| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-25 |
| native_id | 186 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 1 ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2022. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17hrs, em sua sede própria, teve início à 2ª (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença dos vereadores, exceto a Presidente Elvira Maria Ferreira Mota devidamente justificada, o Vereador Vice Presidente da Câmara, Joaquim Badaró de Campos deu início aos trabalhos ao som do Hino Nacional Brasileiro. Ato contínuo, obedecendo a Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores, o Vice Presidente relembrou que com a falta de energia no dia da reunião, algumas falas não foram colocadas na Ata, caso algum vereador tivesse o interesse poderia falar novamente. Colocou em votação a Ata da reunião anterior que foi aprovada por unanimidade dos presentes. Sendo assim determinou que a Secretária Vereadora Inez Luzia Santos procedesse à leitura da CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO Decreto Municipal nº 022/2022 onde decreta ponto facultativo nas recepções públicas Municipais no período carnavalesco de 2022. CORRESPONDÊNCIA DOS VEREADORES- Convite AMM – X Congresso Mineiro de Vereadores. INDICAÇÕES – Indicações de autoria do Vereador Yuri Couto Motta nº 006/2022 sobre a necessidade de fazer uma operação tapa buracos na Rua Manoel Teixeira Dias, no Bairro São Sebastião. Nº 007/2022 – Sobre a necessidade de fazer a perfuração e instalação de mais um poço artesiano na Comunidade do Fernando Soares. Colocadas em discussão o vereador Yuri falou que rua Manoel Teixeira Dias e na descida da volta está a muito tempo esburacada e possui um fluxo muito grande de veículos e casas muito próximas, sendo importante fazer uma operação tapa buracos, relatando que em outra oportunidade tinha pedido a operação tapa buracos nas ruas do município, também no bairro Nossa Senhora Aparecida. Sobre o poço artesiano na comunidade de Fernando Soares Yuri disse que a comunidade cresceu muito, e que o poço não dá conta de atender todos e a prefeitura está mandando o caminhão pipa que mesmo assim a população está sofrendo por conta da água, principalmente nas ruas Angico, Joanico e uma outra rua atrás da Igreja, que antes a água do poço era bombeada até certo ponto e bombeada para a caixa, não sabendo o porque que a água foi cortada e agora vai só até a igreja, esperando que se houver uma oportunidade que o Prefeito faça um poço artesiano para atender a população. Colocadas em votação, as indicações foram aprovadas por unanimidade. PALAVRA FRANCA: Com a palavra a vereadora Inez informou que na reunião passada houve um problema com queda de energia e algumas palavras dos vereadores ficaram prejudicadas na Ata. Com isso, a vereadora reiterou o que foi falado por ela e pelo vereador Joaquim Badaró, onde fizeram uma indicação e foi devidamente aprovada pelo Plenário no sentido do Prefeito calçar a rua José Pinto da Rocha, a rua Itagyba Figueiredo Motta no bairro Santa Inez e extensão do bairro Padre Pessoa, que se trata de um bairro importante onde os moradores contribuem com o IPTU e outros tributos Municipais. Existem outras ruas CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 2 neste bairro que precisam ser pavimentadas, Inez disse que a indicação se prende ao fato de que essas duas ruas estão bem mais habitadas e recentemente o Deputado Tito Torres mandou mais 150 mil reais, valor este que já está no cofre da Prefeitura a mais tempo e o Prefeito assegurou que vai realizar o calçamento na entrada da Comunidade Quilombola do Felipe. Ainda com a palavra a vereadora Inez falou sobre a outra indicação em conjunto com o vereador Joaquim Badaró, onde foi pedido ao Prefeito que consiga readequar a alíquota do Código Tributário Municipal para o alvará de funcionamento de laboratórios, pois existe uma distorção entre os demais valores praticados em Bom Jesus do Amparo. O vereador Yuri com a palavra relembrou suas indicações da reunião passada, uma delas foi sobre o pedido de limpeza da quadra da Comunidade do Fernando Soares e já tem três meses que o pedido foi feito e a limpeza não foi realizada, o local está em situação crítica. Em relação a escadaria José Braz, Yuri pediu que fosse feita a construção das moradias para as famílias que tiveram suas casas atingidas pela chuva, são famílias humildes que não tem condições de construir outra casa de imediato, Yuri sugeriu que a Prefeitura olhasse uma área para realizar essa construção. Yuri pediu ao Jurídico da Prefeitura, Dra. Alessandra que desse um posicionamento a respeito do projeto do mototáxi votado nesta Casa, porque segundo Yuri os vereadores estão virando motivo de chacota no Município, pois o Prefeito apenas sancionou e as coisas se estagnaram, o vereador informou que sempre está na Prefeitura procurando saber a respeito do projeto, porém nunca recebe informações certas. O VicePresidente, Joaquim Badaró, pediu que o Líder do Governo na próxima reunião trouxesse informações a respeito do andamento deste Projeto. A vereadora Edilene com a palavra acredita que não seja motivo de requerimento ou indicação o cronograma de patrolamento das estradas rurais, o que foi uma de suas falas na reunião passada, existem muitas reclamações, um período muito chuvoso até mais do que os anos que se passaram e é possível ver que as estradas realmente, não só do nosso Município como das regiões vizinhas, a vereadora pediu ao Líder do Governo que possa trazer para a Casa um cronograma da medida que for feito o patrolamento das estradas, até mesmo para repassar a população até porque tem-se recebido vários pedidos, várias de fotos das estradas sem condições de tráfego, segundo Edilene teve até um áudio da vereadora Inez onde falou que desde o segundo mandado do Pedro que não é feito este patrolamento devido a pessoa da vereadora Edilene, Eduardo e Ranielly e segundo Edilene não foi isso o que aconteceu, eles fizeram um papel de agente fiscalizador onde não foi impedido nada que a administração fizesse, o Dário fez a prevenção onde a vereadora Edilene o criticou bastante da forma que tinha sido feita porque a AMEPI estava disponibilizando um rolo compactador para acompanhar a patrol, mas não se sabe o porque do Município não ter sido contemplado, mas acredita que este rolo ainda esteja a disposição dos Municípios. A vereadora Edilene disse que o mesmo erro está sendo cometido, pois não está tendo um acompanhamento com a patrol, alguém orientando o patroleiro porque ele sozinho não vai saber onde será aberto o escoamento da água, canaletas, então é necessário alguém para acompanhar este serviço, a vereadora entende que houve um problema com a patrol no ano passado onde foi abastecida com um galão sujo de roundup e que se houver a possibilidades que se alugue uma outra máquina para ajudar, pois a demanda e a extensão de estradas rurais do CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 3 Município é grande. Ainda com o uso da palavra, a vereadora Edilene criticou o DENIT pelo caos que se transformou na BR-381, é uma vergonha para o governo de Minas nessa demora para se resolver o problema que vem se alongando a meses que a terra estava caindo para chegar a passar por este horror de três dias de congestionamento de longas filas, esperando que a Casa se manifeste através da Mesa Diretora para se posicionar para que seja feito uma correção naquela área que aconteceu o deslizamento o mais rápido possível, pois é uma situação vergonhosa. O Vice-Presidente Joaquim Badaró agradeceu a vereadora Inez porque ela tomou providência e ligou para o Deputado Newton Cardoso que pediu um projeto e ela fez este projeto e enviou, segundo os motoristas o DENIT esteve no local e não se disponibilizou em fazer nada porque ia estragar a passagem para outra pista, então com a força do Newton Cardoso mandaram as máquinas para fazer o serviço. Com aparte a vereadora Inez esclareceu dizendo que todos estão passando por um momento em que as autoridades estão insensíveis e desumanas, a vereadora usou como exemplo a catástrofe que aconteceu em Petrópolis, onde foram enviados milhões para a cidade desde a catástrofe da enchente em 2011, milhões que foram desviados, as lideranças de região são péssimas, não tem liderança, todos nossos representantes são fracos, em ressalvo o Deputado Newton Cardoso Júnior, se pegar em Brasília a liberação de verbas para o Hospital Mário Pena, Hospital da Baleia, Hospital de Divinópolis, Hospital de Itaúna entre outros, segundo Inez, Newton Cardoso Júnior está muito determinado com as coisas que ele quer, então por isso é uma liderança forte. Inez disse que a barreira que já estava caindo aos poucos e ninguém fazia nada, até que por fim aconteceu essa “aberração”, a vereadora comentou que o Eduardo Quaresma é um líder perfeito e um homem de valor, trabalha na Prefeitura de São Gonçalo, e segundo Inez, Eduardo Quaresma viu na pessoa da vereadora a necessidade de dar uma sugestão para aquela obra e imediatamente ligou para o Deputado Newton Cardoso Júnior onde foi solicitado as características do lugar pois o Deputado estava em Brasília e ficaria mais fácil para olhar essa situação. Em seguida a vereadora entrou em contato com o Eduardo Quaresma e pediu para que fizesse um Projeto do que precisa ser feito. Na reunião, a vereadora mostrou o mapa feito com a solução. Ainda com o uso da palavra a vereadora Inez afirmou mais uma vez que não há liderança nesta região e disse que as pessoas ainda a procuram pelo o que ficou de sua administração como Prefeita e Presidente da AMEP, onde tinham dezessete Prefeituras agregadas com AMPE e onde conseguiram fazer um trabalho social bacana em prol da região do Médio Piracicaba. Inez perguntou qual dos Deputados, mesmo sendo Estaduais, que pararam um minuto para fazer qualquer mobilização. Inez recebeu fotos da situação da estrada da Criminosa, que liga Bom Jesus a Nova União, e questionou o que custa, o Prefeito de Bom Jesus ou Prefeito de Nova União, Prefeito de Caeté, Prefeito de Itabira, pegar a patrol e trazer o maquinário para arrumar esta estrada, pois o povo que está sofrendo é de toda região, Inez disse que todos estão apáticos. Com aparte a vereadora Edilene disse que a memória do povo é curta, em 2020 o Estado de Minas Gerais estava quebrado, sem crédito, professores com salários atrasados, o Zema entrou e tem que parabeniza-lo porque ele está organizando, não totalmente organizado, o povo não vê o bom que o Zema está fazendo e se esquecendo das lembranças ruins que o Pimentel deixou. Edilene pediu a população que CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 4 nesta época de eleição, que parem e pensem, as vezes por um erro vão colocar novamente uma pessoa que vai tornar o nosso Estado e quem vai sofrer com isso não são os Deputados Estaduais e sim as Prefeituras pequenas como Bom Jesus, Barão de Cocais, São Gonçalo onde a arrecadação é pouca e isso tudo influência na saúde, na educação e o Município pequeno não tem condições de arcar com isso. Inez informou que o Presidente Bolsonaro vetou o fundo partidário que passou de 2 milhões para 5 bilhões para gastar em eleição, a máfia do congresso foram derrubar o veto do Bolsonaro e com isso o Presidente mandou para o Supremo Tribunal Federal que já tem um voto para derrubar este fundo partidário. Concluindo a sua fala a vereadora Inez agradeceu ao Deputado Federal Newton Cardoso Júnior e ao Eduardo Quaresma e os caminhoneiros que pararam a BR para fazer o movimento e já estava sendo resolvido, eles aproveitaram a carona na situação. Inez pediu para que os vereadores continuem lutando pelas estradas que estão péssimas e se continuar nessa mesmice e até o momento não tem licitações prontas, nenhum projeto pronto, Inez disse ter apoiado e trabalhado para Pedrada porque acredita em seu trabalho e está esperando, mas na legislação passada ela criticou muito a respeito do pedido de paciência da gestão e que o povo não tem que ter paciência mais não, o povo tem que ter ação e atitude, Inez exemplificou o meio frio em frente a Câmara, não abre esse meio fio para ampliar a rua e isso não é obra para demorar um ano ou quatro anos. Com aparte a vereadora Edilene comentou sobre a fala da vereadora Inez a respeito da espera, Edilene disse que vê na administração atual que estão passando pessoas boas como Secretários e estão saindo, o que está acontecendo dentro da Prefeitura que estão deixando essas pessoas com capacidade, como o Guiomar que saiu, Edilene disse ter um partido e os demais vereadores tem outro, quando a vereadora foi Secretária de Saúde ela fez questão e elogia demais a Juninha da farmácia porque foi através dela que conseguiram trazer a farmácia de Minas que está lá em cima, se ela não tivesse unido a Secretaria de Saúde naquela época, Bom Jesus não teria sido comtemplada e se a vereadora fosse uma pessoa que gostasse de perseguir não teria deixado a Juninha a frente da farmácia, deixou por sua competência, então Edilene pediu que a Prefeitura aproveite a capacidade das pessoas que estão ali, não interessa se são partido A ou B, interessa é o que ela vai fazer pelo Município. Finalizando Edilene comentou já que o Deputado Newton Cardoso está a frente dessa questão do DENIT Nacional, em vários trechos da BR-381 a empresa Brasil teria que ser punida porque a BR está afundando, diversos trechos da duplicação estão perigosas, se o motorista não prestar atenção pode gerar acidente, as vezes através desta conversa consegue estra corrigindo o que a empresa Brasil fez. Com a parte o vereador Antônio Afonso comentou a respeito das obras que o Prefeito está querendo fazer esse ano, o vereador vai pedir prioridade no muro sentido “Piçarrão” porque a estrada está ruim naquele sentido, com muitos buracos, Antônio informou que chegou até conversar com o Prefeito no qual disse que muitas obras vão acontecer. E sobre as estradas a patrol foi patrolar a estrada da Comunidade das Pedras e acabou que tiveram que arrumar outra máquina para puxar a patrol porque estava atolada, levou dez caminhões de pedra para encher um buraco para resolver o problema, Antônio informou também que em conversa com o Prefeito disse que tem uma senhora que faz hemodiálise reclamando que passou dificuldade, porque CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 5 quando faz hemodiálise dá fome e essa senhora não tinha como pagar refeição em Itabira e o Prefeito informou que vai estar dando um jeito de estar doando marmitex para as pessoas que estão fazendo hemodiálise em Itabira. Ainda com a palavra, o vereador Antônio repetiu a sua fala da reunião passada por causa da falta de luz, dizendo que vai fazer uma indicação a respeito do Projeto da Karine. O vereador Gilvan com a palavra expôs duas situações que vem acontecendo na cidade e está incomodando algumas pessoas, a primeira delas é com relação ao atendimento médico do posto “Dona Maura”, essa situação aconteceu desta vez com a filha de um colega do vereador, a criança de 8 anos de idade, portadora de comorbidade, estava passando mal com febre, foi atendida e voltaram com ela já com a receita sem ter feito teste de covid e quem prescreveu a receita para ela foi um enfermeiro, Edimilson, Gilvan procurou saber e o Município não tem nenhuma Lei, nenhum decreto ou ofício que libere um enfermeiro a prescrever receitas, o pai da criança ficou indignado com a situação e por isso Gilvan trouxe essa situação para a Casa Legislativa e pediu ao Líder do Governo que repassasse essa situação para a Secretaria de Saúde para analisar essa situação. A segunda situação é em relação ao campo de futebol Amparo Clube, todos sabem que a população Bonjesuense é apaixonada por futebol, em época de campeonato o campo sempre lotado e é o que tem em Bom Jesus como lazer, e o campo está abandonado, todo dia recebendo foto de cavalo dentro do campo, então, Gilvan gostaria de ver com a Secretaria de Esportes procurasse alguma solução, como multar o dono desses cavalos, até que uma decisão fosse tomada, fechasse o campo porque não pode ficar da forma que está acontecendo. Com aparte a vereadora Inez informou que a entristece muito a respeito do esporte, é a única forma de viabilizar um lazer para juventude que está muito sem perspectiva, o que é apavorante, e a vereadora tem visto em outras Prefeituras, como na Prefeitura de Ponte Nova, são campeonatos acontecendo por todo lado e não da para entender só porque em Bom Jesus está parado, as cidades vizinhas também estão paradas, as pessoas estão sem ação, tem que arrumar os campos, a quadra de esporte e fazer um movimento. Aproveitando a seu aparte, Inez informou que a Presidente Elvira (Nitinha) não está contaminada, o filho dela que está com covid com sintomas leves e por precaução a vida de sua mãe, ela está em isolamento. Com aparte o vereador Antônio Afonso disse que até conversou com o Prefeito sobre a situação do esporte, o Prefeito informou que esse ano vai liberar. Com a palavra o Vice-Presidente Joaquim Badaró agradeceu a presença de todos, desejou uma boa recuperação para o filho da Presidente Elvira (Nitinha). Joaquim ressaltou a fala da vereadora Edilene, a pessoa tem que ter competência, no tempo do Adenir como Secretário de Esporte a cidade tinha de tudo, José Raimundo cuidava das crianças com o Projeto “Bons de Bola”, o Adenir trouxe vôlei, basquete, futebol de salão, futebol de campo, as coisas funcionavam, então precisa de pessoas competentes, Joaquim disse que não sabe se a pessoa que está a frente da Secretária tem competência porque ainda não estão cobrando porque tiveram um ano de pandemia, esse ano foi perdido e as pessoas estão acomodadas, acredita-se que agora é hora de cobrar, não só do Prefeito, mas cobrar do seu Secretariado para agir, já trocou três vezes de Secretário de Saúde. A vereadora Edilene com aparte disse que é bom lembrar que muitas vezes o José Raimundo vendeu latinha para comprar bola para escolinha de CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 6 futebol, quando voltar será um meio de tirar nossas crianças da rua, das coisas erradas. Retomando a sua fala, o Vice-Presidente Joaquim Badaró lembrou que o Valter, ex policial ajudava muito com esporte, e indagou se não existe alguém que possa ajudar, é isso que tem que ser cobrado e pedir a Deus que ilumine esses Secretários para começarem a agir, porque eles não estão lá apenas para ganhar dinheiro, estão para agir e fazer acontecer, é isso que o Município precisa. Nada mais a tratar em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo o Vice-Presidente declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 25 de fevereiro de 2022. ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS Presidente Vice Presidente INEZ LUZIA SANTOS CLAUDINEI DIAS SANTOS 1º Secretário 2° Secretario ANTÔNIO AFONSO SANTOS MOREIRA CLAUDINEY DA ROCHA Vereador Vereador EDILENE ROSA COELHO FERREIRA GILVAN DOS SANTOS LUIZ Vereadora Vereador YURI COUTO MOTTA Vereador