sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 
Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. 
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 ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO 
AMPARO EM 2022. 
Aos 13 (treze) dias do mês de maio de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17hrs, em sua sede 
própria, teve início à 7ª (sétima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do 
Amparo. Verificada a presença dos vereadores, a Presidente da Câmara, Elvira Maria Ferreira 
Mota, deu início aos trabalhos. Ato contínuo, obedecendo a Pauta devidamente publicada e 
em poder dos vereadores, a Presidente colocou em votação a Ata da reunião anterior que foi 
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Sendo assim determinou que a 
Secretária Vereadora Inez Luzia Santos procedesse à leitura das CORRESPONDÊNCIAS DO 
PREFEITO –- Ofício 038/2022 encaminha Veto à Emenda 01/2022 ao Projeto de Lei nº 
009/2022. A vereadora Inez disse que foi aprovado na Casa Legislativa assim que o provedor 
do crédito tributário anuísse aos refis ele teria que retirar os processos que tramitam na justiça, 
da mesma forma feita para o devedor, só que a Prefeitura entendeu que não pode renunciar 
o crédito tributário já acionado na justiça porque lá foi dado bens em garantia da não execução, 
sendo assim a vereadora disse que concordará com o Veto, mas o objetivo da Casa era que 
o Executivo chamasse essas pessoas e tentasse rever as dívidas e ver o que poderia fazer, 
sem levar essas empresas que trabalham em prol do município, que tiveram grandes 
problemas na Pandemia, mas não encontrou adesão à vontade maior de servir e se deparam 
com esse Veto, sendo assim a Vereadora pediu que a Presidente encaminhasse e nomeasse 
uma Comissão Especial para analisar o Veto, ressaltando que ela não será oposta a ele, 
embora entende que a Prefeitura não está com vontade de ter enfrentamento para resolver as 
questões. A Presidente nomeou os vereadores Joaquim Badaró de Campos, Edilene Rosa 
Coelho Ferreira e Yuri Couto Motta para comporem a Comissão Especial para analisar o Veto. 
Ofício 039/2022 Encaminha Projeto de Lei nº 010/2022 que altera art.3º da Lei Municipal nº 
1452/2021 que dispõe sobre a criação do programa de incentivo à profissionalização do 
estudante para alunos de cursos de educação superior, da educação profissional e do ensino 
médio e dá outras providências. A vereadora Inez explicou que o foi aprovado na Casa um 
Projeto que viabilizava os estágios sem remuneração, com cesta básica e alguma ajuda de 
custo, mas através das mudanças da Lei complementar 173/2020 o Prefeito ao fazer a análise 
do orçamento municipal, entendeu que o estagiário nos termos da Lei, poderá receber 
mensalmente o valor de meio salário mínimo vigente no País durante o estágio, por isso o 
Prefeito solicita a dispensa dos prazos regimentais urgência/urgentíssima. A Presidente 
colocou em votação a urgência do projeto que foi aprovado por todos e encaminhou o referido 
Projeto para as suas respectivas Comissões, e posteriori votação na próxima reunião. O 
vereador Joaquim Badaró perguntou se quando há um projeto de urgência se o mesmo 
deveria ser votado no mesmo dia. Em resposta a vereadora Inez disse que após a dispensa 
dos prazos regimentais o Projeto pode ir para uma votação única na próxima reunião, podendo 
também ser votado no dia em curso se a Casa estiver de acordo, porém ele pode ir para a 
próxima reunião para que os vereadores tenham conhecimento de qual será o aumento, e de 
que forma isso irá interferir na folha, mais critério para saber quem está fazendo os estágios, 
tendo um tempo maior para analisar o projeto. O vereador Joaquim disse que o projeto deve 
ser bem analisado porque nele diz que pagará meio salário, se for muitas pessoas fazendo o 
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estágio implicará na folha, ressaltando que no projeto deveria ser especificado um limite de 
estagiários. Ofício 040/2022 Encaminha balancetes do mês de março/2022. A Presidente 
deixou o balancete a disposição dos Nobres. ORDEM DO DIA- Projeto de Lei nº 008/2022 
que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras 
providências. Colocado em discussão a vereadora Inez pediu a retirada de pauta do Projeto 
que seja feita uma análise maior, e também a possibilidade de os vereadores fazerem um 
curso em Belo Horizonte sobre o orçamento, ressaltando que a Casa aprovou as emendas 
impositivas e nenhum Vereador teve a oportunidade de analisar o Projeto e fazer suas 
Emendas, acreditando assim o Executivo vincule mais autoridade do Vereador na execução 
Lei das Diretrizes Orçamentárias. Sendo assim a Presidente retirou o Projeto de Pauta com a 
concordância de todos os vereadores. INDICAÇÕES- Indicações de autoria do Vereador 
Claudiney da Rocha, nº 017/2022 sobre a necessidade de pintar uma faixa de pedestres em 
frente à Escola Municipal Coronel Júlio Vasconcelos Motta. N 018/2022 sobre a necessidade 
de construir bancos na lateral do velório Municipal da cidade. Colocado em discussão a 
vereadora falou que na indicação 017 é muito importante a demarcação da faixa de pedestre 
em frente à escola, pediu também que tenha uma organização com os ônibus, porque ela 
participou de uma grande insatisfação dos motoristas e alguns moradores, porque onde os 
ônibus ficam estacionados atrapalham algumas garagens, a vereadora ao conversar com 
alguns motoristas viu que eles estão indignados com a frota de ônibus porque estão 
danificados, ressaltando que isso já foi falado durante o início da administração, que se os 
ônibus fossem objetos de ação judicial, porque foram comprados superfaturados e sem 
condição básica para que pudesse servir aos alunos do município, e a insanidade de um 
infelizmente está sendo corroborada para outros, porque se eles não prestam a ponto de levar 
a licitação ao Poder Judiciário, esses ônibus transitando com os alunos apresentam um perigo 
eminente. A vereadora disse que é favorável a indicação e em conversa com o Prefeito sobre 
a qualidade dos ônibus, ele disse que até julho mandará para a Casa o leilão dos ônibus 
velhos para aquisição de novos, e assim ela espera para a tranquilidade dos alunos e pais. O 
vereador Caludiney disse que fez o pedido da faixa porque está muito perigoso, não tem lugar 
para as crianças passarem ao sair da escola e muitas vezes carros passam em grande 
velocidade sendo um perigo, e com a faixa dará mais segurança para as crianças. Claudiney 
disse ainda que está prestando serviço na prefeitura nos ônibus escolares e vê a precariedade 
dos mesmos. Na indicação 018 Claudiney disse que no velório municipal não há bancos 
suficientes, por isso pede o apoio dos nobres na aprovação das indicações e que a pintura da 
faixa de pedestres na escola seja feita o mais rápido possível. O Vereador Joaquim disse que 
está de acordo com as indicações, e que é importante a segurança, sobre os ônibus disse que 
os pais estão reclamando da qualidade deles, contando que há uma verba para compra de 
um ônibus. A vereadora Inez com aparte disse que serão comprados 6 novos ônibus. 
Continuando sua fala Joaquim disse quanto mais os veículos ficarem parados mais 
estragaram, e espera que o mais rápido possível o Prefeito faça o leilão. O Vereador Yuri 
parabenizou o vereador Claudiney pelas indicações ressaltando a importância da faixa de 
pedestres na escola, os bancos no velório municipal vão ajudar muito, ressaltando que teve 
informações que o cemitério será reformado ou trocado de lugar, mas pede que seja reparado 
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com urgência a infiltração no velório municipal. O vereador Joaquim com aparte disse que 
além dos bancos, seria necessário que fosse feito uma cobertura, já que a antiga casa de São 
Vicente de Paula que ficava ao lado e servia de abrigo foi derrubada. A Presidente disse que 
o velório municipal precisa de uma reforma, porque está todo mofado, é baixo e abafado, não 
tem janela, não tem água e ressalta que ela já fez o pedido de reforma, mas que nada foi feito. 
Colocadas em votação todas as indicações foram aprovadas por unanimidade. PALAVRA 
FRANCA: O vereador Joaquim Badaró com a palavra parabenizou a EMATER pela Audiência 
Pública, parabenizou a Presidente Elvira pela galeria de fotos dos Presidentes da Câmara. 
Parabenizou o Prefeito e o Secretário de Obras pela reforma na rua, pelo patrolamento e por 
roçar as estradas. Joaquim parabenizou a área da saúde, especificamente o Dr. Yan, disse 
que é um excelente profissional, deu todo apoio a família do Sargento Antônio pelo seu 
falecimento, trata bem os pacientes e a população têm gostado muito do dr. Yan. Com 
apalavra a vereadora Inez parabenizou a Escola Estadual Edmundo Pena e todos os demais 
participantes dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG, disse que ficou feliz e surpresa 
com algumas premiações que Bom Jesus ganhou, em saber que são tão importantes. Inez 
pediu a Secretaria de Esportes e a Secretaria de Cultura e Lazer que tomasse providências 
em fazer um campeonato de futebol feminino e que fomentasse mais as políticas ´públicas 
que dão lazer e desenvolvimento para juventude, a vereadora gostaria que ainda este ano a 
Prefeitura mostrasse para a Casa Legislativa e toda população essas práticas esportivas tão 
importantes e sadias. Inez parabenizou a Escola junto a Prefeitura que estão promovendo o 
Anarriê na Praça Cardeal Motta, uma festa que encontrou uma parceria saudável entre as 
escolas e que seja coroado com muito êxito, sabendo que o Prefeito já contratou a banda 
“Chama Chuva” para tocar na festa, então Inez convidou todos os familiares, Bonjesuenses 
presentes e ausentes se fizessem presentes nessas festas com essa parceria de pais e alunos 
e a sociedade civil. Inez parabenizou a Presidente Elvira, não só pela galeria, mas pelo 
conjunto harmônico que compõe o Plenário “Neide Dias Bicalho Nepomuceno” e pediu a 
Presidente Elvira que liberasse as viagens para que os vereadores participem do Congresso 
Mineiro de Municípios que acontecerá nos dias 01 e 02 de junho em Belo Horizonte. A 
vereadora Edilene com o uso da palavra relembrou que alguns dias trás foi falado nesta Casa 
Legislativa que o plantão seria coberto das 17 ás 19 horas, só que não tem acontecido, no dia 
12 de maio houve um ocorrido que uma pessoa teve um corte profundo na perna e procurou 
o posto de saúde ás 18 horas e alguns minutos, lá se deparou com uma pessoa despreparada 
que disse não poderia fazer nada e nem mesmo pegar o telefone e chamar o motorista da 
ambulância, então, Edilene pede a Secretária de Saúde através do Líder do Prefeito que tome 
ciência desse caso pois da mesma forma que aconteceu com esse cidadão está acontecendo 
consecutivamente, diversas pessoas estão procurando o hospital de São Gonçalo do Rio 
Abaixo para ter atendimento porque está faltando médico no plantão, não se sabe por qual 
motivo, se é por causa da estrada, se por motivos de saúde dos profissionais, mas que isso 
seja regularizado. Edilene informou que recebeu uma denúncia no qual foi até o local ver com 
seus próprios olhos que é a respeito do lixão desativado, há tantos anos lutou para colocar 
aquele lugar em ordem e agora vê a administração jogando lixo nesse local novamente, 
Edilene disse que a retro da Prefeitura está indo até o local abrir vala e enterrando lixo dos 
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finais de semana, na segunda-feira a retro vai até o lixão abre a vala e tampa novamente, com 
isso, a vereadora Edilene pediu que a Prefeitura tome providências através da Secretaria de 
Meio Ambiente e se regularize, porque isso foi motivo de lutas e agora um lugar que estava 
pronto para receber o pessoal da reciclagem com o galpão e agora a Prefeitura vai colocar 
novamente o lixo no local. Ainda com a palavra, a respeito dos carros da Prefeitura, Edilene 
disse que nessa semana um ônibus escolar não rodou na linha do Morro Redondo e a 
vereadora procurou saber e foi informada que o ônibus estava em péssimas condições e a 
Prefeitura arrumou um ônibus para substituir em pior estado do que o outro que estava 
rodando, o motorista se negou a faze a rota, com razão porque ele estaria colocando vida de 
pessoas em risco, se a Prefeitura alugou este ônibus, que tenha um veículo usável, como foi 
dito pelos vereadores Joaquim e Inez a população está reclamando da precariedade dos 
veículos e realmente estão em condição lastimável, uma sprinter que está rodando e o carro 
que o Prefeito andava estão destruídos, Edilene informou que a Prefeitura colocou um pregão 
para contratação de locação de veículos, essa locação tem que ser feita mesmo porque como 
a vereadora Elvira disse estão dirigindo como se estivessem dirigindo carroças, não tem um 
veículo da Prefeitura em bom estado, toda hora que passa pela estrada tem um veículo parado 
estragado e saindo fumaça, Edilene lamenta a situação dos veículos que estão sendo 
deixados. Outra denúncia feita para a vereadora Edilene foi sobre um siena preto que está 
buscando alunos, segundo a informação passada para a vereadora Edilene o siena é de um 
senhor chamado Pedrinho, irmão de Jean que é motorista da Prefeitura, então a vereadora 
solicita esclarecimentos ao Líder do Governo, de onde é esse carro, como ele vai receber e 
porque ele está buscando alunos. Finalizando a sua fala, Edilene pede apoio aos colegas para 
que juntos possam colocar a prefeitura nos eixos. Com aparte a vereadora Inez informou que 
esteve com o Prefeito e que está indignada com o que está acontecendo no Município e o 
Prefeito disse que a empresa que ganhou a licitação não está prestando um bom serviço, 
então Inez o orientou a conversar com o Jurídico da Prefeitura, estanque essa empresa e faça 
uma licitação digna porque o que não pode é só porque ganhou a licitação o Município ter que 
engolir a má prestação de serviço, através do balancete é possível ver os valores grandes 
pago a essa empresa para dar manutenção nos veículos, talvez a comissão de transportes da 
Casa Legislativa pudesse juntos fazer uma inspeção. Inez disse que o dinheiro público é muito 
suado, muito difícil e é preciso que a Prefeitura tenha uma Assessoria mais competente e que 
realmente dê o suporte ao Prefeito que quer fazer as coisas, mas está engessado, se todo 
prefeito que entrar ficar engessado por conta de Assessoria Jurídica que por muitas vezes não 
quer enfrentamentos nas lides forenses de diversos tribunais, Inez informou que o escritório 
do Dr. Mauro Bonfim foi contratado para essas questões de maior envergadura e tem a 
conotação a nível de tribunais até Brasília e estância superiores, então que todo este aparato 
jurídico dê condição ao Prefeito para fazer as coisas, porque caso contrário será 4 anos de 
um Prefeito que só falava “não”. Retomando a sua fala, a vereadora Edilene disse que a 
Prefeitura tem um valor em caixa e que em sua opinião está faltando é organização, é possível 
ver o despreparo de quem está ao lado do prefeito, afinal um prefeito não governa sozinho, o 
povo falou-se tanto do ex-prefeito Dário uma pessoa que enfrentou um Estado falido e sem 
repasse ao Município, depois enfrentou uma pandemia e mesmo assim conseguiu entregar 
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uma prefeitura organizada, querendo ou não ele pode não ter feito o que queria, o outro 
assume a prefeitura e não dá andamento, o povo está clamando por obra, por estradas. A 
vereadora Edilene espera que o prefeito tome atitude e que realmente comece a fazer as 
coisas que a população já não pode esperar mais. Encerrando a sua fala, a vereadora Edilene 
parabenizou a Escola Estadual pelo segundo ano que trazem medalhas ao nosso Município, 
parabenizou a diretora Luciana, a vice-Diretora Cleide e Rodrigo pelo empenho e organização 
junto a escola. Parabenizou a Presidente pelos trabalhos feitos nesta Casa, trabalho que tem 
sido feito com imparcialidade. Com a palavra o vereador Claudinei informou que a falta de 
médico era porque a Dra. Jaine estava de férias e talvez por isso tenha acontecido de algum 
dia ter a falta de médico. Sobre a bateção das estradas, Claudinei informou que já começou e 
esteve presente na estrada do Morro Redondo onde uma boa parte já foi batida, a respeito do 
circular o Prefeito informou que vai começar a rodar na semana seguinte e inclusive o vereador 
Claudinei esteve na garagem para conversar com o Secretário a respeito dos horários e as 
rotas, mas qualquer vereador que tenha dúvida pode ligar na garagem para saber sobre os 
horários e rotas. O vereador Yuri com a palavra parabenizou o Joaquim e a Arlene e pediu 
mais apoio da Secretaria de Meio Ambiente para EMATER e para os produtores, porque no 
ano de 2021 a aração de terra foi praticamente nula, o gerico estava quebrado, o vereador fez 
indicação nesta casa solicitando que fosse feito uma locação de gerico e a mesma não foi 
feita e este ano não foi feito o arado pra ninguém ainda, daqui a pouco chega a época de 
chuva e com isso a época de plantação, se a pessoa for pagar particular fica muito caro. Yuri 
parabenizou a Presidente Elvira pois na última reunião ela trouxe a situação dos veículos que 
estão em péssimo estado e não se sabe ao certo se é falta de manutenção preventiva, se são 
os motoristas que estão extrapolando porque está sem condições os veículos, tem um gol que 
está com o motor fundido, tem sprinter caindo aos pedações, ambulâncias em péssimo estado, 
Yuri informou que em conversa com o Secretário de Transportes foi dito que em breve vai 
começar a reforma desses veículos, que está começando aos poucos mas que com o tempo 
vão estar em situação onde poderão rodar tranquilamente. Yuri informou a respeito de um 
episódio onde o carro não buscou os alunos no Matinho e Três Barras, porque tinha patrolado 
a estrada e o motorista ficou com medo de ir e acidentar com o veículo, então tem alguns 
pontos que o vereador Yuri pediu ao Líder do Governo se fosse possível pedir a Secretaria de 
Obras para jogar uma escória nessa estrada, na subida do José Pedro, após essa subida 
necessita de uma escória e no morro do Mário após a ponte sentido Sapé que também 
necessita de escória, porque se chover não passa ônibus naquele local. Para finalizar a sua 
fala, Yuri solicitou ao Líder do Governo para estar olhando porque a obra do muro no bairro 
Cruzeiro está paralisada, é uma obra que tem que ser agilizada seguindo as normas de 
segurança, mas não pode esperar chegar próximo a época de chuva. A Presidente Elvira 
gostaria que fosse registrado em Ata que no dia desta reunião, foi feita uma reunião com os 
representantes da Comunidade do Morro Redondo onde trouxeram um projeto interessante 
sobre a questão da proteção das águas da Comunidade e foi sugerido pela Presidente que 
façam uma parceria com os vereadores, os que fazem parte da Comissão de Meio Ambiente. 
Foi comentado nesta reunião uma indicação do vereador Claudiney da Rocha a respeito de 
fazer bancos no velório Municipal, a Presidente Elvira disse que tem uma casa ao lado do 
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cemitério que está a venda, Elvira sugeriu conversar com o Prefeito para que a Prefeitura 
possa comprar essa casa e fazer um concerto no velório ou até mesmo construir um velório 
municipal maior, digno de receber as pessoas da nossa região, quanto as pessoas que vem 
de fora. A Presidente disse que é uma vontade antiga dela voltar com as reuniões itinerantes 
nas Comunidades, segundo ela é importante ir nas Comunidades Rurais e escutar as pessoas, 
escutar o que as Comunidades necessitam, o que querem que aconteça, então a Presidente 
pediu apoio dos colegas vereadores para que possam fazer as reuniões nas Comunidades 
rurais. Com a palavra o vereador Claudiney da Rocha em reposta a fala dos vereadores Yuri 
e Edilene a respeito dos ônibus, disse que está fazendo parte dos motoristas e os ônibus que 
chegaram vieram bem precários, os pneus vieram ruins e sobre as estradas, Claudiney disse 
que os motoristas estão trabalhando nervoso por causa da situação da estrada que estão 
precisando patrolar, o escolar do Morro Redondo estava com o pneu furado e não tinha o 
sobressalente a pessoa que passou a informação não soube explicar, foi por isso que as 
crianças ficaram sem vir a escola. Com aparte o vereador Yuri parabenizou a Presidente pela 
iniciativa em retomar as reuniões itinerantes para as zonas rurais do nosso Município, isso é 
feito na cidade de Itabira, Itambé do Mato Dentro e acha uma boa ideia o povo estar debatendo 
as coisas necessárias, muitos não tem a oportunidade de virem ao Plenário. Nada mais a 
tratar em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo a Presidente declarou encerrada 
a sessão. 
 Bom Jesus do Amparo, em 13 de maio de 2022. 
ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS 
Presidente Vice Presidente 
INEZ LUZIA SANTOS CLAUDINEI DIAS SANTOS 
1º Secretário 2° Secretario 
ANTÔNIO AFONSO SANTOS MOREIRA CLAUDINEY DA ROCHA 
Vereador Vereador 
EDILENE ROSA COELHO FERREIRA GILVAN DOS SANTOS LUIZ
Vereadora Vereador 
YURI COUTO MOTTA 
Vereador