sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG.
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ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 
EM 2022.
Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17hrs, em sua sede 
própria, teve início à 9ª (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do 
Amparo. Verificada a presença dos vereadores, a Presidente da Câmara, Elvira Maria Ferreira 
Mota, deu início aos trabalhos. Ato contínuo, obedecendo a Pauta devidamente publicada e em 
poder dos vereadores, a Presidente colocou em votação a Ata da reunião anterior que foi 
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Sendo assim determinou que a 
Secretária Vereadora Inez Luzia Santos procedesse à leitura das CORRESPONDÊNCIAS DO 
PREFEITO Ofício nº 0558/2022 Encaminha Projeto de Lei nº 013/2022 que altera itens da Lei 
Municipal nº 1480/2022 que dispôs sobre parcelamento de débitos tributários na forma, prazo 
e condições que especifica, e dá outras providências. A vereadora Inez explicou que referido 
Projeto altera itens na Lei Municipal sobre os Refis, porque o prazo para a tramitação do Projeto 
na Casa ultrapassou o período de maio, por isso pede a urgência do mesmo, e após as 
comissões emitirem o Parecer favorável que a Presidente colocasse em votação a Urgência do 
Projeto e que ele fosse votado na reunião em curso. Colocado em votação a dispensa dos 
prazos foram aprovados por unanimidade. A Presidente colocou o Projeto de Lei 013 em 
discussão, ninguém se manifestando ela colocou o Projeto em 1ª e 2ª votação que foi aprovado 
por todos vereadores. ORDEM DO DIA Projeto de Lei nº 008/2022 que dispõe sobre as 
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. A Secretaria 
Vereadora Inez disse que o referido chegou na Casa em Abril, mostrando a estrutura para fazer 
uma boa gestão com a Lei Orçamentária e foi dado o prazo que os vereadores fizessem 
Emendas positivas e impositivas ao referido projeto, sendo assim a vereadora Inez apresentou 
as Emendas 001 que solicita que seja reformado o Posto de saúde Dona Maria no valor de R$ 
200,000,00 tirando da emenda 030 do Orçamento e Emenda 002 que seja transferido R$ 
230.000,00 para rubrica de construção e ampliação e melhoria de rede de abastecimento de 
água e outras instalações para perfuração de poços artesianos para o plano de governo, sendo 
assim as Comissões analisaram as Emendas sendo favoráveis e também Parecer da 
Assessora Jurídica. Colocado em votação as Emendas foram aprovadas por unanimidade.
Projeto de Lei nº 008/2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei 
Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação o 
Projeto de Lei 08/2022 foi aprovado por unanimidade com Emendas. 1ª e 2ª discussão e 
votação- Projeto de Lei nº 011/2022 que dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº1.322/2017, 
que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras, vencimento e remuneração dos profissionais do 
magistério da prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. Projeto 
de Lei nº 012/2022 que institui o piso salarial profissional para os profissionais da educação 
básica do Município de Bom Jesus do Amparo para o exercício de 2022 e da outras 
providências. Após leitura dos Pareceres favoráveis aos Projetos de Lei, a Presidente colocou￾os em 1ª e 2ª discussão e votação o Projeto de Lei 011 e 012/2022 foram aprovados por 
unanimidade. INDICAÇÃO- Indicações de autoria da vereadora Edilene Rosa Coelho Ferreira
nº 019/2022 sobre a necessidade de fazer uma contagem dos postes que precisam da 
instalação de braços na localidade Parque das Águas, na Comunidade do Campolar. Nº 
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020/2022 sobre a necessidade da regularização de nomes das ruas na localidade Parque das 
Águas Comunidade do Campolar. Colocado em discussão a vereadora Edilene manifestou 
dizendo que os moradores da Comunidade Parque das Águas reclamam que lá está muito 
escuro, e como o número que liga para tratar de assuntos de iluminação, não oferece a 
instalação de braços ela fez a indicação não sabendo se há um setor específico para fazer a 
contagem de quais postes faltam os braços e lâmpadas. Edilene falou também da regularização 
das ruas do Parque das Águas que precisa da iniciativa do Executivo em fazer um projeto para 
regularizar a situação, e talvez fazer novamente a urbanização, e assim denominar os nomes 
das ruas porque a situação está muito difícil para fazer ligações da CEMIG, por isso pede o 
apoio dos Nobres na aprovação das indicações. Com aperte o vereador Joaquim Badaró disse 
que a indicação foi bem lembrada, mas que a localidade era um condomínio e caso fosse 
deveria ser mudado para assim fazer a denominação. A vereadora Inez disse que em uma 
gestão passada a vereadora Edilene juntamente com o vereador Eduardo fizeram uma lista de 
nomes regularizando todas comunidades, e talvez esteja faltando somente as placas, mas que 
não há nenhum problema em aprovar a indicação. Em resposta a Vereadora Edilene disse que 
lista de nomes foi para a Comunidade dos Albinos. Colocadas em votações as indicações 019 
e 020 foram aprovadas por unanimidade. PALAVRA FRANCA – Com a palavra a vereadora 
Inez disse que o seu pronunciamento vai e encontro à há algumas dificuldades que vivência no 
dia a dia e alguns conflitos que muitas vezes gravados pela forma de amor que tem por Bom 
Jesus do Amparo, aos dezenove anos resolveu retornar para Bom Jesus e lecionar português 
e inglês e a partir disso viu que o Município não correspondia a expectativas dos Bom￾Jesuenses, as carteiras escolares, paredes e quadros das escolas eram as mesmas de quando 
deixou Bom Jesus aos doze anos, e foi dito que para fazer as coisas acontecerem precisava 
ter vontade política. Quando iniciou sua carreia política sabia das dificuldades que enfrentaria, 
do Coronelismo, pela forma pelo povo era maltratado em nossa cidade. Segundo Inez dedicou 
sua vida às causas do Município onde fez muitos amigos, fez uma história bonita pois são 
quarenta e cinco anos de dedicação, tanto como política quanto como advogada, trilhou seus 
caminhos e sempre criticou qualquer administração que ali estivesse e que não estivesse 
respondendo aos anseios da população de Bom Jesus do Amparo. Inez disse que não pode 
permitir em sua trajetória de vida que esses momentos insanos da política Brasileira, Estadual 
e Municipal ofusquem o seu brilho ou ofusquem a sua coragem de lutar por Bom Jesus, 
informou que tem tido algumas dificuldades nessas administrações e nesta atual, Inez sente 
que até completar 2024 quando se encerrará a sua vida pública como vereadora desta Casa 
Legislativa, vai se penitenciar a partir da data desta reunião para nesta Casa Legislativa cumprir 
simplesmente o seu papel de vereadora nos momentos das reuniões de comissões e espera 
que o julgamento do povo seja justo para com todos aqueles que administram a cidade, a 
vereadora disse que o momento está muito difícil, muitas crises. A vereadora Inez ainda com a 
palavra disse ao Prefeito Pedro dos Santos Moreira que durante toda a sua trajetória como 
político nesta Casa, disse que não media esforços para que acontecesse a verdade e a justiça, 
nem que tivesse enfrentamentos terríveis que a machucaram profundamente e que nessas 
últimas administrações sofreu com a certeza de que estava sendo verdadeira e justa e 
principalmente competente naquilo que abraça, mas a partir de agora fica ao embate dos 
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vereadores com todo apoio da Advogada Maria Alice e do Executivo, com a sua estrutura 
Jurídica para que os problemas que estão acontecendo no Município sejam ceifados e que 
agora a vereadora não exerce mais o seu papel de orientação para aquilo que aconteça de 
melhor em Bom Jesus do Amparo, informou que pretende fazer palestras nas escolas da zona 
rurais, orientando as comunidades e esclarecendo as pessoas de um modo geral em suas 
palestras aquilo que entende em defesa do cidadão, porque não tem hoje uma Assessoria 
Jurídica que atende ao pobre, é um absurdo as pessoas não terem como chegar em uma 
Assessoria Jurídica e no Poder Judiciário e não ter advogado para os defender em uma situação 
difícil. Inez informou que irá realizar um trabalho silencioso na Câmara e que as coisas 
aconteçam da melhor maneira possível, não vai mais expor a sua vida e fazer inimigos em Bom 
Jesus do Amparo para defender pessoas, para defender causas e que muitas vezes não recebe 
a contrapartida, a vereadora deseja êxito a esta Administração que ela merece ter através do 
seu corpo Jurídico da Prefeitura de Bom Jesus do Amparo e que essa Câmara Municipal tenha 
também o êxito necessário e que os vereadores aprendam o exercício da advocacia e participe 
de congressos porquê caso contrário serão mais um grão de areia em uma praia que não vão 
representar absolutamente nada por Bom Jesus do Amparo. A vereadora Edilene com o uso 
da palavra informou que recebeu uma mãe um pouco revoltada pela situação ocorrida da 
creche novamente, a mãe deu autorização de expor seu nome e do filho dela, aluno Gustavo
Henrique Duarte, filho de Maria Cecília Lima Duarte Santos, a criança foi suspensa porque 
mordeu uma funcionária da creche, Edilene achou um ato tanto que irresponsável por parte da 
coordenadoria da creche, então a vereadora procurou juridicamente antes de trazer a Câmara 
e acha que todos os vereadores vão concordar pois já trouxe isso para a reunião de comissão, 
o que uma criança de três anos sabe do que está sendo punida, sabe-se que se colocar uma 
criança de três, quatro até mesmo uma de oito anos de castigo o raciocínio da mesma é de 
cinco minutos, depois disso não vai saber mais o porquê de estar sentada naquele lugar. Então,
após a leitura do parecer, a vereadora Edilene registrou a sua indignação e disse que isso não 
aconteceu apenas com uma mãe, e sim com várias crianças, Edilene pede postura da 
Secretaria de Educação, a organização da creche tem que ter pessoas preparadas para lidar 
com essas situações, crianças batem uma na outra, as vezes a criança está no início do ano 
escolar em um ambiente diferente do que está acostumada, então ela vai se defender e agir de 
uma forma totalmente diferente, espera-se que essa postura da educação seja corrigida, 
existem vários problemas em várias escolas e que nenhuma delas chegou a tanto igual 
aconteceu na creche e Edilene pediu apoio dos colegas vereadores, principalmente da base e 
que façam uma reunião para corrigir esta postura. A vereadora Edilene também falou a respeito 
de um caminhão da Prefeitura, a vereadora foi informada que tem caminhão buscando soro em 
Senhora do Carmo todo sábado, então a vereadora gostaria de saber se a Prefeitura criou uma 
“pocilga” para estar buscando soro para dar para criação e disse que viu uma situação na 
Prefeitura de Barão de Cocais, no qual foi motivo de matéria, a caminhonete da Prefeitura 
buscando bebida e o Promotor de Justiça cobrando explicações, atitude correta porque veículo 
de Prefeitura não é para buscar bebida e soro. A respeito dos balancetes, Edilene disse que 
após analisar, quem está recebendo para fazer a bateção das estradas é o senhor Edimilson 
Santos Espínola, tem mês que está tirando oito mil e pouco e tem mês que chega a tirar dez 
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mil e pouco, o que causa estranheza pois não se vê bateção nas estradas. Na comunidade do 
Morro Redondo quem estava fazendo a bateção era o Marcão, e alguns dias atrás, a Prefeitura 
estava com um débito com o cidadão com apelido “Nenego” de R$ 2.400,00, foi pago uma 
quantidade mas ficou uma parte e este cidadão estava em posse de uma roçadeira, no qual foi 
ameaçado se não devolvesse a roçadeira, porém, o cidadão estava com a roçadeira porque 
ninguém tinha isso buscar e muito menos para pagar, então Edilene questionou se o senhor 
Edimilson Santos Espínola contratou o rapaz que afirmou estar trabalhando para Prefeitura e 
não pelo Edimilson que negou pagar o serviço prestado. Ainda com a palavra, Edilene 
questionou ao Lider do Governo a respeito da desapropriação da casa da viúva de “Sião 
Sobradão”, medidas erradas da Prefeitura, a vereadora perguntou onde está o Jurídico da 
Prefeitura, quem faz o Projeto antes de enviar para esta Casa no qual foi aprovados por que os 
vereadores confiaram na Legalidade do Projeto, chegou uma medida no qual a vereadora 
Edilene questionou o valor que estava alto, até porque conhece a construção que por ser no 
centro da cidade é valorizada, e agora não vão desapropriar mais e fica o questionamento sobre 
a credibilidade da Prefeitura com relação a essa família. Edilene parabenizou a vereadora Inez 
por sua fala porque a vereadora viu que não adianta defender o indefensável, a vereadora Inez 
não precisa sujar seu nome e sua carreira política para defender quem não precisa e não 
merece ser defendido, a vereadora deu a vida e o sangue para defender pessoas que estão 
simplesmente nem aí para a vereadora Inez e para a população inteira, então Edilene pede que 
a Prefeitura tome postura, afinal já estamos a um ano e seis meses de mandato, a população 
revoltada e não adianta colocar asfalto como no Fernando Soares, o que descaracterizou a rua, 
a população ficou feliz porque melhorou, mas daqui três quatro anos as ruas estarão 
esburacadas, porque asfalto frio não segura em cima de pedra, fora que os moradores da 
Comunidade Fernando Soares estão carentes de água, o ex Prefeito Dário furou dezessete 
poços artesianos e não foi o suficiente, poderia então ter asfaltado a rua do Leme que está 
cheia de poeira. O vereador Joaquim Badaró com a palavra disse que não concorda apenas 
com uma coisa dita pela vereadora Edilene, porquê o Prefeito Dário colocou um caminhão de 
asfalto na subida do Felipe, a população agradeceu muito e estão pedindo para completar o 
morro com asfalto, então qualquer melhoria que se faz no Município é bom. A respeito da fala 
da vereadora Inez, Badaró informou que fica muito triste com esta decisão porque é uma pessoa 
no qual aprendeu o vereador bastante e disse que Bom Jesus precisa da pessoa da vereadora 
Inez. O vereador Badaró informou que esteve com o Prefeito e foi informado das obras que o 
mesmo pretende fazer no Município, disse que a Prefeitura está com 4 milhões para empenhar 
em obras ainda esse ano de 2022 e está faltando apenas as licitações, obras nas quais são: 
asfalto na rocinha, calçamento do Felipe, o muro do bairro Cruzeiro (no qual a licitação vai 
ocorrer dia 23 de junho), obras essas que são as mais caras que precisam ser executadas. O 
prefeito informou também que terá um encontro de cavaleiros nos dias 15 e 16 de julho, vai 
trazer alguns shows, a população gosta de festa e o vereador parabenizou as Secretarias de 
Esporte, Cultura, o Prefeito porque a quadrilha foi uma festa muito bonita no qual foi previsto 
mais de cinco mil pessoas, o que é muito bom para nosso Município. Com a palavra o vereador 
Yuri pediu ao Líder do Governo para estar levando ao executivo um assunto que já foi debatido 
nesta Casa, mas sente vergonha quando chega no Velório Municipal, não tem condição 
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permanecer daquele jeito, Yuri disse ter ouvido falar que vão construir um velório novo, mas
enquanto isso não é feito, o vereador pede que seja colocado uma cerâmica nas paredes, é 
necessário estar colocando uma pia, um bebedouro. Com relação ao bairro Nossa Senhora das 
Graças o vereador esteve fazendo uma visita no qual ficou bastante satisfeito, o calçamento foi 
iniciado, porém a obra não foi finalizada, o setor de obras retiraram as ferramentas do local e 
com isso os moradores locais ao subir com o carro, acaba estragando o pouco do calçamento 
que foi feito, porquê o calçamento foi começado de cima para baixo então as pedras estão 
soltando no início, com isso Yuri pediu ao Líder do Governo que leve este pedido para que a 
Prefeitura termine o calçamento deste local. Yuri pediu também, para que a Prefeitura olhasse 
sobre a questão do poço artesiano da Comunidade 5 Irmãos que não foi acabado, os moradores 
dependem da água, assim como na Comunidade do Fernando Soares que também está 
precisando resolver a questão da água. Ainda com a palavra, Yuri pediu para que quando 
chegue veículos novos no Município, a Prefeitura traga um informativo até a Casa Legislativa 
para que os vereadores possam estar passando e explicando para a população, até porque a 
situação dos veículos é triste. Yuri informou que no último dia 07 de maio foi feito um decreto 
regulamentando o mototáxi, moto-frete e motoboy e espera que a licitação seja feita o mais 
rápido e que haja uma distribuição das placas da melhor forma possível para que beneficie toda 
população e que em breve possa ver mototáxi rodando em nosso Município. Finalizando a sua 
fala, Yuri pediu ao Líder do Governo que trouxesse informações a respeito do muro que será 
construído no bairro do Cruzeiro. A vereadora Edilene com aparte gostaria de fazer um 
complemento a fala do vereador Joaquim a respeito da cavalgada, o Município tinha que fazer 
mesmo pois é um evento tradicional da cidade, disse que viu a estrutura da festa junina no qual 
é muito boa, o show acredita-se que é um valor bem alto, a dispensa de licitação para enfeite 
foi de dezesseis mil e pouco, mas ao mesmo tempo fica triste porque esteve com um funcionário 
da Prefeitura no Posto de Saúde e só tem apenas uma ambulância rodando, porque não faz o 
remanejo desses recursos, sabe-se que nem todos podem mas alguns podem, e comprar uma 
ambulância para o Município, ao mesmo tempo que a população precisa de diversão entra a 
questão que a vereadora Inez falou na emenda impositiva sobre saúde, como um Município 
deste tamanho vai ficar apenas com uma ambulância. Edilene informou que recebeu uma foto 
de uma ambulância toda detonada com pneu em cima de maca onde o paciente deita, precisa 
de uma fiscalização mais rigorosa. A vereadora deixou bem claro que não está criticando o 
evento da quadrilha, sabe-se que existe recurso para isso e tem que ser gasto para isso, mas 
deveria ter um repensamento do Executivo a respeito disso, fazer um evento deste porte e o 
Município carente de ambulância. O vereador Gilvan com a palavra, informou que foi procurado 
por algumas meninas do Conselho Tutelar e pediu ao Líder do Governo que trouxesse 
informações e esclarecimentos na próxima reunião, porque no final de semana elas utilizam o 
telefone particular para resolver problemas que aparecem, então o vereador pediu para que 
disponibilizassem para elas, mesmo que seja apenas um telefone corporativo para tratar dos 
assuntos cabíveis ao Conselho e para que elas não tenham gasto com o próprio crédito, o 
vereador acha que a Prefeitura deveria ter mais apresso pelo Conselho Tutelar, pediu também 
recursos para comprar uma geladeira e um fogão. Sobre o carro que é designado ao Conselho 
Tutelar, está parado a muito tempo e pelo o que o vereador Gilvan soube, é por causa de um 
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radiador, então pediu ao Líder do Governo que averiguasse se é realmente isso e porque o 
carro está parado até hoje. A Presidente Elvira disse que já tinha olhado sobre a questão de 
telefone, o CRAS também mudou de local e instalaram a poucos dias o telefone, o Posto de
Saúde do Cruzeiro também estava sem telefone, a Prefeitura informou que a empresa de 
telefonia estava exigindo que fosse colocado fibra ótica primeiro para depois fazer a instalação, 
então a Prefeitura colocou fibra ótica e a instalação do telefone já foi feita nestes locais. Nada 
mais a tratar em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo a Presidente declarou 
encerrada a sessão.
Bom Jesus do Amparo, em 10 de junho de 2022.
ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS
Presidente Vice Presidente
INEZ LUZIA SANTOS CLAUDINEI DIAS SANTOS
1º Secretário 2° Secretario
ANTÔNIO AFONSO SANTOS MOREIRA CLAUDINEY DA ROCHA
Vereador Vereador
EDILENE ROSA COELHO FERREIRA GILVAN DOS SANTOS LUIZ
Vereadora Vereador
YURI COUTO MOTTA
Vereador