sessao nº 13

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2022. 
Aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 17hrs, em sua 
sede própria, teve início à 13ª (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 
Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença dos vereadores, exceto a vereadora Inez 
Luzia Santos, a Presidente da Câmara, Elvira Maria Ferreira Mota, deu início aos trabalhos. 
Ato contínuo, obedecendo a Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores, a 
Presidente colocou em votação as Atas das reuniões anteriores que foi aprovada por 
unanimidade dos vereadores presentes. Sendo assim determinou que a Assessora Jurídica 
Maria Alice Fonseca procedesse à leitura das CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO
Ofício nº 079/2022 - Encaminha balancete Junho/2022. Ofício nº 080/2022 - Encaminha 
Projeto de Lei nº 016 que institui o que “Institui o piso salarial profissional para os ACS – 
Agentes Comunitários de Saúde e ACE – Agentes de Combate a Endemias do município 
de Bom Jesus do Amparo e da outras providências.” Ofício nº 083/2022 - Encaminha 
Projeto de Lei nº 017/2022 que “Institui o piso salarial para os Enfermeiros, Técnicos de 
Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Bom Jesus do Amparo e da 
outras providências.” A Presidente disse que esse piso é muito importante para os 
profissionais, onde já foi discutido na Câmara porque elas recebiam pouco pelo trabalho 
que fazem, que por diversas vezes elas acompanham os pacientes para outras regiões sem 
horário de voltar, gastos com alimentação por isso vê que esse aumento é justo para esses 
profissionais. Ofício nº 084/2022 – Encaminha Projeto de Lei nº 018/2022 que “Denomina 
Rua na Comunidade Quilombola do Felipe no Município de Bom Jesus do Amparo e dá 
outras providências.” Após a leitura dos Pareceres a Presidente colocou o Projeto em 1º e 
2ª discussão ninguém se manifestando a Presidente colocou os Projetos em votação 
nominalmente que foram aprovados por unanimidade dos vereadores presentes. A 
Presidente falou da ausência da vereadora Inez que não estava presente na reunião em 
curso, onde a mesma justificou sua ausência. CORRESPONDÊNCIAS DOS 
VEREADORES Câmara dos Deputados – Recursos do Orçamento da União Pagos aos 
Municípios. OREDEM DO DIA 1ª e 2ª discussão e votação Projeto de Lei nº 016/2022 
que institui o que institui o piso salarial profissional para os ACS – Agentes Comunitários 
de Saúde e ACE – Agentes de Combate a Endemias do município de Bom Jesus do Amparo 
e da outras providências. Projeto de Lei nº 017/2022 que institui o piso salarial para os 
Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do município de Bom 
Jesus do Amparo e da outras providências. Projeto de Lei nº 018/2022 que Denomina Rua 
na Comunidade Quilombola do Felipe no município de Bom Jesus do Amparo e dá outras 
providências. INDICAÇÕES – Indicações de autoria do vereador Yuri Couto Motta nº 
022/2022 sobre a necessidade de fazer uma cobertura nas arquibancadas do campo do 
Amparo. Nº 023/2022 sobre a necessidade de solicitar a Secretaria de Obras demarcação 
e pintura de faixas de pedestres em alguns pontos do Município. Colocado em discussão o 
Vereador Yuri disse que no referido campo o único local coberto para os que as população 
possa assistir os jogos é onde há uma lanchonete, no campeonato que teve na cidade Yuri 
observou que para assistirem os jogos as pessoas ficaram no sol muito quente e se chover 
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o único local para abrigar é na lanchonete, se fosse feita a cobertura iria melhorar muito 
aos que vão prestigiar os jogos, Yuri falou ainda ficou muito satisfeito com a situação do 
gramado onde a Secretaria de Obras e Esportes fizeram um bom trabalho. Sobre a 
indicação 023 Yuri disse citou alguns locais na indicação ressaltando que na cidade há 
poucas faixas de pedestres, o que é muito perigoso, como na frente da igreja Matriz, no 
posto de saúde e elogiou a faixa de pedestre em cima do quebra-molas em frente escola 
Municipal. O vereador Joaquim Badaró com aparte disse que é bem lembrado as faixas de 
pedestres uma vez que a legislação exige que assim que o pedestre colocar o pé na faixa 
o motorista deve parar, Joaquim citou lugares que também precisam da faixa, como a 
creche, no supermercado tio Antônio e escola que é muito importante. Indicação de autoria 
da vereadora Edilene nº 024/2022 necessidade do fornecimento de transporte para Itabira, 
para alunas que fazem curso no SENAC e estagiarias no Fórum de Itabira. Colocada em 
discussão a vereadora Edilene pediu se os demais vereadores pudessem assinar a 
indicação juntamente com ela, porque a indicação irá fortalecer a juventude com os estudo, 
porque o Município não tem muito o que oferecer, com estágios, estudos técnicos e 
fornecimentos de empregos aos jovens, e as meninas procuraram a administração atual 
pedindo ajuda, e foi comprometido para elas iria dar uma ajuda de custo ou fornecimento 
de transporte e até os presente momento não foi resolvido, por isso Edilene pede o apoio 
dos nobres porque é importante pelo valores de passagem, horário de ônibus, algumas 
meninas moram na zona rural, e como foi feito o comprometimento ela espera que a 
Prefeitura cumpra já que elas estão indo para estudar. Caso a prefeitura não tenha carro 
ela acredita que a prefeitura tenha condição de alugar uma van, salientando que duas 
dessas meninas voltam no escolar porque também fazem faculdade e por isso os 
vereadores não devem deixar de ajuda-las e dos interesse delas. O vereador Joaquim 
Badaró disse que é muito importante a indicação e que isso é um plano de governo, que é 
cuidar da educação, ressaltando que teve uma época que tinha uma van que levava os 
alunos para o Senai, podendo fazer esse remanejo, e os vereadores estão empenhados 
nisso, e isso faz parte da educação e acredita que o Prefeito se empenhará para resolver. 
A Presidente disse que é importante e que abraça essa causa, uma vez que as meninas 
ficam das 12:00 às 18:00 horas e não custa nada a Prefeitura abraçar esta causa e ajudar 
as meninas. Colocadas em discussão todas as indicações foram aprovadas por 
unanimidade dos presentes. PALAVRA FRANCA – Com a palavra o vereador Joaquim 
Badaró informou que as coisas vão começar a caminhar, mas não é para deixar de fiscalizar 
e acompanhar afundo e não vir até a tribuna para criticar, tem que ajudar o Executivo. 
Informou também que teve a licitação para realizar o calçamento da Comunidade 
Quilombola do Felipe até a BR 381, porém teve um envelope de uma empresa que estava 
aberto e isso não é permitido, o advogado que acompanha as licitações não assinou, vai 
fazer uma outra licitação. Hoje para abrir uma licitação tem um saldo suficiente, e quando 
abriu para asfaltar era de um milhão de reais para asfaltar, porém, esse valor aumentou 
para um milhão e meio de reais, então o vereador acredita que dentro destes sessenta dias 
consegue esse saldo para fazer o asfalto da Rocinha. Ainda com a palavra, o vereador 
Joaquim Badaró informou que furaram três poços artesianos através do projeto “Rio Vivo” 
que o Município ganhou. A vereadora Edilene com a palavra falou sobre a situação do 
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transporte escolar do nosso Município, muitos pais procuraram a vereadora a respeito 
disso, principalmente a respeito do ônibus do Morro Redondo, na primeira semana de 
agosto os alunos ficaram seis dias sem vir para a escola por causa que o ônibus estava 
quebrado e não tinha outro para substituí-lo. Na semana que ocorreu esta reunião, 
aconteceu uma situação que já estava previsto de acontecer porque o ônibus já estava com 
problema há muito tempo e não tinha resolvido ainda, passou a semana de recesso e não 
conseguiram colocar o ônibus para rodar, o ônibus quebrou, várias crianças ficaram no 
Carretão debaixo de sol e com fome, perto do Moreto, porque o motorista falou que o ônibus 
estava bom e colocaram mesmo assim o ônibus para rodar e com isso o ônibus estragou e 
o motorista custou a chegar em um local adequado para descer as crianças, uma rodovia 
perigosa colocando a vida das crianças em risco. Edilene disse que já está ficando 
cansativo repetir os mesmos problemas, já trocaram e colocaram outro ônibus, mas o 
ônibus quebrou novamente, falando como mãe a vereadora Edilene disse que fica em uma 
situação de insegurança, sensação esta compartilhada por outros pais. A vereadora Edilene 
leu um parecer jurídico onde fala sobre a responsabilidade do Executivo sobre essa 
situação dos transportes do Município. Após a leitura, Edilene ressaltou que no parecer 
jurídico diz que é obrigação do Município ofertar o transporte adequado para as crianças e 
jovens, mas isto não está acontecendo, então, como muitas mães estão procurando a 
vereadora e do mesmo modo devem estar procurando os demais colegas vereadores, 
Edilene disse que vão entrar com uma ação no Ministério Público para que isso seja 
cumprido, já que vem recursos do governo para esta finalidade e vê no balancetes da 
Prefeitura valores absurdos gastos com manutenção, manutenção esta que Edilene 
questionou onde tem sido feita. Edilene disse que vai continuar brigando, não adianta 
ficarem dizendo que ela fala demais, sendo que dão motivos para que ela fale, só não pode 
continuar do jeito que está. Esta situação dos ônibus não é somente no Morro Redondo, 
moradores do Sapé reclamaram também e agora que colocaram uma van para buscar os 
alunos, porque antes estavam buscando alunos em carro pequeno e assim um tendo que 
sentar no colo do outro, no Fernando Soares o ônibus está chegando fora de hora, no Felipe 
que é um lugar onde o povo vem para trabalhar e utilizam o transporte escolar tem dia que 
o ônibus quebra também. Ainda com a palavra, a vereadora Edilene ressaltou que no dia 
10 de agosto, algumas pessoas foram consultar em Itabira, na CISCEL, no Hospital Nossa 
Senhora das Dores e os motoristas esqueceram oito pessoas para trás, oito e meia da noite 
Edilene estava recebendo ligação dessas pessoas dizendo que ainda não tinha chegado 
carro para busca-las, e isso faz a vereadora questionar o que está acontecendo com a 
Secretaria de Transportes, se o agendamento saiu da Secretaria de Saúde que a Secretaria 
de Saúde se imponha a Secretaria de Transportes para que isso não aconteça novamente, 
algumas destas pessoas esquecidas moravam em zona rural e chegaram em casa onze 
horas da noite. Outro ocorrido também ressaltado pela vereadora Edilene, com a filha do 
Luiz Carlos Mateus Rodrigues, com apelido de “Zé de Juca” estava tendo um problema com 
transporte, esqueceram a criança na escola que ficou até 18 horas, levou a criança e a 
deixou no meio do pasto e não comunicaram os pais, foi acordado que o pai abriria a 
porteira, já que não é obrigação do motorista abrir porteira, porém se o pai não tivesse 
ligado para escola saber notícia da filha, ela teria ficado lá. Foi ressaltado também pela 
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vereadora a indicação de sua autoria que foi aprovada nesta reunião, agradeceu a todos 
os vereadores pelo apoio, e pede ao Líder do Governo que lute pelo transporte destas 
meninas que precisam, o preço da passagem está um absurdo, sabe-se que recebem tão 
pouco pelo estágio e com isso não dá para suprir as passagens, então a vereadora espera 
a sensibilização por parte do Executivo quanto a esta situação, se não tiver carro, que 
alugue, pois no balancete é possível ver que estão com vinte e seis milhões em caixa, então 
tem dinheiro para pagar, falta apenas organização e gestão para trabalhar em conjunto. 
Ainda com a palavra, a vereadora Edilene informou que também foi cobrada sobre a 
questão da ginástica dos idosos, as cidades vizinhas já voltaram, apenas Bom Jesus que 
ainda não voltou, as vezes através da Câmara encaminhe um ofício ao CRAS para ver a 
possibilidade de estar voltando, pois já se passaram dois anos de pandemia e essa 
ginástica é uma terapia para os idosos. Para finalizar a sua fala, Edilene parabenizou a 
Prefeitura pelo poço artesiano furado na Comunidade Fernando Soares. A Presidente Elvira 
completando a fala da vereadora Edilene sobre a questão do transporte escolar, pessoas 
também a procuraram e reclamaram, a Presidente procurou a Secretaria de Transporte no 
qual disseram que faz licitação para compra de ônibus e tem que seguir o preço mais baixo, 
porém são ônibus quebrados, que não tem condições de rodar, a empresa contratada para 
transporte foi notificada várias vezes, foram seis ônibus alugados que não valem nada, e o 
Prefeito lutando em cima da empresa, devolvendo os ônibus, porém a empresa não 
mandam outros, no primeiro trimestre nenhum aluno deixou de vir para a escola, agora que 
deu esse problema. A questão de peças, são vários itens de licitação, segundo a 
Presidente, tem um vereador desta Legislação que comprou uma peça com dinheiro do seu 
bolso para um determinado veículo, porque não pode comprar sem licitação, até tomada 
de preço de determinadas peças ou mercadorias, as pessoas não querem mais enviar 
preço, uma licitação demora 60 a 90 dias, é uma situação complicada, situação esta que é 
falta de organização por parte do Executivo, falta de pessoas que tem capacidade de correr 
atrás e buscar. A Presidente ressaltou que não está contra o povo e contra a vereadora, 
ela concorda que o papel dos vereadores é fiscalizar mesmo e aqui todos são fiscalizadores 
e todos estão do lado do povo pedindo ajuda, porém a situação está difícil. O vereador 
Antônio Afonso com a palavra, informou que o Velório Municipal será reformado, a 
Prefeitura vai reformar e vão colocar umas tendas na rua do lado do cemitério e também 
vai colocar banco para as pessoas sentarem e vão abrir uma outra porta para o fundo. O 
vereador Antônio disse que é necessário parabenizar a vereadora Edilene em sua 
preocupação com os alunos, mas a questão da Prefeitura está parecendo um cemitério de 
ônibus, muitos carros velhos e segundo o vereador na gestão passada ninguém olhou sobre 
essa questão, não tinha ninguém competente para fazer vistoria nesses carros, agora é 
arcar com o que tem, dinheiro em caixa tem para fazer licitação e comprar, mas está 
demorando, um exemplo disso é a construção do muro no bairro Cruzeiro, a licitação 
demorou e agora é que começaram a construção do mesmo, não está a todo vapor, mas 
começou. A respeito dos ônibus parados e quebrados, o vereador Antônio Afonso disse 
que tem que levar para o ferro velho, o jeito é fazer uma licitação e comprar novos ônibus, 
porque está perigoso machucar os alunos. Com aparte a vereadora Edilene disse que 
discorda da fala do colega vereador a respeito dos ônibus, porque a atual gestão não 
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recebeu ônibus quebrado, todos estavam funcionando, podiam até ser antigos, mas 
estavam todos com manutenção exemplar, a vereadora parabenizou o ex Secretário de 
Transportes, Valter, porque nunca deixou um ônibus quebrar, podiam ser de ano 
ultrapassado, mas nunca quebraram, inclusive tinha um ônibus vermelho antigo que 
Geraldinho dirigiu por anos, da época de Inez, que durou por anos, porém se não tiver 
manutenção na estrada nenhum veículo aguenta estrada ruim, se não tem manutenção nos 
veículos e nas estradas, o que vai acontecer com os veículos é desmanchar e isso não é 
culpa do motorista. O vereador Claudiney da Rocha com a palavra concorda com as 
palavras da vereadora Edilene, se os ônibus, por mais que sejam antigos, estiverem com a 
manutenção em dia vão rodar bem. O vereador informou que a partir do dia 15 de agosto, 
teriam mais dois ônibus para rodar. O vereador Joaquim Badaró informou que três ônibus 
ficaram prontos e que começaram a rodar dia 15 de agosto, informou também que foi feito 
uma licitação dos três ônibus que precisa comprar. O vereador aproveitou e parabenizou o 
Deputado Newton Cardoso Júnior que doou um milhão de reais para a compra de uma pá 
carregadeira e uma ambulância rural, dinheiro este de muita importância, pois a Prefeita 
está pagando aluguel de uma retroescavadeira. Com a palavra o vereador Yuri disse que 
em relação dos ônibus escolares, faz as palavras da vereadora Edilene as suas, tem 
problema nas Comunidades: Sapé, Boa Vista, 5 Irmãos, o principal problema na 
Comunidade Morro Redondo, Yuri disse que se passaram dois mandatos do Prefeito Pedro, 
se passou um de Dário e agora o Pedro de novo, e o que é feito nestes escolares de Bom 
Jesus é a manutenção “meia sola”, não tem lubrificação, não trocam óleo na data correta, 
os veículos não estão sendo lavados mais, então, ficam impossíveis de rodar, fora estradas 
que não tem, é possível ver os gastos com escória mas ao passar nas estradas não se vê 
nenhuma escória, os pais estão certos em cobrar dos vereadores porque são porta voz do 
povo. É inadmissível criança ficar sem ir a escola por falta de ônibus, isso está dificultando 
a educação em nossa cidade, é a única chave que o Munícipio tem, a única saída para a 
população é a educação, é estudar e ir para fora, pois em Bom Jesus é muito difícil as 
coisas e todo mundo sabe. A respeito do esquecimento de pessoas em Itabira, o vereador 
Yuri ressaltou sua indignação quando a este caso, pois a pessoa chega em Itabira meio dia 
e vai sair nove horas da noite e mesmo assim foi apenas um carro e não deu para trazer 
todos, essa questão é a logística da Secretaria de Saúde e Secretaria de Transporte, afinal 
uma caminha junto a outra e isso não pode continuar a acontecer, Yuri informou que esteve 
na garagem conversando com o Secretário de Transportes, Beto, pessoal na qual o 
vereador achou bem intencionada a resolver os problemas, mas infelizmente teve este 
transtorno em ficar sem transporte escolar para a zona rural. Yuri aproveitou sua fala e 
expôs uma situação na Comunidade Fernando Soares, o telhado da Associação, onde é 
uma zona eleitoral, começou a cair umas telhas, é necessário realizar a troca de umas 
ripas, então o vereador pediu para que a Secretaria de Obras olhe a respeito, pois no final 
do ano tem eleições e fazer um serviço enquanto não piora a situação. Em relação ao muro 
do bairro Cruzeiro, Yuri disse que a obra está muito devagar, demorou muito com a licitação, 
daqui a pouco começa período de chuva e torcer para que fique pronto antes e que fique 
um serviço bem feito. Para finalizar a sua fala, Yuri pediu a Secretaria de Meio Ambiente 
aração de terras, antes de 2021 não teve aração de terra para ninguém e neste ano o 
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vereador acha que vai para o mesmo caminho, a grade do gerico que é da Prefeitura está 
desparecida e o vereador quer saber onde está essa grade, porque o pequeno agricultor 
depende muito desta aração de terra feita pela Prefeitura com parceria com a EMATER. 
Em relação a problemas no Posto de Saúde do Cruzeiro sobre atendimento com dentista, 
está faltando anestesia, com isso alguns atendimentos não estão sendo feitos por essa 
falta, então o vereador pediu que se resolva o mais rápido possível. Nada mais a tratar em 
nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo a Presidente declarou encerrada a 
sessão. 
Bom Jesus do Amparo, em 12 de agosto de 2022. 
ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS 
Presidente Vice Presidente 
INEZ LUZIA SANTOS CLAUDINEI DIAS SANTOS 
1º Secretário 2° Secretario 
ANTÔNIO AFONSO SANTOS MOREIRA CLAUDINEY DA ROCHA 
Vereador Vereador 
 
EDILENE ROSA COELHO FERREIRA GILVAN DOS SANTOS LUIZ
Vereadora Vereador 
YURI COUTO MOTTA 
Vereador