sessao nº 8

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BOM JESUS DO AMPARO EM 2013. 
 Aos vinte e quatro dias do mês de Maio de 2013, às dezessete horas, em sua sede 
própria na Câmara Municipal, teve início à oitava Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom 
Jesus do Amparo do ano de 2013, presentes todos os vereadores. A presidente da casa Inez Luzia 
Santos declara abertos os trabalhos dessa sessão. Feita a leitura da Ata pelo secretário vereador 
Ranielly e em seguida colocada em discussão foram corrigidos a caneta na própria ata o pedido do 
vereador Eduardo para constar que ele não passa em frente ao bar do Pedro e que “ele” não foi o 
autor do abaixo assinado”. Em votação a Ata foi aprovada por unanimidade. A seguir passou-se a 
leitura do expediente que constou do seguinte: “CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO”- Ofício N° 
013/2013 que e encaminha “Balancete Abril/2013; ‘’CORRESPONDENCIAS DIVERSAS’’ – Convite 
PRONATEC, data: 24/05; Ministério da Educação, valor bruto R$ 19.776.75 (dezenove mil, 
setecentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). “ORDEM DO DIA” – Parecer nº 
010/2013, matéria: Projeto de Resolução n°001/2013 que atualiza o valor das diárias pagas por este 
legislativo aos vereadores e demais cargos em viagens a serviço ou em caráter de representação. 
Colocado em discussão e votação, sem qualquer manifestação contrária a Resolução foi aprovada 
por unanimidade. Parecer n° 011/2013, matéria: Proj eto de Lei n° 005/2013 que trata do empréstimo 
com o Banco do Brasil, o Líder do prefeito vereador Joaquim Badaró pede a Presidente para retira￾lo de pauta a pedido do Executivo. Parecer n° 002/2 013, matéria: Projeto de Lei n° 006/2013 que, 
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2014 e da outras providencias. A 
Presidente Inez Santos determinou que entregasse cópia cada bloco incluindo-o na pauta da reunião 
seguinte; Indicações n°047 a 050/2013, de autoria d o vereador Ranielly aprovadas por unanimidade. 
“MOÇÕES” - Moção de congratulação n°081/2013, de autoria do ve reador José Gonçalves de 
Oliveira (Ceará), parabenizando a Prefeitura Municipal pela cartilha elaborada pela SELT sobre a 
história da cidade de Bom Jesus do Amparo. O Vereador Eduardo relembrando a não aprovação de 
moção de aplausos apresentado pelo Blocão da Minoria para os Prefeitos das cidades circunvizinhas 
pelo atendimento na saúde, asseverou que não quer retaliação e embora não tenha lido 
integralmente a cartilha, optou por determinar aos seus pares que aprovassem a moção, razão pela 
qual ela foi aprovada por unanimidade. 
Palavra Franca: O vereador Joaquim Badaró solicita a Presidente da casa sua retirada do plenário 
para participar da missa em despedida ao Bispo Dom Odilon, e que naquele horário teria que se 
apresentar perante ao coral que cantaria naquela noite. Com a palavra o vereador Ranielly 
parabeniza o Prefeito Municipal e o Presidente do Clube do Cavalo “Domingos”, conhecido como 
“Gote”, pelo acordo que viabilizaria a realização da Cavalgada no Parque de Exposições, o que 
possibilitaria menos estrago no gramado do Campo Municipal e possibilidade de pagamento pela 
utilização do espaço, que seria bom para o Clube do Cavalo e para toda a população bonjesuense . 
O vereador Eduardo esclarece que o Parque de Exposição pertence ao Sindicato do Produtor Rural 
e ao Clube do Cavalo. Informou que o Amparo Futebol Clube foi declarado campeão do torneio em 
Barão de Cocais e faz o convite a todos para assistirem no próximo Domingo, as 15:00h a partida 
do Amparo x Operário na Cidade de Barão de Cocais, onde receberiam o troféu no início da Partida. 
Reafirma que o Campo ainda pertence ao Amparo, no que foi interrompido pela Presidente já que o 
assunto não diz respeito ao Poder Legislativo. Continuando, o vereador Eduardo convida a quem 
possa interessar para participarem no feriado de Corpus Christi, quando acontecerá a 7ª caminhada 
da Fé, partindo da Fazenda da Quinta até a Serra da Piedade. Para concluir o vereador Eduardo 
contesta uma frase dita pelo vereador Ranielly em reunião anterior onde ele pede diálogo entre as 
partes para resolver qualquer tipo de assunto e conta que no dia do jogo do Cruzeiro x Atlético MG 
ao passar pelo passeio em frente ao Sr. José Inacinho, avistou o Sr. Prefeito Municipal dentro do 
carro e fez para ele um gesto obsceno. A Presidente Inez interrompe o vereador Eduardo sob pena 
de lhe cassar a palavra já que este assunto não pode ser tratado em sessão plenária por inexistir o 
direito a ampla defesa e o Prefeito não estava presente para se defender. Assevera que não aceitará 
estas atitudes, pois se elas existiram, cabe ao Poder Judiciário apurar a veracidade da alegação, já 
que a palavra de um não é suficiente para comprovar o alegado. Em sua vez o vereador Vanderley 
conta que um morador do Carretão está precisando de ajuda para colocação de prótese e que já 
mais de 1 ano está na cadeira por ter amputado a perna. A vereadora Nitinha pediu aparte para dizer 
que está acompanhando a situação e que o acidente foi em setembro do ano passado, e os 
documentos necessários para adquirir a prótese estão na Prefeitura e ele está recebendo toda 
atenção inclusive recebendo o beneficio, e com relação a Prótese foi preciso tempo para 
desinflamação para fazer o molde, e que, talvez, no prazo de 6 meses possa estar ponta para 
colocação na perna do cidadão citado. Portanto a Prefeitura e seus Órgãos competentes estão 
atentos a este problema. A vereadora Edilene pediu a palavra e a Presidente disse que se for para 
abordar assunto já discutido interromperia a sua palavra, então ela buscou completar a palavra do 
vereador Eduardo sobre o comportamento do Prefeito Municipal o que teria acontecido com ela, 
razão que obrigou a Presidente a caçar-lhe repetindo a mesma atitude anterior, por total ausência do 
Princípio da Ampla Defesa. Conclui então que não pode ser levada a casa problemas pessoais. 
Pediu ao vereador Joaquim Aparecido dos Santos para trazer parecer formal sobre a 
incompatibilidade de horários no prazo de 15 (quinze) dias, pois não é cabível parecer jurídico 
informal, sob pena de ter que optar por pelo cargo de vereador ou servidor municipal. 
Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 24 de Maio de 2013. 
INEZ LUZIA SANTOS 
VEREADORA/PRESIDENTE 
ELVIRA MARIA FERREIRA MOTTA 
VEREADORA/VICE-PRESIDENTE 
RANIELLY NEPOMUCENO DUARTE 
VEREADOR/SECRETÁRIO 
JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS EDILENE ROSA FERREIRA 
 VEREADOR VEREADORA 
EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS 
 VEREADOR VEREADOR 
JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA VANDERLEY JOSÉ DA SILVA 
 VEREADOR VEREADOR