sessao nº 4

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2014. 
Aos 27 (vinte e sete dias do mês de Março de 2014 (dois mil e quatorze), às 
17h00min (cinco horas), em sua sede própria, teve início à 4ª (quarta) 
reunião ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, com a 
presença de todos os vereadores. A presidente Inez Santos seguindo a 
Pauta publicada e em poder de todos os Edis, determinou a Leitura da Ata 
da Seção anterior pelo secretário Ranielly Nepomuceno Duarte, que foi 
aprovada por todos com as seguintes correções: O Vereador Joaquim 
Badaró pede especificações sobre os dois Vereadores que se chamam 
Joaquim, o Vereador Ranielly disse que parabenizou a Nívea por ter estado 
na primeira reunião que foi especial sendo na Escola Municipal Coronel 
Julio Vasconcelos Motta, que após essa primeira reunião foi a segunda vez 
que ela participa. O Vereador Vanderley interroga que na fala da Presidente 
Inez ela disse que não viu os demais vereadores da oposição no carnaval. 
“CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO”- -Oficio nº052/2014 encaminha 
Balancete de Fevereiro/2014; - Oficio nº054/2014 encaminha Projeto de Lei 
nº004/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, boates, restaurantes 
e similares, estabelecimentos de ensino,entidades sociais, 
culturais,recreativas esportiva ou beneficentes fixarem, em lugar de 
destaque, quadro informativo sobre drogas e consequências de seu uso e 
da outras providências. A Presidente Inez encaminha para a comissão de 
Justiça de Legislação e Redação para votação para as posteriores 
reuniões; Oficio nº055/2014 encaminha Projeto de Lei nº005/2014 Altera 
dispositivos da Lei Municipal Nº 1.235/2013, que institui o plano de cargos e 
salários dos servidores municipais de Bom Jesus do Amparo e cria cargo 
para processo seletivo e dá outras providências. Oficio nº056/2014 
encaminha Resposta oficio 017/2014; Oficio nº057/2014 encaminha 
Resposta oficio 018/2014; Oficio nº059/2014 encaminha Projeto de Lei 
nº006/2014 Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da 
Administração Pública Municipal e dá outras providências. A presidente Inez 
encaminha para as comissões responsáveis respectivas para votação nas 
próximas reuniões; Oficio nº060/2014 encaminha Projeto de Lei nº003/2014 
Denomina rua que menciona e dá outras providências. A presidente Inez 
pede dispensa dos prazos regimentais colocando em primeira e segunda 
votação e na quarta- feira será adquirido o Projeto com o parecer 
devidamente assinado, com todos os vereados de acordo e sendo 
aprovado, devendo o parecer das comissões se sendo anexo o parecer das 
comissões com o prazo máximo ate o dia 2 de Abril de 2014. Pois a família 
tem urgência de ter o nome da rua com as respectivas numerações ao 
prefeito de ligação de energia elétrica, tendo muitas casas construídas. 
“CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES” – Balancete da Câmara 
Municipal de Bom Jesus do Amparo, referente ao mês de Fevereiro de 
2014. “CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS’’- Ministério da Saúde 
R$46.379,00 (Quarenta e seis mil e trezentos e nove reis); Câmara dos 
Deputados – Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios valor 
total R$ 917.467,03 (Novecentos e dezessete mil e quatrocentos e seis 
Ministério da Educação valor total R$19.922.75 (Dezenove mil e novecentos 
reias e setenta e cinco centavos); Ministério do Desenvolvimento Social e 
Combate a Fome valor total R$: 50.451,44 (Cinquenta mil quatrocentos e 
cinquenta e um reais e quarenta e quarto centavos); Oficio de 
agradecimento Dom Marco Aurélio Gubiotti. 
INDICACÕES: - Indicação Nº025/2014 de autoria dos Vereadores Eduardo, 
Vanderley, Edilene e Joaquim Silva pela necessidade de iluminação publica na 
rua Titina Teixeira, no bairro Nossa Senhora Aparecida; Indicação Nº026/2014 
de autoria dos Vereadores Eduardo Cesar, Vanderley José, Edilene Rosa e 
Joaquim Silva pela necessidade troca de lâmpada do poste na rua da Unidade 
Básica de Saúde. Aprovado por todos os Vereadores; Indicação Nº027/2014 de 
autoria do Vereador Ranielly pela necessidade de calçamentos na Comunidade 
Boa Vista; Indicação Nº028/2014 de autoria de Ranielly pela necessidade de 
reforma e construção de mata burro na Comunidade Estiva; Indicação 
Nº029/2014 de autoria do Vereador pela necessidade de construção de 
calçamento na localidade que liga as ruas Padre Francisco Gonçalves e 
Quincas Daniel. Retirada de pauta a pedido do autor; Indicação Nº030/2014 de 
autoria dos Vereadores Vanderley, Joaquim Silva, Edilene e Eduardo pela 
necessidade de abateção e concerto da estrada na Comunidade de Boa Vista; 
Indicação Nº031/2014 de autoria do Vereador Ranielly pela necessidade de 
criar estacionamento para veículos na área que pertence ao Município atrás do 
Estádio Municipal Raimundo Dias. O Vereador Eduardo não concordou co o 
Estádio Municipal pois a posse do Amparo esta em discussão na Justiça 
retirando esta ressalta foi aprovado; Indicação Nº032/214 de autoria da 
Vereadora Elvira pela necessidade de entrar em contato com os orgãos 
competentes para a instalação de Telefone Público para a população das 
Comunidades do Campolar e Morro Redondo. As indicações foram aprovadas 
por unanimidade. 
RESOLUCÕES: Projeto de Resolução nº 002/2014 que aprova a prestação de 
Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2012. Colocado em 
discussão o Vereador Eduardo disse que analisou o Projeto de Resolução, e 
que o Tribunal de Contas não fez nenhuma expeção no município, disse 
também que foi a Prefeitura para analisar as notas de empenho onde foi 
barrado, no seu ponto de vista o Tribunal de Contas não analisou 
minuciosamente a prestação de contas. A presidente Inez disse que o Tribunal 
de Contas e a Prefeitura de Bom Jesus do Amparo tem pessoas competentes 
para analisar a prestação não havendo nenhum motivo para ter insegurança 
jurídica no julgamento do Tribunal de Contas que dificilmente erraria na 
Prestação de Contas da Prefeitura, pedindo os Vereadores que trabalhem de 
conformidade o julgamento ético. Aprovado pelos oito Vereadores e tendo 
abstenção do Vereador Eduardo. 
MOÇÕES: De autoria da Mesa Diretora com os seus Vereadores, Moção de 
Congratulação de ordem Nº 009/2014, para o Prefeito de São Gonçalo do Rio 
Abaixo Antonio Carlos Noronha Bicalho pela inauguração da Escola Municipal 
de Tempo Integral de Vargem Alegre; Moção de Aplauso de ordem Nº010/2014 
de autoria da Mesa Diretora com seus Vereadores para o Vereador Vanderley 
pelo seu aniversario no dia 19 de março de 2014. 
Palavra Franca: Antes da palavra franca a Presidente Inez fez uma inclusão 
de pauta do Projeto trazido para apreciação da casa sobre a inclusão do plano 
de cargos dos servidores municipais, sendo pedida dispensa do prazo 
regimental e determinou uma Reunião Extraordinária para o dia 31 de março 
de 2014 às 10h para as comissões de Justiça e Legislação e Redação 
Orçamento Tomada de Contas e em seguida a votação do Projeto de Lei N° 
005/2014. Disse também sobre o Servidor Publico Mauricio Lucio Santiago que 
ele não esta apto em fazer o seu trabalho, onde que já era para ter tomado um 
providencia urgente sobre ele, pelas devidas ocorrências no ano de 1995 ele 
foi suspenso por infringir normas e por ter feito irregularidades. Em 2011 o 
Servidor foi advertido por estar perturbando o serviço de limpeza e por fazer 
alterações no seu horário de serviço e por ter desacatado um idoso. Em 2013 
foi novamente advertido por ter ocasionando batida na traseira do ônibus no 
barranco sendo aplicada uma pena de repreensão por falta de cumprimento 
adequado de seus deveres, e por der mudado a roda escolar voluntariamente. 
A Presidente Inez disse que espera que o Prefeito Pedro exonere o Servidor 
Mauricio Lucio Santiago por ter desrespeitado o Município e os cidadãos de 
Bom Jesus do Amparo. 
Com a palavra o Vereador Eduardo deseja sucesso para o Vereador José 
(Ceará), convida a todos para o Museu do Tropeiro no dia seguinte dia 28 de 
março de 2014, e deseja o bom final de semana para todos. O vereador 
Ranielly agradece a presença de todos, em especial Marcio Roberto pela 
primeira Reunião de Câmara que o vê nesta legislatura, ficando agradecido 
com a sua presença. Disse também sobre o fato ocorrido da Ponte, que foi 
mencionado em uma emissora de televisão, que a ponte se encontra numa 
situação precária, onde houve uma reforma a menos de seis meses, essa 
reforma não supriu as necessidades e espera que possa ser concertada, e não 
justifica a situação de risco que o Servidor Mauricio colocou as crianças onde o 
mesmo tinha que ter usado o bom senso e ter visto que não poderia passar e 
mesmo assim passou colocando as crianças em risco, deseja a todos um bom 
final de semana. O Vereador Joaquim Badaró comunica sobre o Leilão da 
Prefeitura de bens e imóveis no dia 11 de abril as 10h00, e agradece a 
presença de todos. O vereador Jose (Ceara) agradece a presença de todos, ao 
Prefeito Pedro por ter concerto o campo. O vereador Vanderley agradece a 
presença de todos, ao Secretario Gercino pelo seu trabalho bem feito ao ter 
arrumado o campo, onde a grana foi doada pelo Vereador. A Presidente Inez 
convida a todos para a Palestra em seguida para o Condomínio Boulevard das 
Palmeiras, agradece os administradores do Condomínio o Túlio e o Anderson, 
por ter cedido o espaço e pelo patrocínio. E pede para os Vereadores de 
oposição participarem mais dos eventos. Deseja um bom final de semana e 
que todos tenham uma aprovei tosa Reunião com a ACAVE. Nada mais a tratar 
em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo declara encerrada a 
sessão. 
Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 27 de Março de 2014. 
 INEZ LUZIA SANTOS ELVIRA MARIA FERREIRA MOTTA 
 Presidente Vice Presidente 
 RANIELLY NEPOMUCNO DUARTE 
 Secretário 
JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS EDILENE ROSA FERREIRA 
 VEREADOR VEREADORA 
EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS 
 VEREADOR VEREADOR 
JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA VANDERLEY JOSÉ S. OLIVEIRA 
 VEREADOR VEREADOR