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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2014-05-09
native_id238

Documents (1)

ata #

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ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2014. 
Aos 09 (nove) dias do mês de Maio de 2014 (dois mil e quatorze), às 18h30min 
(dezoito horas e trinta minutos), em sua sede própria, teve início à 7ª (sétima) 
reunião ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, com a 
presença de todos os vereadores. A presidente Inez Santos seguindo a Pauta 
publicada e em poder de todos os Edis, determinou ao Secretário Vereador 
Ranielly Nepomuceno Duarte que fizesse a Leitura da Ata da Seção anterior. 
Em discussão o Vereador Ranielly Nepomuceno Duarte pediu que fosse escrito 
corretamente o seu sobrenome, a ata foi aprovada por todos. 
“CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO”- Ofícios: nº103 encaminha 
Resposta da Solicitação da relação do Leilão. A presidente Inez Santos deixou 
a relação do leilão à disposição na casa Legislativa para os vereadores e fez 
uma breve leitura da relação; Nº104 encaminha Projeto de Lei nº 008/2014 que 
altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235/2013 que constituiu o plano de 
cargos dos Servidores Municipais de Bom Jesus do Amparo. A Presidente Inez 
Santos pediu dispensa dos prazos regimentais e encaminhou o projeto para as 
respectivas comissões, que se reunirão na quarta-feira que antecede a próxima 
reunião. A Secretária de Educação convidou para a homenagem do dia das 
mães. “CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES”- Agradecimento do 
Partido do PT a receptividade que a Câmara Municipal de Bom Jesus do 
Amparo fez ao Deputado Federal Padre João. “CORRESPONDÊNCIAS 
DIVERSAS’’- Ministério da Saúde valor total R$ 6.915,60(seis mil e novecentos 
e quinze reais e sessenta centavos); Ministério da Educação valor total R$ 
16.080,11 (dezesseis mil e oitenta reais e onze centavos); Assembleia 
Legislativa do Estado de Minas Gerais informando que o Município de Bom 
Jesus do Amparo foi beneficiado com um caminhão caçamba do Ministério de 
Estado do Desenvolvimento Agrário; Governo de Estado de Minas Gerais 
COMUNICAÇÃO/SUM/SPGF/DCF/Nº 0089/2014; a Secretaria de Estado de 
Transportes e Obras fez o pagamento para a Revitalização de Praça Pública. A 
Presidente Inez Santos agradeceu ao Secretário Danilo de Castro que atendeu 
ao pedido do ex – Deputado Mauri Torres que indicou a verba de R$ 
100.000,00 (cem mil reais) para revitalização da Praça “Cardeal Motta” o que 
será de grande valia para nossa cidade. Espera que o Projeto sejam bem 
elaborado, com muito bom gosto, para que o benefício seja visível aos olhos de 
todos. Confederação Nacional de Municípios mandou uma cartilha sobre a 
realidade dos Municípios Brasileiros que estão fazendo um grande sacrifício e 
empobrecendo, pela injusta distribuição de renda e concentração da 
arrecadação de impostos no Governo Federal. Este Federalismo é perversos e 
todos devem lutar pelo pacto federativo proposto por Aécio Neves. A 
Presidente Inez falou sobre a Cartilha, onde houve um Encontro de Prefeitos 
na AMM e a discussão foi unanime em que todos trabalhassem pelo pacto 
Federativo, pois a concentração de rendas no Governo Federal esta 
escravizando os Estados e Municípios, que estão sufocados com os parcos 
recursos e muitas vezes são definidos projetos do Governo Federal ferindo a 
realidade de cada Município, que possuem características diferentes, e que 
seria melhor os próprios governantes estabelecerem seus planos de Governos 
com a distribuição justa dos valores arrecadados com essa fúria de 
arrecadação de impostos como acontecesse em nosso País. 
ORDEM DO DIA: Primeira e Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei 
n°008/2014 que “Dispõe sobre as diretrizes para ela boração da Lei 
Orçamentária de 2015”. A Presidente Inez Santos disse que estava 
conversando com o vereador Ranielly Nepomuceno que é muito importante 
elaborar essa LDO e verificar no Governo Federal e no Estadual quais são as 
metas que querem alcançar, ficando mais fácil para entrar com projetos, deu 
uma sugestão para que sejam observados as diretrizes com aquelas do 
Governo Federal e o Estadual. O Projeto foi aprovado em primeira discussão e 
votação, a segunda será na próxima sessão. 
MOÇÕES: - De autoria da Mesa Diretora, Moção de Aplauso nº013/2014 pelo 
aniversário da Vereadora Edilene Rosa Coelho Ferreira. De autoria do 
Vereador Eduardo, Moção de Pesar nº005 pelo falecimento da sua Tia Profa. 
Piedade dos Santos Motta Abreu (DADÁ). De autoria da Presidente Inez, 
Moção de Congratulação nº014/2014 para a V. Ex.a
 Vicente de Oliveira Silva 
pela sua posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 
Antes da palavra franca a Presidente Inez Santos disse que recebeu do 
Delegado Dr. Domiciano Ferreira Monteiro Castro Neto um pedido oficial para 
que este Legislativo Municipal desse apoio a Greve dos Delegados. Ouvido o 
plenário o apoio foi unanime. A Presidente disse também que tem uma honra 
muito grande em fazer isso, pois está vendo que as delegacias estão 
sucateadas e que os trabalhadores estão trabalhando com exaustão. Falou 
também que a Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais conseguiu 
através de uma PEC fazer equiparação com o Ministério Publico e a 
Magistratura, aumentando a defasagem salarial dos Delegados. Pediu para 
que seja feito um oficio encaminhando para o Governo do Estado de Minas 
Gerais, dizendo que foi apreciado na Câmara de Bom Jesus do Amparo, onde 
todos os vereadores por unanimidade reconheceram justa e importante a 
valorização dos Delegados. 
Palavra Franca: O vereador Eduardo Cesar agradeceu as manifestações de 
pesar feitas a sua tia, parabeniza as mães pelo seu dia no domingo de 11 de 
maio, deseja boa sorte aos times que estão na final do campeonato no dia 18 
de maio, agradece também a presença de todos que estão acompanhando o 
trabalho dos vereadores, ele disse também que tem pessoas que param na rua 
pra saber se não vai ter médicos, disse também sobre a dengue para que o 
Prefeito Pedro e as Secretarias de Obras, Saúde e Meio Ambiente que seja 
feito algo para amenizar essa epidemia, pediu ajuda as outras Prefeituras e 
Secretarias de outras cidades para que emprestem um carro de fumaça para 
dispersar o mosquito da dengue, e desejou uma boa noite a todos. O vereador 
Joaquim Badaró agradeceu a presença de todos, parabeniza as mães pelo seu 
dia no próximo domingo dia 11 de maio, e a Vereadora Edilene Rosa pelo seu 
aniversario que foi no dia 02 de maio, e as Vereadoras pelo dia das mães. 
Disse que a Presidente Inez não tem filhos mas pode atestar ser ela é a mãe 
do povo pelo seu cansável trabalho em favor dos menos favorecidos, e 
desejou a todos um bom domingo com suas mães e convidou a todos para a 
festa na comunidade do Morro Redondo, festa também na praça em 
comemoração do dia das mães. A vereadora Edilene Rosa agradeceu a 
presença de todos, parabeniza as todas as mães pelo seu dia e desejou que 
elas comemorem juntamente com os seus filhos esse dia tão especial. 
Parabenizou a Escola Municipal "Coronel Julio Vasconcelos Motta" pelo evento 
que teve para as mães, onde foi um evento bem organizado, covidou também 
para a festa na Comunidade do Morro Redondo, através do Sr. Airton que 
conta com a presença de todos no dia 10 de maio prestigiando a festa. O 
vereador Joaquim Aparecido agradece a presença de todos e reforça o pedido 
do Vereador Eduardo Cesar, que o foco da dengue se encontra na escadaria e 
no bairro do Piçarrão, e disse se o Secretario de Saúde autorizar ele vai pedir 
um caminhão de fumaça para dispersar os mosquitos e desejou uma boa noite 
a todos. O Vereador Vanderley agradeceu a presença de todos, e pediu ao 
vereador Joaquim Badaró líder do Prefeito Pedro que fosse trocada a lâmpada 
da escadaria José Braz, pois as pessoas que moram lá estão reclamando da 
situação. Parabeniza a todas as mães pelo seu dia, convida a todos para a 
grande final do campeonato no dia 18 de maio às 14h. O vereador Jose 
Gonçalves (Ceará) agradece a presença de todos, parabeniza o dia das mães. 
O vereador Ranielly Nepomuceno Duarte deixou o seu abraço para todos as 
mães de Bom Jesus do Amparo, e em relação a dengue relatou que já são 
quase 20 casos o que o deixou preocupado, citou a cidade vizinha de Itabira 
que está com um dos maiores índices de dengue no Estado de Minas Gerais, 
disse que é importante para o Poder Publico dar amparo à população, falou 
também da ideia que teve o Vereador Joaquim Aparecido de trazer o caminhão 
fumacê para combater os mosquitos, falou da grande importância da 
prevenção de combate aos focos, onde a população tem que ter maior habito 
de limpeza nos seus lotes. Mencionou sobre o poste de luz relatado pelo 
vereador Vanderley Oliveira onde ligou para Lucimar gerente da Empresa de 
Energia, e ele ficou comprometido a ajudar e ate o momento não deu nenhuma 
resposta, ligou também para a Cemig onde alegou uma dificuldade muito 
grande para resolver este simples problema como trocar uma lâmpada, e se 
permanecer com esse problema a Câmara devera fazer um oficio 
encaminhando para a Cemig constando o descontentamento com a prestação 
de serviço, pois varias reuniões já foram, mas não foram resolvidos os 
problemas. Agradeceu o vereador Joaquim Badaró líder do Prefeito Pedro pelo 
seu empenho em repassar os pedidos feitos junto com o Executivo Municipal 
para a população, e pediu a continuidade da limpeza na comunidade do 
Campolar. Deseja uma boa noite a todos e um ótimo final de semana. Antes de 
encerrar a reunião a Presidente Inez Santos disse para o Vereador Eduardo 
Cesar e a toda população e a todos os representes do povo que tem uma 
preocupação muito grande com a saúde, que não esta só difícil em Bom Jesus 
do Amparo mas no Pais todo. Falou que a Prefeitura de Bom Jesus do Amparo 
se cadastrou no programa mais médicos e que ainda não foi contemplada. Ao 
que sabe já está sendo contratado médica para o PSF – Cruzeiro. Relatou que 
a medica Dra Patrícia que trabalha no PSF perto da Rodoviária esta 
sobrecarrega. Pediu a todos os munícipes e políticos que haja mais 
compreensão e respeito com os médicos. Segundo levantamentos por ela 
elaborados, muitos médicos sofrem perseguição política, desrespeito de muitos 
cidadãos,e os médicos acabam desinteressados em ficar na cidade. 
Presenciou uma grande perturbação contra o Dr. Tássio, que preferiu ir 
embora. Quando trabalhava como Pediatra, aqui ficou por longos anos, mas ao 
assumir o PSF não aguentou a pressão das pessoas adultas e inconvenientes. 
A culpa muitas das vezes são de nós mesmos políticos, que tiramos proveito 
de uma área que deveria receber apoio de todos. O mesmo está ocorrendo 
com os padres que ficam expostos ao despreparo político, uns são chamados 
de jacaré, outros de bode e agora já ouço políticos com P minúsculo dizer que 
o padre é do PT. É preciso ter respeito com as pessoas, pois cada um é 
penalizado quando não cumprem com coerência a missão que abraçam. Sobre 
o problema da dengue a Prefeitura já está tomando providências já foi feito um 
Decreto de Emergência, com a contratação de pessoas não só para ajudar na 
limpeza, mas para esclarecer a população sobre os cuidados que devem ter. 
Comentou que na escadaria foi retirado um caminhão cheio de entulho. E em 
relação a Cemig a Prefeitura contratou uma empresa para fazer um 
levantamento na questão de luz no município de Bom Jesus do Amparo. 
Desejou um feliz dia das mães, às vereadoras Nitinha e Edilene. Nada mais a 
tratar em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo declara 
encerrada a sessão. 
 
 Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 09 de Maio de 2014. 
 INEZ LUZIA SANTOS ELVIRA MARIA FERREIRA MOTTA 
 Presidente Vice Presidente 
 RANIELLY NEPOMUCNO DUARTE 
 Secretário 
JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS EDILENE ROSA FERREIRA 
 VEREADOR VEREADORA 
EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS 
 VEREADOR VEREADOR 
JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA VANDERLEY JOSÉ S. OLIVEIRA 
 VEREADOR VEREADOR 

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