| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2014-05-09 |
| native_id | 238 |
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ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2014. Aos 09 (nove) dias do mês de Maio de 2014 (dois mil e quatorze), às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos), em sua sede própria, teve início à 7ª (sétima) reunião ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, com a presença de todos os vereadores. A presidente Inez Santos seguindo a Pauta publicada e em poder de todos os Edis, determinou ao Secretário Vereador Ranielly Nepomuceno Duarte que fizesse a Leitura da Ata da Seção anterior. Em discussão o Vereador Ranielly Nepomuceno Duarte pediu que fosse escrito corretamente o seu sobrenome, a ata foi aprovada por todos. “CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO”- Ofícios: nº103 encaminha Resposta da Solicitação da relação do Leilão. A presidente Inez Santos deixou a relação do leilão à disposição na casa Legislativa para os vereadores e fez uma breve leitura da relação; Nº104 encaminha Projeto de Lei nº 008/2014 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.235/2013 que constituiu o plano de cargos dos Servidores Municipais de Bom Jesus do Amparo. A Presidente Inez Santos pediu dispensa dos prazos regimentais e encaminhou o projeto para as respectivas comissões, que se reunirão na quarta-feira que antecede a próxima reunião. A Secretária de Educação convidou para a homenagem do dia das mães. “CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES”- Agradecimento do Partido do PT a receptividade que a Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo fez ao Deputado Federal Padre João. “CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS’’- Ministério da Saúde valor total R$ 6.915,60(seis mil e novecentos e quinze reais e sessenta centavos); Ministério da Educação valor total R$ 16.080,11 (dezesseis mil e oitenta reais e onze centavos); Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais informando que o Município de Bom Jesus do Amparo foi beneficiado com um caminhão caçamba do Ministério de Estado do Desenvolvimento Agrário; Governo de Estado de Minas Gerais COMUNICAÇÃO/SUM/SPGF/DCF/Nº 0089/2014; a Secretaria de Estado de Transportes e Obras fez o pagamento para a Revitalização de Praça Pública. A Presidente Inez Santos agradeceu ao Secretário Danilo de Castro que atendeu ao pedido do ex – Deputado Mauri Torres que indicou a verba de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para revitalização da Praça “Cardeal Motta” o que será de grande valia para nossa cidade. Espera que o Projeto sejam bem elaborado, com muito bom gosto, para que o benefício seja visível aos olhos de todos. Confederação Nacional de Municípios mandou uma cartilha sobre a realidade dos Municípios Brasileiros que estão fazendo um grande sacrifício e empobrecendo, pela injusta distribuição de renda e concentração da arrecadação de impostos no Governo Federal. Este Federalismo é perversos e todos devem lutar pelo pacto federativo proposto por Aécio Neves. A Presidente Inez falou sobre a Cartilha, onde houve um Encontro de Prefeitos na AMM e a discussão foi unanime em que todos trabalhassem pelo pacto Federativo, pois a concentração de rendas no Governo Federal esta escravizando os Estados e Municípios, que estão sufocados com os parcos recursos e muitas vezes são definidos projetos do Governo Federal ferindo a realidade de cada Município, que possuem características diferentes, e que seria melhor os próprios governantes estabelecerem seus planos de Governos com a distribuição justa dos valores arrecadados com essa fúria de arrecadação de impostos como acontecesse em nosso País. ORDEM DO DIA: Primeira e Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei n°008/2014 que “Dispõe sobre as diretrizes para ela boração da Lei Orçamentária de 2015”. A Presidente Inez Santos disse que estava conversando com o vereador Ranielly Nepomuceno que é muito importante elaborar essa LDO e verificar no Governo Federal e no Estadual quais são as metas que querem alcançar, ficando mais fácil para entrar com projetos, deu uma sugestão para que sejam observados as diretrizes com aquelas do Governo Federal e o Estadual. O Projeto foi aprovado em primeira discussão e votação, a segunda será na próxima sessão. MOÇÕES: - De autoria da Mesa Diretora, Moção de Aplauso nº013/2014 pelo aniversário da Vereadora Edilene Rosa Coelho Ferreira. De autoria do Vereador Eduardo, Moção de Pesar nº005 pelo falecimento da sua Tia Profa. Piedade dos Santos Motta Abreu (DADÁ). De autoria da Presidente Inez, Moção de Congratulação nº014/2014 para a V. Ex.a Vicente de Oliveira Silva pela sua posse como Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Antes da palavra franca a Presidente Inez Santos disse que recebeu do Delegado Dr. Domiciano Ferreira Monteiro Castro Neto um pedido oficial para que este Legislativo Municipal desse apoio a Greve dos Delegados. Ouvido o plenário o apoio foi unanime. A Presidente disse também que tem uma honra muito grande em fazer isso, pois está vendo que as delegacias estão sucateadas e que os trabalhadores estão trabalhando com exaustão. Falou também que a Defensoria Publica do Estado de Minas Gerais conseguiu através de uma PEC fazer equiparação com o Ministério Publico e a Magistratura, aumentando a defasagem salarial dos Delegados. Pediu para que seja feito um oficio encaminhando para o Governo do Estado de Minas Gerais, dizendo que foi apreciado na Câmara de Bom Jesus do Amparo, onde todos os vereadores por unanimidade reconheceram justa e importante a valorização dos Delegados. Palavra Franca: O vereador Eduardo Cesar agradeceu as manifestações de pesar feitas a sua tia, parabeniza as mães pelo seu dia no domingo de 11 de maio, deseja boa sorte aos times que estão na final do campeonato no dia 18 de maio, agradece também a presença de todos que estão acompanhando o trabalho dos vereadores, ele disse também que tem pessoas que param na rua pra saber se não vai ter médicos, disse também sobre a dengue para que o Prefeito Pedro e as Secretarias de Obras, Saúde e Meio Ambiente que seja feito algo para amenizar essa epidemia, pediu ajuda as outras Prefeituras e Secretarias de outras cidades para que emprestem um carro de fumaça para dispersar o mosquito da dengue, e desejou uma boa noite a todos. O vereador Joaquim Badaró agradeceu a presença de todos, parabeniza as mães pelo seu dia no próximo domingo dia 11 de maio, e a Vereadora Edilene Rosa pelo seu aniversario que foi no dia 02 de maio, e as Vereadoras pelo dia das mães. Disse que a Presidente Inez não tem filhos mas pode atestar ser ela é a mãe do povo pelo seu cansável trabalho em favor dos menos favorecidos, e desejou a todos um bom domingo com suas mães e convidou a todos para a festa na comunidade do Morro Redondo, festa também na praça em comemoração do dia das mães. A vereadora Edilene Rosa agradeceu a presença de todos, parabeniza as todas as mães pelo seu dia e desejou que elas comemorem juntamente com os seus filhos esse dia tão especial. Parabenizou a Escola Municipal "Coronel Julio Vasconcelos Motta" pelo evento que teve para as mães, onde foi um evento bem organizado, covidou também para a festa na Comunidade do Morro Redondo, através do Sr. Airton que conta com a presença de todos no dia 10 de maio prestigiando a festa. O vereador Joaquim Aparecido agradece a presença de todos e reforça o pedido do Vereador Eduardo Cesar, que o foco da dengue se encontra na escadaria e no bairro do Piçarrão, e disse se o Secretario de Saúde autorizar ele vai pedir um caminhão de fumaça para dispersar os mosquitos e desejou uma boa noite a todos. O Vereador Vanderley agradeceu a presença de todos, e pediu ao vereador Joaquim Badaró líder do Prefeito Pedro que fosse trocada a lâmpada da escadaria José Braz, pois as pessoas que moram lá estão reclamando da situação. Parabeniza a todas as mães pelo seu dia, convida a todos para a grande final do campeonato no dia 18 de maio às 14h. O vereador Jose Gonçalves (Ceará) agradece a presença de todos, parabeniza o dia das mães. O vereador Ranielly Nepomuceno Duarte deixou o seu abraço para todos as mães de Bom Jesus do Amparo, e em relação a dengue relatou que já são quase 20 casos o que o deixou preocupado, citou a cidade vizinha de Itabira que está com um dos maiores índices de dengue no Estado de Minas Gerais, disse que é importante para o Poder Publico dar amparo à população, falou também da ideia que teve o Vereador Joaquim Aparecido de trazer o caminhão fumacê para combater os mosquitos, falou da grande importância da prevenção de combate aos focos, onde a população tem que ter maior habito de limpeza nos seus lotes. Mencionou sobre o poste de luz relatado pelo vereador Vanderley Oliveira onde ligou para Lucimar gerente da Empresa de Energia, e ele ficou comprometido a ajudar e ate o momento não deu nenhuma resposta, ligou também para a Cemig onde alegou uma dificuldade muito grande para resolver este simples problema como trocar uma lâmpada, e se permanecer com esse problema a Câmara devera fazer um oficio encaminhando para a Cemig constando o descontentamento com a prestação de serviço, pois varias reuniões já foram, mas não foram resolvidos os problemas. Agradeceu o vereador Joaquim Badaró líder do Prefeito Pedro pelo seu empenho em repassar os pedidos feitos junto com o Executivo Municipal para a população, e pediu a continuidade da limpeza na comunidade do Campolar. Deseja uma boa noite a todos e um ótimo final de semana. Antes de encerrar a reunião a Presidente Inez Santos disse para o Vereador Eduardo Cesar e a toda população e a todos os representes do povo que tem uma preocupação muito grande com a saúde, que não esta só difícil em Bom Jesus do Amparo mas no Pais todo. Falou que a Prefeitura de Bom Jesus do Amparo se cadastrou no programa mais médicos e que ainda não foi contemplada. Ao que sabe já está sendo contratado médica para o PSF – Cruzeiro. Relatou que a medica Dra Patrícia que trabalha no PSF perto da Rodoviária esta sobrecarrega. Pediu a todos os munícipes e políticos que haja mais compreensão e respeito com os médicos. Segundo levantamentos por ela elaborados, muitos médicos sofrem perseguição política, desrespeito de muitos cidadãos,e os médicos acabam desinteressados em ficar na cidade. Presenciou uma grande perturbação contra o Dr. Tássio, que preferiu ir embora. Quando trabalhava como Pediatra, aqui ficou por longos anos, mas ao assumir o PSF não aguentou a pressão das pessoas adultas e inconvenientes. A culpa muitas das vezes são de nós mesmos políticos, que tiramos proveito de uma área que deveria receber apoio de todos. O mesmo está ocorrendo com os padres que ficam expostos ao despreparo político, uns são chamados de jacaré, outros de bode e agora já ouço políticos com P minúsculo dizer que o padre é do PT. É preciso ter respeito com as pessoas, pois cada um é penalizado quando não cumprem com coerência a missão que abraçam. Sobre o problema da dengue a Prefeitura já está tomando providências já foi feito um Decreto de Emergência, com a contratação de pessoas não só para ajudar na limpeza, mas para esclarecer a população sobre os cuidados que devem ter. Comentou que na escadaria foi retirado um caminhão cheio de entulho. E em relação a Cemig a Prefeitura contratou uma empresa para fazer um levantamento na questão de luz no município de Bom Jesus do Amparo. Desejou um feliz dia das mães, às vereadoras Nitinha e Edilene. Nada mais a tratar em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo declara encerrada a sessão. Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 09 de Maio de 2014. INEZ LUZIA SANTOS ELVIRA MARIA FERREIRA MOTTA Presidente Vice Presidente RANIELLY NEPOMUCNO DUARTE Secretário JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS EDILENE ROSA FERREIRA VEREADOR VEREADORA EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS VEREADOR VEREADOR JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA VANDERLEY JOSÉ S. OLIVEIRA VEREADOR VEREADOR