sessao nº 8

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2014. 
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Maio de 2014 (dois mil e quatorze), às 
18h30min (dezoito horas e trinta minutos), em sua sede própria, teve início à 8ª 
(oitava) reunião ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, com a 
presença de todos os vereadores. A presidente Inez Santos seguindo a Pauta 
publicada e em poder de todos os Edis, determinou ao Secretário Vereador 
Ranielly Nepomuceno Duarte que fizesse a Leitura da Ata da Seção anterior. A ata 
foi aprovada por todos. “CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO”- - Oficio 
nº106/2014 encaminha Projeto de Lei nº010/2014 que aprova e referenda 
denominações das alamedas no condomínio “Recanto Trevo”, Município de Bom 
Jesus do Amparo; A Presidente Inez disse que quando o projeto veio para esta 
Casa Legislativa, ele já veio com os devidos nomes das alamedas sugeridos. mas 
ao fazer ligação da rede elétrica, a CEMIG exigiu um projeto de Lei Municipal com 
os nomes das ruas, colocado em primeira e segunda discussão e votação foi 
aprovado por unanimidade, após aprovação da urgência urgentíssima. Oficio 
nº107/2014 encaminha Projeto de Lei nº 011/2014 que regulamenta a nota fiscal de 
serviços eletrônica- NFS-E no Município de Bom Jesus do Amparo; Oficio 
nº113/214 encaminha Balancete de Abril/2014. A Presidente Inez Santos disse que 
este projeto não será incluído em pauta para votação nesta reunião, deixou a copia 
do projeto a disposição e determinou aos vereadores Eduardo Cesar e Ranielly 
Nepomuceno para que façam um estudo mais aprofundado do projeto, e na 
próxima reunião possa estar com os devidos pareceres para a primeira e segunda 
discussão e votação, com a aprovação unanime da dispensa dos prazos 
regimentais.. 
“CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES”- -Balancete da Câmara 
Abril/2014; Relação de Diárias Recebidas no exercício de 2013 da Presidente Inez 
Santos. 
 “CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS’’- - Ministério da Saúde R$32.558,00 
(trinta e dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais); Ministério da Educação 
R$34.880,99 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta reais e noventa e nove 
centavos); Agradecimento do Presidente Mário Luiz Alves Stehling, Presidente do 
Coral Juvenal Alves Vilela de Caeté; Vestibular 2º Semestre 2014 da FUNCESI; 
Convite do Prefeito Fernando Rolla para o 4º Festival Gastronômico de São 
Domingos do Prata; Convite da Câmara Municipal de Santa Bárbara convida para a 
entrega da Comenda Dr Hélvio Moreira dos Santos, abrindo o 2º festival de 
Inverno; Dom Walmor Oliveira Azevedo Arcebispo Metropolitano de Belo Horizonte 
encaminha a segunda edição da Arquidiocese em Movimento; Oficio nº063/2014 
da Secretaria de Saúde sobre a notificação dos casos de dengue, da mobilização 
no seu combate inclusive com a participação dos alunos da rede estadual e da 
contratação de médica para o PSF. 
INDICAÇÕES: - Autoria do Vereador José Gonçalves (Ceará); n. 034, sob a 
necessidade de elaborar um estudo técnico do trafego para estacionamento e 
carga e descarga de veículos nas ruas Tenente Antônio Manoel da Fonseca e 
Vereador José Motta; 035: Necessidade de reformar o calçamento em toda a sua 
extensão na Rua Tenente Antônio Manoel da Fonseca. O vereador Ranielly 
Nepomuceno parabeniza o vereador Jose Gonçalves (Ceará) e disse que ao 
conversar com o ex-vereador Adenir ele já tinha feito essa indicação. Disse 
também que seja feita uma obra mais rápida possível, pois os turistas e as pessoas 
do município já reclamaram desse trecho, próximo da Praça Cardeal Motta, que é 
o nosso cartão postal por ser uma área central de mais movimento. O vereador 
Jose Gonçalves (Ceará) disse que os pontos mais críticos são do Açougue até a 
Praça e pediu o apoio dos seus colegas vereadores para aprovação das 
indicações. As indicações foram provadas por unanimidade. 
ORDEM DO DIA: - Primeira e Segunda Discussão e Votação: 
PROJETO DE LEI Nº009/2014:
EMENTA – “Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.235/2013, que instituiu o 
Plano de Cargos e Salários dos Servidores Municipais de Bom Jesus do Amparo. 
O vereador Eduardo Cesar votou favor do projeto, mas protestou por haver cargos 
para o Judiciário, tendo em vista que resolve o problema do Judiciário e piora a 
situação do Município, que tem de assumir responsabilidades afetas ao Tribunal de 
Justiça de Minas Gerais. Colocado em votação e discussão foi aprovado por 
unanimidade. 
PROJETO DE LEI Nº008/2014
EMENTA – “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 
2015”. Aprovado por unanimidade em segunda discussão e votação. 
MOÇÕES: - - Moção de Pesar nº006 pelo falecimento do Sr. Sebastião Assis 
Dias; Moção de Pesar nº007 pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Diniz 
Coelho todas aprovadas por unanimidade. 
Antes da palavra franca a Presidente Inez Santos fez algumas considerações, 
agradeceu ao Prefeito Pedro Santos, por ter trocado as fossas sépticas, na entrada 
da comunidade de Felipe, disse também que fará uma visita ao local para 
acompanhar a limpeza do rio. Como foi falado nesta casa as fossas sépticas estão 
chegando e aos poucos as coisas estão acontecendo. Informou sobre a próxima 
reunião ordinária que será no dia 06 de junho de 2014, convocando as respectivas 
comissões para se reunirem na quarta feira que antecede o dia da reunião as 16 h,. 
Disse que esteve presente na solenidade de entrega de honra ao mérito legislativo 
ao deputado Diniz Pinheiro, em Manhuaçu, acatando o convite feito pelo 
Presidente daquela Câmara Municipal. Entendeu ser importante a sua participação 
de forma a estreitar laços com o Presidente da ASSEMBLEIA DE MINAS, deputado 
Diniz Pinheiro, para que o Município de Bom Jesus do Amparo seja visto com mais 
importância e lembrado quando das liberações de recursos. 
Conseguiu com o Secretário de Governo Danilo de Castro outra verba de R$ 
100.000,00 (cem mil reais) cujo objeto será decidido pelo Prefeito, e sugeriu a 
compra de um micro ônibus para levar os pacientes para consultar na cidade de 
Belo Horizonte. Segundo ficou sabendo, um carro vai levando os pacientes e volta 
vazio. Depois vai outro carro vazio para buscar os pacientes. Pretende tomar mais 
conhecimento sobre essa informação de forma a melhorar o serviço. Disse que foi 
na posse do José Geraldo como Secretario da Saúde, e ficou muito feliz pois 
conhece a sua competência. Foram colegas de Pós Graduação na Escola do 
Legislativo Estadual. Disse da reunião que teve com o responsável pelo internato 
rural e ele se interessou em implantar este serviço em Bom Jesus do Amparo o 
mais breve possível. Prestou contas das diárias do ano de 2013, asseverando ser 
necessário a compra de um veículo para o Legislativo, pois usa o seu próprio carro, 
paga combustível, e a diária não dá para cobrir todas as despesas, desde que 
cortaram a verba de Representação os Presidentes da Câmara estão arcando com 
despesas do próprio bolso. 
Palavra Franca: A vereadora Elvira Mota com a palavra disse que em nome da 
comunidade de três barras agradece o Prefeito Pedro Santos e ao Secretario de 
Obras Marcelo por ter aumentado a estrada do Sr. Jaime, que pretende fazer ate 
uma faixa de agradecimento, bem como do patrolamento de toda a estrada das 
Três Barras.Quanto a compra do carro Polo da Prefeitura, disse que tem que olhar 
se vale a pena concerta-lo, pois é um carro antigo e bastante usado, talvez fosse 
melhore comprar um carro novo. Agradece a presença de todos e que voltem mais 
vezes. O vereador Joaquim Badaró agradece a presença de todos, parabeniza 
todos os vereadores pela preocupação com o mosquito da dengue, em que a 
Secretaria de Saúde não mediu esforços para estancar imediatamente. Disse 
também do caminhão fumacê que só mandam quando tem evidências de 
epidemias. Os poucos casos foram na escadaria José Braz, onde já foi feita 
limpeza e não encontraram nenhum mosquito da dengue. A Presidente Inez Santos 
falou que muito dos casos não foram provocados pelo mosquito da dengue, mas 
foi detectado gripe na maioria dos casos. Disse também que a Prefeitura está 
fazento patrolamento nas comunidades. Que na próxima semana estará com 
dificuldades pois os operadores da maquina PATROL estarão fazendo cursos, para 
operarem a MOTONIVELADORA NOVA DO PAC 2, que será entregue na próxima 
semana. Sobre a iluminação da escadaria já foi feito o pedido para trocar as 
lâmpadas e melhorar a iluminação, sendo que a responsabilidade ainda é da 
Cemig. Comentou sobre a indicação do vereador José Gonçalves, dizendo que o 
Prefeito Pedro Santos chamou um Engenheiro de Trânsito para fazer melhorias no 
fluxo de carros. Parabenizou a Presidente Inez Santos por ter se dedicado no 
contato para viabilizar o internato rural, e a deseja boa sorte nos seus pedidos e 
empenho. Disse que a população da comunidade do Campolar esta querendo que 
seja urbanizada. O vereador Joaquim Aparecido pediu o concerto da ponte dos 
macaias e pela necessidade do fornecimento de água, que já está faltando. O 
Vereador Eduardo reclamou sobre a iluminação publica onde tem vários postes 
sem manutenção, que as pessoas estão reclamando que estão pagando a taxa de 
iluminação pública. A presidente Inez disse que duas empresas fizeram a relação 
das necessidades sobre a iluminação e sobre a taxa e que providências estão 
sendo tomadas. O vereador Eduardo Cesar agradeceu o Governo Federal pelos 
cursos dados aos operadores de máquinas e pela máquina que esta chegando ao 
Município. Parabeniza o vereador Vanderley pela vitoria do campeonato do 
município e deseja a todos um bom final de semana. O vereador Ranielly 
Nepomuceno agradece a todos pelo empenho na melhoria das comunidades. 
Disse também para combater o lixão e fazer um aterro controlado. Parabeniza o 
vereador Vanderley na vitoria do campeonato do Município. Deseja a todos um 
bom final de semana. O vereador Jose Gonçalves agradece a presença de todos e 
parabeniza o vereador Vanderley pela vitoria no campeonato, pediu ao líder do 
Prefeito Pedro o vereador Joaquim Badaró para que seja roçada a estrada depois 
da casa do Sr Quinzinho nas Pedras e também para desentupir um mata burro 
próximo a fazenda do Sr Raul. O vereador Vanderley agradeceu a presença de 
todos e disse do sonho de ser campeão do Campeonato do Município, parabenizou 
os quebra molas que foram colocados. A Vereadora Edilene Rosa agradece por ter 
colocado as fossas sépticas na comunidade do Carretão, desejou boas vindas a 
Médica, também agradeceu o Sr Jose Raimundo na Diretoria do CONSEP na 
preocupação da segurança nos comércios as margens das rodovias. Aagradeceu a 
presença de todos. A Presidente Inez Santos parabenizou a vitoria do time do 
vereador Vanderley Oliveira. Desejou um bom final de semana a todos. Nada mais 
a tratar em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo declara encerrada 
a sessão. 
 
 Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 23 de Maio de 2014. 
 INEZ LUZIA SANTOS ELVIRA MARIA FERREIRA MOTTA 
 Presidente Vice Presidente 
 RANIELLY NEPOMUCNO DUARTE 
 Secretário 
JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS EDILENE ROSA FERREIRA 
 VEREADOR VEREADORA 
EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS 
 VEREADOR VEREADOR 
JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA VANDERLEY JOSÉ S. OLIVEIRA 
 VEREADOR VEREADOR