sessao nº 10

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2014. 
Aos 11 (onze) dias do mês de Junho de 2014 (dois mil e quatorze), às 
18h30min (dezoito horas e trinta minutos), em sua sede própria, teve início à 
10ª (décima) reunião ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 
com a presença dos nove vereadores. A Presidente Inez Luzia Santos 
determinou que o Secretário Vereador Ranielly Nepomuceno Duarte fizesse a 
Leitura da Ata da Seção anterior. Quanto à leitura da ata a Presidente Inez 
Santos fez as seguintes correções onde se lê vestiário é vestuário e no nome 
Carina Santos é Corina Santos, e no Projeto de Lei Nº011/2014 faltava um 0 no 
ano de 2014, e no mesmo Projeto de Lei quando a Presidente Inez Santos 
agradece ela quis dizer que esta sendo um trabalho engrandecedor e não 
incandesce. Incluiu na reunião que teve com o Deputado Reginaldo Lopes, a 
presença do Presidente do PTB o vereador Joaquim Badaró. O vereador 
Eduardo César fez a seguinte correção nas moções onde se lê contive é 
convite. Em discussão e votação com as devidas correções a ata foi aprovada 
por todos os vereadores. “CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS’’--Ministério da 
Educação valor total R$19.484,11 (Dezenove mil e quatrocentos e oitenta e 
quatro reais e onze centavos). 
ORDEM DO DIA: - Primeira e Segunda Discussão e Votação: 
PROJETO DE LEI Nº013/214: que “Declara de utilidade Pública, para fins de 
desapropriação, imóvel localizado às margens da rodovia de acesso a 
comunidade da Estiva nas proximidades do aterro controlado”. Em discussão 
do Projeto o vereador Eduardo César disse que é de importância aprovar esse 
projeto para o meio ambiente, onde os vizinhos estão reclamando da situação 
que se encontra o local e com a aquisição dessa área iria resolver este 
problema. Disse também que teve uma preocupação depois da reunião das 
Comissões sobre a legalização do terreno, pois não há escritura. A presidente 
Inez Santos disse que no caso de desapropriação a Prefeitura tem poderes 
para fazer o devido registro no Cartório de Registro de Imóveis, depositando o 
valor, caso não sejam identificados os reais proprietários, citando os 
interessados por EDITAL. Neste caso há informação de que houve acordo 
entre os interessados. O vereador Ranielly Nepomuceno Duarte espera que 
essa área possa ser adquirida o mais rápido possível, disse também que todos 
sabem da situação precária que se encontra atualmente o aterro esperando 
que com a compra dessa área esse problema possa ser resolvido. O vereador 
Joaquim Aparecido manifestou sobre lixão, no qual espera a sua melhoria e 
adequação. O vereador José Gonçalves (Ceará) disse que é de suma 
importância a regularização do lixão e concordou com o vereador Ranielly 
Nepomuceno Duarte quanto a urgência deste serviço. Relatou que tem dias 
que os veículos que transitam pela rodovia local e as pessoas que fazem 
caminhada no trecho próximo ao aterro se deparam com a fumaça e a 
presença de muitos bichos, o que depõe contra a estrada real. O vereador 
Vanderley Oliveira disse para ser feito com mais urgência e também que 
deveria ser mais organizado fazendo uma cerca para impossibilitar a entrada 
de pessoas sem autorização e de animais, como tem ocorrido. A Presidente 
Inez Santos disse que teve uma reunião na AMEPI e há duas situações a 
serem discutidas, para formação de consórcio dos resíduos sólidos. O 
Consórcio pode envolver as cidades de Bom Jesus do Amparo, São Gonçalo 
do Rio Abaixo e Barão de Cocais até mesmo com perspectivas de fazer o 
tratamento do lixo. Situação em discussão também diz respeito quanto ao 
consórcio pela AMEPI, para receber o ativo da CEMIG, que pelo visto está 
sendo privatizada, porém os Municípios como Bom Jesus do Amparo não tem 
condições de assumir este ônus. Mas aos poucos as coisas vão se resolvendo, 
inclusive com os valores que já estão na conta da Prefeitura pela arrecadação 
de taxa de iluminação pública. Agradece a presença dos vereadores pela 
participação nas discussões das comissões, facilitando o trabalho em plenário 
com a aprovação dos projetos previamente analisados, razão que este Projeto 
de desapropriação foi aprovado por unanimidade por unanimidade em 1ª e 2ª 
discussão. 
MOÇÕES: - Moções de pesar aprovadas por unanimidade: º009 pelo 
falecimento da Sra. Maria Raimunda Barbosa; nº010 pelo falecimento do Sr. 
João Raimundo Nepomuceno; nº011 pelo falecimento do Sr Raimundo Moreira 
Duarte. O vereador Eduardo César Motta Dias pediu a inclusão na moção de 
pesar pelo falecimento de Nazinha da quinta. A Presidente Inez Luzia Santos 
pediu um minuto de silêncio pelo falecimento de Nazinha sendo uma pessoa 
que foi muito intensa para a cidade de Bom Jesus 
 Antes da palavra franca a Presidente Inez Santos disse que em relação aos 
Projetos de desapropriação de outros imóveis serão devolvidos para a 
Prefeitura para verificação da autonomia do Executivo. Quanto ao terreno de 
Manoel Mota Filho, ao lado da garagem, poderão ser utilizado para fazer a 
construção de casas do Projeto Minha Casa Minha Vida, razão que está sendo 
devolvido até ulterior decisão. Ao permitir a fala da Sra. Silvana Bárbara Duarte 
sobre a desapropriação de terreno de seu interesse, foi oportuno pois os 
vereadores tiveram a oportunidade de conhecerem a outra alternativa por ela 
apresentada, razão que foi retirado de pauta e devolvido o Projeto para o 
Executivo. Já o Projeto de Lei nº015, que trata do Parque de Exposição, foi 
devolvido para que se fizesse a correção sobre o verdadeiro proprietário que é 
o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS e não do Clube do Cavalo, como 
bem asseverou o vereador Eduardo. 
Palavra Franca: Com a palavra o vereador Ranielly Nepomuceno Duarte disse ter 
gostado das ideias apresentadas pela Sra. Silvana a esta Casa Legislativa e assim 
como a empresaria disse, reafirmou que as pessoas de Bom Jesus do Amparo 
precisam de mais união. Fechando sua fala, sugerindo que a prefeitura adquira 
uma área que comporte os dois conjuntos habitacionais, evitando assim, o duplo 
investimento em infraestrutura, economizando desta forma na compra de um dos 
lotes. O vereador Joaquim Badaró agradeceu a presença de todos, disse que o 
melhor caminho para uma boa negociação é o dialogo, disse também que ficou 
muito feliz com as informações da Sra. Silvana, que não esta impedindo Bom 
Jesus do Amparo de crescer mas está dando outras alternativas com melhor 
solução. Disse para a Presidente Inez Santos convidar para fazer uma comissão 
para visitar essa área. Justificou que quando foi vistoriada a área pela CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL, a mesma aprovou a área, pois lá achou o lugar viável, 
com água, luz e esgoto, sendo que esta perto da ETE. Pediu ao Sr. Adilson para 
que fosse enviado para a Casa Legislativa o projeto do terreno para que possa ser 
analisado de forma a permitir o crescimento de Bom Jesus do Amparo. A 
vereadora Elvira Maria Mota (Nitinha) parabenizou a Sra. Silvana por ter vindo com 
seu irmão e nos orientado sobre este projeto, que as suas palavras foram de muita 
importância e vai avaliar o terreno onde sugeriu, devendo a Caixa Econômica 
Federal ser convidada para avaliar e aceitar a área oferecida conhecida como o 
terreno da Lage para construir as casas populares possibilitando o acesso das 
pessoas na cidade. Disse também que fará parte da comissão onde conversará 
com o Prefeito Pedro dos Santos no dia seguinte. Elogiou a quadrilha da 
comunidade do Felipe que foi bem organizada e deu uma sugestão para a 
Presidente Inez Santos trazer a quadrilha do Felipe para a cidade de Bom Jesus do 
Amparo junto com o ANARRIÊ NA PRAÇA, festa tradicional e de sucesso. 
Agradeceu a presença de todos desejando-lhes um bom final de semana. O 
vereador Vanderley Oliveira agradeceu a presença de todos e disse do terreno que 
será muito viável para a população de Bom Jesus do Amparo parabenizando a Sra. 
Silvana pela ótima ideia, bem como parabenizou as escolas pelas festas juninas 
que foram muito bonitas, mostrando que a cada ano estas festas estão melhorando 
com boa organização do evento. O vereador Eduardo Cesar agradeceu a presença 
de todos, disse que estão certos em buscar um consenso para o que for melhor 
para a família e para a população de Bom Jesus do Amparo, para que não seja 
criado nenhum atrito. Onde já possui um projeto em andamento para lotear a parte 
de cima, como tiveram a oportunidade de trazer outra opção acha que o melhor é 
buscar o acordo para que todos saiam contentes e bem atendidos. Disse também 
que ficou muito contente com a medalha que seu filho conquistou nas Olimpíadas 
de Matemática, e afirmou que o melhor patrimônio a ser deixado para um filho é a 
educação. Relatou sobre o encontro do PT em Belo Horizonte, que teve a presença 
da Presidente Dilma e do ex-presidente Lula, com perspectiva melhor para o PT 
pelo que tem feito pelo País e a junção com o PMDB para o Governo do Estado de 
Minas Gerais, para voltarem ao Governo do Estado depois de 12 anos. Disse 
também em relação do deputado Reginaldo Lopes que optou em não participar do 
encontro com o PMDB de Bom Jesus do Amparo, justificando que já tem 
compromisso com o Deputado Padre João que vem sendo apoiado há muito 
tempo, e se caso agregasse mais um estaria dividindo e não somando, e falou que 
é muito bom ter outro Deputado de esquerda para apoiar o Município de Bom 
Jesus do Amparo. Falou que apoiando o Deputado Padre João é mais uma forma 
de estar homenageando o Sr. Gerson Ambrosio que o apresentou ao Deputado. O 
vereador José Gonçalves (Ceará) disse que foi de suma importância a Sra. Silvana 
ter falado sobre o terreno onde é uma rua sem saída onde vê pessoas em 
dificuldades a passarem por lá por ser uma rua estreita. E que fará parte da 
comissão para a visita no local. O vereador Joaquim Aparecido relatou que já 
conhece o local, e que os vizinhos que moram perto vão gostar da construção de 
um novo espaço para moradias populares. Desejou um ótimo final de semana a 
todos. A vereadora Edilene Rosa disse que foi bom a Sra. Silvana ter vindo e 
explicado a situação, onde trata de benefícios tanto para a população de Bom 
Jesus do Amparo quanto para a sua família, que será o loteamento de melhor 
contribuição para o crescimento da cidade de Bom Jesus do Amparo. A Presidente 
Inez Santos disse para o vereador Eduardo César comparecer na Prefeitura para 
acompanhar sobre o recurso que foi liberado pelo Deputado Padre João e que não 
havia caído na conta do executivo. O vereador Eduardo César respondeu que já 
havia se encontrado com a Chefe de Gabinete Márcia naquele dia para falar sobre 
o assunto. Comunicou os dias das próximas reuniões que serão nos dias 18 e 25 
de Julho de 2014 em virtude dos jogos da Copa. Se tiver alguma reunião 
extraordinária serão convocados. Disse também sobre o filho do vereador Eduardo 
César que fará uma moção de congratulação depois que trouxer o currículo de toda 
a premiação e verá se incluirá na festa do dia 12 de Dezembro para as pessoas 
que se destacam e elevam o nome de Bom Jesus do Amparo. Desejou a todos um 
ótimo final de semana e que a Luz do Divino Espírito Santo esteja no caminho de 
cada um, para que ninguém tropece, pois quem não anda na luz caminha nas 
trevas e que todos trabalhem com o seu talento para ser bem abençoado. Nada 
mais a tratar em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo declara 
encerrada a sessão. 
 
 Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 11 de Junho de 2014. 
 INEZ LUZIA SANTOS ELVIRA MARIA FERREIRA MOTTA 
 Presidente Vice Presidente 
 RANIELLY NEPOMUCNO DUARTE 
 Secretário 
JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS EDILENE ROSA FERREIRA 
 VEREADOR VEREADORA 
EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS 
 VEREADOR VEREADOR 
JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA VANDERLEY JOSÉ S. OLIVEIRA 
 VEREADOR VEREADOR