sessao nº 11

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2014. 
Aos 11 (onze) dias do mês de Julho de 2014 (dois mil e quatorze), às 
18h30min (dezoito horas e trinta minutos), em sua sede própria, teve início à 
11ª (décima primeira) reunião ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do 
Amparo, com a presença dos nove vereadores. A Presidente Inez Luzia Santos 
determinou que o Secretário Vereador Ranielly Nepomuceno Duarte fizesse a 
Leitura da Ata da Sessão anterior. Quanto à leitura da ata a Presidente Inez 
Santos fez as seguintes correções de acentos em algumas. O vereador 
Eduardo César fez a seguinte correção. Em discussão e votação com as 
devidas correções a ata foi aprovada por todos os vereadores. 
“CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO” - Oficio nº141/2014 encaminha 
Balance de Maio/2014. “CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES” - 
Balance da Câmara de Maio/2014. “CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS’’- 
Ministério da Saúde valor total R$62.523,93 (sessenta e dois mil quinhentos e 
vinte e três reais e noventa e três centavos); Ministério da Educação valor total 
R$27.029,58 (vinte e sete mil e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos); 
Recursos do Orçamento da União pagos aos Municípios valor total R$ 
174.174,50 (cento e setenta e quatro mil e cento e senta e quarto reais e 
cinquenta centavos); Convite da Cavalgada de Ipoema; Convite da Roda de 
Viola Especial; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome valor 
total R$35.546,19 (trinta e cinco mil e quinhentos e quarenta e seis reais e 
dezenove centavos); Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 
INDICAÇÕES: - Indicação 046/2014 de autoria do vereador Ranielly 
Nepomuceno Duarte pela necessidade de reformar o Ginásio Poliesportivo 
“Lilite Motta”; Indicação 047/2014 de autoria dos vereadores Ranielly 
Nepomuceno Duarte pela necessidade de cercamento com telas ao entorno do 
aterro controlado e disponibilizar um funcionário para controlar a entrada e 
saída de veículos além de auxiliar o descarregamento de caminhões e 
organizar todos os resíduos depositados; Indicação 048/2014 de autoria dos 
vereadores Vanderley Oliveira, Eduardo César, Edilene Rosa e Joaquim 
Aparecido pela necessidade de iluminação no campo do Bairro do Cruzeiro. 
Em discussão as indicações o vereador Joaquim Badaró deu uma sugestão 
para o vereador Ranielly Nepomuceno Duarte sobre a sua indicação 
nº046/2014, que incluísse na indicação alguém para ficar responsável pelo 
Poliesportivo “Lilite Motta”, depois de sua reforma. O vereador Ranielly 
Nepomuceno Duarte disse sobre esta indicação onde esta fazendo um projeto 
no Ginásio Poliesportivo, e que precisa melhorar como não havendo 
possibilidade de utilizar o banheiro e a água tem que ser levada em uma 
garrafa térmica não tendo água para beber no Ginásio. A Presidente Inez 
Santos informou que o Ginásio Poliesportivo em diversas administrações vem 
dando problemas, onde o banheiro tem que ser feito em outro lugar, não 
podendo ficar no mesmo lugar em questão da rede de esgoto. Entretanto o 
município passa por um problema. Disse também por ter acesso e sendo a 
Presidente da Câmara e Advogada, comentou de um processo que a Prefeitura 
tem sobre um acidente que ocorreu com uma Toyota que bateu e matou um pai 
de família, onde já entrou na folha de pagamento da Prefeitura para o filho e a 
esposa que a partir deste mês já começam a receber, onde há um valor de R$ 
400.000,00 (quatrocentos mil reais) que esta sendo executado, há uma 
perspectiva dentre as orientações jurídicas de dar em garantia da execução 
para que não seja penhorado o FPM do Município, foi dado em garantia o 
Ginásio Poliesportivo, pois quando tiver que fazer o pagamento todo dos R$ 
400.000,00, da Toyota que trafegou com o motorista alcoolizado, onde foi para 
cavalgada no carro que pertence a Prefeitura e ocorreu esta fatalidade, o 
processo chegou agora, a justiça infelizmente é lenta, mais quis comunicar os 
vereadores essa circunstância que o Prefeito Municipal Pedro dos Santos 
Moreira esta vivendo de sofrimento de incluir na folha essas duas pessoas que 
inclusive chegou a 60% da folha de pagamento este mês, que terá cuidado ate 
o mês de dezembro não estando na previsão orçamentária que é uma decisão 
judicial. E em relação ao valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) o 
único patrimônio longe que o município tem para dar em garantia é o Ginásio 
Poliesportivo e para não discutir o SPM penhorado seria o Ginásio, se os 
vereadores concordarem com a reforma no Ginásio, e o que o Prefeito 
Municipal tomar as providências em cima desta execução. Os vereadores e a 
população estão sofrendo, ficando entristecidos e mais uma vez quer mostrar 
para os cidadãos a responsabilidade com o patrimônio público como os 
veículos a forma de dirigir. Disse que vai concordar com a indicação, mais esta 
esperando qual alternativa que o Prefeito vai tomar diante o processo de 
execução que esta sofrendo. O vereador Joaquim Badaró perguntou a 
Presidente Inez Santos, se ela sabia ate quando esse valor seria pago a 
esposa e ao filho do falecido no acidente. A Presidente Inez Santos respondeu 
dizendo que é obrigado a pagar para a esposa ate ela complete 60 anos de 
idade, o filho ela não soube dizer, relatou que pediu a decisão, mais não há 
entregou comentou que o valor é grande, pois ainda possui os atrasados, não 
sabe como estão negociando, mas sabe que foi por estrema e infelizmente 
esse processo ocorreu areveria, não tendo havendo nenhuma defesa. O Dr. 
Mauro Bonfim vislumbro uma anuidade que não deu prazo para o Órgão da 
Tesouraria entrar com os embargos, falou que verá o que pode ser apurado 
para resolver essa questão, que pelo o que ela viu já transitado e julgado, o 
que resta é pagar. Hoje o SPM do município pode ser penhorado, a Lei 
avançou neste ponto, disse que trará para a próxima reunião o valor que foi 
incluído a relação toda. O vereador Ranielly Nepomuceno Duarte disse que 
ficou surpreso com á noticia, é um dos poucos patrimônios do município tem 
em relação a pratica esportiva tendo a situação muito complicada. Pediu a 
inclusão na indicação nº 047/2014 do nome do vereador Vanderley Oliveira. 
Sobre esta indicação do cercamento no aterro controlado de Bom Jesus do 
Amparo o vereador Joaquim Badaró disse concordar com o cercamento, 
havendo uma possibilidade de criar um consórcio, o cercamento deve custar 
em cerca de R$20.000,00 (vinte mil reais). As indicações foram aprovadas por 
unanimidade, com as devidas observações. 
MOÇÕES: - Moções aprovadas por unanimidade: De autoria do vereador José 
Gonçalves (Ceará) Moção de Pesar nº012/2014 pelo falecimento da Sra. 
Raimunda Maria Lima Santos (Inhá) e Moção de Pesar nº013/2014 pelo 
falecimento do Sr. João Fernandes Gonçalves; De autoria da Presidente Inez 
Santos Moção de Congratulação nº017/2014 para o Prefeito Pedro dos Santos 
Moreira e a equipe do Executivo Municipal de Bom Jesus do Amparo, pelo 
sucesso da 22ª Cavalgada de Bom Jesus do Amparo; De autoria do vereador 
Ranielly Nepomuceno Duarte Moção de Congratulação nº018/2014 para o 
Prefeito Antônio Carlos Noronha Bicalho, pelo seu excelente trabalho. 
Antes de colocar a palavra franca a Presidente Inez Santos pediu aos 
vereadores que comparecem nesta Casa Legislativa ou tragam por escrito a 
declaração de Bens atualizada para cumprir com a Lei 8429/1992, quando fez 
a instalação da legislatura depois de um pleito político, tendo que trazer a 
declaração com firma reconhecida e registrada no cartório, todo mês de junho 
tem que fazer uma atualização, não precisando ir no cartório, onde será 
arquivada na Casa Legislativa em livro próprio, pedindo para trazer por escrito 
se ouve alguma mudança no patrimônio de cada vereador, onde esta sendo 
feito pelo Prefeito, Vice Prefeito e pelos secretários municipais que estão sendo 
oficiados para que seja entregue para o Poder Legislativo, e espera que ate a 
próxima reunião todos os vereadores entreguem as suas declarações de bens 
atualizadas. Falou sobre o encontro técnico do Tribunal de Contas no dia 23 
de julho, disse que estará presente onde acha importante para a sua 
aprimorarão, sendo se tiver algum vereador interessado avisar para fazer a 
inscrição de acordo com o período. Relatou que é uma vergonha da justiça, 
onde a justiça lenta e acaba sendo uma injustiça. A Câmara Municipal de Bom 
Jesus do Amparo foi oficiada pelo Promotor de Justiça Dr. Samuel Saraiva 
Cavalcante. Disse que vai encaminhar um oficio para a Prefeitura para que ela 
tome as providencias que devem ser prestadas e a Câmara de Bom Jesus do 
Amparo informando alguns procedimentos a serem feitos. E que seja 
encaminha no prazo dado para essas apurações, onde há vergonha em 
diversos segmentos dos poderes Executivos, Legislativos e Judiciários sendo 
um processo do ano de 2006, que somente agora no ano de 2014 é que se 
coloca para apuração, sendo que neste período de oito anos o Poder Judiciário 
ficou em silencio, correndo o risco a uma prestação judicial onde que terá 
tomar as devidas providências. 
Palavra Franca: Com a palavra o vereador Joaquim Badaró agradece a presença 
de todos e parabenizou o Prefeito Municipal Pedro dos Santos Moreira e toda a sua 
equipe pela Cavalgada de Bom Jesus do Amparo e pelo seu sucesso, parabenizou 
também a Policia Militar que esteve presente no evento e a todos os participantes. 
O vereador Eduardo César falou sobre a patrol que chegou ao nosso município e 
com isso externou uma reclamação da população sobre o foguetório que teve na 
madrugada atrapalhando as pessoas que teriam que trabalhar no dia seguinte, 
onde deveria ter cessado o foguetório e feito no dia seguinte, comentou sobre a 
cavalgada de Bom Jesus do Amparo onde foi comprovado o sucesso na realização 
deste evento, onde o seu lugar ideal para a realização deste evento é no Clube do 
Cavalo, disse também que ficou surpreso com o Prefeito Municipal Pedro dos 
Santos Moreira por estar usando a casa do Sindicado do Clube do Cavalo e usar o 
microfone para poder reclamara que estava pagando 5.000, se a cavalgada fosse 
realizada no campo além de prejudicar o Estádio, onde só para fazer a estrutura 
que existe no Clube do Cavalo iria ser investido 20.000 e como o estacionamento 
foi cobrado 20,00 se entrasse 1.000 carros, onde não é nada para pagar 5.000, 
onde falava que não tinha dinheiro se não houvesse não teria trago esses shows 
bons, achando que tenha preparado um discurso para poder ganhar apoio para 
desapropriação. Vindo na contramão de vários governos que pregam um estado 
mínimo do Governo do Estado que a Prefeitura só tenha investido nas questões 
mais básicas, pensando em desapropriar um terreno onde foi falado em 
300.000,00, que seria 60 anos se colocasse o aluguel a 5000, que esse dinheiro 
poderia ser utilizado em outra coisa e o Clube do Cavalo é utilizado uma vez no 
ano, onde se pegasse os 5000 e dividisse por 12 dará 300, e a sua manutenção 
não fica nesse valor com gastos com agua, luz e algum para tomar conta e outros 
gastos, encerrou dizendo a todos que tenham um ótimo final de semana. O 
vereador Ranielly Nepomuceno Duarte desejou uma boa noite a todos agradeceu a 
presença do Sr. Aurim sendo um dos mais presentes nesta Casa e nesta reunião o 
único, disse sobre a relação do processo que a Presidente Inez Luzia Santos leu 
para todos, relatando que como vereador que seja averiguado pelos órgãos 
responsáveis utilizando os meios corretos. Parabenizou a Prefeitura Municipal o 
Prefeito Pedro dos Santos Moreira, os secretários e os funcionários que 
participaram na realização da Cavalgada. Sobre o foguetório que o vereador 
Eduardo Cesar falou, disse que foi muito procurado por diversas pessoas que 
reclamaram, achando uma falta de respeito onde tem hora pra tudo. Sabendo do 
empenho da Prefeitura para adquirir esses maquinas, sendo fato totalmente 
desnecessário e disse que isto nunca mais aconteça, pois se permanecer a Casa 
Legislativa terá que intervir determinando um horário para a solta de foguetes. 
Mencionou sobre as academias onde chegou a verba de 38.000 para a construção 
de academias ao ar livre, que conseguiu juntamente com o Deputado Vander 
Borges, e espera que no prazo de 45 dias elas sejam instaladas na Cidade de Bom 
Jesus do Amparo, onde a Prefeitura só depende de licitação para que sejam 
instaladas. Agradeceu ao Deputado do seu partido Vander Borges por ter atendido 
ao seu pedido, também agradeceu a Prefeitura pelo empenho no envio de 
documentos, desejou a todos uma boa noite e um ótimo final de semana. O 
vereador José Gonçalves (Ceará) parabenizou o Prefeito Pedro dos Santos 
Moreira pela 22ª Cavalgada de Bom Jesus do Amparo que foi muito boa, 
agradeceu a presença no evento dos seus nobres colegas vereadores. Falou 
também que não onde nenhuma ocorrência na cavalgada onde superou a 
cavalgada do ano passado. Comentou que esteve conversando com o Secretário 
de Obras o Sr. Marcelo sobre os quebra-molas que foram implantados na cidade, 
onde pediu para que fosse retirado alguns deles, agradeceu por ter atendido o seu 
pedido. Pediu ao vereador Joaquim Badaró líder do Prefeito para que os quebra 
molas fossem sinalizados com placas, pois já estão sendo pintados. Pediu também 
para que determinasse um local para a placa de proibido estacionar e parar 
colocado na Praça Cardeal Motta, pelo motivo que cada dia esta em um local 
diferente. Agradeceu ao Sr. Aurim pela presença. O vereador Joaquim Aparecido 
agradeceu a presença do Sr. Aurim e pediu para o vereador Joaquim Badaró Líder 
do Prefeito que fossem colocado placas na rua Barra de São Francisco, pois as 
correspondências não estão chegando no endereço, havendo pessoas que a luz foi 
cortada por motivo das correspondências chegarem no endereço, que inclusive 
duas pessoas estão com o nome no SPC por esse problema. O vereador Joaquim 
Badaró disse que conversou com Isaura e Marcia sobre as placas, onde já foi 
solicitado as placas que será entregue no prazo de cinco dias. O vereador Ranielly 
disse que foi procurada por uma moradora que relatou que na sua conta de agua 
vem no nome de uma rua e na conta de luz outra, por esse motivo ela não estava 
conseguindo receber a conta de luz, onde ela já foi no posto de atendimento da 
CEMIG e eles disseram que a Prefeitura que tem que repassar para a CEMIG fazer 
esta troca, com relação as mudanças de nomenclaturas que ouve na nossa cidade. 
Eu pediu para que a Prefeitura fizesse esse contato com a CEMIG. O vereador 
Joaquim Aparecido agradeceu a administração da cavalgada de Bom Jesus do 
Amparo por ter feito esse evento que ficou muito bom, e desejou uma boa noite a 
todos. O vereador Vanderley Oliveira parabenizou todos os organizadores pela 
excelente Cavalgada e os cavaleiros que fizeram uma passeata saindo da 
comunidade de Ponte dos Machados para Bom Jesus do Amparo. E deu uma 
sugestão para incentivar as crianças do município de Bom Jesus do Amparo a 
participem do concurso de marcha para fazer uma medalha de participação. 
Também agradeceu a presença do Sr. Aurim que sempre esta presente. Pediu ao 
vereador Joaquim Badaró Líder do Prefeito que arrumasse o bueiro no bairro do 
Piçarrão, em frente a Panificadora dois irmãos, pois já não esta suportando mais o 
acumulo de água. O vereador Joaquim Badaró disse que foi com o Secretario de 
Obras Sr. Marcelo ao local e já esta providenciando a solução do problema, o que 
o Sr. Marcelo disse que é mais viável é fazer uma camada de asfalto sobre os 
buracos onde empossa a água e abrir um buraco entre o muro e o asfalto para que 
a água dessa sem nenhum problema. A vereadora Elvira Maria Ferreira Mota 
(Nitinha) parabenizou o Prefeito Pedro dos Santos Moreira e seus funcionários pela 
Cavalgada, que foi muito bem organizada, agradeceu também a Policia Militar pela 
cobertura nos dias do evento. Onde todos os vereadores da Câmara de Bom Jesus 
do Amparo prestigiaram o evento, disse também que em questão das bandas que 
foram boas e devem ser caras que o vereador Eduardo César questionou, falou 
que o que puder trazer de bom para o município, que não pode deixar cair não a 
qualidade. Onde todos elogiaram muito o evento, teve também o passeio a cavalo 
com a saída da comunidade de Ponte dos Machados para Bom Jesus do Amparo 
que relatou que não quer que essa tradição pare. Comentou também sobre os 
fogos na chegada das maquinas e dos carros da Prefeitura, que o comentário na 
cidade foi que a oposição quando a Prefeitura soltava um foguete a oposição 
soltava outro assim então tendo uma disputa de foguetes, sendo uma grande 
vergonha um partido insultando o outro com foguetes, e incomodando a população 
ate de madrugada. Parabenizou a Sra. Márcia por ter pedido para fazer uniformes 
para os motoristas e funcionários da limpeza. A vereadora Edilene Rosa agradeceu 
a presença do Sr. Aurim e fez o convite para a festa de São Cristovão nos dias 25 
a 27 de julho, contando com a presença de todos. A Presidente da Câmara Inez 
Luzia Santos disse que uma vez terminados os trabalhos da sessão de hoje, 
agradeceu a Deus por mais esta oportunidade de Presidir uma Câmara com 
harmonia, seriedade e transparência e com a participação de todos e pediu a Deus 
que ilumine o caminho de todos e enfim que tenham uma semana de paz, 
harmonia e alegria e desejou uma boa noite. Nada mais a tratar em nome de Deus 
e do povo de Bom Jesus do Amparo declara encerrada a sessão. 
 
 Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 11 de Julho de 2014. 
 INEZ LUZIA SANTOS ELVIRA MARIA FERREIRA MOTTA 
 Presidente Vice Presidente 
 RANIELLY NEPOMUCNO DUARTE 
 Secretário 
JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS EDILENE ROSA FERREIRA 
 VEREADOR VEREADORA 
EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS 
 VEREADOR VEREADOR 
JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA VANDERLEY JOSÉ S. OLIVEIRA 
 VEREADOR VEREADOR