sessao nº 14

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2014. 
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de Agosto de 2014 (dois mil e quatorze), às 
18h30min (dezoito horas e trinta minutos), em sua sede própria, teve início à 
14ª (décima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do 
Amparo, com a presença dos nove vereadores. A Presidente Inez Luzia Santos 
determinou que o Secretário vereador Ranielly Nepomuceno Duarte que 
fizesse a Leitura da Ata da Sessão anterior. A Presidente Inez Luzia Santos fez 
as seguintes correções onde se lê Ceará de Oliveira é José Gonçalves de 
Oliveira (Ceará) e na fala do vereador Eduardo César Motta Dias dependendo 
é independendo de quem estiver na Prefeitura e a correção que o vereador 
Ranielly Nepomuceno Duarte fez á respeito do entulho que se encontra na 
praçinha da comunidade do Fernando Soares onde se lê desentupir é retirar o 
entulho. O vereador Vanderley José Silva Oliveira fez a seguinte correção não 
é patrolamento na estrada da comunidade do Matinho é abateção. O vereador 
Eduardo César Motta Dias corrigiu a sua fala que o jogo de futebol do time do 
Amparo não será as 13:00 horas e sim as 15:00 horas. A vereadora Elvira 
Maria Ferreira Mota (Nitinha) corrigiu o seu nome. A Presidente Inez Luzia 
Santos determinou que o Secretário vereador Ranielly Nepomuceno Duarte 
fizesse a Leitura da Ata da 2ª (segunda) Reunião Extraordinária. Em discussão 
e votação com as devidas correções as atas foram aprovadas por todos os 
vereadores. “CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO” - Ofício nº 166/2014 
encaminha Projeto de Lei nº 017/2014 que “Revoga a Lei Municipal nº751, de 
12 abril de 1994, e dá outras providências”; O projeto 017 foi encaminhado 
para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação e as demais que serão 
convocadas para a reunião que antecederá a próxima Reunião Ordinária do dia 
05 de setembro de 2014. “CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES” - 
Projeto de Resolução nº003/2014. A Presidente Inez Luzia Santos disse que 
em apreciação, discussão e votação caso seja aprovado que cada vereador 
indique uma pessoa da comunidade do Felipe que tenha um histórico desta 
trajetória, para que possa também na 16ª (Décima Sexta) Reunião Ordinária 
que serão homenageados as pessoas da comunidade do Felipe e região. A 
vereadora Elvira Maria Ferreira Mota (Nitinha) perguntou se esta Reunião 
itinerante vai acontecer em outras comunidades ou só na comunidade do 
Felipe. A Presidente Inez Luzia Santos respondeu dizendo que primeiramente 
está fazendo esta reunião na comunidade do Felipe para comemorar 1 (um) 
ano da Comunidade Quilombola, e a partir daí fica a cargo de qualquer 
vereador pedir um requerimento na Casa Legislativa para que possa fazer 
itinerantes nas comunidades que tenham condições de instalar um Câmara, 
havendo possibilidade de ser feita pelo menos uma ou duas reuniões em cada 
ano nas comunidades. O vereador Joaquim Badaró de Campos parabenizou a 
Presidente Inez Luzia Santos por ter tomado esta atitude que foi muito bem 
lembrado, a comunidade do Felipe gostaria de estar participando das reuniões, 
mais é muito difícil, e esta proporcionando as pessoas que moram na 
comunidade conhecer mais um pouco do que a Câmara faz. A Presidente Inez 
Luzia Santos disse que no dia 26 de julho esteve na entrega do Título do 
Cidadão Honorário ao Cônsul de Moçambique que atuou até o ano de 2012 no 
Brasil, havendo muitas pessoas da comunidade Quilombola de Moçambique, 
assim que for aprovado este projeto disse que vai oficiar o Cônsul e as pessoas 
da Casa de Cultura, para fazer uma solenidade com a presença das pessoas 
de Moçambique. O Projeto foi aprovado por unanimidade e determinou a 
Comissão Especial para a organização do evento com os seguintes nomes 
Eduardo César Motta Dias, Elvira Maria Ferreira Mota, Edilene Rosa Coelho 
Ferreira, Joaquim Badaró de Campos e a Secretária da Casa Legislativa para 
que tome todas as providências devidas para a reunião na comunidade do 
Felipe. A Resolução dói aprovada por unanimidade. 
“CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS’’- Ministério da Saúde valor total 
R$13.050,33 (treze mil e cinquenta reais e trinta e três centavos); Ministério da 
Educação valor total R$27.701,40 (vinte e sete mil e setecentos e um reais e 
quarenta centavos); Ofício nº 092/2014 do Presidente da Câmara Municipal de 
Santa Bárbara; Convite do Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara; 
Ofício nº2903/2014 GIGOV/GV da Caixa Econômica Federal. Convite da 
Câmara de Itabira. A Presidente Inez Luzia Santos disse que é uma iniciativa 
que esta sendo tomada em diversas cidades, realmente tem que aprimorar o 
conhecimento para ver com que podemos implantar no nosso município o 
parlamento jovem, onde se algum vereador quiser comparecer e aprimorar o 
conhecimento sobre o assusto para trazer e implantar no município será 
realizada no dia 28 de agosto de 2014 ás 9:00h no Plenário na Câmara de 
Itabira. 
ORDEM DO DIA: Primeira e Segunda Discussão e Votação: Projeto de Lei nº 
018/2014 que “Dispõe sobre autorização para a participação do município de 
Bom Jesus do Amparo no Consorcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do 
Médio Piracicaba – CONSMEPI.” A Presidente Inez Luzia Santos disse que 
não só com a transferência dos ativos da iluminação pública é também com os 
fins dos lixões, havendo uma grande preocupação para as Prefeituras 
principalmente as de pequeno porte onde fez uma leitura de uma matéria da 
revista da AMM (Associação Mineira de Municípios). Comentou que todos os 
Municípios vão tirar um pouco da taxa de iluminação pública para a formação 
desses consórcios onde possa atender os municípios menores, que não terão 
condições de arcar com isso. Citou a cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo 
eles não têm essa necessidade dada por enquanto ao excesso de dinheiro de 
arrecadação no município, onde se esgotará com o tempo. A exemplo de 
tantas outras cidades que cresceram e se desenvolveram e atingiram o nível. 
Então o poeto é de suma importância, disse que os vereadores tiveram 
reunidos, onde os agradeceu pela presença o os que na deram para 
comparecer justificaram e externou que em sete mandatos essa Câmara é 
muito atuante, às vezes tendo algumas divergências e os projetos caminham 
com uma discussão bem clara, onde tem tido um grande apoio dos nobres 
colegas vereadores e também com a participação dos vereadores da oposição 
chamados de o bloco. Agradeceu a todos os seus nobres colegas por estar 
permitindo fazer um trabalho tranqüilo, transparente nesta Casa Legislativa. Em 
discussão o vereador Eduardo César disse da conversa que teve com o Sr. 
Eduardo Quaresma Secretario Executivo da AMEPI, aonde esse consórcio esta 
chegando para diminuir os custos com a iluminação pública, porque senão 
cada Prefeitura teria que montar toda uma equipe, disse que é mais viável para 
o município fazer um consórcio do que tem uma equipe para cuidar da 
iluminação pública, votou a favor da formação do consórcio. O vereador 
Ranielly Nepomuceno Duarte disse sobre a importância da aprovação da taxa 
de iluminação pública, reafirmando sua importância para o município, caso não 
fosse aprovado o município estaria impossibilitado de realizar alguns serviços 
como a troca de lâmpadas, relé e braços de sustentação, já que estas 
obrigações foram repassadas pela ANAEL aos municípios, sabendo que esta 
Casa Legislativa tem o seu livre arbítrio, cada um tem direito de fazer suas 
escolhas, mas antes de tudo está empenhado em fazer o melhor para Bom 
Jesus do Amparo, acrescentando que o investimento para as trocas devidas 
seria superior a casa de 600 mil reais. Agora ao passar do tempo à verdade 
vem à tona, vindo de uma forma mais nítida para toda a população a 
importância da aprovação da CIP, sendo algo que vai ajudar muito o município 
principalmente com o consórcio de gerenciamento que esta sendo criado pela 
AMEPI. Sobre a situação do aterro sanitário, atualmente considerado lixão, 
cobra maior investimento por parte do município, ainda mais que agora foi 
determinado que a partir do ano que vem é proibido a existência de lixão em 
qualquer município, ressaltando mais uma vez a importância do consorcio. 
Disse ser a favor do consorcio entendendo que este é o caminho, salientando 
que alguns municípios que compõe o Meio Piracicaba já o aprovaram. A 
vereadora Elvira Maria Ferreira Mota (Nitinha) disse que é a favor e se não 
fazer esse consorcio, não terá condições de executar o trabalho deu um 
exemplo de trocar uma lâmpada não é simplesmente subir e trocar tem todo 
um método para trocar. E com esse consorcio ira nos ajudar, e deu uma 
sugestão de fazer uma parceria com a cidade de São Gonçalo do Rio Abaixo 
sobre o aterro sanitário, onde estão avançados, possuindo o aterro. Pois se 
não agilizarmos quando chegar janeiro de 2015 não tem nada pronto que o 
lixão ainda estará presente. A Presidente Inez disse que a vereadora Elvira é a 
Presidente da Comissão de finanças e que ficasse com indicação que 
oficializasse o Prefeito de Bom Jesus do Amparo para fazer contato com o 
Prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo para viabilizar este convenio e ao 
mesmo tempo já oficiar também a Comissão de Controle Interno para a 
prestação de contas em setembro que iremos avançar. O vereador Joaquim 
Badaró disse que é a favor, que só ira trazer benefícios para o município de 
Bom Jesus do Amparo, que uma vez aprova em projeto como a iluminação 
pública que no momento tiveram criticas, mais hoje já tem um exemplo. E 
espera que a comunidade entenda que estão trabalhando para bem do 
município e para a população. A vereadora Edilene Rosa Coelho Ferreira 
disse do beneficio que o projeto traz, e sobre o lixão que traga mais 
comodidade para as pessoas que fazem caminhada próximo ao local e para os 
visitantes terem uma imagem melhor do nosso município. O vereador 
Vanderley José Silva Oliveira disse que igual a vereadora Edilene Rosa Coelho 
Ferreira disse que é a primeira impressão que os visitantes que chegam de 
Ipoema e notam é o lixão. Os demais vereadores também concordaram com o 
consorcio, o projeto foi aprovado em 1 discussão e votação. A Presidente Inez 
Luzia Santos disse que conforme foi determinado da Reunião Extraordinária 
será a 1 e 2 discussão e votação dada a dispensa dos prazos regimentais. Em 
2 discussão e votação. Sendo aprovado em 1 e 2 discussão e votação. 
INDICAÇÕES: - Indicações números 054 a 056 são dos vereadores do Bloco 
de Oposição: nº054/2014 necessidade de obra de calçamento em frente e ao 
lado da Igreja de São Raimundo, na comunidade do Matinho; Indicação 
nº055/2014 necessidade de restabelecer os sinais da rede Minas e da 
Bandeirantes; Indicação nº056/2014 necessidade de patrolamento e 
encascalhamento da estrada que liga a sede do município à comunidade do 
Matinho; Indicação nº 057/2014 a necessidade de que seja denominado a 
farmácia popular do município de Bom Jesus do Amparo com o nome do Ilustre 
Deputado José Henrique Lisboa Rosa. O vereador Joaquim Badaró disse sobre 
a indicação nº056 de patrolar e encascalhar a estrada da comunidade do 
Matinho, foi uma boa indicação e que aprova, mas o Prefeito Pedro dos Santos 
já esta patrolando todas as comunidades e está encascalhando, onde foi bem 
lembrado e tem o seu apoio. A Presidente Inez Luzia Santos desse em relação 
da melhoria do canal de televisão, já foi feito um orçamento e para fazer tudo 
novo fica no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) e o Prefeito esta 
tentando viabilizar, e disse que já falou com ele para que seja feito é uma 
indicação importante. O vereador Ranielly Nepomuceno Duarte deu uma 
sugestão principalmente para o vereador Joaquim Badaró de Campos que tem 
um contato mais direto com os representantes da Prefeitura e os encarregados 
de obras, um dos móvitos que essa poeira acontece tanto na comunidade do 
Matinho tanto em outras, que dão a manutenção da estrada na véspera da 
festa religiosa que acontece na comunidade do Matinho, não dando tem para a 
compactação da terra dando muito poeira, e pediu quando forem feitas essas 
festas arrumar a estrada com um mês de antecedência amenizando a poeira. 
O vereador Joaquin Badaró de Campos disse sobre a sua indicação nº057, 
onde conta com o apoio dos nobres colegas, onde foi uma pessoa que quando 
precisava dele nunca fechou a porta pra gente através do Vice- Prefeito 
Cinésio que trabalhou com ele muitos anos, onde foi muito bem lembrada para 
o nosso município. A vereadora Edilene Rosa Coelho Ferreira disse que ficou 
muito feliz com essa luta para conseguir esta farmácia no programa farmácia 
de minas na minha questão a secretaria de saúde juntamente com a 
farmacêutica Junia, onde tiveram na secretária de estado que correram atrás e 
hoje ta em Bom Jesus para melhorar cada dia mais a vida dos Bonjesuenses. 
O vereador Eduardo César Motta Dias queria que o nome da farmácia fosse do 
primeiro farmacêutico de Bom Jesus do Amparo, mas como já escolheu outro 
nome disse que está bem homenageado. As indicações foram aprovadas por 
unanimidade. 
Antes da Palavra Franca a Presidente Inez Luzia Santos disse que ficou muito 
honrada pelo reconhecimento que a Câmara de Santa Bárbara fez a ela, e 
conta com a presença de todos, deixou liberado a condução para os 
vereadores que quiserem ir, e se eles se arregimentarem em um carro só fará 
os pagamentos das diárias devidas neste evento. Cidade da qual Bom Jesus 
do Amparo fez parte há muito tempo. 
Palavra Franca: Com a palavra o vereador Eduardo César Motta Dias 
agradeceu a presença dos pais homenageados e gostaria que a Casa 
Legislativa estivesse cheia todos os dias, para as pessoas poderem estar 
acompanhando de perto os nossos trabalhos, mais uma fez convidou para a 
final do campeonato de futebol que o time do Amparo esta participando em 
Barão de Cocais no próximo domingo as 15:00h, a Prefeitura cederá um ônibus 
para levar e sairá as 13:00h se tiver alguém com interesse de ir, e pediu ao 
líder do governo o vereador Joaquim Badaró mais atenção para a estrada do 
Pião da entrada da comunidade do Sapé até a divisa Ipoema, havendo trechos 
que só moto passa, nos mais desejou a todos um bom final semana. O 
vereador Joaquim Badaró de Campos agradeceu a presença de todos os pais, 
pois é uma alegria muito grande, a presença do Sr. Arlindo Dias que tanto fez 
parte desta Casa Legislativa dedicando a sua vida. As indicações que os 
vereadores pediu na semana passada disse que foram repassadas para os 
setores responsáveis que espera que sejam feitas. Disse também da 
importância do pai, hoje criam os filhos para o mundo, pois depois que eles 
estudam, e esta feliz com os seus filhos apesar da distância. Parabenizou 
todos os pais presentes. O vereador Ranielly Nepomuceno Duarte pediu 
desculpas pelo seu atraso, pediu ao vereador Joaquim Badaró de Campos 
Líder do Prefeito Pedro dos Santos Moreira que peça juntamente com a 
secretaria de obras e a Prefeitura Municipal para que seja passado para a 
Casa Legislativa o custo da obra da reforma da Praça Cardeal Motta e qual foi 
a empresa que ganhou a licitação, para maiores informações para nos 
vereadores e posteriormente a população de Bom Jesus do Amparo. A 
Presidente Inez Luzia Santos disse que essa solicitação do vereador Ranielly 
Nepomuceno Duarte tem que ser feita através de requerimento, pois o Prefeito 
não tem como retornar para a Casa Legislativa esses documentos se não 
forem solicitados através de um requerimento aprovado. E pediu para que o 
vereador fizesse cujo ditamos no regimento interno para que seja aprovado, 
mais não só a empresa vencedora, o valor da obra é de R$ 100.000,00 (cem 
mil reais), e que tenha também a planta para termos conhecimento. O vereador 
Ranielly Nepomuceno Duarte deixou os seus parabéns para todos os pais 
presentes, que nem precisa mencionar a importância de um pai na vida de um 
filho, agradeceu a presença de algumas crianças que estavam presentes, 
alguma delas fazem parte do seu projeto de futsal, comentou que dificilmente 
se vê criança na Casa Legislativa e todos sabem que as crianças de hoje são 
os adultos de amanha e quem sabe novos vereadores, secretários ou Prefeito 
da cidade e entre outras profissões. Desejou um bom final de semana a todos. 
O vereador Joaquim Aparecido dos Santos agradeceu a presença de todos, 
que infelizmente o seu pai não pode comparecer. A Presidente Inez Luzia 
Santos concedeu o pedido do vereador Joaquim Aparecido dos Santos para 
que a Sr. Dalva recebesse a homenagem para o seu irmão Sr. Carmelo. O 
vereador Vanderley José Silva Oliveira agradeceu a presença de todos, e aos 
nobres colegas vereadores por terem aprovados as indicações feitas pelo bloco 
de oposição, e aos pais homenageados, pois os pais são de muita importância 
na vida, com ele aprendemos as lições de vida, na criação os nossos espelhos 
são os pais, e convidou a todos assistir o jogo do time Bom Jardim em São 
Gonçalo do Rio Abaixo no domingo dia 31 de agosto de 2014 ás 14:00h. O 
vereador José Gonçalves de Oliveira (Ceará) agradeceu a presença de todos, 
e parabenizou todos os pais homenageados. E pediu ao vereador Joaquim 
Badaró de Campos Líder do Prefeito para que seja feita a bateção na 
comunidade das Pedras da casa do Sr. Quinzinho ate a comunidade. A 
vereadora Elvira Maria Ferreira Mota (Nitinha) disse que esta muito feliz em ter 
a casa cheia e queria que todas as Reuniões fossem assim, falou que é de 
grande importância que a comunidade participe para ver o que esta 
acontecendo na Câmara, agradeceu a presença dos pais homenageados, e o 
Sr. José Pereira Lima que escolheu para ser homenageado que possui 90 anos 
de idade, um homem guerreiro que criou seus filhos. E desejou um bom final 
de semana a todos. A Presidente Inez Luzia Santos disse que quer tornar 
publico a toda população sobre o Plebiscito, pois só tomou conhecimento nesta 
semana quando o vereador Eduardo César Motta Dias disse que teria uma 
sessão de votação no Legislativo, onde colocariam uma urna de votação. Disse 
que na missa do domingo ouviu o Padre José Luiz convocando a população 
para a votação de um Plebiscito, mas não deu esclarecimento sobre do que se 
tratava. Diante disto ligou para o Padre Ernesto, pois não foram convidados os 
demais vereadores, mas apenas os membros do Partido dos Trabalhadores. 
Disse que Plebiscito é uma coisa muito seria e toda participação popular tem 
que ser muito transparente, devendo ter participação do Congresso e 
divulgação ampla e transparente, ainda mais por se tratar de votação sobre 
sistema de governo, feito às pressas e em período de eleição. Conversou com 
o Padre Ernesto com a presença do Marcelo Secretário de Obras da Prefeitura 
que é uma pessoa muito isenta e muito tranquila. Com a ajuda do vereador 
Eduardo César Motta Dias tirou da Internet uma planilha sobre o Plebiscito 
popular, quando da manifestação do povo em 2013, a Presidente Dilma 
Rousseff sugeriu então que se fizesse um Plebiscito e isso foi rechaçado pelo 
Congresso por todos os Deputados, inclusive dos que compunham a base de 
situação, mas depois através de DECRETO ela autorizou o plebiscito pelos 
Sindicatos, Igrejas, Sociedade Civil Organizada, Movimento dos Sem Terra, 
etc., passando por cima das prerrogativas dos Parlamentares. Como Bom 
Jesus do Amparo não houve essa comunicação e nem esclarecimentos para a 
população, comentou que se perguntasse para qualquer pessoa em exceção 
do vereador Eduardo César Motta Dias ninguém saberia dizer o que é 
Plebiscito, e está percebendo que é um movimento mais partidário, com os 
membros do PT. Disse ao vereador Eduardo que diversas vezes emprestou 
esta Casa Legislativa para o partido do PT para reuniões, que estará sempre 
aberta através de ofício. Como a Câmara não foi oficiada por nenhum órgão 
representativo, foi uma comunicação informal sente que a Casa Legislativa não 
tem como ceder o espaço, porque tudo o que acontece é transparente, tem que 
ser de conhecimento do povo, que não foi informado deste movimento. Nada 
mais a tratar em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo declara 
encerrada a sessão. 
 
 
Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 22 de Agosto de 2014. 
 INEZ LUZIA SANTOS ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA 
 Presidente Vice Presidente 
 RANIELLY NEPOMUCNO DUARTE 
 Secretário 
JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS EDILENE ROSA COELHO FERREIRA 
 VEREADOR VEREADORA 
EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS 
 VEREADOR VEREADOR 
JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA VANDERLEY JOSÉ S. OLIVEIRA 
 VEREADOR VEREADOR