sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
Rua Domingos Porreira Pena, 16 - Centro - Fons: (31) 3933-1204 - CEP 35906-000 - Bom Jesus do Amparo/MG,
E-mail: C9mar9bjampsro@rtutlook .com CNPJ; 01 956 600/0001-90
ATA DA QUINTA NREUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2023.
Aos 14 (quatorze) dias do mês de abril de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h e OOmin, em
sua sede própria, teve início à 5
a
(reunião) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom
Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores, o Presidente Joaquim
Badaró de Campos cumprimentando a todos deu início aos trabalhos ao som do Hino
Nacional Em seguida o Presidente pediu que o Padre Júlio Martin fizesse uma oração, após
concedeu a palavra para o Secretário de Cultura Ivan Fonseca que fez alguns
esclarecimentos sobre sua Secretaria onde os vereadores puderam fazer algumas perguntas
e o Secretário dar as devidas explicações. Após em ato contínuo, obedecendo a Pauta
devidamente publicada e em poder dos vereadores, o Presidente colocou em votação a Ata
ria reunião anterior que foi aprovada por unanimidade. Sendo assim determinou que a
Secretáría Vereadora Inez Luzia Santos procedesse à leitura da CORRESPONDÊNCIA DO
PREFEITO Ofício n°038/2023 respostas aos requerimentos 001 e 002 de 2023. Ofício
042/2023 que encaminha balancete Fevereiro/2023. Ofício n°042/2023 que encaminha
balancete Fevereiro/2023. Ofício n
í>
045/2023 que encaminha Projeto de Lei 011/2023 que
autoriza a contratação temporária, destinado ao atendimento de necessidade temporária e de
excepcional interesse publico, cargo de professores nas escolas e núcleos infantis da rede
municipal de ensino do município de Bom Jesus do Amparo providencias e da outras
previdências O Presidente colocou em votação a urgência/urgentíssima do projeto que foi
aprovado por unanimidade, Após leitura dos Pareceres favoráveis o Presidente colocou o
Projeto em 1
o
e 2
o
discussão, ninguém se manifestando ele colocou em 1
o
e 2
o
votação que
foi aprovado por unanimidade. Oficio n°0051/2023 que encaminha Projeto de Lei 012/2023
sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município para o
exercício financeiro de 2024 O Presidente encaminhou o referido projeto para suas
respectivas Comissões CORRESPONDÊNCIA DOS VEREADORES Projeto de Resolução
005/2023 que dispõe sobre a homenagem ao dia das Mães. Projeto de Resolução 006/2023
que altera Resolução 153. Colocada em votação o Projeto de Resolução foi aprovado por
unanimidade CORRESPONDÊNCIA DIVERSAS 38°
Congresso Mineiro de Municípios.
Esclarecimento da servidora Atcina. ORDEM DO DIA- Projeto de Lei 008/2023 que institui o
uso de uniformes petos servidores e sua obrigatoriedade no âmbito da Prefeitura Municipal de
Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. A vereadora Inez após reunião de Comissão
fez Emendas Supressivas fazendo a leitura explicando-as. O Presidente parabenizou a
Secretaria inez pela Emenda que após consultar o Jurídico e Vereadores foi melhor retirar as
partes aue penalizam os funcionários. Colocada em votação a Emenda foi aprovada por
unanimidade. Em seguida o Presidente colocou em 1
o
e 2
o
discussão o Projeto de Lei
08/2023, ninguém se manifestando ele colocou o Projeto em 1
o
e 2
o
votação que foi aprovado
por unanimidade. INDICAÇÕES Indicação n°
008/2023 de autoria do Vereador Presidente
Joaquim Badaró de Campos, sobre a necessidade de implantar o detector de metal nas
podas das escolas. Indicação n°
009/2023 de autoria da vereadora Inez
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zia Santos, sobre a
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E-mail: camarabjampero@outk}ok com CNPJ. 01.956 60&0001 90
necessidade colocar portas giratórias com detector de metais nos Postos de Saúde e
Prefeitura Indicação n°
010/2023 de autoria do Vereador Presidente Joaquim Badaró de
Campos, sobre a necessidade de analisar a possibilidade de pagar insalubridade para os
motoristas de ambulância Colocadas em discussão o Presidente falou que devido aos
acontecimentos atuais nas escolas e creches a utilização desse detector de metal iria inibir e
dar mais segurança para as crianças e professores, sobre a insalubridade para os motoristas
de ambulância Joaquim disse que já é pago essa benefício para as enfermeiras e técnicos de
enfermagem e como os motoristas também tem contato com os pacientes, nada mais justo
que eles também receberem insalubridade, pedindo o apoio dos nobres para a aprovação das
indicações. Colocadas em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade.
REQUERIMENTOS- Requerimentos de autoria da vereadora Inez Luzia Santos n°
004/2023
solicita cópia do procedimento lícítatório que permitiu a contratação da empresa NEO
CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. N°
005/2023 solicita cópia do
procedimento lící tatório que permitiu a contratação das empresas LOPES DOMINiGUITI
LTDA e PORTA SUL 2006 SERVIÇO DE PORTARIA LTDA, constantes do balancete de
dezembro de 2022 Colocado em discussão a vereadora Inez falou que não e simplesmente
entrar no site e olhar o portal de transparência, pois no balancete tem alguns nomes de
empresas que não se tem conhecimento e que ela sabe a dificuldade dos processos
licitatórios, e em cidades pequenas com Bom Jesus do Amparo acaba sendo pior. Então tem
algumas empresas, como a Neo Consultoria, que contém uma série de gastos em torno de
RS 300 a 400 mil, em itens isolados, ficando difícil saber quais itens seriam esses, ressaltando
que o Presidente disse que isso são combustíveis que a Prefeitura pegava, mas essa
empresa não é um posto de combustível, então ela pediu um esclarecimento para que isso
seja esclarecido e que outras empresas citadas possam ser esclarecidos pois através do
requerimento os vereadores conseguem fiscalizar esclarecer para todos. Colocado em
votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade. MOÇÃO - Moção de Aplauso
de autoria da Vereadora Inez Luzia Santos n°
01/2023 para a revista de Fato, pelos seus 30
anos de vinculaçâo em nossa região na pessoa do Senhor Jornalista e empresário José Sana
de Almeida. Colocado em discussão a vereadora Inez comentou sobre a época do seu
mandato em que era Prefeita e que ajudou na implantação da revista Defato e confiou no
trabalho do José Sana e que hoje se sente orgulhosa da revista Defato e também sobre o
lornal que está caminhando muito bem Colocado em votação a Moção foi aprovada por
unanimidade. PALAVRA FRANCA: O vereador Yuri, pediu que o Líder do Prefeito olhasse
possibilidade reformar o poliesportivo, por ser uma quadra comunitária da cidade e palco
grandes eventos já foi feito naquele local e os jovens ficam sem local para jogar. Parabenizou
o vereador Claudinei por ter conseguido o telhado da quadra do Felipe que em breve será
colocado Falou que fez uma indicação solicitando uniforme para os funcionários da limpeza,
mas que fica feliz que o Prefeito mandou o Projeto para ser feito o uniforme pra todos, o que é
muito importante para os servidores da Prefeitura para que eles não fiquem gastando suas
roupas diariamente no trabalho Falou sobre sua indicação solicitando um ponto de wifi livre
na praça Jose Alvin no cruzeiro, para que os pais juntamente com as crianças possam
usufruir do espaço e ainda que as crianças possam fazer pesquisas. Comentou sobre a
limpeza das estradas que já começou a senfeita, mas que seja fg!Í3^
em outros locais da
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Domingos Fwnira Pano, 18 - Contro - Fono: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 -Bom Jasus 00 Amparo/MG
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cidade. 0 Vereador Antônio comentou sobre a fala do vereador Yuri dizendo que o
poliesportivo lá já foi reformado, mas não sabe ao certo em qual mandato foi e se foi no
mandato do prefeito Pedro, mas disse que seria necessário um segurança lá, pois há muito
vandalismo, se não,não adianta fazer reforma, dizendo inda que o prefeito vai reformar, e vai
começar a obra no campinho e aos poucos vai realizando a limpeza das estradas, pois a
mãos de obra estão cara, questionou que nenhum vereador vai buscar formas de indicar uma
formar de a prefeitura arrecadar mais ICMS, e disse ao vereador Yuri que ele não precisar
apressar as indicações porque quando ele foi vereador em 2005 havia feito uma indicação e
até hoje ela não foi solucionada. A vereadora Edilene cumprimentou a todos que estava ali
presente e comentou sobre a reportagem feita pela Defato sobre a saúde e disse que os
atendimentos feitos na cidade devem ser lançados todos os dias ou todos os meses pediu
que a Secretaria que analisasse a questão e que isso seja corrigido para que o Município não
perca recurso por conta, e pediu novamente que o lote da prefeitura seja fechado e coloque
placa de proibido jogar lixo. Edilene comentou sobre as indicações do vereador Joaquim e da
vereadora Inez que são extrema importância e que as escolas precisam de ter mais
segurança pedindo que seja olhado a questão do muro por ser muito baixo e não ser seguro
pois qualquer um pode pular. Sobre a foto que ela recebeu da ambulância com cadeado e
perguntou ao vereador Claudiney se isso era verdade. O vereador Claudiney comentou a fala
da vereadora Inez dizendo que ultimamente está aparecendo tanta coisa. Continuando
Edilene disse que é o cidadão que está fiscalizado, falou na reunião em curso os vereadores
receberam o Secretario da Cultura que fez alguns esclarecimentos e que a população trouxe
até ela, faiou que o Secretário presta um programa na rádio do caraça e que ele tem usado o
carro da prefeitura e pediu que o Líder do Prefeito possa estar analisando se o fato procede,
comentou a vinda dele na Casa, mas que o tempo foi curto. Falou que analisando o balancete
assim como ela a vereadora Inez também viu valores exorbitantes e que em uma olhada
rápida também viu de uma empresa chamada ÚNICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO
CONSULTORIA EIRELUE e questionou se é mais uma das consultorias prestadas a
prefeitura. O Presidente respondendo a vereadora Edilene disse que a prefeitura a mais
tempo tinha uma empresa que fornecia combustível, e a prefeitura tinha um cartão que
sempre os motoristas ia lá e abastecia, mas que a funcíonária da prefeitura pediu para que
entrasse no portai da transparência pra tirar as dúvidas ou pode ir na prefeitura que ela
esclarecerá tudo. A vereadora Edilene pediu que a Secretária da Casa que faça o
requerimento e que possa ser analisado, e pediu o requerimento do Luiz Carlos Pires Júnior
com um balancete no total de R$ 230.000,00. O Vereador Antônio falou sobre o lote no Bairro
Padre Pessoa e que o caminhão da prefeitura vai passa tirando o entulho na sexta-feira e que
as vezes o pessoal joga o lixo logo depois que o caminhão passa ou nos fins de semanas e
assim sempre a cidade vai ficar suja. A vereadora Edilene disse que por esses motivos o lote
tem que ser fechado para que não joguem mais lixo lá. A vereadora Inez comentou sobre o
mandato do prefeito Pedrada, e falou sobre a época em que o ex-prefeito Vanderlei foi caçado
e que se olhar o atual prefeito no seu primeiro mandato ele fez muitas coisas pelas cidades, e
só não foi melhor no segundo mandato pela catástrofe dos vereadores irresponsáveis que
traiu o partido e que fez com que o ex-prefeito Dário se elegesse, e pelo tra^
lho difícil que foi
peitar pçssoas inoportunas que na Casa !egis)
a?iva £ por sorte Iro :rou os outros
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candidatos. Parabenizou o prefeito pela reforma do asfalto da rocinha, mas que isso deveria
ser feito desde o inicio do seu primeiro mandato, pois já tinha R$ 2 milhões em caixa para que
isso fosse feito e que ele faiou que os ônibus foi fraude de licitação, mas que seria obrigação
do Poder Executivo paralisar o uso dos ônibus e que fosse acionando o Ministério Público pra
ver e fazer uma licitação emergencial para alugar novos ônibus e o Prefeito mal assessorado
e colocou os ônibus pra rodar, e isso atrapalhou ele, e o povo queria ele novamente por ter
feito muito pelo povo. Inez disse que não tem ligação com ninguém, e cada um tem sua
história, mas que não pode aplaudir o mandato atual e que não está brigada com o Prefeito
atual não e quem vai julgar é a população O Presidente disse que cada um e livre pra falar o
que pensa e que o Executivo tem que andar junto com o Legislativo. Agradeceu aos
vereadores de Itabira que estavam presente na reunião em curso, disse que no dia 28 de abril
terá a prestação de contas da saúde, e que a saúde nunca esteve tão boa igual agora com a
Secretaria atual que em 6 meses fez 70 setenta cirurgias e foi conseguido 40 mil recitas com
especialista ela foi cobrada para que ela venha prestar contas, e que afirmou que a saúde
nunca esteve tão bem. Falou que é um absurdo a ambulância com cadeado na porta isso e
covardia que se for verdade ele vai até Secretário de Transportes fazer reclamação e sobre
as rodas frouxas e que isso sò pode ser a oposição que fez, mas não tem provas sobre a
ambulância, mas que se possa ter respeito porque está carregando vidas, e que possam
cuidar do nome da cidade na administração atual, mas que se possa ter respeito. Falou que
para se fazer uma licitação de deposito leva em torno de 90 dias, precisa pegar 3 tomadas de
preços e que todas as cidades tem suas dificuldades e disse que não estar defendendo o
prefeito, mas considera ele como um Prefeito bom por ser eleito 3 vezes e que mesmo
querendo ajudar as pessoas as coisas estão difíceis, ressaltando que até São Gonçalo que
tem uma receita grande passa por dificuldade, e reconhecer o trabalho do Pedro que está
fazendo o que pode,e que qualquer prefeito que entrar seja a vereadora Edilene ou a
vereadora Inez ele vai estar do lado pra defender o que for correto, e comentou ainda que ele
tem uns vinte anos que está na política. A vereadora Edilene comentou a fala do Presidente
que concorda com o Presidente, mas ele governa sozinha se a administração dele não está
boa tem que trocar se não vai afundar todo mundo. O Presidente disse que ela está
certíssima todos precisam de ter um apoio das pessoas que estão ao lado dizendo que
necessário ter uma equipe boa do lado e parabenizou a presença do Secretário da Cultura
pelas explicações dadas. A veadora Nitinha pegou uma parte na fala do Presidente e pediu
para que a vereadora Edilene que na próxima reunião terá a prestação de contas da
Secretaria da saúde a onde ela poderá tirar as dúvidas, ressaltando que e sobre o projeto de
aumento para as enfermeiras, e em que elas vieram aqui que votaram sobre o aumento e que
a vereadora elogio a saúde e que elas estavam de parabéns que tudo seja discutido na
próximo reunião, e Pediu ao Líder do Prefeito que desse uma olhadinha sobre o telhado do
Fernando soares e que em área está descoberta. A vereadora Edilene disse que já foi feita
uma indicação de sua autoria sobre o telhado mencionado, e disse que elogio sim e
realmente o trabalho das meninas da saúde são ótimos, o que está sendo questionando são
os lançamentos no E-social e que não estão sendo lançados no sistema e a vereadora
agradeceu a presença de todos. E o Presidente falou que a única prefeitura que pagou o
aumento de salário das meninas, que estãTramitando no STFJaipda, mas aqui já está
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
Pua Domingos Porreira Pana, 15 - Centro - Porto; (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 -Bom Jesus do Amparo/MG.
E-mail; camarabjamparo@outtook com CNPJ. 01 956.600/0001-90
pagando além de dar o auxílio de 200,00 para os funcionários e que nenhum outro prefeito
fez. Finalizando falo sobre o trabalho bem feito da ex-prefeita Inez que foi o asfalto da rocinha
a Copasa na cidade, E agradeceu a presença de todos. Nada mais a tratar em nome de Deus
e do povo de Bom Jesus do Amparo a presidente declarou encerrada a sessão.
Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 14 de abril de 2023.
JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS
Prfesidente
ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA
Vice Presidente
Dfe
Z LUZIA SANTOS ANTÔNH
1
o
Secretário
:
ONSO SANTOS MOREIRA
2° Secretario
INE
y
A
CLAUDINEÍ DIAS SANTOS
Vereador
Cl
Vereador
1
y /
Az?
GILVAN DOS SANTOS LUIZ
Vereador
EDILENE Ri ÍOELHO FERREIRA
sadora
YURI COUTO MOTTA
Vereador
5