| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2023-07-21 |
| native_id | 297 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro — Fone: (31) 3833-1204 — CEP 35908-000 — Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparoQDoutiook. com CNPJ: 01.956.600/0001-90 ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2023. Aos 21 (vinte um) dias do mês de julho de 2023 (dois mil e vinte e três), às 18h e 00min, em sua sede própria, teve início à 12º (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores. O Presidente Joaquim Badaró de Campos deu início aos trabalhos e cumprimentando todos presentes, em ato contínuo, obedecendo a pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores, colocou a Ata da Reunião Ordinária anterior em discursão e em votação que foi aprovada por unanimidade, sendo assim determinou que a vereadora Inez procedesse à leitura da Correspondência do Prefeito - Ofício nº 102/2023 Encaminha Projeto de Lei nº 027/2023 que dispõe sobre o programa de coleta seletiva de resíduos sólidos do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. Correspondência dos Vereadores - Balancete da Câmara junho/2023. O Presidente informou que o balancete estaria disponível caso os vereadores queiram consultar. Requerimento Requerimento 08/2023 de autoria da vereadora Edilene Rosa Coelho Ferreira, que solicita cópia da licença ambiental para a construção do gavetário municipal, que está sendo construído em frente ao Cemitério Municipal São Sebastião. A vereadora Inez comentou sobre O requerimento dizendo que já está em mãos todas as documentação que comprovam O ocorrido e que ela já havia encaminhado no grupo de WhatsApp da Câmara, mostrando que além dessa questão ambiental tem que ter um equipamento que tem um valor alto e que vai tirar um mau cheiro e evitar também os trejetos que vão para à terra infiltrem e vão para O lençol freático e ela disse que como já foi passado para a câmara que pediu que a medida que fosse discutido que possam anexar essas exigências deste equipamento para que evite o mal odor. O Presidente colocou O em discussão. A palavra foi então concedida à vereadora Edilene, que complementou o discurso da vereadora Inez, expressando sua preocupação com o mau odor sentido pelas pessoas que residem nas proximidades do local. Em razão dessa preocupação, a vereadora Edilene fez um pedido de licença ambiental, visando fornecer uma resposta à população. A vereadora Inez, ao retomar a palavra, posicionou-se favoravelmente e compartilhou as dificuldades enfrentadas por moradores de outras cidades, citando a cidade de Diadema, onde há um cemitério vertical semelhante. A vereadora Inez também observou que ainda não havia visto este equipamento na obra e pediu um posicionamento da Prefeitura. O Presidente reforçou sua posição favorável, enfatizando a necessidade de uma preparação adequada do solo com medidas de drenagem, a fim de permitir um tratamento eficaz da água. A vereadora Inez explicou sobre a votação da suplementação da verba em que a vereadora Elvira deixou bem clara a autorização da compra do terreno e que por falta dos vereadores fiscalizarem O Executivo e a Contabilidade, poderia ter barrado por ausência de orçamento, quando foi feito o decreto de desapropriação. A vereadora propôs que um ofício, assinado por todos os vereadores, fosse encaminhado ao Prefeito como um gesto de solidariedade e para tentar persuadi-lo a reconsiderar a decisão, a esperança era que o prefeito pudesse reconsiderar a construção do gavetário no local e optar por outra obra. A vereadora enfatizou que a ação do prefeito nesse caso poderia ter efeitos negativos, comparando-a a um "tiro no pg. Ela também contou que pessoas que foram ao enterro de João Datos Mie 4 AA Ga CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fons: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparoQoutlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 Mota viram o que estava acontecendo e ligaram para ela, expressando sua oposição ao gavetário no local. Ela previu desafios para conseguir votos nas casas dos eleitores no próximo ano, exceto para os vereadores que se posicionaram contra aquela construção, a vereadora indicou que os vereadores estão apoiando algo que ninguém quer entre a população. Ela também falou sobre a influência do Presidente da Câmara, mas mencionou que nem ele conseguiu apoio da Prefeitura para essa decisão. A vereadora Elvira detalhou a votação da suplementação de verba, revelando que foi aprovada por cinco votos a favor e três contra. Elvira comentou sobre a postagem da vereadora Edilene nas redes sociais, onde ela afirmava que a Câmara foi a favor. Edilene respondeu, reiterando que a Câmara realmente deu seu apoio e que esse foi o único momento em que poderiam ter bloqueado a construção do gavetário no local. A vereadora Elvira deixou claro que não concordou com o pagamento pelo terreno. Edilene argumentou que, se a aprovação da suplementação de verba não tivesse ocorrido, a Prefeitura enfrentaria dificuldades para continuar a obra. A vereadora Inez adicionou que, caso a suplementação de verba não fosse aprovada, a Prefeitura encontraria uma maneira de adquirir o terreno para continuar com a obra. Elvira expressou sua oposição à construção do gavetário, mas apoiou a suplementação de verba, sugerindo que o terreno deveria pertencer à Prefeitura. Ela sugeriu alternativas, como transformar o local em uma praça, jardim ou espaço para OS presentes durante os velórios. Elvira também mencionou que não foi apresentado à Casa Legislativa um projeto para aprovação do gavetário. Edilene respondeu, destacando a necessidade de um projeto de orçamento antes da construção, mas observou que, neste caso, o decreto foi criado e a construção começou antes do projeto de suplementação de verba ser apresentado, resultando na necessidade de a Câmara "tapar O buraco". Edilene afirmou que não estava mentindo ao mencionar que a Câmara aprovou O gavetário, uma vez que a aprovação da suplementação de verba seria usada para pagar O terreno destinado à construção do gavetário. Ela mencionou que talvez o Presidente pudesse tomar alguma medida para solucionar O problema, mas Elvira pediu que não atribuíssem essa responsabilidade apenas ao Presidente Joaquim. O Presidente interveio, pedindo postura nas palavras, lembrando que a reunião estava sendo gravada após problemas técnicos. Ele se desculpou perante a população pelo inconveniente e disse a Edilene que nem os vereadores nem a Câmara poderiam impedir as obras realizadas pela Prefeitura. O Presidente ressaltou a importância de escolher as palavras com cuidado, uma vez que O que é dito pode prejudicar os demais vereadores. Ele esclareceu que nem aprovou nem desaprovou a construção, já que como presidente preferiu não tomar uma posição clara. A vereadora Inez aproveitou a oportunidade para reforçar a oposição de todos a essa construção. Ela mencionou que O secretário gravou sua expressão de indignação e prosseguiu com sua explicação, que quando o prefeito fez esse decreto de desapropriação á Casa Legislativa incluindo a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a contabilidade Cigma e o Jurídico e se eles tivessem fiscalizado esse erro de falta de orçamento no início esta obra, não estaria sendo feita e falou sobre a vontade do prefeito em fazer aquela obra confrontado a todos e desrespeitando as vontade dos vereadores, e disse que no inicio ela se mostrou indignada com aquilo mas nenhum vereador fiscalizou, denunciou. E explicou sobre a suplementação de verba e que o desapropriado tinha direito de receber o recurso pois já estava sendo usado o local. E demostrou preocupação e disse que O Ministério Público já está ciente do que e á acontecendo e que somente ele pode barrar aquela obra, falou que não se afeta pela fala do jek- ereador Edu: e dB outros vereadores ter falado sobre seu CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparoDoutlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 posicionamento disse que os vereadores erraram ao deixar aquela obra continuar. Disse que representou Bom Jesus do Amparo perante o Ministério Público e mostrou como prova o e-mail enviado por ela para o Ministério Público. E disse que defende o povo contra todo e contra todos e como advogada exerceu sua profissão e quando foi Prefeita fez tudo pelo povo e que durante seus 48 anos de 9 mandatos como vereadora sempre defendeu o povo, e disse sobre o fim da sua carreira política, e comparou o ex-vereador Eduardo como um pardal, mas disse que se precisar ajuda ele a fiscalizar pois não tem “rabo prezo” com ninguém e ressaltou a sua alegria rem ter os vereadores ao lado e principalmente o Presidente que tem 80 anos e que em meio aos transtornos na cidade ele tenta apaziguar, e que estão estarrecidos por saber que existem pessoas na cidade que fazem ameaçadas de morte e que ela vai lutar por Bom Jesus por outras searas e que sempre está pronta pra ajudar o povo. O Presidente disse que a cidade precisa dos atuais vereadores e que as vezes eles falham, mas todos seres humanos são falhos. A vereadora Edilene disse sobre a fala da Inez em encerrar sua carreira e que ela intende a sua vontade, e que ela também já foi ameaçada de morte, falou que acredita que se aquela obra não fosse aprovada o desapropriado ficaria ate feliz em ter o terreno de volta. Disse que eles deveriam ter intervindo e que todos sabem que aquela obra será construída. E se referiu sobre a sua solicitação a licença ambiental que é a sua preocupação e que eles vereadores devem fazer alguma coisa e que eles não são ouvidos e que possam beneficiar o povo. O Presidente disse o povo precisa dos vereadores, colocou o Requerimento 08/2023 em votação e foi aprovado por unanimidade. Palavra franca A vereadora Inez fez uso da palavra para abordar a questão do bueiro localizado nas proximidades do Rodo Parque Zé Alfaiate, próximo à residência de Dodora. Ela expressou preocupação com os riscos que esse bueiro representa para a segurança das pessoas que transitam na região, incluindo os idosos. A vereadora solicitou ao Líder do Prefeito que iniciasse uma conversa junto à prefeitura, visando a adoção de medidas para resolver esse problema. A vereadora Edilene fez um comentário a respeito de uma ligação que ela recebeu, na qual foi informada sobre a continuação do uso do caminhão da prefeitura para o transporte de soro. Ela relatou que o caminhão teria apresentado problemas e vazado soro no local onde estava estacionado. A vereadora expressou preocupação com essa situação, uma vez que o caminhão deveria ser empregado em outras atividades para auxiliar a população. Solicitou ao lider do prefeito que investigasse a veracidade dessa informação. O vereador Antônio, em resposta à vereadora Edilene, admitiu não ter conhecimento do ocorrido, mas se comprometeu a verificar a situação com o Secretário de Transportes. A vereadora Edilene forneceu detalhes especificos sobre o caminhão e enfatizou a importância de realizar o transporte de soro de maneira adequada, mencionando que o soro, devido ao seu conteúdo de sal, poderia causar desgaste no veículo. O vereador Antônio mencionou que o caminhão sempre foi utilizado para transportar soro, com essa prática ocorrendo há anos para o tratamento de porcos. O Presidente da sessão destacou que ajudar o próximo é importante e que, em uma ocasião anterior, O caminhão havia sido direcionado para levar ração a Guanhães sem gerar controvérsias. No entanto, ele ressaltou a necessidade de garantir que a ajuda seja fornecida da maneira apropriada e em conformidade com as diretrizes. O vereador Yuri solicitou ao Executivo que providencie a contratação de um novo funcionário para a biblioteca municipal, que atualmente está fechada devido à exonera dos funcionários anteriores. Ele destacou a importância de reabrir a, biblioteca para atendi s necessi as crianças e pessoas que utilizam o local CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro — Fone: (31) 3833-1204 — CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo(Boutlook.com CNPJ; 01.956.600/0001-90 para impressões e outras atividades. Expressou urgência na realização do concurso público e manifestou sua insatisfação com os processos seletivos por análise curricular que têm ocorrido durante seu mandato. Embora compreenda a necessidade de contratação rápida, ele ressaltou que essa abordagem limita as oportunidades para os jovens da cidade devido à escassez de empregos. Comentou sobre a reforma do Velório Municipal, mencionando que algumas melhorias foram realizadas conforme solicitado, mas apontou a falta de fechadura em uma das portas e a disponibilidade de apenas um dos dois banheiros, embora tenha elogiado o progresso da reforma em geral. Abordou um incidente em que um carro modelo Strada colidiu com um caminhão, resultando na necessidade de reparos, ele solicitou que o carro seja consertado o mais rápido possível para evitar gastos com aluguel de outro veículo. Concluiu sua fala agradecendo a todos os presentes na sessão. O vereador Gilvan solicitou o apoio do Líder do Prefeito e dos demais vereadores para resolver uma situação urgente. Ele relatou que há um indivíduo suspeito que está indo até a caixa d'água que abastece a cidade para tomar banho. Essa caixa d'água é responsável pelo fornecimento de água para toda a comunidade. O vereador mencionou que já foi feito um pedido de resposta à prefeitura, porém, até o momento, não houve nenhuma ação por parte dela. Diante disso, o vereador Gilvan expressou a necessidade de solucionar rapidamente esse problema, a fim de evitar que as pessoas que vivem na região continuem sendo prejudicadas por essa situação. Ele fez um apelo para que medidas sejam tomadas o quanto antes para garantir a qualidade e a disponibilidade de água para a comunidade. A vereadora Edilene mencionou uma reclamação que havia recebido naquele momento por parte dos moradores da região conhecida como "Voltinha". A reclamação se referia à obstrução da rua Elias Gamalie por materiais. Ela admitiu que não tinha certeza se a obstrução tinha sido causada pela prefeitura ou por outra entidade. Além disso, destacou a ausência de sinalização no local. A vereadora anunciou que iria compartilhar uma foto do local no grupo da câmara, para que os outros vereadores pudessem visualizar e entender melhor a situação. O vereador Antônio começou saudando a todos e compartilhando informações sobre algumas reformas e melhorias que estão em andamento na cidade, como a do velório, do campinho no bairro Cruzeiro e da estrada da Rocinha. Ele enfatizou que essas ações fazem parte das promessas de campanha do atual prefeito e estão sendo realizadas gradualmente. No entanto, ele mencionou que há críticas em relação à construção de um gavetário no bairro São Sebastião, conhecido como Voltinha. O vereador Antônio referenciou uma declaração anterior da vereadora Edilene, na qual ela mencionou que os vereadores são tratados como palhaços. Ele expressou sua preocupação com essa afirmação, pois pode passar uma imagem negativa da Casa Legislativa, sugerindo que a política esteja se tornando um espetáculo. A vereadora Edilene respondeu ao vereador Antônio defendendo sua posição. Ela reafirmou que os vereadores muitas vezes são submetidos a pressões e exigências de aprovar projetos de última hora, mas enfatizou que eles não são obrigados a aprovar tudo que a prefeitura propõe. Ela destacou a importância de seguir os procedimentos legais e respeitar O devido processo. Edilene também questionou o andamento das obras de asfaltamento na Rocinha. Ela levantou preocupações sobre a qualidade da obra, observando que se as canaletas não forem instaladas corretamente, poderão ser danificadas no futuro. Além disso, ela notou que a obra estava sendo realizada por uma empresa terceirizada, embora uma retroescavadeira prefeitura também estivesse presente no local. Ela expressou sua curiosidade sobre quando, 4 asfaltamento estaria coni lido, uma vez que OS moradores têm CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparooutlook. com CNPJ: 01.956.600/0001-90 reclamado sobre a demora na finalização da obra. A vereadora Inez trouxe à discussão a questão dos modos operantes na obra em questão e mencionou que há algum tempo atrás foi filmado que os funcionários estavam trabalhando sem realizar a compactação necessária e sem seguir as normas apropriadas. A vereadora Edilene acrescentou que houve um equívoco na divisão de responsabilidades, onde a prefeitura ficou encarregada da rede pluvial e a empresa ficou responsável pelo calçamento. Ela expressou que essa divisão inadequada resultou nos problemas enfrentados na obra. O vereador Antônio comentou que as canaletas estão sendo danificadas por pessoas mal-intencionadas que estão deliberadamente causando estragos. A vereadora Inez expressou sua satisfação com a realização da reforma e afirmou que se O prefeito tivesse realizado a obra anteriormente, teria sido benéfico para o seu mandato, considerando que os recursos já estavam disponíveis. Ela ressaltou que a obra é positiva, mas também mencionou que a falta de fiscalização e uso inadequado de materiais estão afetando a qualidade das melhorias. Inez mencionou que muitas reclamações chegam até ela, e ela compartilha essas questões com o Presidente da Câmara. Ela abordou a situação da água da Serrinha e a responsabilidade do prefeito em responder às demandas da população que votou nele esperando por melhorias significativas. Ela também apontou para a canaleta próxima ao restaurante da “Dona Maria”, sugerindo que foi danificada de forma intencional, destacando a falta de fiscalização nas obras em andamento e a má utilização dos materiais. E concluiu sua fala dizendo que essa mudança no Brasil gerou essa catástrofe generalizada. Em seguida, o vereador Antônio abordou a condição do asfalto na BR 381, observando que a má qualidade do pavimento tem levado as pessoas a enfrentarem problemas com pneus estourados, no entanto, ninguém reclama. O vereador Yuri novamente compartilhou suas considerações sobre as observações da vereadora Edilene acerca da retroescavadeira. Ele indicou que, segundo informações de um engenheiro ligado à obra, a máquina não pertence à prefeitura, mas acredita-se que possa estar sendo alugada por ela. Além disso, ele expressou sua opinião sobre o asfalto na região da rocinha, expressando surpresa com o uso de betoneiras em vez de maquinário pesado. Ele ponderou sobre a necessidade de aguardar O prazo estabelecido para a conclusão da obra e compartilhou que o engenheiro responsável enfatizou a boa qualidade da compactação do asfalto. A vereadora Inez expressou sua gratidão pelo asfalto na rocinha, realizado por ela em 1994. Ela enfatizou que a estrutura daquela pavimentação é sólida e ressaltou seu comprometimento em beneficiar a comunidade. O vereador Antônio justificou a escolha por não utilizar maquinário pesada, explicando que se trata de uma obra de renovação simples. A vereadora Edilene trouxe à tona sua observação sobre o número reduzido de trabalhadores no local da obra, sugerindo que a prefeitura deve monitorar a situação de perto. Ela apontou que, embora algumas melhorias tenham sido feitas, as canaletas parecem estar sendo construídas de forma estreita. Mas não negou a possibilidade de pessoas mal-intencionadas queiram prejudicar a obra. O presidente assegurou que as canaletas estão sendo construídas conforme as normas, mas admitiu a existência de pessoas maldosas. E reiterou a boa qualidade da compactação e manifestou confiança de que a obra será bem-sucedida. E também lembrou das diversas realizações da administração atual e anteriores, incluindo a continuação do calçamento na comunidade do Felipe e reformas em diversas áreas. O Presidente também mencionou que há diferença na construção do gavetário de forma vertical para o horizontal. e parabenizou a vice- Presidente pela iniciativa de emisgão de identidades na Cf jara, infor do que as funcionárias 7 / Vá A 2H fes Cu AAA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro — Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparoDoutlook com CNPJ: 01.956. 600/0001-90 passariam por um curso para aperfeiçoar essa função. E reconheceu ter sido indelicado com o Secretário de obras, Silvinho, e elogiou a colaboração de diversos indivíduos, incluindo Jorginho, que trocou várias lâmpadas na cidade e em outras comunidades do município, e parabenizou também o trabalho da Marlene e Felipe, pelo engajamento com as crianças durante as férias. O presidente expressou sua admiração pelo Prefeito e pelo trabalho da Luciene com exercícios para idosos. Ele agradeceu à vereadora Elvira por sua contribuição para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Foi destacado que identidades estariam sendo emitidas em São Gonçalo e o Presidente mencionou a intenção de trazer novamente o mutirão de identidades em colaboração com o vereador Claudinei, Mas a vereadora Edilene se manifestou dizendo que já havia feito o pedido para a realização de outro mutirão e já havia sido protocolado. Em nome de Deus e do povo, declaro encerrada a décima segunda sessão ordinária. Nada mais a tratar. Em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo, o Presidente declarou encerrada a sessão." Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 21 de julho de 2023 ei JOAQUI q Al E CAMPOS ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA Presidente Vice Presidente NnL— INEZ LUZIA SANTOS ANTÔNIO Es SANTOS MOREIRA 1º Secretário 2º Secretario A 7 ERA > CLAUDINEÍ DIAS SANTOS o: E Vereador Vereador // / ID) Pd Má / Pl EDILENE OELHO FERREIRA ch AN DOS SANTOS LUIZ readora ad Vereador Nom COUTO MOTTA 6