sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
Rua Domingos Ferreira Pena. 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG
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ATA DA SEGUNDA REUNIÀO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
AMPARO EM 2024.
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h e
OOmin. em sua sede própria, teve inicio à 2a (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal
de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores exceto o vereador
Gilvan dos Santos Luiz devidamente justificado. O Presidente Joaquim Badaró de Campos deu
início aos trabalhos ao som do Hino Nacional, em ato continuo e seguindo a pauta devidamente
publicada e em posse dos vereadores. Inez iniciou cumprimentando a todos os presentes e
anunciou uma inversão na ordem da pauta para abordar, inicialmente, a aprovação dos projetos
com pedidos de urgência urgentíssima, relacionados à recomposição salarial pelo índice do
NPC Primeiramente, ela procedeu com a leitura das CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS Ofício
n° 2456/2024 - Processo n° 1147872 Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. E foi dado
o prazo para a prefeitura fazer as suas justificativa e a prefeitura fez as suas devidas
justificativas através da contabilidade e do setor jurídico, cominando por fim com a seguinte
manifestação do ilustre promotor de justiça que levado ao plenário foi aprovado com ressalva
das contas do exercício de 2022. Ofício n° 012/2024 Polícia Militar Minas Gerais, referente ao
trabalho dos policiais no carnaval 2024 CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO - Oficio n
013/2024 - Encaminha Projeto de Lei n° 002/2024 dispõe sobre a revisão geral anual dos
vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras
providencias CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES - Projeto de Lei 02/2024 que dispõe
sobre a revisão dos subsídios dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder
Legislativo do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. Em seguida, a
vereadora pediu que o presidente colocasse os referidos projetos em votação. O presidente,
então, colocou em discussão a Ata da reunião anterior, ninguém se manifestando ela foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de todos presentes. Colocou também
os Projetos de Lei 002/2024 e 004/2024 em 1a e 2a discussão ninguém se manifestando, ele foi
colocado em 1a e 2a votação, sendo aprovado por unanimidade de todos presentes. O
Presidente incluiu a moção de pesar pelo falecimento de Claudiene Maria da Silva colocada em
votação ela foi aprovada por unanimidade dos presentes. PALAVRA FRANCA A vereadora Inez
solicitou a palavra e informou que está analisando um assunto importante Ela expressou que
gostaria de compartilhar com seus colegas vereadores a preocupação de alguns moradores da
cidade. Segundo relatos, eles a procuraram para obter informações sobre o projeto Brasil
Sorridente. A vereadora está incerta se o município de Bom Jesus do Amparo já realizou o
cadastro necessário para adquirir pontuações no projeto. Uma vez cadastrado, o município pode
obter benefícios como a possibilidade de implantes e uma variedade de tratamentos
odontológicos Inez destacou que a demanda por tratamentos dentários é alta e que o projeto
Brasil Sorridente pode ser uma solução. Ela admitiu que não tem acompanhado de perto o
trabalho da dentista local, mas acredita que está sendo realizado um bom trabalho. Em resposta
às pessoas que a procuraram, a vereadora solicitou ao presidente, em conjunto com o líder do
prefeí^re o próprio prefeito, que busquem informações junto à Secretaria de Saúde sobre o
yn à falta de execução desse serviço. A vereadora Edilene
cadastro. Ela enfatizou que as pessoas enfrentam dificuldades para realizar o cadastro e
mencionou que, segundo informações de Itabira, o município de Bom Jesus ainda não está
pontuado no importante projeto. Inez relembrou sua época como prefeita, quando realizou um
mutirão com dentistas em cada região da zona rural. Ela ressaltou que nesse período foi
possível observar um tratamento eficaz da saúde bucal. A vereadora expressou a esperança de
que, neste ano, seja possível avançar na melhoria do projeto Brasil Sorridente na cidade. E
finalizou a sua fala deixando seu repudio e indignação com os acontecimentos recentes que
afetam diretamente o Brasil e seus cidadãos. A vereadora destacou sua preocupação com
as declarações do Presidente Lula, comparando a Guerra de Israel e o Hamas ao
Holocausto de Hitler. Além disso, manifestou sua inquietude em relação à interferência do
Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário político, que ela chamou de "Ditadura Civil".
Inez Santos também abordou a questão dos falsos profetas, incluindo padres, pastores e
supostos doutores da lei, apontando a influência negativa que exercem na sociedade e
destacando a necessidade de políticas públicas para combater o consumo de drogas entre
os jovens. A vereadora ressaltou a gravidade das doenças transmitidas por mosquitos,
como a dengue e a chicungunha, que têm ceifado vidas, enquanto o foco político parece
desviar-se para questões menos urgentes. Por fim, Inez Santos criticou os gastos
excessivos do Presidente Lula e sua companheira em viagens, enquanto o Brasil enfrenta
dificuldades económicas. Diante desses desafios, a vereadora reafirma seu compromisso
em buscar soluções e políticas que atendam às necessidades e interesses da população,
especialmente da juventude, e em fiscalizar de forma rigorosa o uso dos recursos públicos.
A vereadora Elvira expressou seus parabéns à Policia Civil pelo trabalho durante o carnaval na
cidade. Ela comentou sobre o oficio deixado pela polícia, que relatava a ausência de crimes e a
tranquilidade do carnaval. Além disso. Elvira parabenizou o secretário da cultura e os
funcionários da prefeitura pela organização do evento, destacando a beleza e a atmosfera
pacifica da cidade, que encantam os visitantes de outras localidades. A vereadora Edilene
levantou uma preocupação em relação às zonas rurais do Matinho e do Sape. mencionando a
necessidade de manutenção na estrada do Sape, incluindo patrolamento e bateção. Ela indicou
que. embora não tenha feito uma indicação para a estrada do Matinho, acredita que possa estar
em andamento. O vereador Antônio confirmou que a ação já está em andamento e aguarda a
cessação das chuvas para realizar o patrolamento, ressaltando a importância do serviço devido
ao crescimento da vegetação. Edilene destacou a preocupação dos moradores e informou que.
se a prefeitura não apresentar um cronograma para a bateção, os moradores estão dispostos a
realizar o trabalho por conta própria. Ela solicitou que a prefeitura forneça informações sobre o
inicio do trabalho para manter os moradores informados. O vereador Antônio comprometeu-se a
trazer um informativo com prazos na próxima reunião. A vereadora Edilene também abordou a
questão da dengue, mencionando um caminhão azul próximo ao terreno de Edna, onde os
moradores reclamaram da presença de água na caçamba. O vereador Claudinei esclareceu
que, após verificação, não havia água na caçamba, e Edilene explicou que recebeu aviso e
filmagens um dia antes. Ela pediu atenção ao uso do caminhão, orientando que levantem a
caçamba para evitar acúmulo de água. Claudinei se comprometeu a repassar essas orientações
aos demais envolvidos A vereadora Inez afirmou que a necessidade de bateção não se deve
apenas às chuv;
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concordou com a observação de Inez. Inez relatou uma visita à Dona Terezinha na Serrinha,
onde constatou que o mato estava muito alto, obstruindo a estrada e impedindo a passagem de
dois carros Além disso, mencionou o estado de degradação do Centro Comunitário local,
destacando que compartilharia essas informações no grupo da câmara. Inez mencionou o coreto
da comunidade do Felipe, que está derrubado. Ela ressaltou que o ex-prefeito Dario investiu 80
mil reais na construção do coreto e expressou a necessidade de responsabilizar aqueles que
causaram a destruição. Além disso, destacou a urgência da construção de um muro de arrimo
próximo às residências de Ciro e Cleonice devido a uma cratera na região. Inez enfatizou que
quase teve um acidente na área com seu carro e classificou a situação da estrada como
horrível. A vereadora Edilene relatou que Ciro a procurou para mencionar um acordo não
cumprido pela prefeitura, referente á abertura da estrada e construção de um muro, uma
promessa feita durante a campanha anterior Ela informou que Ciro também falou com o
vereador Claudiney O vereador Claudiney respondeu afirmando que fez uma indicação com
fotos sobre o muro, mas compreende que a promessa foi feita por Pedro. Claudiney observou
que Ciro começou a cercar a área recentemente, aparentemente com a intenção de forçar a
prefeitura a construir o muro. A vereadora Edilene enfatizou que se trata de uma promessa de
Pedro e que, se é uma promessa, deve ser cumprida. Ela leu um ofício do Sr. Wagner, morador
da Estância da Serra, sobre a estrada 766. Edilene participou da reunião do Consep e solicitou à
secretaria que anexe os documentos para a mesa diretora, o DR e os vereadores para
oficialização, pedindo também a intervenção do executivo junto ao DR. O Sargento Peterson
apresentou gráficos com acidentes ocorridos, pedindo ação devido ao aumento do fluxo de
carros após o asfaltamento da estrada de Ipoema ao Carmo. O presidente disse que não sabe o
que o Wagner está querendo pois ele já havia feito essa comunicação e um oficio pra ele e ele
respondeu ele e que lá já tem uma placa de 40km. O presidente expressou concordância com a
necessidade de manutenção nas estradas, enquanto a vereadora Elvira mencionou a dificuldade
de manter o mato controlado durante o período chuvoso. Edilene sugeriu a instalação de
quebra-molas, mas Elvira explicou que, por ser uma questão estadual, eles não podem intervir
nesse aspecto. A vereadora continuou a cobrar manutenção e uma placa de alerta maior O
vereador Antônio acrescentou que os motoqueiros frequentemente desrespeitam as regras de
trânsito. O presidente afirmou que Wagner frequentemente busca a ajuda da câmara, e embora
tenha solicitado à prefeitura a poda das árvores, explicou que cortar as árvores pode ser um
desafio. No entanto, sugeriu que o Executivo poderia redigir um ofício com a assinatura dos
vereadores e enviá-lo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DR) para lidar com as
árvores que estão causando obstruções. O presidente solicitou aos vereadores que
elaborassem um ofício em resposta aos moradores do Campolar, pedindo a construção de uma
ponte para facilitar a travessia. A vereadora Inez expressou a importância de viabilizar essa
questão, e a vereadora Edilene mencionou a necessidade semelhante na Serrinha. Inez
compartilhou que visitou o Campolar e observou que as ruas permitem apenas a passagem de
um carro devido ao crescimento do mato. O vereador Antônio informou que uma parte da
estrada pertence ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e que as
pessoas não respeitam os limites, dificultando a roçagem dessas áreas. O vereador Yuri
solicitou a palavra e abordou várias questões. Ele mencionou que as estradas foram batidas
apenas uma veale que, deyiátràfalta de manutenção, muitas delas só comportam um carro,
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com o mato arranhando os veículos. Yuri falou sobre a falta de planejamento na utilização da
patrol, indicando que apresentou uma indicação em setembro de 2023 que não foi atendida, e
ressaltou que o município está sem uma patrol, pois a que estava alugada foi embora e não
retornou. Ele destacou uma postagem dos alunos do Boa Vista com sacolas nos pés devido ao
barro, chamando a atenção para a situação dos desabrigados da escadaria. Yuri expressou sua
preocupação com o fato de a prefeitura ter alugado uma casa para essas pessoas, mas que o
aluguel não é garantido. Ele enfatizou a importância de fornecer casas próprias para essas
pessoas, citando duas vidas que foram perdidas e outros moradores que estão saindo de suas
casas por questões de segurança. Yuri também falou sobre o terreno da prefeitura destinado ao
programa "Minha Casa. Minha Vida" para construção de 30 casas, mas até o momento apenas
algumas foram construídas. Ele questionou por que a prefeitura não pegou um empréstimo para
construir as casas para os moradores da escadaria, ao contrário de empréstimos para
calçamento e aquisição de caminhão, cujos andamentos não foram vistos. O vereador elogiou a
iniciativa da vereadora Inez sobre a revitalização da quadra do Fernando Soares e parabenizou
o funcionário do CRAS, Davison, pelo trabalho na regularização de títulos de eleitor. Ele também
solicitou ao lider do prefeito que verifique a questão do "girico" para agilizar a limpeza das ruas.
O presidente parabenizou o Sicoob pela festa e agradeceu à policia pelos índices de ocorrência
reduzidos. O vereador Antônio comentou sobre a colocação de luzes em algumas ruas da
cidade, aguardando a troca para lâmpadas de LED, explicando que a empresa licitada pela
AMEP realizará o trabalho. Yuri, complementando a fala de Antônio, pediu apoio dos vereadores
para a colocação de corrimão na escadaria, visando à segurança das pessoas. Ele também
mencionou a demora na troca de lâmpadas de LED devido à empresa atual não realizar essa
substituição, exigindo uma nova licitação para contratar outra empresa. Yuri expressou a
esperança de que essas questões sejam resolvidas o mais rápido possível. O presidente
concordou com as preocupações levantadas por Edilene, expressou esperança na resolução
dos problemas e encerrou a sessão em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo.
Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 23 de fevereiro de 2024.
ELVIRA MA A MOTA
Vice Presidente
1o Secretário
INEZ L IA SANTOS ANTÓNIO A NSO SANTOS MOREIRA
2° Secretario
4
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Vereador
CLAUDINÉ1 DIAS SANTOS
Vereador
GILVAN DOS SANTOS LUIZ
Vereador
YURI COUTO MOTTA
Vereador