| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-03-08 |
| native_id | 309 |
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1 ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2024. CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Porreira Pena. 16 - Centro - Fone: /31) - CEP 35W8-000 Bom do Amparo^G. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ 01.956 600/0001-90 Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h e OOmin, em sua sede própria, teve início à 3a (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores. O Presidente Joaquim Badaro de Campos deu inicio aos trabalhos cumprimentando todos presentes ao som do Hino Naciona. em ato continuo, obedecendo a Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores O Presidente colocou em discussão a Ata da reunião anterior, ninguém se manifestando ela foi colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Sendo assim determinou que a Vereadora Inez procedesse com à leitura das CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO A Vereadora Inez parabenizou todas as mulheres pelo dia das mulheres, oficio n° 024/2024 - Encaminha Projeto de Lei n° 006/2024 que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil, instalados no Município de Bom Jesus do Amparo/MG e dá outras providências Oficio n 025/2024 - Encaminha Projeto de Lei n° 007/2024 que dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera as leis municipais ns 1470/2021(PPA2022/2025), lei n 1520/2023(LDO 2024) e a lei 1547/2023 (LOA 2024) do município de Bom Jesus do Amparo/MG e da outras providências. Colocado em votação a urgência dos Projetos eles foram aprovados por todos. Com os pareceres aprovados os projetos foram colocados em 1a e 2a d!scussao ninguém se manifestando o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade Oficio 032/2024 - Encaminha Projeto de Lei n° 008/2024 que aprova projeto “correção de fluxo para o ano letivo de 2024, criando vaga temporária no plano de cargos do magistério e autoriza a contratação temporária, destinado ao atendimento de necessidade temporária e de excepciona interesse público, cargo de professores nas escolas da rede pública municipal de ensino do munícipio de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. ORDEM DO DIA Projeto de Resolução n° 02/2024 que aprova as contas de 2022 referente ao Processo n° 1147872 Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Colocado em 1a e 2a discussão ninguém se manifestando o Projeto de Resolução foi colocado em 1a e 2a votação e aprovado por unanimidade INDICAÇÃO Indicação 04/2024 sobre a necessidade de utilizar o Recanto das Pedras para o lazer público Colocado em discussão o Presidente falou da importância do local e que o Prefeito tome providências e reative o local de lazer para a população principalmente os jovens parabenizando a vereadora pela indicação. O vereador Antônio falou que é favoravel a indicaçao a Usina como é chamada foi desativada por uma enchente muito forte, e era um local muito frequentado, e muitos prefeitos que passaram prometeram reativar, mas ainda nada. A vereadora Inez falou que a Usina ou Recanto das Pedras como conhecido, sempre foi palco de festas contando como era antes e depois, e como o local pertence a prefeitura espera que o prefeito tenha parcerias para transformar o local em um lugar de lazer para todos. O vereador Antônio comentou que que o empresário Marco Lúcio, conseguiu uma verba de RS 2 n^hoes pas ele Içvou a verba para outra cidade. O teve pro para arrumar a usina, porem CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena. 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail camarabjamparo@outlook com CNPJ 01 956 600/0001-90 vereador Yuri falou da importância da indicação pedindo que se for possível fazer uma mini estação de tratamento e uma fossa séptica mais elaborada na Comunidade do Sapé para que a água chegue mais limpa na usina. Colocada em votação a indicação foi aprovada por todos. MOÇÃO DE APLAUSO Moção de Aplauso para a Sra. Ana Paula Rocha pelo aniversário de 100 anos. O Presidente falou da moção relembrando que nas homenagens aos idosos não esperava que teria tantos idosos acima de 90 anos, e em especial a Sra. Ana no dia 06 de março do ano em curso ela completou 100 anos. Colocada em votação a moção foi aprovada por unanimidade. PALAVRA FRANCA A reunião foi presidida pelo Presidente, que mencionou que a Dra. Maria Alice iria elaborar um ofício para o DNIT, solicitando colaboração para a construção de passarelas na Serrinha e no Campolar. A Dra. fez algumas explicações sobre o assunto. O Presidente relatou que anteriormente havia feito uma indicação para a instalação de uma passarela no Moretto, porém, foi informado de que não havia demanda. Após a ampliação da BR, a passarela foi construída Em seguida, o Presidente da Câmara parabenizou todas as mulheres e destacou o valor das mulheres na sociedade. Após isso, dispensou a presença da Dra. Maria Alice. A Vereadora Edilene solicitou ao líder do prefeito que fosse realizado um levantamento sobre a quantidade de lixeiras instaladas na cidade e nas zonas rurais. Ela mencionou que, em algumas localidades, a população tem solicitado a instalação de lixeiras. e pediu mais agilidade na resolução desse problema. Além disso, solicitou atenção da Secretaria de Saúde em relação à dengue no Fernando Soares, sugerindo a utilização de fumaceiros para combater a proliferação do mosquito. Também ressaltou a necessidade de uma passarela no Fernando Soares devido aos riscos de acidentes. A vereadora questionou por que o prefeito não participou de uma reunião com o DNIT, quando vários prefeitos de outras cidades estavam presentes, considerando essa uma oportunidade para reivindicar melhorias na região de Bom Jesus. Sobre os ônibus escolares, a Vereadora mencionou que um ônibus ficou parado na estrada do Felipe por mais de uma semana, apresentando diversos defeitos, incluindo falta de farol, para-choque e janelas. Ela questionou ao Vereador Claudiney da Rocha, que trabalha na prefeitura, sobre a existência de um ônibus branco com placa de Santa Maria, possivelmente alugado. O Vereador confirmou a existência do ônibus e sugeriu que realmente pode ser alugado. A Vereadora também mencionou um ônibus abandonado em Barão de Cocais, com pendências na Fabrini, questionando por que a prefeitura não resolveu essa questão ainda. Finalizando sua fala, a Vereadora expressou preocupação com a situação da cidade, citando o crescimento do mato, especialmente na Rua da Lamparina, e a necessidade de a prefeitura tomar medidas para limpeza Ela pediu que o prefeito intervisse junto ao departamento jurídico para resolver questões urgentes e cobrou agilidade do executivo. Em seguida, a vereadora Inez fez uso das palavras da vereadora Edilene com relação ao transporte e disse que havia passado na garagem e ficou estarrecida com o estado dela. Ela mencionou que eles são chamados de base de sustentação, mas que ela não se considera mais parte dessa base desde o inicio dessa administração, pois não tem expectativas de que as coisas melhorem. Ela acrescentou que não são ouvidos e que, em seu décimo mandato, é a primeira vez que não vê o prefeito se reunir com seus vereadores. Inez observou uma série de carros sucateados na garagem e mencionou que esteve lá com o vereador Yuri na época em que o terreno foi desapropriado do ex-vereador Manoel, já quase sete anos atrás, e que não vê nenhuma movimentação no sentido de destinar efetivamente o terreno para o objetiyiá da desapropriação. Elarnencionou suapreocupação com 2 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ 01 956.600/0001-90 o valor da indenização, que é muito maior, e que não sabe como está o processo no poder judiciário. Ela mencionou suas conversas com o prefeito, que afirmou que construiria com recursos próprios, mas ela não sabe como a família do Manoel Mota está lidando com isso na justiça. Ela expressou sua decepção com a administração, mencionando os problemas persistentes mencionados nas atas de 2020 e 2021 e a falta de convites para inauguração de obras. Inez expressou sua indignação e tristeza com a situação, observando que a administração na qual tanto apostaram está sendo ineficaz. O vereador Antônio, em parte, concordou com Inez, observando que a administração está progredindo muito lentamente e que ninguém parece estar disposto a ajudar. Ele mencionou a demora na construção do vestiário no campinho e criticou a falta de cuidado dos motoristas com os ônibus, sugerindo que eles pensam que, por serem veículos públicos, não precisam ser cuidados. Ele relatou uma conversa com o prefeito sobre o problema de retirar o lixo da rua e mencionou que, nas áreas rurais, não é possível remover os latões de lixo, pois o caminhão de lixo não passa regularmente. O presidente observou que viu os dois caminhões de lixo naquele dia da reunião e sugeriu que seria ideal se não fosse necessário usar latões de lixo, mas reconheceu que isso não está ocorrendo devido à irregularidade da coleta de lixo. Ele também comentou sobre sua defesa frequente ao prefeito, explicando que, embora o prefeito o ouça, nem sempre cumpre suas promessas, e criticou a qualidade da assessoria do prefeito. Ele falou sobre a demora nas entregas das obras pelos pedreiros e a falta de supervisão do secretário de obras. Ele destacou a importância de resolver problemas como a situação ruim dos mata-burros no Melo e a necessidade de realizar trabalhos de manutenção nas estradas, mesmo quando o clima não colabora. Ele expressou sua frustração e anunciou sua intenção de marcar uma reunião com o prefeito e o vice, convidando os demais vereadores a participarem para tomar medidas em um ano político. Ele mencionou a necessidade de transparência, incluindo informações sobre os casos de dengue e a prestação de contas que não foi realizada pelo secretário de saúde. Ele sugeriu a possibilidade de contratar uma empresa para fornecer treinamento aos secretários e aos motoristas, a fim de garantir a conservação adequada dos veículos municipais A vereadora Inez complementou sua fala dizendo que chegou um carro que foi doado pelo deputado Adriano Alvarenga pela indicação que ela fez junto com o vice-prefeito. Houve um atrito quando ela postou sobre a correspondência que havia chegado para ela e entrou em contato com o deputado, que afirmou que mesmo o vice-prefeito pedindo, ela também havia feito o pedido. Em seguida, ela leu o oficio recebido pelo deputado. Inez mencionou que conversou com o viceprefeito e que mais carros estão para chegar, portanto, a falta de carros não é um problema. O presidente parabenizou a atitude da vereadora Inez por estar sempre procurando melhorias para a cidade O vereador Yuri falou sobre a fala da vereadora Edilene sobre a necessidade de lixeiras e mencionou que, em Bom Jesus do Amparo, não adianta retirar as lixeiras, pois o caminhão de lixo às vezes falha e o lixo fica acumulado, tanto na cidade quanto nas zonas rurais. Ele mencionou sua indicação feita em março solicitando a colocação de lixeiras na praça, aguardando uma resposta até hoje Ele também compartilhou a preocupação com a falta de manutenção dos ônibus e solicitou ao presidente, juntamente com o líder e os demais vereadores, que a logo da prefeitura seja plotada nos carros para evitar o uso inadequado. Ele também sugeriu que a Secretaria de Saúde divulgue o boletim epidemiológico para orientar a população ^obre os casos de dengue. O vereador Antônio/ concordou em parte com Inez, 1F1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO I W Rua Domingos Ferrelra Pena. 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG. —-J- E-maií camarabjamparo@outlook com CNPJ 01 956 600/0001-90 observando que a administração está progredindo muito lentamente. Ele mencionou algumas denúncias envolvendo o cemitério e questões ambientais, e o presidente esclareceu os detalhes das multas e indenizações. A vereadora Elvira perguntou ao presidente sobre o trabalho de uma empresa contratada para orientar a Secretaria do Meio Ambiente e criticou a falta de fiscalização da Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE), afirmando que é um absurdo pagar uma quantia tão alta e não ver resultados. O presidente expressou sua tristeza com a situaçao e falou sobre a próxima visita da Codem para explicar sobre o uso da assessoria e os problemas na ETE. Ele destacou a importância de lidar com as questões de forma adequada para o beneficio futuro do município. O presidente encerrou a sessão em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo. Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 08 de março de 2024 ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA Vice Presidente ANTÔNIO AFONSO SANTOS MOREIRA 2o Secretario Vereador EDILENE RO^Á^OELHO FERREIRA Vereadora GIIÍVAN DOS SANTOS LUIZ Vereador YURI COUTO MOTTA Vereador 4