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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-03-08
native_id309

Documents (1)

ata #

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ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
AMPARO EM 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
Rua Domingos Porreira Pena. 16 - Centro - Fone: /31) - CEP 35W8-000 Bom do Amparo^G.
E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ 01.956 600/0001-90
Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h e OOmin, em sua
sede própria, teve início à 3a (terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do
Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores. O Presidente Joaquim Badaro de
Campos deu inicio aos trabalhos cumprimentando todos presentes ao som do Hino Naciona.
em ato continuo, obedecendo a Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores O
Presidente colocou em discussão a Ata da reunião anterior, ninguém se manifestando ela foi
colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. Sendo assim determinou que a
Vereadora Inez procedesse com à leitura das CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO A
Vereadora Inez parabenizou todas as mulheres pelo dia das mulheres, oficio n° 024/2024 -
Encaminha Projeto de Lei n° 006/2024 que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo em
pecúnia aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil, instalados no
Município de Bom Jesus do Amparo/MG e dá outras providências Oficio n 025/2024 -
Encaminha Projeto de Lei n° 007/2024 que dispõe sobre a abertura de credito especial no
orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei federal n° 4.320, de 17 de março de
1964, bem como altera as leis municipais ns 1470/2021(PPA2022/2025), lei n 1520/2023(LDO
2024) e a lei 1547/2023 (LOA 2024) do município de Bom Jesus do Amparo/MG e da outras
providências. Colocado em votação a urgência dos Projetos eles foram aprovados por todos.
Com os pareceres aprovados os projetos foram colocados em 1a e 2a d!scussao ninguém se
manifestando o projeto foi colocado em votação e aprovado por unanimidade Oficio
032/2024 - Encaminha Projeto de Lei n° 008/2024 que aprova projeto “correção de fluxo para o
ano letivo de 2024, criando vaga temporária no plano de cargos do magistério e autoriza a
contratação temporária, destinado ao atendimento de necessidade temporária e de excepciona
interesse público, cargo de professores nas escolas da rede pública municipal de ensino do
munícipio de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. ORDEM DO DIA Projeto de
Resolução n° 02/2024 que aprova as contas de 2022 referente ao Processo n° 1147872 Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais. Colocado em 1a e 2a discussão ninguém se manifestando
o Projeto de Resolução foi colocado em 1a e 2a votação e aprovado por unanimidade
INDICAÇÃO Indicação 04/2024 sobre a necessidade de utilizar o Recanto das Pedras para o
lazer público Colocado em discussão o Presidente falou da importância do local e que o
Prefeito tome providências e reative o local de lazer para a população principalmente os jovens
parabenizando a vereadora pela indicação. O vereador Antônio falou que é favoravel a indicaçao
a Usina como é chamada foi desativada por uma enchente muito forte, e era um local muito
frequentado, e muitos prefeitos que passaram prometeram reativar, mas ainda nada. A
vereadora Inez falou que a Usina ou Recanto das Pedras como conhecido, sempre foi palco de
festas contando como era antes e depois, e como o local pertence a prefeitura espera que o
prefeito tenha parcerias para transformar o local em um lugar de lazer para todos. O vereador
Antônio comentou que que o empresário Marco Lúcio, conseguiu uma verba de RS 2
n^hoes
pas ele Içvou a verba para outra cidade. O
teve pro para arrumar a usina, porem
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Rua Domingos Ferreira Pena. 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG.
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vereador Yuri falou da importância da indicação pedindo que se for possível fazer uma mini
estação de tratamento e uma fossa séptica mais elaborada na Comunidade do Sapé para que a
água chegue mais limpa na usina. Colocada em votação a indicação foi aprovada por todos.
MOÇÃO DE APLAUSO Moção de Aplauso para a Sra. Ana Paula Rocha pelo aniversário de
100 anos. O Presidente falou da moção relembrando que nas homenagens aos idosos não
esperava que teria tantos idosos acima de 90 anos, e em especial a Sra. Ana no dia 06 de
março do ano em curso ela completou 100 anos. Colocada em votação a moção foi aprovada
por unanimidade. PALAVRA FRANCA A reunião foi presidida pelo Presidente, que mencionou
que a Dra. Maria Alice iria elaborar um ofício para o DNIT, solicitando colaboração para a
construção de passarelas na Serrinha e no Campolar. A Dra. fez algumas explicações sobre o
assunto. O Presidente relatou que anteriormente havia feito uma indicação para a instalação de
uma passarela no Moretto, porém, foi informado de que não havia demanda. Após a ampliação
da BR, a passarela foi construída Em seguida, o Presidente da Câmara parabenizou todas as
mulheres e destacou o valor das mulheres na sociedade. Após isso, dispensou a presença da
Dra. Maria Alice. A Vereadora Edilene solicitou ao líder do prefeito que fosse realizado um
levantamento sobre a quantidade de lixeiras instaladas na cidade e nas zonas rurais. Ela
mencionou que, em algumas localidades, a população tem solicitado a instalação de lixeiras. e
pediu mais agilidade na resolução desse problema. Além disso, solicitou atenção da Secretaria
de Saúde em relação à dengue no Fernando Soares, sugerindo a utilização de fumaceiros para
combater a proliferação do mosquito. Também ressaltou a necessidade de uma passarela no
Fernando Soares devido aos riscos de acidentes. A vereadora questionou por que o prefeito não
participou de uma reunião com o DNIT, quando vários prefeitos de outras cidades estavam
presentes, considerando essa uma oportunidade para reivindicar melhorias na região de Bom
Jesus. Sobre os ônibus escolares, a Vereadora mencionou que um ônibus ficou parado na
estrada do Felipe por mais de uma semana, apresentando diversos defeitos, incluindo falta de
farol, para-choque e janelas. Ela questionou ao Vereador Claudiney da Rocha, que trabalha na
prefeitura, sobre a existência de um ônibus branco com placa de Santa Maria, possivelmente
alugado. O Vereador confirmou a existência do ônibus e sugeriu que realmente pode ser
alugado. A Vereadora também mencionou um ônibus abandonado em Barão de Cocais, com
pendências na Fabrini, questionando por que a prefeitura não resolveu essa questão ainda.
Finalizando sua fala, a Vereadora expressou preocupação com a situação da cidade, citando o
crescimento do mato, especialmente na Rua da Lamparina, e a necessidade de a prefeitura
tomar medidas para limpeza Ela pediu que o prefeito intervisse junto ao departamento jurídico
para resolver questões urgentes e cobrou agilidade do executivo. Em seguida, a vereadora Inez
fez uso das palavras da vereadora Edilene com relação ao transporte e disse que havia passado
na garagem e ficou estarrecida com o estado dela. Ela mencionou que eles são chamados de
base de sustentação, mas que ela não se considera mais parte dessa base desde o inicio dessa
administração, pois não tem expectativas de que as coisas melhorem. Ela acrescentou que não
são ouvidos e que, em seu décimo mandato, é a primeira vez que não vê o prefeito se reunir
com seus vereadores. Inez observou uma série de carros sucateados na garagem e mencionou
que esteve lá com o vereador Yuri na época em que o terreno foi desapropriado do ex-vereador
Manoel, já quase sete anos atrás, e que não vê nenhuma movimentação no sentido de destinar
efetivamente o terreno para o objetiyiá da desapropriação. Elarnencionou suapreocupação com
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o valor da indenização, que é muito maior, e que não sabe como está o processo no poder
judiciário. Ela mencionou suas conversas com o prefeito, que afirmou que construiria com
recursos próprios, mas ela não sabe como a família do Manoel Mota está lidando com isso na
justiça. Ela expressou sua decepção com a administração, mencionando os problemas
persistentes mencionados nas atas de 2020 e 2021 e a falta de convites para inauguração de
obras. Inez expressou sua indignação e tristeza com a situação, observando que a
administração na qual tanto apostaram está sendo ineficaz. O vereador Antônio, em parte,
concordou com Inez, observando que a administração está progredindo muito lentamente e que
ninguém parece estar disposto a ajudar. Ele mencionou a demora na construção do vestiário no
campinho e criticou a falta de cuidado dos motoristas com os ônibus, sugerindo que eles
pensam que, por serem veículos públicos, não precisam ser cuidados. Ele relatou uma conversa
com o prefeito sobre o problema de retirar o lixo da rua e mencionou que, nas áreas rurais, não
é possível remover os latões de lixo, pois o caminhão de lixo não passa regularmente. O
presidente observou que viu os dois caminhões de lixo naquele dia da reunião e sugeriu que
seria ideal se não fosse necessário usar latões de lixo, mas reconheceu que isso não está
ocorrendo devido à irregularidade da coleta de lixo. Ele também comentou sobre sua defesa
frequente ao prefeito, explicando que, embora o prefeito o ouça, nem sempre cumpre suas
promessas, e criticou a qualidade da assessoria do prefeito. Ele falou sobre a demora nas
entregas das obras pelos pedreiros e a falta de supervisão do secretário de obras. Ele destacou
a importância de resolver problemas como a situação ruim dos mata-burros no Melo e a
necessidade de realizar trabalhos de manutenção nas estradas, mesmo quando o clima não
colabora. Ele expressou sua frustração e anunciou sua intenção de marcar uma reunião com o
prefeito e o vice, convidando os demais vereadores a participarem para tomar medidas em um
ano político. Ele mencionou a necessidade de transparência, incluindo informações sobre os
casos de dengue e a prestação de contas que não foi realizada pelo secretário de saúde. Ele
sugeriu a possibilidade de contratar uma empresa para fornecer treinamento aos secretários e
aos motoristas, a fim de garantir a conservação adequada dos veículos municipais A vereadora
Inez complementou sua fala dizendo que chegou um carro que foi doado pelo deputado Adriano
Alvarenga pela indicação que ela fez junto com o vice-prefeito. Houve um atrito quando ela
postou sobre a correspondência que havia chegado para ela e entrou em contato com o
deputado, que afirmou que mesmo o vice-prefeito pedindo, ela também havia feito o pedido. Em
seguida, ela leu o oficio recebido pelo deputado. Inez mencionou que conversou com o vice￾prefeito e que mais carros estão para chegar, portanto, a falta de carros não é um problema. O
presidente parabenizou a atitude da vereadora Inez por estar sempre procurando melhorias para
a cidade O vereador Yuri falou sobre a fala da vereadora Edilene sobre a necessidade de
lixeiras e mencionou que, em Bom Jesus do Amparo, não adianta retirar as lixeiras, pois o
caminhão de lixo às vezes falha e o lixo fica acumulado, tanto na cidade quanto nas zonas
rurais. Ele mencionou sua indicação feita em março solicitando a colocação de lixeiras na praça,
aguardando uma resposta até hoje Ele também compartilhou a preocupação com a falta de
manutenção dos ônibus e solicitou ao presidente, juntamente com o líder e os demais
vereadores, que a logo da prefeitura seja plotada nos carros para evitar o uso inadequado. Ele
também sugeriu que a Secretaria de Saúde divulgue o boletim epidemiológico para orientar a
população ^obre os casos de dengue. O vereador Antônio/ concordou em parte com Inez,
1F1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
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observando que a administração está progredindo muito lentamente. Ele mencionou algumas
denúncias envolvendo o cemitério e questões ambientais, e o presidente esclareceu os detalhes
das multas e indenizações. A vereadora Elvira perguntou ao presidente sobre o trabalho de uma
empresa contratada para orientar a Secretaria do Meio Ambiente e criticou a falta de fiscalização
da Estação de Tratamento de Esgotos Sanitários (ETE), afirmando que é um absurdo pagar
uma quantia tão alta e não ver resultados. O presidente expressou sua tristeza com a situaçao e
falou sobre a próxima visita da Codem para explicar sobre o uso da assessoria e os problemas
na ETE. Ele destacou a importância de lidar com as questões de forma adequada para o
beneficio futuro do município. O presidente encerrou a sessão em nome de Deus e do povo de
Bom Jesus do Amparo.
Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 08 de março de 2024
ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA
Vice Presidente
ANTÔNIO AFONSO SANTOS MOREIRA
2o Secretario
Vereador
EDILENE RO^Á^OELHO FERREIRA
Vereadora
GIIÍVAN DOS SANTOS LUIZ
Vereador
YURI COUTO MOTTA
Vereador
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