sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro — Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG.
E-mail: camarabjamparoDoutlook. com CNPJ: 01.956.600/0001-90
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
AMPARO EM 2024.
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h e 00min,
em sua sede própria, teve início à 4º (quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom
Jesus do Amparo. Após verificar a presença de todos os vereadores, com exceção da vereadora
Elvira, o Presidente Joaquim Badaró de Campos deu início aos trabalhos, cumprimentando todos
os presentes. Ele justificou a ausência da vereadora Elvira e, em seguida, ao som do Hino
Nacional, deu continuidade à reunião. Antes de iniciar os trabalhos, o Presidente comunicou ao
Presidente da Associação das Estâncias da Serra, Sr. José Ricardo Moreira, que recebeu o ofício
de número 005. E disse que irá passar para o Prefeito, mas deixou claro que a Casa Legislativa
nunca deixou de atender às demandas da associação. O Presidente também mencionou que
todos os vereadores já receberam o ofício e que estão empenhados em analisar as solicitações
feitas. Ele assegurou que serão tomadas as medidas cabíveis dentro da Casa Legislativa.
Obedecendo a Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores. O Presidente colocou
em discussão a Ata da reunião anterior, ninguém se manifestando ela foi colocada em votação
sendo aprovada por unanimidade dos presentes. Sendo assim determinou que a Vereadora Inez
procedesse à leitura da CORRESPONDENCIAS DO PREFEITO - Ofício nº 034/2024 - Encaminha
Balancete do mês de janeiro/2024. - Ofício nº 035/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 009/2024
que altera artigos da Lei nº 1556/2024 que dispõe sobre a abertura de crédito especial no
orçamento vigente, em observância ao determinado na Lei Federal nº4320, de 17 de março de
1964, bem como altera as Leis Municipais n.os 1470/2021 (PPA 2022/2025), Lei nº 1520/2023
(LDO 2024) e a Lei nº 1547/2023 (LOA 2024) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras
providências. O Presidente colocou em 1º e 2º discursão, ninguém se manifestando colocou em
1º e 2º votação e foi aprovado por todos presentes. - Ofício nº 036/2024 - Encaminha Projeto de
Lei nº 010/2024 dar nova redação a Lei Municipal nº 1319, de 09 de julho de 2017, que dispõe
sobre a contratação por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária excepcional
de interesse público, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal C/C o Art. 107 da Lei Orgânica
do Município de Bom Jesus do Amparo, alterando a redação do Art.12-A, e dá outras providências.
O Presidente colocou em 1º e 2º discursão, ninguém se manifestando colocou em 1º e 2º votação
e foi aprovado por todos presentes. - Ofício nº 037/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 011/2024
que dispõe sobrea a abertura de crédito no orçamento vigente, em observância ao determinado
na Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964, bem como altera as Leis Municipais n.os
1470/2021 (PPA 2022/2025), Lei nº 1520/2023 (LDO 2024) e a Lei nº 1547/2023 (LOA 2024) do
Municipio de Bom Jesus do Amparo/MG e dá outras providências. O Presidente colocou em 1ºe
2º discursão, ninguém se manifestando colocou em 1º e 2º votação e foi aprovado por todos
presentes. ORDEM DO DIA - Projeto de Lei nº 008/2024 que aprova projeto “correção de fluxo”
para o ano letivo de 2024, criando vaga temporária no plano de cargos do magistério e autoriza a
contratação temporária, destinado ao atendimento de necessidade temporária e de excepcional
interesse público, cargo de professores nas escolas da rede pública municipal de ensino do
ipio de Bol sus do Amparo e dá outras providências. O Presidente colocou em 1º e 2º
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discursão, ninguém se manifestando colocou em 1º e 2º votação e foi aprovado por todos
presentes. A vereadora Inez fez um esclarecimento sobre o Projeto de Lei 08 de 2024, informando
que o mesmo foi submetido à leitura na última reunião da câmara e passou pelas respectivas
comissões. Ela explicou que o projeto trata da correção de fluxo para os alunos do ano letivo de
2024 e que já estava em funcionamento no ano de 2023, necessitando ser renovado para o ano
atual, 2024. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS - Ofício 005/2024 Associação Comunitária
Estância da Serra. CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES - Balancete mês fevereiro/2024.
O Presidente informou que os balancetes estão disponíveis para consulta dos vereadores na
Câmara Municipal. PALAVRA FRANCA A vereadora Inez, ao fazer uso da palavra, compartilhou
algumas informações sobre o Dr. Augusto, médico e irmão da assessora jurídica da casa
legislativa. Ela relacionou isso ao seu slogan 'O despertar de uma nova geração', relembrando o
início de sua própria carreira política há 50 anos. Inez enfatizou a importância do apoio familiar e
destacou a necessidade de uma nova liderança. Ela mencionou que algumas pessoas que
passaram pela câmara não cumpriram suas promessas e estão tentando retornar, enganando o
povo. O presidente parabenizou Inez e fez comentários positivos sobre a família do Dr. Augusto,
felicitando-o por sua conquista profissional como médico. A vereadora Edilene endossou as
palavras de Inez e do presidente, elogiando o trabalho realizado pelo Dr. Augusto no posto de
saúde e agradecendo aos profissionais de saúde pelo esforço durante o período de combate à
dengue. Ela solicitou que a Dra. Maria Alice transmitisse ao Dr. Augusto o reconhecimento e
gratidão. Edilene pediu ao líder do prefeito um cronograma para a manutenção das estradas,
mencionando a necessidade de atenção especial à baixada grande, onde a vegetação está alta.
Ela expressou preocupação com o uso da caminhonete para transportar material para reparo das
estradas, sugerindo que isso poderia danificar o veículo. Edilene também apontou a falta de
estoque de escória e cobrou mais engajamento do secretariado da prefeitura na área de obras e
licitações. Edilene mencionou um pedido do morador Adeni sobre as Três Barras, informando que
já havia encaminhado a solicitação, e destacou a situação crítica dos buracos na região. Ela
enfatizou a necessidade de agilidade na manutenção das estradas, especialmente devido ao
rápido crescimento da vegetação. Ela sugeriu que a falta de ação poderia resultar em danos e
pediu mais eficiência no serviço. Edilene também abordou uma indicação para a próxima reunião,
referente à rua Coronel José Mota, mencionando que há muitos buracos naquela via. Ela
expressou o desejo de incluir o nome de todos os vereadores. Ela relatou a presença de focos de
dengue no bairro Padre Pessoa e solicitou atenção especial ao agente de endemias. A vereadora
expressou sua preocupação com a escassez de agentes de endemias na cidade e esperava que
a finalização do concurso permitisse a contratação de mais profissionais. Ela solicitou ao
Secretário de Transportes uma solução para o transporte escolar no Morro Redondo, destacando
os problemas recorrentes nessa área. Edilene mencionou a superlotação do ônibus e o risco para
as crianças. Ela alertou que, se O problema persistisse, iria encaminhar uma denúncia ao
Ministério Público. A vereadora também abordou um projeto de casa para idosos, expressando
apoio à iniciativa, mas alertando para possíveis problemas futuros, como aconteceu com a Casa
Lar em Barão. Edilene enfatizou que estão ali para apoiar o que é melhor para a cidade. O
vereador Yuri pegou a palavra após a fala da vereadora Edilene, abordando a condição da rua
Coronel José Mota, destacando a necessidade urgente de reforma devido ao estado precário do
a » Ele levantou uestão da falta de licitação para trazer um caminhão de pinscher para
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operações de tapa-buracos, além de mencionar um buraco na rua da Igreja Nossa Senhora, que
foi tampado após intervenção do encarregado das estradas. Yuri também compartilhou sobre um
incidente em que um menino quase quebrou o pé no local devido às condições precárias,
destacando a urgência da reforma necessária. Ele também comentou sobre sua indicação feita
nesta casa legislativa em 21 de outubro de 2021, expressando sua decepção pelo fato de que,
apesar do tempo transcorrido desde então, nada foi feito até o momento. Yuri foi abordado pelas
meninas do JEEMG em busca de uma alternativa para treinarem, pois só têm acesso à quadra
durante os campeonatos do JEEMG. Fora desses períodos, a quadra não está disponível, o que
limita significativamente suas oportunidades de treinamento. Ele enfatizou que, se o poliesportivo
estivesse disponível, os alunos poderiam treinar durante todo o ano, o que poderia melhorar
significativamente o desempenho deles no campeonato e aumentar a visibilidade do nome da
cidade. Yuri solicitou ao secretário de esportes e ao prefeito que considerassem atentamente essa
questão, reconhecendo que a reforma do espaço não é uma tarefa fácil, mas ressaltando a
possibilidade de realizar alguns reparos para melhorar a situação, possivelmente através do
secretário de obras. Yuri também mencionou a entrega de medalhas para os participantes do
JEEMG e a promessa do prefeito de reformar o poliesportivo, que iniciou, mas parou, resultando
em um incidente em que um jovem quase se machucou. Ele expressou frustração com o atraso
na execução de sua indicação feita em 21 de outubro de 2021, relacionada à necessidade de
treinamento contínuo para os alunos do JEEMG, enfatizando que a falta de acesso à quadra fora
do campeonato limita suas oportunidades de treino. O vereador pediu atenção do Secretário de
Esportes e do prefeito para a situação do poliesportivo, reconhecendo que uma reforma completa
pode ser difícil, mas ressaltando a importância de fazer melhorias. E destacou de forma positiva
que algumas ruas receberam lâmpadas de LED nos últimos dias, mencionando que essa foi sua
segunda indicação feita no ano de 2021 para a troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de
LED. Ele reconheceu que substituir todas as lâmpadas pode demandar um certo tempo, mas
expressou satisfação ao ver alguns pontos já iluminados. Yuri parabenizou a administração pelo
progresso nessas melhorias. Yuri também abordou a situação da comunidade Cinco Irmãos,
mencionando dois tocos na estrada que dificultaram a passagem. Ele relatou que o motorista
afirmou que a estrada estava em más condições e que não era possível prosseguir, resultando na
não coleta de lixo em todas as ruas. Yuri estava presente e testemunhou que era possível transitar
na estrada, contradizendo o relato do motorista. Ele já comunicou o ocorrido ao secretário de
obras, considerando inadequado o não recolhimento completo do lixo na comunidade. Além disso,
Yuri reforçou o pedido de patrolamento das estradas, observando que sempre que solicita, é
informado de que estão aguardando melhores condições climáticas. Ele destacou que há áreas
que não recebem manutenção há quase 4 anos e expressou preocupação com o estado das vias,
afirmando que nas condições atuais, nenhum veículo consegue transitar. O presidente fez um
apelo às pessoas que pegaram os trechos de sua fala e do vereador Antônio para publicar nas
redes sociais, destacando que isso é covardia. Ele questionou se alguém teria coragem de levar
o trecho completo do que ele estava falando para os motoristas. O presidente se comprometeu a
apoiar os motoristas e afirmou que nunca agiu com má intenção em relação a eles. Ele mencionou
seu esforço durante o primeiro mandato para aumentar o salário dos motoristas, bem como de
pedreiros e professoras. O presidente expressou sua intenção de ajudar as pessoas e destacou
a impo ja das e como a Servitec, na geração de empregos na cidade, assim
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como outras empresas na cidade. Ele reiterou seu apoio aos motoristas e sua defesa em favor
deles. O presidente também elogiou o mecânico Fernandinho pelo trabalho realizado no conserto
do ônibus, destacando que não guarda ressentimentos. Parabenizou o prefeito pelo patrolamento
do Morro Redondo e por outras melhorias realizadas na cidade, como a reforma da escola, da
creche, a ampliação da largura da rua da escola, a reforma do Fernando Soares e a pavimentação
asfáltica. Ele enfatizou que as pessoas não reconhecem essas melhorias e que os vereadores
devem trabalhar unidos. Além disso, mencionou que alguns vereadores falaram sobre motoristas
quebrando carros, mas ressaltou que esses profissionais são bons trabalhadores, pois passaram
no teste. O presidente encerrou a sessão em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo.
Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 22 de março de 2024
JOAQUIM A CAMPOS ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA
Presidente Vice Presidente
ANTÔNIO AFONSO SANTOS MOREIRA
1º Secretário 2º Secretario
CLAUDINEÍ DIAS SANTOS CLAÚDINEY DA ROCHA
ereador Vereador
Pad
Elo
EDILENE ROSA COELHO FERREIRA A N DOS SANTOS LUIZ
Vereadora Vereador
ANE.
() YURI COUTO MOTTA
Vereador