sessao nº 16

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ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS
DO AMPARO EM 2024.
Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 18h e 00min, em
sua sede própria, teve início à 16º (décima sexta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Bom Jesus do Amparo. Após verificar a presença de todos os vereadores, o presidente Joaquim
Badaró de Campos deu início aos trabalhos, cumprimentando os presentes. Seguindo a pauta
previamente publicada e distribuida aos vereadores. O presidente colocou a Ata em votação e
aprovada por todos. CORRESPONDÊNCIA DO PREFEITO - Ofício nº 099/2024 que encaminha
Projeto de Lei 020/2024 dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento vigente, em
observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, bem como altera
as Leis Municipais nºs 1470/2021(PPA 2022/2025), Lei nº 1520/2023(LDO 2024) e a Lei nº
1547/2023(LOA 2024) do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. Ofício
nº 102/2024 que encaminha Balancete no mês de julho/2024. CORRESPONDÊNCIA DOS
VEREADORES - Balancete referente ao mês de agosto/2024. CORRESPONDÊNCIA
DIVERSAS - Convite Ill Feira Meninos Maker.Câmara dos Deputados Orçamentos da união
pagos aos Municípios. ORDEM DO DIA - Projeto de Resolução 05/2024 que acompanha o
Parecer prévio do emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao
exercício de 2021- Processo nº1120299. A vereadora Inez mencionou que na penúltima reunião,
foi lida a análise das contas do Prefeito Pedro Santos Moreira. Havia um prazo de 120 dias para
a aprovação dessas contas, conforme estipulado. Como é prática comum nesta Casa legislativa,
foi seguido o Parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas, uma vez que os técnicos desse
órgão têm plena capacidade para a análise das Contas do Executivo Municipal. Na reunião
subsequente, devido à falta de assinatura de alguns vereadores nos pareceres, O presidente da
Câmara decidiu realizar a votação de forma nominal, perguntando a cada vereador se estava de
acordo com o Parecer. A vereadora Elvira foi a primeira a responder, afirmando que, uma vez
que o Tribunal de Contas havia aprovado as contas, ela também concordava. Em seguida, a
vereadora Inez esclareceu que a votação seria apenas referente à resolução, reforçando a
importância da votação nominal. Dessa forma, todos os vereadores manifestaram concordância
com o parecer, afirmando estarem de acordo com a análise do Tribunal de Contas. O presidente
da Câmara colocou o Projeto de Resolução nº 05/2024 em discussão, ninguém se
manisfestando o presidente colocou o apa em 1º votação sendo aprovado pelos vereadores:
+ Vlad A da Rocha, Edilene Rosa
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SAMOR EPAZ)
PE] CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
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(TER RO E-mail: camarabjamparo(Doutlook com CNPJ: 01.956 600/00071-90
Coelho Ferreira, Elvira Maria Ferreira Mota, Gilvan dos Santos Luiz, Inez Luzia Santos, Yuri
Couto Motta e o Presidente Joaquim Badaró de Campos que também se manifestou
favoravelmente ao Projeto de Resolução 05/2024. Colocado em 2º votação o Projeto de
Resolução foi aprovado novamente pelos vereadores: Antonio Afonso Santos Moreira, Claudinei
Dias Santos, Claudiney da Rocha, Edilene Rosa Coelho Ferreira, Elvira Maria Ferreira Mota,
Gilvan dos Santos Luiz, Inez Luzia Santos, Yuri Couto Motta e o Presidente Joaquim Badaró de
Campos que também se manifestou favoravelmente ao Projeto de Resolução 05/2024. A
vereadora Inez explicou que a exigência do Tribunal de Contas era que a votação fosse
realizada de forma nominal. INDICAÇÃO - Indicação nº 16/2024 sobre a necessidade instalação
de lâmpadas de LED na Rua Padre Francisco Gonçalves Rosa. O presidente colocou a
indicação em 1º e 2º discussão, A vereadora Inez solicitou que a vereadora Edilene incluísse,
em uma indicação, a Rua Til Caldeira, localizada no Bairro Padre Pessoa, mencionando que o
nome da rua foi dado em homenagem ao avô dela. Em resposta, a vereadora Edilene
concordou, afirmando que poderia incluir a rua e que, após a inclusão pelas responsáveis,
assinaria o documento. A vereadora Edilene também destacou que, pela segunda vez, fez um
pedido de troca de lâmpadas na mesma rua. Na primeira solicitação, havia sido atendida,
porém, observou que as lâmpadas de LED, apesar de mais duráveis, estão queimando com
frequência. Ela ressaltou que essa rua é a Rua da Dona Carmem, mãe do prefeito, e solicitou
agilidade, pois os moradores têm reclamado da escuridão no local, e em seguida o presidente
colocou em 1º e 2º votação e foi aprovado por todos presentes. Palavra franca A vereadora
Edilene expressou sua preocupação com os valores considerados exorbitantes das empresas
apresentadas nos balancetes, citando como exemplo: LR Produções e Eventos (R$ 96.600,
noventa e seis mil e seiscentos reais), Eloi Eventos (R$ 59.900, cinquenta e nove mil e
novecentos reais), Air Organização e Festas (R$ 62.000, sessenta e dois mil reais), Mariana
Fagundes Produções (R$ 130.000, cento e trinta mil reais), Portal dos Eventos Produções
Artísticas (R$ 90.000, noventa mil reais), Lite For Produções e Eventos (R$ 7.000, sete mil
reais), DW Promoções e Eventos (R$ 5.560, cinco mil quinhentos e sessenta reais), Ações e
Eventos (R$ 8.550, oito mil quinhentos e cinquenta reais), e KS Soluções e Eventos (R$ 44.550,
quarenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais), o valor de R$ 130.000 (cento e trinta mil
reais), é referente à contratação da cantora Mariana Fagundes. Ela também solicitou que as
funcionárias da Câmara que elaborassem um requerimento explicando os motivos da
contratação de tantas empresas e os valores altos. Em resposta, a vereadora Inez comentou
que, em seus 50 (cinquenta) anos de va a pública, em todos os mandatos de prefeitos, sempre
houve questio)
entos,sobre os sv e a 's o Vê e outros eventos. Segundo ela,
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as licitações atuais tornam o processo mais difícil, com várias exigências, como pregão, rubricas
diferentes para montagem de palanque, contratação de cantores e pagamento de bandas.
A vereadora Inez concordou com a preocupação da vereadora Edilene e dos demais
vereadores e sugeriu que, antes de gastar tanto com festas, deveria-se considerar cobrar
ingressos ou utilizar portarias para financiar tais eventos. Ela ainda observou que os gastos com
cantores já foram muito maiores no passado e que, atualmente, outras cidades próximas
também pagam altos valores pelos shows. A vereadora Inez citou o exemplo de sua gestão
como prefeita, quando não pôde realizar cavalgadas devido a uma epidemia, e disse que
críticas aos gastos com festas são comuns, mas que todos os prefeitos acabam investindo em
eventos dessa natureza. Ela mencionou que o ex-prefeito Wanderley também teve grandes
gastos e ressaltou a necessidade de mais responsabilidade com o dinheiro público. Além disso,
fez uma reflexão sobre cidades que gastam milhões em shows, mas afirmam que não têm
dinheiro para investir em serviços essenciais, como o fornecimento de água para a população. O
presidente respondeu à vereadora Edilene, mencionando que, como presidente da Comissão de
Saúde, ela poderia ter feito um ofício para a Secretaria de Saúde antes de publicar vídeos, pois
isso pode gerar muitos problemas. Ele ressaltou que a vereadora tem todo o direito de buscar
esclarecimentos por meio de ofício ou pessoalmente, e que o envio do ofício poderia resultar em
uma explicação oficial da secretaria. O presidente destacou que, da maneira como a vereadora
Edilene estava se expressando, a população poderia entender que há uma grande quantia em
caixa, quando na verdade não é assim. A vereadora Inez concordou com a fala do presidente,
observando que os vereadores tiveram quatro anos para fiscalizar e acompanhar a situação, e
que não adianta trazer todas as questões à tona agora, em véspera de eleição, causando
tumulto na cabeça da população. Ela lembrou que o atual prefeito tem até o dia 31 de dezembro
para concluir seu mandato e explicou que a verba destinada à saúde não pode ser usada
livremente, mas sim conforme as diretrizes específicas. A vereadora Inez também expressou a
opinião de que o governo federal deveria reduzir a burocracia, para que os prefeitos pudessem
usar os recursos de maneira mais flexível. Ela defendeu o prefeito, dizendo que ele tem todas as
contas aprovadas, ao contrário de ex-prefeitos que mancharam a imagem da cidade com
comportamentos prejudiciais. A vereadora Edilene discordou da vereadora Inez, afirmando que
ela fala por si mesma e que cumpre seu papel de fiscalizadora. Ela destacou que, se revisarem
as reuniões anteriores, ela sempre esteve cobrando ações e não está apenas criticando por ser
véspera de eleição. A vereadora ainda mencionou que, se O atual prefeito for realmente correto,
isso será verificado quando outro prefeito assumir o cargo. Edilene lembrou que a própria
vereadora Inez mencionoti egularida em licitações. Na sequência, a “vereadora Edilene
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(a ED E-mail camarabjamparooutlook com CNPJ: 01.956.600/0001-90
expressou sua preocupação com o transporte escolar, especialmente com os veículos que
transportam alunos do Morro Redondo, colocando em risco a vida dos motoristas e alunos. Ela
destacou que questões simples, como revisões periódicas dos veículos, podem evitar
problemas. Naquela semana, houve incidentes com o transporte escolar na Ponte dos
Machados, além de problemas com o ônibus da Serrinha. Esses problemas, segundo a
vereadora, ocorrem frequentemente na BR, com ônibus que já apresentaram falhas nos freios e
rodas. Ela informou que iria se reunir com o secretário de Educação, Jefferson, por considerá-lo
um homem correto, já que o secretário de Transporte não havia resolvido a situação. A
vereadora também comentou que foi questionada sobre a ponte que está cedendo. Ela explicou
que, no final da gestão do prefeito Dário, já havia um projeto, em conjunto com o DER, no valor
de R$ 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil reais), para a reconstrução da ponte, além de um
recurso de R$ 100.000 (cem mil reais) destinado ao asfaltamento próximo à casa de Ilmu. No
entanto, esses recursos retornaram ao governo por falta de continuidade no projeto. Ela espera
que o governo atual possa resgatar esse projeto e dar continuidade às obras. Por fim, Edilene
informou que tinha um resumo dos dados da saúde disponíveis para análise dos vereadores,
reforçando que a câmara é um espaço de transparência. O presidente da câmara acompanhou
a fala da vereadora Edilene e comentou que a situação dos transportes escolares não é
exatamente como ela descreveu. Ele ressaltou que nenhum aluno perdeu aula devido a
problemas com os veículos escolares e que não se pode generalizar, pois nem todos os veículos
estão com problemas. O presidente ainda destacou que, após saúde e educação, a cidade
precisa de festas, pois muitos jovens estão indo embora para outras cidades, onde há mais
eventos. Ele reforçou que, havendo verba para a realização de festas, é necessário investir em
entretenimento para os jovens. O vereador Yuri, por sua vez, relembrou que em fevereiro de
2021 fez uma indicação para a troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED. Ele
reconheceu que o município não tem condições de realizar todas as trocas de uma vez, mas
destacou que a demanda é alta. Em alguns lugares da cidade, embora haja iluminação, a
sensação de escuro persiste. Algumas trocas foram realizadas, mas não em toda a cidade, e ele
pediu que sua indicação fosse atendida. O vereador também mencionou como exemplo a cidade
de Barão de Cocais, que possui uma renda maior que a de sua cidade, mas reforçou a
importância da continuidade do projeto. Yuri também falou sobre outra indicação feita em 2021,
mencionando a promessa do prefeito durante uma entrega de medalhas a um jovem do JEMG
de reformar o poliesportivo, o que ainda não foi cumprido. Ele relatou ter lembranças da sua
infância no poliesportivo, em eventos políticos, festas e casamentos, e cobrou uma atitude em
e já devefia-ter sido realizada. Segundo ele, os jovens e a população
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relação à refo)
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também cobram essa ação, e ele se encontra sem respostas para dar. Além disso, o vereador
pediu uniformes para os trabalhadores da prefeitura, uma promessa que também não foi
cumprida. Ele destacou que motoristas e funcionários da limpeza urbana estão usando suas
próprias roupas, o que gera desgaste. Yuri pediu ao presidente da câmara e ao líder do prefeito
que tratassem da demanda referente à praça João Paulo, no Alto do Cruzeiro, onde os refletores
estão queimados e precisam ser substituídos, já que a praça é um ponto turístico da cidade. Ele
também comentou sobre a terra que está sendo colocada nas estradas e que, na estrada do
Sapé, a forma como está sendo espalhada está bloqueando um lado da pista, o que pode
causar acidentes. Ele visitou as estradas de Santana e Matinho e observou que a estrada de
Felipe é a única que recebeu tratamento com cascalho, o que não ocorreu nas demais
comunidades. O vereador Yuri insinuou que há motivos para esse tratamento diferenciado, mas
preferiu não entrar em detalhes. O presidente rebateu, afirmando que as estradas da Serrinha e
do Morro Redondo estão em boas condições e que ele está visitando as áreas rurais. Segundo
ele, é fácil criticar, mas o cascalho ainda não foi colocado porque não chegou. Ele lembrou que,
no mandato anterior do prefeito Pedro, o poliesportivo foi totalmente reformado, e a vereadora
Inez acrescentou que o ex-prefeito Dário havia abandonado o poliesportivo. O presidente
mencionou que o calçamento estava prestes a começar, mas que havia falta de mão de obra
para calçar as ruas Padre Pessoa, Compolar e Fernando Soares. A vereadora Edilene
aproveitou uma parte da fala do vereador Yuri para mencionar que a empresa responsável pelo
recapeamento da BR que dá acesso ao trevo de Itabira também forneceu caminhões de terra
para serem usados nas estradas. O Jereba ganhou o material e o colocou nas estradas do
Felipe. Segundo ela, a prefeitura deveria ter aproveitado essa oportunidade e estocado o
material próximo ao restaurante de Dona Maria, já que pertence ao município e poderia ser
utilizado nas estradas locais. O presidente questionou o vereador Claudinei, morador da
comunidade de Felipe, se realmente foi o Jereba que conseguiu o material para as estradas. Em
resposta, Claudinei explicou que houve uma parceria entre O Jereba e a prefeitura, que forneceu
as máquinas para espalhar o cascalho e até mesmo os veículos de transporte. Ele também
confirmou que as estradas da Serrinha e de Felipe receberam tratamento adequado, com a
aplicação de cascalho em algumas áreas. O vereador Yuri pediu desculpas por ter se
expressado mal, reconhecendo que se apressa em querer que as coisas aconteçam, e quando
não ocorrem, ele se frustra. Ele agradeceu ao vereador Claudinei pelos esclarecimentos, mas
reafirmou que, de forma geral, mais 70% das estradas ainda não foram tratadas e não
receberam cascalho. Segundo Yuri,
e só q que todas as áreas sejam beneficiadas. A
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vereadora Inez destacou que o cascalho foi encaminhado para várias estradas da cidade. Ela
mencionou o calçamento em Morro Redondo, Três Barras, Barra de Santana, e outros locais,
como feitos por administrações anteriores, destacando as contribuições do MDB. A vereadora
também criticou gestões passadas que, segundo ela, trouxeram prejuízos à cidade, e expressou
tristeza ao ver recursos públicos sendo mal utilizados. O vereador Gilvan comentou que sempre
respeitou a vereadora Inez, assim como ela o respeita, mas ele não concorda com a
administração de Pedro, o que é um direito dele. Gilvan destacou que, embora Inez apoie o
prefeito por conta de sua filiação partidária, isso não muda o fato de ele ter o direito de discordar.
Ele também esclareceu que, ao contrário do que foi dito, ele não votou contra o calçamento de
Fernando Soares e do Campolar, mas sim contra a falta de detalhes no projeto, como valores e
especificações das ruas. Gilvan argumentou que os vereadores, incluindo ele, Yuri e Edilene,
não tiveram todas as informações necessárias, e que, apesar disso, todos os projetos foram
aprovados, já que a maioria dos votos foi favorável. Gilvan criticou a tentativa de usar esse voto
contra ele, especialmente por ele ser candidato a vice-prefeito por outro partido. Ele também
mencionou que os 800.000,00 (oitocentos mil reais) destinados à compra de caminhões ainda
não chegaram, e que os calçamentos no valor de 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil
reais) que comprometeriam as finanças da cidade por 9 (nove) anos também não foram
realizados. A vereadora Inez respondeu dizendo que sempre respeitou Gilvan, mas que o que
ela estava comentando se referia ao nível executivo, onde ele não teve participação. Ela
explicou que ela e a vereadora Edilene solicitaram o detalhamento do projeto, especificando as
localidades e ruas a serem beneficiadas. Segundo Inez, o projeto foi votado contra porque havia
dinheiro em caixa e elas não achavam necessário o empréstimo. A vereadora Edilene
complementou a fala de Gilvan, dizendo que em dezembro de 2021 (dois mil e vinte e um),
havia mais de 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais) em caixa, dos quais mais de
10.000.000,00 (dez milhões de reais) eram recursos livres, e questionou a necessidade do
empréstimo. Ela mencionou que a prefeitura atualmente tem 24.230.000,00 (vinte e quatro
milhões e duzentos e trinta mil reais) disponíveis, conforme o balancete. A vereadora Elvira
também comentou, apoiando Edilene, e disse que na época não havia metragem e localidade no
projeto original. Inez, no entanto, insistiu que o projeto foi corrigido e voltou especificado. A
vereadora Edilene ainda expressou sua discordância com Inez, dizendo que o local não é um
"curral de cavalo", mas Inez respondeu que nunca disse isso, referindo-se ao "Clube do Cavalo"
e mencionando que ela estava falando de uma “panelinha familiar." Edilene elogiou Wanderley
por ter oferecido c s à populaç.
e criticou a falta de interesse da prefeitura em apoiar
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iniciativas importantes, como um curso da Vale. Ela também defendeu Wanderley, explicando
que ele foi cassado por um erro na prestação de contas e que ele ainda é ficha limpa, apto a
concorrer às eleições. Se ele tivesse cometido irregularidades, a outra chapa, composta por
Marcos e Marília, teria assumido, mas eles também estavam enfrentando divergências. Ela
destacou que Wanderley é ficha limpa e que a população está cansada da situação atual. Além
disso, pediu que os vereadores se sentissem envergonhados ao pedirem votos, pois muitos
eleitores expressam descontentamento com a administração. A vereadora Inez respondeu a
Edilene, afirmando que a compra de votos por meio de poder econômico mancha a democracia
e prejudica as eleições. Ela mencionou que, durante a gestão anterior, houve irregularidades
que afetaram a honra do município. A vereadora Inez ainda citou notas fiscais do balancete da
época de Wanderley, questionando a relação com a empresa Ferreira Lage e insinuando um
benefício indevido. A vereadora Edilene respondeu que, se existissem irregularidades, havia
licitações para justificar as contratações. A discussão continuou, com a vereadora Inez
defendendo a honestidade de Marcos e criticando os outros. A vereadora Inez lembrou que
Edilene estava ao lado de Marcos, mas mudou de partido, em resposta a vereadora Edilene
disse ter escolhido mudar para outro partido. O vereador Antônio falou que, no partido deles,
todos estão comprometidos com o bem. A vereadora Inez agradeceu a Edilene por ter ajudado
um cidadão da Serrinha que ficou um ano sem receber pagamentos, revelando que havia uma
empresa registrada em nome dele. A vereadora Edilene destacou que a situação não ocorreu da
maneira descrita, mas que o moço deveria procurar Wanderley. O vereador Yuri se manifestou,
dizendo que eles têm sido criticados por se oporem ao calçamento, embora ele tenha sido o
vereador que mais solicitou calçamentos na casa legislativa. Ele também enfatizou que ele,
Gilvan e Edilene votaram contra o projeto para construção do gavetário. O presidente da câmara
dirigiu-se ao jornalista Cosme, afirmando que não tem nada a esconder da população. Ele
ressaltou que todas as reuniões são transmitidas para que a população possa acompanhar e
pediu para que as críticas sejam direcionadas de forma construtiva. A vereadora Inez também
conseguiu um recurso significativo, e a vereadora Elvira comentou sobre a importância do posto
de identificação, explicando que a implementação do serviço foi um ganho para o município. e
pra finalizar o presidente comentou que muitas pessoas foram beneficiadas com a vinda da
Servitec para a cidade, gerando renda. E não havendo mais nada a tratar o Presidente encerrou
a sessão em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo.
Câmara Municipal de Bopf jesus do Amparo, 20 de setembro de
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JOAQUIM BAD Ki g CAMPOS ev rreIRA MOTA
Presidente” Vice Presidente
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anTbMIS AFONSO SANTOS MOREIRA
1º Secretário(a) 2º Secretario
CLAUDINEÍDIAS SANTOS CLAUDINÉY! Á
Vereador Verea
EDILENE R& OELHO FERREIRA E ILVAN DOS SANTOS LUIZ
Vereador(a) Vereador
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Vereador