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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2025-02-26
native_id332

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG.
E-mail: camarabjamparo outlook com CNPJ: 01.956.600/0001-90
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
AMPARO EM 2025.
Aos 26(vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h e
00min, em sua sede própria, teve início à 2º (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal
de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores. O Presidente
Joaquim Aparecido dos Santos deu início aos trabalhos cumprimentando todos presentes,
obedecendo a Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores. Colocou as atas das
reuniões passadas Ordinária e Extraordinária em discussão, não havendo manifestações ele
colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Assim passou a palavra ao 1º
secretário vereador Magno Augusto Motta Macieira Drumond para fazer a leitura das
CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO -Oficio nº60/2025 Encaminha Balancete do mês de
dezembro/2024. Ofício nº 70/2025 Encaminha Projeto de Lei nº010/2025 que autoriza o Poder
Executivo Municipal a contribuir mensalmente com convênios e dá outras providências. A
Vereadora Inez Santos ressaltou que esses projetos exigem uma análise detalhada por parte
do Poder Legislativo. Em seguida, o Vereador Marcel Peixoto solicitou a palavra ao Presidente
para comentar sobre o Projeto nº 010/2025, destacando a importância do convênio. Ele
enfatizou que o município de Bom Jesus é o único que ainda não está inserido no mapa do
turismo, apesar de a Estrada Real atravessar seu território, o que torna essencial sua
valorização. Projeto de Lei nº 011/2025 que autoriza o Executivo municipal a firmar termo de
parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus do Amparo. A Vereadora Inez
Santos ressaltou que, após uma análise detalhada do projeto, não identificou a necessidade de
tratá-lo com caráter de urgência ou urgência urgentíssima, uma vez que envolve todas as
secretarias municipais e demanda um conhecimento mais aprofundado. Dessa forma,
manifestou seu voto contrário. O 1º Secretário, Magno Augusto, solicitou a palavra ao
Presidente e destacou a relevância do projeto, enfatizando que a intenção do Prefeito
Wanderlei dos Santos é centralizar os serviços agropecuários em um único local. Ele ressaltou
que o sindicato já disponibiliza espaço e possui uma estrutura adequada, e que O projeto
enviado pela Prefeitura está bem esclarecido. O Vereador Adenir da Silva também se
posicionou contra o pedido de urgência, argumentando que é necessário lutar para que as
ações se concretizem na cidade, apoiando o setor agropecuário e atendendo às necessidades
dos produtores rurais. Segundo ele, é fundamental buscar um entendimento mais detalhado
sobre como será feita essa parceria. A Vereadora Elvira Maria manifestou seu voto contrário à
tramitação urgente do projeto, afirmando que não há necessidade de sua apreciação imediata
e que ele deve ser estudado com mais profundidade. A Vereadora Edilene solicitou a palavra e
sugeriu que a votação ocorra na próxima reunião, destacando que se trata de uma parceria de
grande importância e que a Mesa Diretora está aberta para debates. O Vereador Claudinei
também se manifestou contra a urgência do projeto e sugeriu a realização de uma reunião
entre os vereadores para garantir um consenso entre todos. A Vereadora Inez reforçou que a
Prefeitura teria responsabilidade sobre essa transferência e que O sindicato não poderia ser
responsabilizado por eventuais acidentes, ressaltando que a gestão municipal não deve
transferir suas obrigações para o sindicato. Ela pediu que O projeto fosse analisado com
transparência e cautela, garantindo um entendimento claro para todos. Por fim, o Presidente
votou a favor do projeto, com pedido de urgência para que seja discutido na próxima reunião.
CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES- Balancete mês de janeiro/2025 Legislativo.
Projeto di i nº003/2025 que dispõe re a revisão dos subsídios dos a e
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fone; (31) 3833-1204 — CEP 35908-000 — Bom Jesus do Amparo/MG.
TERRAS E-mail: camarabjamparoDoutlook com CNPJ: 01.956.600/0001-90
dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras
providências. Colocado em 1º e 2º discussão, ninguém se manifestando colocou em 1º e 2º
votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº001/2025 que dispõe sobre o
fornecimento de protetor solar e repelente por parte do Município de Bom Jesus do Amparo
aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a
insetos hematófagos e dá outras providências. Colocado em 1º e 2º discussão, ninguém se
manifestando colocou em 1º e 2º votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
002/2025 que proibe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com
efeitos sonoros, assim como de qualquer outro artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no
Município de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. Colocado em 1º e 2º discussão,
ninguém se manifestando colocou em 1º e 22 votação, sendo aprovado por unanimidade.
INDICAÇÕES — Indicações de autoria do vereador Marcel Peixoto nº017/2025 indica a
necessidade de fazer a limpeza da rua principal da Comunidade do Sapé. Nº018/2025 indica a
necessidade de fazer a extensão da rede elétrica no bairro Cruzeiro na rua Nossa Senhora do
Carmo.Nº019/2025 indica a necessidade de colocar iluminação no Alto do Cruzeiro.
Nº020/2025 indica a necessidade de colocar iluminação na Praça Maria Maura Muniz Dias
localizado na rua Tio Caldeira no bairro Padre Pessoa. Nº021/2025 indica a necessidade de
instalar novas lixeiras em toda a cidade e nas comunidades do Município. Nº022/2025 indica a
necessidade de realizar uma operação de tapa-buracos no bairro Nossa Senhora Aparecida,
especificamente nas ruas do Amor Divino Teixeira e Coronel José Motta. Nº023/2025 indica a
necessidade de colocar iluminação na Praça José Alvin localizado no bairro Cruzeiro na Rua
Joaquim Matias. Nº024/2025 indica a necessidade de fazer uma extensão de rede no bairro
Padre Pessoa, na Rua José André colocando mais 2 portes de luz. Nº025/2025 indica a
necessidade de colocar 3 braços nos postes de luz na comunidade de Leme na rua Geraldo
Crispiniano Fonseca. Nº026/2025 indica a reforma a quadra da comunidade do Fernando
Soares, com pinturas, iluminação e limpeza ao redor da área. Nº027/2025 indica a importância
de concluir a instalação da rede hidráulica do poço artesiano da Comunidade Barra Santana,
para que possa entrar em funcionamento. Nº028/2025 indica a necessidade de fazer uma nova
ponte na comunidade Barra Santana sendo localizada na estrada principal onde passa escolar,
a referida ponte faz ligação entre a comunidade do Sapé e de Bom Jesus, está ponte fica
localizada perto da casa do Geraldo Tomé e Joaquim. Nº029/2025 indica a necessidade de
fazer as marcações das vagas no chão e sinalização do ponto de táxis. Colocado em
discussão o vereador Marcel Peixoto apresentou brevemente suas indicações, ressaltando a
importância de cada uma delas para atender às demandas do município e das comunidades
locais. Ele destacou que as indicações foram elaboradas com base nas necessidades
identificadas junto à população, visando melhorias em diversas áreas. O Presidente colocou
em votação as indicações do nº017 ao nº029 que foram aprovadas por unanimidade.
Indicações de autoria do vereador Adenir nº030/2025 indica a necessidade de instalar mais
postes e iluminação na Rua Titina Teixeira, localizada atrás da Igreja Nossa Senhora
Aparecida, no Bairro Cruzeiro. Nº031/2025 indica a necessidade de fazer a limpeza e
melhorias na estrada da Rua Albinos, incluindo a troca das lâmpadas de dois postes. No Local
moram 9 famílias praticamente todos idosos que precisam socorro médico e muitas das vezes
os carros não chegam em suas residências. Colocadas em discussão, o vereador Adenir, falou
da importância das melhorias sugeridas para as comunidades, pedindo a atenção do Poder
Executivo para que as demandas sejam atendidas o quanto antes, beneficiando diretamente os
moradores das localidades mencionadas. Colocadas em votação as indicações foram
aprovadas por unanimidade. MOÇÕES- Moção de autoria do Vereador Adenir nº 001/2025 aos
3º Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Hélio Fernando dos Santos e Dionísio
Oliveira da Silva. Os referidos a com êxito q Curso Especial de Formação de
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Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro — Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG.
E-mail: camarabjamparo(Doutlook.com CNPJ: 01.956. 600/0001-90
Sargentos (CEFS) da PMMG, um rigoroso programa de capacitação que contempla módulos
de ensino a distância, aulas presenciais e estágio supervisionado. Após 89 dias de intensa
dedicação e aprimoramento técnico-operacional, os sargentos foram oficialmente formados no
dia 7 de fevereiro de 2025. Colocado em discussão o Vereador Adenir da Silva deixou seu
agradecimento e parabenizou os sargentos pelos seus comprometimentos, desempenho e
dedicação no trabalho junto à sociedade. Ele destacou a importância do serviço prestado e
reconheceu os esforços da Polícia Militar em garantir a segurança da população. Em seguida,
o Vereador Magno Augusto ressaltou a relevância do trabalho da Polícia Militar no município,
enfatizando que a corporação atua com zelo e dedicação para manter a ordem e a proteção
dos cidadãos. Ele mencionou que a profissão exige grande responsabilidade e, muitas vezes,
os policiais colocam suas próprias vidas em risco para garantir a segurança de todos. Por esse
motivo, fez questão de deixar seus parabéns à Polícia Militar pelo serviço prestado. O
Presidente, colocou a homenagem em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida,
ele deu continuidade à sessão, conduzindo a pauta dos próximos assuntos a serem debatidos
na PALAVRA FRANCA. O Vereador Adenir da Silva solicitou a palavra para ressaltar a situação
de um bueiro em frente à residência da senhora Lindalva e do senhor João Bocão, que está
sinalizado com cones há algum tempo. Ele pediu atenção especial para a resolução do
problema, visando a segurança dos moradores. O Vereador Marcel Peixoto Líder do Prefeito
informou que foi procurado por um morador da região e que já encaminhou a demanda ao
Secretário de Obras, que garantiu que o caso será solucionado em breve. Além disso,
ressaltou que o Secretário está ciente de todos os bueiros da cidade que necessitam de
reparos. A Vereadora Elvira Maria parabenizou o Secretário de Obras, Guilherme, pelo trabalho
realizado próximo à sua rua, deixando seus agradecimentos pelo serviço prestado. O Vereador
Magno Augusto pediu a palavra para cumprimentar todos os Secretários Municipais pelo
trabalho desenvolvido em Bom Jesus do Amparo. Ele aproveitou a oportunidade para prestar
contas de seu primeiro mês de atuação, destacando reuniões importantes, como O encontro
com a CEMIG, acompanhado pelo Deputado Delegado Cristiano Xavier, além de reuniões com
o SEBRAE e o DER para buscar melhorias para a cidade. Também mencionou sua
participação no Grupo Conviver dos Idosos, elogiando a iniciativa, e compartilhou sua
experiência em um curso de captação, recomendando aos demais vereadores que participem.
Ele ainda se solidarizou com os pais das crianças que não conseguiram matrícula na escola e
esclareceu que a Câmara Municipal não tem o poder de resolver diretamente essa situação.
Além disso, expressou apoio à Secretária da Educação, que tem sido alvo de críticas por um
erro ocorrido na gestão anterior, mas que está sendo atribuido a ela. A Vereadora Elvira Maria
ressaltou que as crianças foram matriculadas ainda na gestão de Nazaré, no dia 19 de janeiro
2025. Ela explicou que a atual Secretária da Educação, que anteriormente atuava como
inspetora na gestão passada, orientava os demais na superintendência, mas, por falta de
comunicação interna, não havia conhecimento de que essas crianças já estavam devidamente
matriculadas. Segundo a vereadora, a inspetora Rosa recebeu todas as informações
necessárias e estava providenciando a solicitação de uma nova sala para que os alunos
pudessem retornar à escola. No entanto, até o momento, as crianças ainda não haviam sido
chamadas para frequentar as aulas. Elvira enfatizou que os alunos não podem ser penalizados
por um erro. O Vereador Adenir da Silva sugeriu um acordo com os pais dos alunos para que
nenhuma criança fique fora da sala de aula, reforçando a necessidade de uma solução
urgente. O Vereador Marcel Peixoto pediu a palavra para agradecer e parabenizar todos os
funcionários públicos de Bom Jesus do Amparo pelo comprometimento e dedicação. Ele
também expressou gratidão ao Deputado Adriano Alvarenga por sua colaboração com o
município e agradeceu aos colegas vereadores pela parceria no trabalho Legislativo. A
Vereadora Edilene pediu a palavra p: desejar a todos um feliz Carnaval, reforç: ndo a
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro — Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 — Bom Jesus do Amparo/MG.
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importância da cautela durante as festividades. Ela também parabenizou a Polícia Militar pelo
trabalho contínuo na preservação da paz no município e destacou que a corporação foi
contemplada com uma nova viatura, o que proporcionará melhores condições para o
desempenho de suas funções. Além disso, solicitou que a administração municipal, por meio
do Poder Executivo, continue investindo na estruturação da segurança pública. Por fim, o
Presidente da Câmara Joaquim Aparecido deixou seus cumprimentos ao advogado da Casa,
Dr. Geraldo Flávio, elogiando sua parceria e compromisso com o Poder Legislativo. Nada a
mais havendo a tratar encerrou a sessão em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do
Amparo.
Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 26 de fevereiro de 2025.
JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS EDILENE
Presidente Vice Presidente
murilo fegquro des RES
MAGNO AUGUSTO MOTTA MACIEIRA DRUMOND ROGÉRIO DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
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] Marcel Genoso de Melo
CLAUDINEI DIAS SANTOS MARCEL PEIXOTO DE MELO
Vereador Vereador
ELVIRA MARIA F EIRA MOTA
Vereadora
T
ADENIR SILVA DIAS
Vereador

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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 
Rua Domingos Ferreira Pena, 30- Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG 
e-mail: cmbiamparo@oi.com.br CNPJ:. 01.956.600/0001-90 
PAUTA DA 2a REUNIÃO ORDINÁRIA — 26/02/2025 
• ATAS REUNIA() ORDINARIA E EXTRAORDINARIA 
• CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO 
-Oficio n°60/2025 Encaminha Balancete do mês de dezembro/2024. 
- Ofício n° 70/2025 Encaminha Projetos de Leis: 
-> N°010/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com 
convênios e dá outras providencias. 
-> N° 011/2025 que autoriza o Executivo municipal a firmar termo de parceria com o 
Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus do Amparo. 
• CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES 
- Balancete mês de janeiro/2025 Legislativo. 
-Projeto de Lei n°003/2025 que dispõe sobre a revisão dos subsídios dos servidores 
públicos e dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Bom Jesus do 
Amparo e dá outras providências. 
• ORDEM DO DIA 
- Projeto de Lei n°001/2025 que dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente 
por parte do Município de Bom Jesus do Amparo aos servidores públicos que 
desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos hematófagos e dá 
outras providências. 
- Projeto de Lei n° 002/2025 que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de 
fogos de artifício com efeitos sonoros, assim como de qualquer outro artefato pirotécnico de 
efeito sonoro ruidoso no Município de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. 
• INDICAÇÕES 
- Indicação n°017/2025 indica a necessidade de fazer a limpeza da rua principal da 
Comunidade do Sapé. 
- Indicação n°018/2025 indica a necessidade de fazer a extensão da rede elétrica no bairro 
Cruzeiro na rua Nossa Senhora do Carmo. 
- Indicação n°019/2025 indica a necessidade de colocar iluminação no Alto do Cruzeiro. 
- Indicação n°020/2025 indica a necessidade de colocar iluminação na Praça Maria Maura 
Muniz Dias localizado na rua Tio Caldeira no bairro Padre Pessoa. 
- Indicação n°021/2025 indica a necessidade de instalar novas lixeiras em toda a cidade e 
nas comunidades do Município. 
- Indicação n°022/2025 indica a necessidade de realizar uma operação de tapa-buracos no 
bairro Nossa Senhora Aparecida, especificamente nas ruas do Amor Divino Teixeira e 
Coronel José Motta. 
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 
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Rua Domingos Ferreira Pena, 30- Centro — Fone: (31) 3833-1204 — CEP 35908-000 — Bom Jesus do Amparo/MG 
e-mail: cmbiamparo ot com.br CNPJ:. 01 956 600/0001-90 
- Indicação n°023/2025 indica a necessidade de colocar iluminação na Praça José Alvin 
localizado no bairro Cruzeiro na Rua Joaquim Matias. 
- Indicação n°024/2025 indica a necessidade de fazer uma extensão de rede no bairro Padre 
Pessoa, na Rua José André colocando mais 2 portes de luz 
- Indicação n°025/2025 indica a necessidade de colocar 3 braços nos postes de luz na 
comunidade de Leme na rua Geraldo Cnspiniano Fonseca 
- Indicação n°026/2025 indica a reforma a quadra da comunidade do Fernando Soares, com 
pinturas, iluminação e limpeza ao redor da área. 
- Indicação n°027/2025 indica a importância de concluir a instalação da rede hidráulica do 
poço artesiano da Comunidade Barra Santana para que possa entrar em funcionamento. 
- Indicação n°028/2025 indica a necessidade de fazer uma nova ponte na comunidade Barra 
Santana sendo localizada na estrada principal onde passa escolar, a referida ponte faz 
ligação entre a comunidade do Sapé e de Bom Jesus está ponte fica localizada perto da 
casa do Geraldo Tomé e Joaquim. 
- Indicação n°029/2025 indica a necessidade de fazer as marcações das vagas no chão e 
sinalização do ponto de táxis. 
- Indicação n°030/2025 indica a necessidade de instalar mais postes e iluminação na Rua 
Titina Teixeira, localizada atrás da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Cruzeiro. 
- Indicação n°031/2025 indica a necessidade de fazer a limpeza e melhorias na estrada da 
Rua Albinos, incluindo a troca das lâmpadas de dois postes. No Local moram 9 famílias 
praticamente todos idosos que precisam socorro médico e muitas das vezes os carros não 
chegam em suas residências 
• MOÇÕES 
- Moção 001/2025 aos 3° Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Hélio 
Fernando dos Santos e Dionísio Oliveira da Silva. Os referidos militares concluíram com 
êxito o Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS) da PMMG, um rigoroso programa 
de capacitação que contempla módulos de ensino a distância aulas presenciais e estágio 
supervisionado. Após 89 dias de intensa dedicação e aprimoramento técnico-operacional, os 
sargentos foram oficialmente formados no dia 7 de fevereiro de 2025. 
o quim Aparecido dos Santos 
Presidente da Câmara 
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