| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-02-26 |
| native_id | 332 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo outlook com CNPJ: 01.956.600/0001-90 ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2025. Aos 26(vinte e seis) dias do mês de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 18h e 00min, em sua sede própria, teve início à 2º (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores. O Presidente Joaquim Aparecido dos Santos deu início aos trabalhos cumprimentando todos presentes, obedecendo a Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores. Colocou as atas das reuniões passadas Ordinária e Extraordinária em discussão, não havendo manifestações ele colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Assim passou a palavra ao 1º secretário vereador Magno Augusto Motta Macieira Drumond para fazer a leitura das CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO -Oficio nº60/2025 Encaminha Balancete do mês de dezembro/2024. Ofício nº 70/2025 Encaminha Projeto de Lei nº010/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com convênios e dá outras providências. A Vereadora Inez Santos ressaltou que esses projetos exigem uma análise detalhada por parte do Poder Legislativo. Em seguida, o Vereador Marcel Peixoto solicitou a palavra ao Presidente para comentar sobre o Projeto nº 010/2025, destacando a importância do convênio. Ele enfatizou que o município de Bom Jesus é o único que ainda não está inserido no mapa do turismo, apesar de a Estrada Real atravessar seu território, o que torna essencial sua valorização. Projeto de Lei nº 011/2025 que autoriza o Executivo municipal a firmar termo de parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus do Amparo. A Vereadora Inez Santos ressaltou que, após uma análise detalhada do projeto, não identificou a necessidade de tratá-lo com caráter de urgência ou urgência urgentíssima, uma vez que envolve todas as secretarias municipais e demanda um conhecimento mais aprofundado. Dessa forma, manifestou seu voto contrário. O 1º Secretário, Magno Augusto, solicitou a palavra ao Presidente e destacou a relevância do projeto, enfatizando que a intenção do Prefeito Wanderlei dos Santos é centralizar os serviços agropecuários em um único local. Ele ressaltou que o sindicato já disponibiliza espaço e possui uma estrutura adequada, e que O projeto enviado pela Prefeitura está bem esclarecido. O Vereador Adenir da Silva também se posicionou contra o pedido de urgência, argumentando que é necessário lutar para que as ações se concretizem na cidade, apoiando o setor agropecuário e atendendo às necessidades dos produtores rurais. Segundo ele, é fundamental buscar um entendimento mais detalhado sobre como será feita essa parceria. A Vereadora Elvira Maria manifestou seu voto contrário à tramitação urgente do projeto, afirmando que não há necessidade de sua apreciação imediata e que ele deve ser estudado com mais profundidade. A Vereadora Edilene solicitou a palavra e sugeriu que a votação ocorra na próxima reunião, destacando que se trata de uma parceria de grande importância e que a Mesa Diretora está aberta para debates. O Vereador Claudinei também se manifestou contra a urgência do projeto e sugeriu a realização de uma reunião entre os vereadores para garantir um consenso entre todos. A Vereadora Inez reforçou que a Prefeitura teria responsabilidade sobre essa transferência e que O sindicato não poderia ser responsabilizado por eventuais acidentes, ressaltando que a gestão municipal não deve transferir suas obrigações para o sindicato. Ela pediu que O projeto fosse analisado com transparência e cautela, garantindo um entendimento claro para todos. Por fim, o Presidente votou a favor do projeto, com pedido de urgência para que seja discutido na próxima reunião. CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES- Balancete mês de janeiro/2025 Legislativo. Projeto di i nº003/2025 que dispõe re a revisão dos subsídios dos a e 1 cogo CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fone; (31) 3833-1204 — CEP 35908-000 — Bom Jesus do Amparo/MG. TERRAS E-mail: camarabjamparoDoutlook com CNPJ: 01.956.600/0001-90 dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. Colocado em 1º e 2º discussão, ninguém se manifestando colocou em 1º e 2º votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº001/2025 que dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente por parte do Município de Bom Jesus do Amparo aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos hematófagos e dá outras providências. Colocado em 1º e 2º discussão, ninguém se manifestando colocou em 1º e 2º votação, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 002/2025 que proibe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros, assim como de qualquer outro artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Município de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. Colocado em 1º e 2º discussão, ninguém se manifestando colocou em 1º e 22 votação, sendo aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES — Indicações de autoria do vereador Marcel Peixoto nº017/2025 indica a necessidade de fazer a limpeza da rua principal da Comunidade do Sapé. Nº018/2025 indica a necessidade de fazer a extensão da rede elétrica no bairro Cruzeiro na rua Nossa Senhora do Carmo.Nº019/2025 indica a necessidade de colocar iluminação no Alto do Cruzeiro. Nº020/2025 indica a necessidade de colocar iluminação na Praça Maria Maura Muniz Dias localizado na rua Tio Caldeira no bairro Padre Pessoa. Nº021/2025 indica a necessidade de instalar novas lixeiras em toda a cidade e nas comunidades do Município. Nº022/2025 indica a necessidade de realizar uma operação de tapa-buracos no bairro Nossa Senhora Aparecida, especificamente nas ruas do Amor Divino Teixeira e Coronel José Motta. Nº023/2025 indica a necessidade de colocar iluminação na Praça José Alvin localizado no bairro Cruzeiro na Rua Joaquim Matias. Nº024/2025 indica a necessidade de fazer uma extensão de rede no bairro Padre Pessoa, na Rua José André colocando mais 2 portes de luz. Nº025/2025 indica a necessidade de colocar 3 braços nos postes de luz na comunidade de Leme na rua Geraldo Crispiniano Fonseca. Nº026/2025 indica a reforma a quadra da comunidade do Fernando Soares, com pinturas, iluminação e limpeza ao redor da área. Nº027/2025 indica a importância de concluir a instalação da rede hidráulica do poço artesiano da Comunidade Barra Santana, para que possa entrar em funcionamento. Nº028/2025 indica a necessidade de fazer uma nova ponte na comunidade Barra Santana sendo localizada na estrada principal onde passa escolar, a referida ponte faz ligação entre a comunidade do Sapé e de Bom Jesus, está ponte fica localizada perto da casa do Geraldo Tomé e Joaquim. Nº029/2025 indica a necessidade de fazer as marcações das vagas no chão e sinalização do ponto de táxis. Colocado em discussão o vereador Marcel Peixoto apresentou brevemente suas indicações, ressaltando a importância de cada uma delas para atender às demandas do município e das comunidades locais. Ele destacou que as indicações foram elaboradas com base nas necessidades identificadas junto à população, visando melhorias em diversas áreas. O Presidente colocou em votação as indicações do nº017 ao nº029 que foram aprovadas por unanimidade. Indicações de autoria do vereador Adenir nº030/2025 indica a necessidade de instalar mais postes e iluminação na Rua Titina Teixeira, localizada atrás da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Cruzeiro. Nº031/2025 indica a necessidade de fazer a limpeza e melhorias na estrada da Rua Albinos, incluindo a troca das lâmpadas de dois postes. No Local moram 9 famílias praticamente todos idosos que precisam socorro médico e muitas das vezes os carros não chegam em suas residências. Colocadas em discussão, o vereador Adenir, falou da importância das melhorias sugeridas para as comunidades, pedindo a atenção do Poder Executivo para que as demandas sejam atendidas o quanto antes, beneficiando diretamente os moradores das localidades mencionadas. Colocadas em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade. MOÇÕES- Moção de autoria do Vereador Adenir nº 001/2025 aos 3º Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Hélio Fernando dos Santos e Dionísio Oliveira da Silva. Os referidos a com êxito q Curso Especial de Formação de ay to CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro — Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo(Doutlook.com CNPJ: 01.956. 600/0001-90 Sargentos (CEFS) da PMMG, um rigoroso programa de capacitação que contempla módulos de ensino a distância, aulas presenciais e estágio supervisionado. Após 89 dias de intensa dedicação e aprimoramento técnico-operacional, os sargentos foram oficialmente formados no dia 7 de fevereiro de 2025. Colocado em discussão o Vereador Adenir da Silva deixou seu agradecimento e parabenizou os sargentos pelos seus comprometimentos, desempenho e dedicação no trabalho junto à sociedade. Ele destacou a importância do serviço prestado e reconheceu os esforços da Polícia Militar em garantir a segurança da população. Em seguida, o Vereador Magno Augusto ressaltou a relevância do trabalho da Polícia Militar no município, enfatizando que a corporação atua com zelo e dedicação para manter a ordem e a proteção dos cidadãos. Ele mencionou que a profissão exige grande responsabilidade e, muitas vezes, os policiais colocam suas próprias vidas em risco para garantir a segurança de todos. Por esse motivo, fez questão de deixar seus parabéns à Polícia Militar pelo serviço prestado. O Presidente, colocou a homenagem em votação, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida, ele deu continuidade à sessão, conduzindo a pauta dos próximos assuntos a serem debatidos na PALAVRA FRANCA. O Vereador Adenir da Silva solicitou a palavra para ressaltar a situação de um bueiro em frente à residência da senhora Lindalva e do senhor João Bocão, que está sinalizado com cones há algum tempo. Ele pediu atenção especial para a resolução do problema, visando a segurança dos moradores. O Vereador Marcel Peixoto Líder do Prefeito informou que foi procurado por um morador da região e que já encaminhou a demanda ao Secretário de Obras, que garantiu que o caso será solucionado em breve. Além disso, ressaltou que o Secretário está ciente de todos os bueiros da cidade que necessitam de reparos. A Vereadora Elvira Maria parabenizou o Secretário de Obras, Guilherme, pelo trabalho realizado próximo à sua rua, deixando seus agradecimentos pelo serviço prestado. O Vereador Magno Augusto pediu a palavra para cumprimentar todos os Secretários Municipais pelo trabalho desenvolvido em Bom Jesus do Amparo. Ele aproveitou a oportunidade para prestar contas de seu primeiro mês de atuação, destacando reuniões importantes, como O encontro com a CEMIG, acompanhado pelo Deputado Delegado Cristiano Xavier, além de reuniões com o SEBRAE e o DER para buscar melhorias para a cidade. Também mencionou sua participação no Grupo Conviver dos Idosos, elogiando a iniciativa, e compartilhou sua experiência em um curso de captação, recomendando aos demais vereadores que participem. Ele ainda se solidarizou com os pais das crianças que não conseguiram matrícula na escola e esclareceu que a Câmara Municipal não tem o poder de resolver diretamente essa situação. Além disso, expressou apoio à Secretária da Educação, que tem sido alvo de críticas por um erro ocorrido na gestão anterior, mas que está sendo atribuido a ela. A Vereadora Elvira Maria ressaltou que as crianças foram matriculadas ainda na gestão de Nazaré, no dia 19 de janeiro 2025. Ela explicou que a atual Secretária da Educação, que anteriormente atuava como inspetora na gestão passada, orientava os demais na superintendência, mas, por falta de comunicação interna, não havia conhecimento de que essas crianças já estavam devidamente matriculadas. Segundo a vereadora, a inspetora Rosa recebeu todas as informações necessárias e estava providenciando a solicitação de uma nova sala para que os alunos pudessem retornar à escola. No entanto, até o momento, as crianças ainda não haviam sido chamadas para frequentar as aulas. Elvira enfatizou que os alunos não podem ser penalizados por um erro. O Vereador Adenir da Silva sugeriu um acordo com os pais dos alunos para que nenhuma criança fique fora da sala de aula, reforçando a necessidade de uma solução urgente. O Vereador Marcel Peixoto pediu a palavra para agradecer e parabenizar todos os funcionários públicos de Bom Jesus do Amparo pelo comprometimento e dedicação. Ele também expressou gratidão ao Deputado Adriano Alvarenga por sua colaboração com o município e agradeceu aos colegas vereadores pela parceria no trabalho Legislativo. A Vereadora Edilene pediu a palavra p: desejar a todos um feliz Carnaval, reforç: ndo a | undo UA pl, es: É p S / 7 oia réu A AS (6 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro — Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 — Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo() outlook com CNPJ: 01.956.600/0001-90 importância da cautela durante as festividades. Ela também parabenizou a Polícia Militar pelo trabalho contínuo na preservação da paz no município e destacou que a corporação foi contemplada com uma nova viatura, o que proporcionará melhores condições para o desempenho de suas funções. Além disso, solicitou que a administração municipal, por meio do Poder Executivo, continue investindo na estruturação da segurança pública. Por fim, o Presidente da Câmara Joaquim Aparecido deixou seus cumprimentos ao advogado da Casa, Dr. Geraldo Flávio, elogiando sua parceria e compromisso com o Poder Legislativo. Nada a mais havendo a tratar encerrou a sessão em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo. Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 26 de fevereiro de 2025. JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS EDILENE Presidente Vice Presidente murilo fegquro des RES MAGNO AUGUSTO MOTTA MACIEIRA DRUMOND ROGÉRIO DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário 4 a) ] Marcel Genoso de Melo CLAUDINEI DIAS SANTOS MARCEL PEIXOTO DE MELO Vereador Vereador ELVIRA MARIA F EIRA MOTA Vereadora T ADENIR SILVA DIAS Vereador
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30- Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG e-mail: cmbiamparo@oi.com.br CNPJ:. 01.956.600/0001-90 PAUTA DA 2a REUNIÃO ORDINÁRIA — 26/02/2025 • ATAS REUNIA() ORDINARIA E EXTRAORDINARIA • CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO -Oficio n°60/2025 Encaminha Balancete do mês de dezembro/2024. - Ofício n° 70/2025 Encaminha Projetos de Leis: -> N°010/2025 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com convênios e dá outras providencias. -> N° 011/2025 que autoriza o Executivo municipal a firmar termo de parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus do Amparo. • CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES - Balancete mês de janeiro/2025 Legislativo. -Projeto de Lei n°003/2025 que dispõe sobre a revisão dos subsídios dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. • ORDEM DO DIA - Projeto de Lei n°001/2025 que dispõe sobre o fornecimento de protetor solar e repelente por parte do Município de Bom Jesus do Amparo aos servidores públicos que desempenham suas atividades expostos à radiação solar e a insetos hematófagos e dá outras providências. - Projeto de Lei n° 002/2025 que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros, assim como de qualquer outro artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Município de Bom Jesus do Amparo, e dá outras providências. • INDICAÇÕES - Indicação n°017/2025 indica a necessidade de fazer a limpeza da rua principal da Comunidade do Sapé. - Indicação n°018/2025 indica a necessidade de fazer a extensão da rede elétrica no bairro Cruzeiro na rua Nossa Senhora do Carmo. - Indicação n°019/2025 indica a necessidade de colocar iluminação no Alto do Cruzeiro. - Indicação n°020/2025 indica a necessidade de colocar iluminação na Praça Maria Maura Muniz Dias localizado na rua Tio Caldeira no bairro Padre Pessoa. - Indicação n°021/2025 indica a necessidade de instalar novas lixeiras em toda a cidade e nas comunidades do Município. - Indicação n°022/2025 indica a necessidade de realizar uma operação de tapa-buracos no bairro Nossa Senhora Aparecida, especificamente nas ruas do Amor Divino Teixeira e Coronel José Motta. 1 AMOR EPAz CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO • t gEs Dosapa Rua Domingos Ferreira Pena, 30- Centro — Fone: (31) 3833-1204 — CEP 35908-000 — Bom Jesus do Amparo/MG e-mail: cmbiamparo ot com.br CNPJ:. 01 956 600/0001-90 - Indicação n°023/2025 indica a necessidade de colocar iluminação na Praça José Alvin localizado no bairro Cruzeiro na Rua Joaquim Matias. - Indicação n°024/2025 indica a necessidade de fazer uma extensão de rede no bairro Padre Pessoa, na Rua José André colocando mais 2 portes de luz - Indicação n°025/2025 indica a necessidade de colocar 3 braços nos postes de luz na comunidade de Leme na rua Geraldo Cnspiniano Fonseca - Indicação n°026/2025 indica a reforma a quadra da comunidade do Fernando Soares, com pinturas, iluminação e limpeza ao redor da área. - Indicação n°027/2025 indica a importância de concluir a instalação da rede hidráulica do poço artesiano da Comunidade Barra Santana para que possa entrar em funcionamento. - Indicação n°028/2025 indica a necessidade de fazer uma nova ponte na comunidade Barra Santana sendo localizada na estrada principal onde passa escolar, a referida ponte faz ligação entre a comunidade do Sapé e de Bom Jesus está ponte fica localizada perto da casa do Geraldo Tomé e Joaquim. - Indicação n°029/2025 indica a necessidade de fazer as marcações das vagas no chão e sinalização do ponto de táxis. - Indicação n°030/2025 indica a necessidade de instalar mais postes e iluminação na Rua Titina Teixeira, localizada atrás da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Cruzeiro. - Indicação n°031/2025 indica a necessidade de fazer a limpeza e melhorias na estrada da Rua Albinos, incluindo a troca das lâmpadas de dois postes. No Local moram 9 famílias praticamente todos idosos que precisam socorro médico e muitas das vezes os carros não chegam em suas residências • MOÇÕES - Moção 001/2025 aos 3° Sargentos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Hélio Fernando dos Santos e Dionísio Oliveira da Silva. Os referidos militares concluíram com êxito o Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS) da PMMG, um rigoroso programa de capacitação que contempla módulos de ensino a distância aulas presenciais e estágio supervisionado. Após 89 dias de intensa dedicação e aprimoramento técnico-operacional, os sargentos foram oficialmente formados no dia 7 de fevereiro de 2025. o quim Aparecido dos Santos Presidente da Câmara 2