| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-06-13 |
| native_id | 342 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16- Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG e-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ:. 01.956.600/0001-90 ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2025 Aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2025 (dois mil e vinte cinco), às 18h e 00m1n, em sua sede própria, teve início à 9a (nona) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores. O Presidente Joaquim Aparecido dos Santos deu início aos trabalhos cumprimentando todos presentes. Obedecendo a Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores. Colocou as atas em discussão não havendo manifestação, colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Sendo assim passou a palavra ao 1° secretário vereador Magno Augusto Motta Macieira Drumond CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO - Oficio 163/2025 que encaminha Projeto de Lei n° 021/2025 que dispõe sobre a criação do conselho e do fundo municipal de saneamento básico do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. Ofício 175/2025 que encaminha Projeto de Lei n° 022/2025 autoria a abertura de crédito adicional geral do município e dá no valor de R$ 668.434,45(seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e outras providências. O Presidente Joaquim encaminhou os Projeto de Lei 021/2025 e 022/2025 para as comissões. CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES -Projeto de Lei n°002/2025 altera o valor do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal n°1.507 de 14 de março de 2023. Projeto de Resolução n°003/2025 altera o caput do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo que altera o dia das Reuniões Ordinárias. O Presidente Joaquim encaminhou os Projeto de Lei 002/2025 e 003/2025 para as comissões. ORDEM DO DIA -Oficio n°149/2025 encaminha Projeto de Lei 020/2025 dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 2.045.000,00(dois milhões e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. O Presidente Joaquim colocou em discussão. A vereadora lnez, ao usar a palavra, ressaltou que no parecer do Doutor Geraldo Flavio sugere que os vereadores, especialmente as comissões de saúde, tenham mais atenção em relação à suplementação orçamentária. Ela destacou que algumas pessoas questionaram se haveria a aprovação de um empréstimo. No entanto, esclareceu que não se trata de um empréstimo, mas sim de um remanejamento da suplementação no orçamento, onde uma rubrica é retirada e transferida para outra. Essa prática pode desrespeitar áreas essenciais da saúde, como o plantão médico e os nutricionistas. A vereadora manifestou-se a favor desse remanejamento, mas enfatizou a necessidade de que as próximas propostas venham acompanhadas de uma análise cuidadosa dos impactos financeiros. A vereadora Edilene fez uso da palavra para destacar as áreas que serão beneficiadas com o crédito suplementar. Ela mencionou as seguintes destinações: Manutenção das Atividades da Atenção Básica Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos Manutenção da Assistência Farmacêutica, Plantão Médico 24 Horas - Serviços de Urgência e Emergência, Aplicação Direta Decorrente de Operações de Órgão, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com Consórcio Público do qual o ente participa, Manutenção do Combate às Carências Nutricionais, Manutenção da Média e Alta Complexidade, Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária, Manutenção das Atividades da Vigilância Epidemiológica. Essas áreas são f ndamentais para garantir a qualidade dos serviços prestados à No. !ação. O president IJpquirn ressaltou que qualquer projeto que chegar à '111k to0— CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16- Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG e-mail: camarabjamparo©oullook.com CNPJ:. 01 956.600/0001-90 Câmara e estiver faltando informações será devolvido à Prefeitura. Em seguida, o presidente colocou o projeto em votação, sendo aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES- Indicações de autoria do vereador Joaquim n°063/2025 sobre a necessidade que sejam adotadas providências para limpeza e capina na escadaria perto da casa de Mano. O presidente Joaquim ressaltou que foi procurado pelo morador Mano, que reclamou da situação em frente à sua casa, onde está enfrentando dificuldades para passar. N°064/2025 sobre a necessidade sejam adotadas providências para limpeza e capina na Rua Padre Gonçalves Rosa. O presidente Joaquim ressaltou a quantidade de matos e entulhos acumulados nesta rua, o que tem deixado os moradores incomodados com a situação. N°065/2025 sobre a necessidade que sejam tomadas as devidas providências em relação à ausência de profissional da especialidade de cardiologia no município. O presidente ressaltou a grave falta de um médico cardiologista no município, enfatizando que precisa cobrar do Prefeito e da Secretaria de Saúde uma providência mais rápida. O município está sem cardiologista há 8 (oito) a 9 (nove) meses. A vereadora Inez pediu uma parte da fala do presidente Joaquim, ressaltando que esteve na área da saúde e que os profissionais estão reclamando da falta de estrutura para atendimento. Olhando o plano de governo, Wanderlei prometeu um centro de especialidades médicas, mas já estamos com 6 (seis) meses de governo e não vimos avanços nesse sentido. A carência desses profissionais está levando a população a enfrentar sérios problemas. Ela ainda destacou o caso de um senhor que sofreu um AVC e foi levado para ltabira. Após receber alta, ele retornou na ambulância com um balão de oxigênio, e essa ambulância veio em excesso de velocidade. A área da saúde precisa de mais cuidados e melhorias. Embora tenha sido muito criticada na administração passada, não vê empenho em realmente melhorar a saúde. O vereador Adenir pediu uma parte da fala do presidente, ressaltando que foi comunicado pelos moradores, que mostraram fotos e vídeos, sobre o crescimento excessivo do capim, que tomba para o lado da escada, impedindo a passagem. Ele se referiu ao líder do governo, o vereador Marcel, pedindo que a limpeza seja feita e que a instalação dos refletores seja realizada para garantir mais segurança com a iluminação. Dentro dessa indicação do presidente Joaquim, fui informado, embora não tenha trazido como indicação formal, que a limpeza na Rua Padre Gonçalves Rosa deve se estender até a lanchonete do Empenado. Essa rua é estreita e está tomada de matos. Assim como a rua do Edimilson, atrás da Igreja Nossa Senhora Aparecida, e a rua de Ana Maria, que leva a uma rua sem saída. As pessoas estão observando essa situação e fizeram uma campanha de limpeza das principais ruas, acreditando que chegariam até as ruas mais estreitas, que estão desprezadas em relação à limpeza. É importante que essas áreas sejam tratadas com a mesma atenção que se dá a uma praça ou a uma avenida principal. O presidente Joaquim pediu uma parte da palavra do vereador Adenir, ressaltando que a rua atrás do cemitério está em estado crítico. A vereadora Elvira pediu uma parte da fala do presidente Joaquim, ressaltando que há um mês fez uma cobrança sobre a contratação de um médico cardiologista. As pessoas estão cobrando por esse médico e não foram tomadas providências. O contrato com a CISCEL foi renovado, e as pessoas poderiam estar sendo encaminhadas pelo programa da CISCEL, pois são muitas que fazem acompanhamento com o cardiologista. Muitas não têm condições de pagar uma consulta particular, e o cardiologista é essencial para o município O presidente Joaquim ressalta que a Clínica CEAD tem convênio com a CISCEL, e muitas consultas e exames são enviados da Secretaria de Saúde para a CISCEL, marcados pela CEAD. Pedindo para cobrar da administração a contratação do médico cardiologista. A vereadora Edilene pediu uma parte da fala do presidente sobre a questão do cardiologista. Quando conseguiu as vagas para a cirurgia de catarata, passou apertos para risco cirúrgico. A Marina tentou de todas as formas, até através da CISCEL. qu foi passado é que ninguém se candidatou para a kat' CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204- CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG e-mail. camarablamparogoutlook.com CNPJ:. 01 956 600/0001-90 vaga de cardiologista no processo seletivo. A vereadora Edilene entrou em contato com uma prima que trabalha na CISCEL e se informou sobre o motivo de não conseguir marcar consulta com o cardiologista. Existe um processo de contratação e licitação, e este processo acabou. Através da CISCEL, conseguir marcar o cardiologista. Em relação ao centro médico, está trabalhando para agilizar essa questão. O vereador Marcel ressalta que, em relação ao cardiologista, deve-se marcar uma reunião e buscar uma saída. O vereador Marcel disse e a secretária da saúde, Cristiane, estiveram com o doutor Luciano, que não quis voltar para Bom Jesus do Amparo devido a questões administrativas da última gestão, pois o salário não compensava. Hoje, a Prefeitura de Bom Jesus tem uma condição financeira muito boa na saúde e está sendo cobrado por um cardiologista. O vereador Marcel, junto ao presidente Joaquim, teve uma reunião muito produtiva com o prefeito Wanderlei, que trouxe resultados, e irá buscar uma saída e dar uma resposta à população. O Presidente ressaltou que, na reunião, o Prefeito Wanderlei já havia liberado há 60 dias a compra dos medicamentos. Na segunda-feira em curso, foi realizada a compra e chegaram 30% dos medicamentos. O mercado está passando por uma falta muito grande de medicamentos. Não havendo mais manifestações, o presidente colocou as indicações 063,064 e 065 em votação, sendo aprovada por unanimidade. Indicação de autoria do vereador Adenir n°066/2025 sobre a necessidade que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para o reparo dos calçamentos localizados em frente à Igreja Matriz e à loja de Elaine, situadas na Praça Cardeal Motta. O presidente Joaquim colocou em discussão. O vereador Adenir fez uso da palavra, ressaltando que os motoristas ficam incomodados pelo desvio que têm que fazer no local, devido ao fluxo constante de pessoas, isso ocorre frente à loja da Elaine. Ao lado da Igreja Matriz, em frente ao açougue do Adriano. As águas da limpeza dos comércios escorrem pelas ruas, acumulando-se neste buraco. Um problema que poderia ser pequeno se torna grande. São dois lugares que merecem atenção e um reparo mais emergencial. O vereador fez uma observação de que, há alguns dias, na Rua Tenente Manoel da Fonseca havia uma equipe fazendo reparos nos desvios do calçamento. Esta rua, ao longo de todo o trecho, possui um calçamento antigo até em frente à Igreja Batista, que está totalmente prejudicado. O calçamento precisa de reparos em quase todo o trajeto. O vereador se referiu ao líder do prefeito, o vereador Marcel, questionando o motivo pelo qual os reparos pararam. Ele sugere que isso fique como uma indicação para realizar os reparos nesses dois locais. N°067/2025 sobre a necessidade que seja elaborado um projeto de lei instituindo medidas preventivas e de combate a incêndios em edificações de valor histórico e cultural, em especial que seja feito um projeto de combate a incêndio para a Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus do Amparo, contemplando: Instalação obrigatória de sistema de detecção e combate a incêndios. Treinamento de brigadistas voluntários e capacitação de servidores ligados à gestão do espaço; Fiscalização periódica por parte do Corpo de Bombeiros; Adoção de medidas de proteção ao patrimônio histórico, respeitando a arquitetura original. O presidente Joaquim colocou em discussão. O vereador Adenir ressalta que nosso maior patrimônio hoje é a Igreja Matriz de Bom Jesus do Amparo e toda a cidade, que preserva sua história. Vimos relatos de igrejas que pegam fogo com uma proporção enorme e precisamos tomar uma iniciativa para evitar que um incidente desse tipo aconteça Existe um recurso da FUNPAC que pode ser utilizado para essas questões. Temos a AMEP, que pode nos assessorar, e recursos disponíveis para que isso seja feito. É uma prioridade dentro da cidade e conto com a atenção do prefeito quanto a essa questão. O vereador Marcel pediu uma parte da fala quando exerceu o cargo de secretário de Cultura, refez toda a parte elétrica da igreja, que tinha apenas um disjuntor. No final, conseguiu um projeto de combate a incêndio feito pelo Corpo de Bombeiros, sem custo n nhum para o município. O ex-secretário de Cultura não CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16- Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG e-mail: camarabfamparo©OutlOok.com CNPJ:. 01 956.600/0001-90 deu andamento ao projeto, que foi passado novamente para o Eduardo. É o maior patrimônio histórico do município e precisamos trabalhar juntos para preservar a história de Bom Jesus do Amparo. Não havendo mais manifestações, o presidente colocou as indicações 066 e 067 em votação, sendo aprovada por unanimidade. Indicação de autoria da vereadora Edilene n°068/2025 sobre a necessidade que seja realizada a instalação de braços de iluminação pública nos postes já existentes na Rua Irmã Dalva Gomes Amora, no Bairro Padre Pessoa. A vereadora Edilene pediu o uso da palavra e referiu-se ao líder do prefeito, o vereador Marcel. Ela mencionou uma rua lateral da casa da Rita, que dá acesso à rua do fundo. A vereadora esteve no local e relatou a escuridão nessa rua, destacando que é justo colocar iluminação para beneficiar todos os moradores. N°069/2025 sobre a necessidade de perfuração de um poço artesiano na comunidade de Caiana, que atenderá diretamente 11(onze) famílias residentes, cujos nomes seguem em anexo. A vereadora Edilene faz uso da palavra e ressalta que esta comunidade já vem sofrendo há muitos anos com relação à água. A situação é precária. Eles perfuraram um poço artesiano perto da casa da Dona Maria Mateus, mas não obtiveram água potável. São 11 (onze) famílias que precisam desse poço artesiano. A vereadora já conversou com a Secretaria de Meio Ambiente, que está fazendo a licitação, e deixou registrado que, assim que isso for concluído, estará conversando novamente com a Natália para agilizar o fornecimento de água para essa comunidade. O presidente pediu uma parte da fala, ressaltando que na comunidade Barra Santana o poço artesiano que já está perfurado não conseguirá atender todos os moradores que precisam de água, por ser um poço raso Ele deixa uma indicação para entrar em contato com o Nico, que possui uma propriedade nesta comunidade com água, para verificar a possibilidade de fazer um novo poço artesiano que atenda a todos que precisam. O presidente fez outra observação sobre a comunidade Morro Redondo, além do senhor Geraldo Moreira e da Edmea, são mais de 12 (doze) famílias que precisam de água. Lá, a fonte é mina d'água e cisterna, pois não há poço artesiano. O presidente Joaquim colocou em discussão e, não havendo mais manifestações, colocou em votação as indicações 068 e 069 sendo aprovada por unanimidade. PALAVRA FRANCA O vereador Adenir fez uso da palavra durante uma reunião com a equipe de saúde, onde discutiram o controle de cães soltos no município Uma boa notícia é que a cachorra branca que estava causando problemas já foi adotada. A reunião foi muito produtiva, com a equipe se empenhando em orientar a população sobre como tratar os animais e evitar que fiquem soltos nas ruas. Além disso, mencionaram que entraram em contato com um veterinário de Nova União, que poderá vir a Bom Jesus para contribuir na resolução dos problemas relacionados aos cães no município. O vereador agradeceu a toda a equipe de saúde pelo esforço e dedicação. Na semana em curso, o vereador Adenir se reuniu com as monitoras de transporte escolar. A conversa trouxe valiosas informações sobre a rotina de trabalho, suas atuações e os desafios enfrentados por esses profissionais. É muito interessante ver essa iniciativa deles em buscar melhorias para o trabalho e discutir o que precisa ser feito para que suas atividades sejam realizadas de forma cada vez mais eficiente. O vereador se comprometeu a levar aos setores responsáveis uma série de demandas e assuntos levantados durante a reunião. Além disso, ele pedirá a colaboração do Lourival, do setor de transportes, para ajudar a solucionar alguns dos problemas identificados O vereador Adenir esteve na unidade básica para uma consulta agendada, concordando com tudo que foi discutido na reunião, demonstrando respeito pela opinião dos colegas. É fundamental ouvir as duas partes envolvidas nos assuntos abordados. Durante a conversa com os profissionais da saúde, ficou claro que existem problemas significativos que afetam a atuação desses profissionais, como a sobrecarga de trabalho. O vereador pôde observar, a enfermeira ealizando funções de cepcionista, o que a obriga a se dividir entre dois .144 ,4) • 4 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG e-mail: camarabjampato@outlook com CNPJ- 01 956.600/0001-90 responsabilidade ambientes. Essa do situação evidencia que nem sempre os desafios enfrentados são profissional, mas sim das condições em que estão vereadora Edilene trabalhando. A secretário de fez uso da palavra parabenizando a administração, em especial o cultura, Eduardo, a Escola Estadual a Escola Municipal e todos os envolvidos, Exposição incluindo professores A e servidores, pela realização do décimo nono Anariê no Parque de estrutura foi muito bem organizada. Ela também fez questão de registrar uma análise ao lado do vereador Magno sobre os gastos do evento. Em comparação ao ano passado, o Anariê deste ano teve um custo 82% a menos do ano passado. Em 2024, foram gastos R$ 73.580,00, enquanto em 2025 o valor foi de R$ 40.412,00, evidenciando uma diferença significativa entre os dois anos A vereadora Edilene, juntamente com o vereador Magno, visitou o SENAC em Itabira, onde conheceram o diretor da unidade, Marcos Cava. Eles puderam observar a diversidade de cursos oferecidos, todos gratuitos, mas que estão enfrentando dificuldades na formação de turmas. A Prefeitura pode considerar a possibilidade de uma parceria com o SENAC para trazer informações aos jovens e àqueles que desejam retomar os estudos A estrutura do SENAC é um exemplo a ser seguido. O curso de Primeiros Socorros, por exemplo, é algo que todos deveriam fazer, pois abrange áreas essenciais como Saúde e Educação. O SENAC se disponibilizou a vir ao município e oferecer cursos para todos. O vereador Magno, ao fazer uso da palavra, destacou o sucesso da Carreta do SENAI, que realizou mais de 300 exames no município, superando nossas expectativas. Ele parabenizou o Prefeito pela ousadia de levar o 1° Anariê para o Parque, que contou com uma estrutura muito boa e bem organizada. O vereador reconheceu o trabalho da Secretaria de Educação e do Secretário de Cultura, ressaltando que todos colaboraram para que o evento ocorresse com sucesso. Os barraqueiros ofereceram um atendimento excelente e diversas opções, proporcionando oportunidades para o povo de Bom Jesus trabalharem nas barracas, parabenizou a Prefeitura pela organização e as professoras que se dedicaram com os alunos nos ensaios. O vereador esteve presente no evento Mega Leite e parabenizou o criador Valter Vitor de Oliveira, proprietário da Fazenda Serra Azul, pelo evento de alto nível. Ele também destacou que o SENAC está com vagas abertas para diversos cursos, como Técnico em Administração, Enfermagem, Informática, Recursos Humanos e Segurança do Trabalho. Além disso, o vereador fez uma análise comparativa dos gastos de 2024. Ele apontou que o show do ano passado teve um custo 66% mais caro, o gerador 25%, a diária do palco 50% e os custos com som e iluminação 200%. Essa análise revela uma tendência preocupante nos gastos. O vereador mencionou a intenção de concluir um levantamento completo e entregar as informações ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para que sejam tomadas as devidas providências em relação à antiga gestão. O vereador Marcel fez uso da palavra para ressaltar a importância do curso de Primeiros Socorros, destacou ter conseguido pelo Corpo de Bombeiros Militar este curso no dia 18/03/2025. Ele mencionou que o curso seria oferecido a todos os funcionários da educação e saúde, mas que a proposta ficou parada na gaveta do Prefeito. O vereador enfatizou que essa formação é de suma importância. Além disso, ele parabenizou toda a gestão e todos os funcionários públicos que se dedicaram para que a quadrilha acontecesse no Parque O evento foi bem aceito, teve um grande público e obteve uma aprovação muito positiva. O vereador destacou a chegada de aparelhos para medir a glicose, que já estão disponíveis na farmácia. Ele observou que cobrou muito da saúde, mas é fundamental buscar cuidados e apoio para esses profissionais pois, se não fizer isso, quem pode adoecer são eles. Mencionou mais uma emenda parlamentar voltada para a saúde, informando que a compra de um carro já está em processo de licitação, o que é extremamente importante para município. O vereador Rogério fez uso da palavra, deixando seu agradecimento a J,pputado Federal Padre João e ao Deputado Estadual CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16. Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG e-mail. camarabjamparo©outlook.com CNPJ:. 01.956.600/0001-90 Leleco Pimentel pela liberação de R$ 180.000,00 destinados à saúde, já em caixa. O presidente fez uso da palavra, deixando seu agradecimento a todos os funcionários da prefeitura. A festa foi muito boa, mas observamos outras questões. Existem de três a quatro pessoas que tomam dieta e são assalariadas. A prefeitura tem dinheiro em caixa, e deve cobrar da saúde, dizem que vai chegar, mas constantemente é cobrado e isso é uma situação triste. Cada um fala uma coisa. Fazendo uma observação, destacou que os postos de saúde e a garagem estavam sem copos descartáveis. Após a cobrança, eles finalmente chegaram. O presidente também relatou uma situação na unidade básica, dois meninos que estavam no campinho chegaram pedindo água. Infelizmente, o bebedouro de lá foi levado para o parque devido ao Anariê, e os meninos receberam apenas copos pequenos, que são utilizados para café, sendo que tinha copos grandes lá. Precisa intensificar fiscalização nesse aspecto. A vereadora Edilene pediu uma parte da fala, ressaltando que, na gestão anterior, foi discutida a questão do setor de licitação. Através de Natiele, filha do ex-vereador Ceará, a vereadora informou que ela trabalha na AMM e se disponibilizou a vir dar um curso para o setor de licitação. O objetivo é facilitar o entendimento dos processos, que é muito burocrático e cheio de detalhes. Natiele irá auxiliar os funcionários desse setor para agilizar os processos. Não havendo mais nada a tratar em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo o Presidente declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 13 de junho de 2025. JOAQU ilAPARECIDO DOS SANTOS Presidente o EDILENE R• LHO FERREIRA Vice sidente MAGNO lIJSTO MOTTA MACIEIRA DRUMOND ROIC:C)DOS SANTOS 1° Secretário CLAUDIN IAS SANTOS Vereador ELVIRA IMÃ* EIRA MOTA INEZ L Vereadora Ve - 2° Secretario LZI(C2.1 2-0%4'0 Je, fl elo RCEL PEIXOTO DE MELO e-read ADENIR SILVA DIAS reador 6
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16- Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG e-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ:. 01 956.600/0001-90 PAUTA DA 9a REUNIÃO ORDINÁRIA 13/06/2025 • LEITURA DA ATA • CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO - Ofício 163/2025 que encaminha Projeto de Lei n° 021/2025 que dispõe sobre a criação do conselho e do fundo municipal de saneamento básico do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. - Ofício 175/2025 que encaminha Projeto de Lei n° 022/2025 autoria a abertura de crédito adicional geral do município e dá no valor de R$ 668.434,45(seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e outras providências. • CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES -Projeto de Lei n°002/2025 altera o valor do vale alimentação, instituído pela Lei Municipal n°1.507 de 14 de março de 2023. -Projeto de Resolução n°003/2025 altera o caput do artigo 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo que altera o dia das Reuniões Ordinárias. • ORDEM DO DIA -Oficio n°149/2025 encaminha Projeto de Lei 020/2025 dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 2.045.000,00(dois milhões e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. • INDICAÇÕES - Indicação n°063/2025 sobre a necessidade que sejam adotadas providências para limpeza e capina na escadaria perto da casa de Mano. - Indicação n°064/2025 sobre a necessidade sejam adotadas providências para limpeza e capina na Rua Padre Gonçalves Rosa. - Indicação n°065/2025 sobre a necessidade que sejam tomadas as devidas providências em relação à ausência de profissional da especialidade de cardiologia no município 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG e-mail. camarabiamparo@outlook.com CNRI:. 01.956.600/0001-90 - Indicação n°066/2025 sobre a necessidade que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para o reparo dos calçamentos localizados em frente à Igreja Matriz e à loja de Elaine, situadas na Praça Cardeal Motta. - Indicação n°067/2025 sobre a necessidade que seja elaborado um projeto de lei instituindo medidas preventivas e de combate a incêndios em edificações de valor histórico e cultural, em especial que seja feito um projeto de combate a incêndio para a Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus do Amparo, contemplando: Instalação obrigatória de sistema de detecção e combate a incêndios. Treinamento de brigadistas voluntários e capacitação de servidores ligados à gestão do espaço; Fiscalização periódica por parte do Corpo de Bombeiros; Adoção de medidas de proteção ao patrimônio histórico, respeitando a arquitetura original. - Indicação n°068/2025 sobre a necessidade que seja realizada a instalação de braços de iluminação pública nos postes já existentes na Rua Irmã Dalva Gomes Amora, no Bairro Padre Pessoa. - Indicação n°069/2025 sobre a necessidade de perfuração de um poço artesiano na comunidade de Caiana, que atenderá diretamente 11 famílias residentes, cujos nomes seguem em anexo. Joaquim Aparecido dos Santos Presidente da Câmara 2