| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2025-09-11 |
| native_id | 348 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro — Fone: (31) 3833-1204 — CEP 35908-000 — Bom Jesus ao Amparo/MG e-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ:.01.956.600/0001-90 ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2025. Aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco), às 18h e 00min, em sua sede própria, teve início à 15a (décima quinta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores. O Presidente Joaquim Aparecido dos Santos deu início aos trabalhos cumprimentando todos presentes. Obedecendo a Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores. Colocou a ata em discussão não havendo manifestação, colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Sendo assim passou a palavra ao 1° secretário vereador Magno Augusto Moita Macieira Drumond CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO- Ofício n° 222/2025 que encaminha Projeto de Lei n° 024/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus do Amparo para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providencias. - Ofício n° 223/2025 que encaminha Projeto de Lei n° 025/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Amparo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias. - Ofício n° 225/2025 que encaminha Balancete do mês de julho/2025.- Ofício n° 236/2025 que encaminha Projeto de Lei n° 026/2025 que dispõe sobre a política publica de Assistência Social do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providencias. O presidente Joaquim encaminhou os Projeto de Lei n°024, n°025, n°026 para as comissões responsáveis para a próxima reunião na quarta feira dia 24 de setembro as 17:00hrs. CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES- Balancete da Câmara referente ao mês de julho/2025.Projeto de Lei 007/2025 — Institui a semana municipal da valorização do professor no município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. O presidente Joaquim encaminhou o Projeto de Lei n°007/2025 para as comissões responsáveis para a próxima reunião na quarta feira dia 24 de setembro as 17:00hr5. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS- Convite 7 de setembro Escola Estadual de Felipe. - Movimento Pró-vidas da BR 381.- Ofício n° 20023/2025 Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. INDICAÇÕES - Indicação n° 090/2025- sobre a necessidade de encaminhar à Secretaria competente a realização da poda das árvores que se encontram próximas à rede elétrica, a fim de garantir a segurança da comunidade e prevenir riscos de acidentes especificadamente nas Comunidades do Pião e Fernando Soares. - Indicação n° 091/2025- sobre a necessidade de realizar serviços de tapa-buracos na Rodovia da Rocinha, antes do início do período chuvoso, com o objetivo de garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que utilizam a via. - Indicação n° 092/2025- sobre a necessidade que seja realizado o serviço de roçada na Comunidade do Pião, garantindo a limpeza e manutenção do espaço público, além de maior segurança e bem-estar para os moradores. - Indicação n° 093/2025- sobre a necessidade que seja realizada, com urgência, a manutenção do calçamento d Comunidade do Pião, tendo em vista que o material necessário já se encontra disponív no local. Em seguida, o presidente colocou em discussão. O vereador Marcel, fazendo uso da palavra, ressaltou a indicação n° 090, que trata de prevenção, uma vez que of período de chuvas está próximo e, com os ventos, pode haver queda de árvores, causando transtornos para a comunidade. Sobre a indicação n° 091, destacou que os asfaltos já estão se abrindo e, com a manutenção, a conservação terá maior durabilidade. A indicação n° 092 refere-se ao fechamento das vias pelo mato, especialmente sendo vias curtas, que recebem fluxo de caminhões e c etas devido à fazenda localizada nessa comunidade. Já a indicação n° 093 trata de talhes básicos que, se não receberem a devida atençãs..._gora, poderão causar trans 1r s maio no juldío,„, 3:12x0IN CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro — Fone: (31) 3833-1204 — CEP 35908-000 — Bom Jesus do Amparo/MG camarabjamparo@outlook.com CNP.P.01.956.600/0001-90 futuro. O Vereador Adenir, fazendo uso da palavra, apresentou duas observações em relação à indicação do Vereador Marcel. Na primeira, referente à poda de árvores, sugeriu que, na comunidade Fernando Soares, fosse incluída a praça, uma vez que há árvores secas oferecendo risco de queda de galhos próximos ao local onde os moradores costumam permanecer sentados. Na segunda, relativa à indicação n° 091, propôs a realização de limpeza no acostamento da estrada da Rocinha, em razão do grande número de pessoas que utilizam o local para caminhadas. Na sequência, a Vereadora Edilene manifestou-se, acrescentando a necessidade de realizar um abatimento em geral em todas as zonas rurais do município. Não havendo mais manifestações, o Presidente colocou as indicações em votação, sendo todas aprovadas por unanimidade. - Indicação n° 094/2025- sobre a necessidade que seja denominada Rua Joaquim Ambrosio a via que parte da rua principal em direção ao loteamento localizado na entrada da Comunidade Quilombola. A Vereadora Inês, fazendo uso da palavra, relatou que é de interesse da comunidade e da família, que estão realizando um loteamento no referido local, que seja definida a denominação da rua, uma vez que a CEMIG exige a identificação para proceder à ligação de energia elétrica. Não havendo mais manifestações, o Presidente colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Indicação n° 095/2025- sobre a necessidade a necessidade de colocar quebra-molas, em todas as ruas na comunidade de Felipe. O Vereador Claudinei, fazendo uso da palavra, relatou que a colocação de quebra-molas proporcionará mais segurança para toda a comunidade, especialmente nas proximidades da escola, onde há grande fluxo de crianças. Na sequência, a Vereadora Inês ressaltou que, na comunidade Felipe, além da instalação dos quebra-molas, seria necessário estabelecer mão única em determinadas vias, tendo em vista a existência de várias construções muito próximas às ruas. Não havendo mais manifestações, o Presidente colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. - Indicação n° 096/2025- sobre a necessidade de instalação de uma lâmpada no único poste existente na Rua Clodomiro de Oliveira, via que dá acesso ao Bairro Nossa Senhora das Graças. O Presidente colocou em discussão. A Vereadora Elvira, fazendo uso da palavra, relatou que a rua em questão é passagem de estudantes, idosos e demais moradores, estando muito escura e se tornando perigosa. Destacou que a colocação de lâmpadas trará mais segurança para todos. Na sequência, a Vereadora Inês ressaltou que, além da instalação da iluminação, é necessária a realização de uma extensão e melhoria da rua, em respeito aos moradores e autoridades que nela residem. Retornando à palavra, a Vereadora Elvira fez um agradecimento, em nome da comunidade da Estiva, pelo serviço de patrolamento realizado na estrada, destacando que o trabalho deixou todos os moradores satisfeitos. Não havendo mais manifestações, o Presidente colocou em votação, sendo aprovada por unanimidade. Palavra Franca O Vereador Adenir, fazendo uso da palavra, destacou a iniciativa da Escola Estadual, por meio do professor Douglas, que levou os alunos para uma visita ao Recanto das Pedras "Usina". Ressaltou que seu filho participou do passeio e, ao ser questionado, demonstrou grande entusiasmo com as histórias que são contadas no local. Nesse sentido, o vereador solicitou que se resgate, com a maior brevidade possível, a valorização do espaço, para que seja adotado como cartão-postal do município, possibilitando às pessoas visitarem e usufruírem do lazer oferecido. Parabenizou, ainda, a escola pela iniciativa. Na continuidade, o vereador destacou outra demanda, relatou ter sido procurado por um morador do município, indignado com a dificuldade na marcação de exames. Segundo o relato, muitos exames não são agilizados pelo SUS, levando os pacientes a recorrerem ao atendimento particular, cujo custo é elevado. Acrescentou que, quando o paciente solicita transporte à Prefeitura para realização de exames j Belo Horizonte, encontra dificuldade na liberação d veiou I,. Ressaltou, ainda, que, ganso liberado, o transporte 2 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG e-mail. camarabjamparo@outfook.com CNPJ:.01.956.600/0001-90 leva o paciente, mas o deixa apenas na área hospitalar, sem o devido acompanhamento. A vereadora Edilene, no uso de suas atribuições, relatou que esteve na garagem para melhor compreender a situação vigente. Foram informados por Liane e Walter que há escassez de veículos, o que, segundo eles, dificulta a conciliação dos horários. Ressaltaram que já estão analisando a disponibilidade de outros veículos a fim de agilizar as demandas. O Presidente da Casa mencionou que existem pacientes que utilizam o veículo da saúde e não possuem conhecimento sobre deslocamento em Belo Horizonte. Alertou que, caso sejam deixados em local diverso ao da consulta e ocorra algum incidente, a responsabilidade será da Prefeitura Municipal. O vereador Magno, no uso da palavra, convidou a todos para a Primeira Feira de Agronegócio do Município, a ser realizada no período de 19 a 21 de setembro de 2025, totalizando três dias de eventos. Convidou, ainda, a população para prestigiar o circo que estará na cidade a partir do dia seguinte, com permanência prevista de quatro dias. A vereadora Edilene, no uso de suas atribuições, ressaltou que a Casa Legislativa possui um projeto de resolução que permite homenagear pessoas que contribuíram para o município de Bom Jesus do Amparo. Sugeriu que sejam solicitados às escolas municipais e estaduais os nomes de alunos que se destacaram no ENEM, a fim de homenageá-los, estimulandoos a ingressar em cursos de graduação ou técnicos. O Presidente mencionou que a escolha do aluno a ser homenageado poderia ser feita considerando aquele que obteve a melhor nota em sua sala, sendo a homenagem realizada junto a um professor. Aproveitou para agradecer, em nome de todos os vereadores, a realização do desfile do Sete de Setembro, destacando a beleza e organização do evento. O vereador Adenir, no uso da palavra, complementou, classificando o desfile como um trabalho brilhante e um marco para a cidade. Parabenizou o senhor José Raimundo pela realização da "FAM Farra" e sugeriu a criação de uniformes para os participantes do desfile. Ressaltou, ainda, a importância da participação da escola municipal, destacando que, mesmo se tratando de um sábado letivo, a presença da instituição no evento é de grande relevância, reforçando seu significado para o município. O vereador Magno, no uso da palavra, agradeceu a Valter Oliveira e sua irmã Regina pela realização de um evento neste final de semana em prol da construção do Salão Paroquial, incentivando outras pessoas a contribuírem com doações para a obra. A vereadora Inês questionou a respeito do projeto do banheiro público, indagando se seria construído juntamente com o salão. O vereador respondeu que sim, informando que esteve em visita à obra acompanhado do engenheiro civil e do inspetor municipal do CREA-Minas, destacando que o responsável técnico pela obra é o engenheiro Amarildo Maltes. Dando continuidade, o Presidente agradeceu à funcionária da Prefeitura, Meire, que atua na "Farmacinha" do posto de saúde, reconhecendo sua competência. Convidou, ainda, a todos para prestigiar o jogo entre o time Amparo e Flamengo, a ser realizado neste domingo, em Barão de Cocais, pela semifinal. Não havendo mais nada a tratar, em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo, o presidente declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 11 de setembro de 2025. A Vice-- residente JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS EDILENE R Presidente MAGNO AUGUSTO MOTTA MACIEIRA DRUMOND 1° Secretário ELHO FERREIRA ROGÉRIO DOS SANTOS 2° Secretario CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro — Fone: (31) 3833-1204 — CEP 35908-000 — Bom Jesus do Amparo/MG e-mail: camarabiamparo©outlook.com CNPJ..01.956.600/0001-90 ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2025 Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 11 de setembro de 2025. fict(GGI a)(0-40 ivo CLAUDIN J AS SANTOS MARCEL PEIXOTO DE MELO Vereador Vereador ELVIRAVàafrEIRA MOTA INEZ L Vereadora ADENIR LVA DIAS Vereador ereadora 4
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AMOR EPAZ CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG e-mail. camarabjamparo@outlook com CNPJ: 01.956.600/0001-90 PAUTA DA 15a REUNIÃO ORDINÁRIA 11/09/2025 • LEITURA DA ATA • CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO - Ofício n° 222/2025 que encaminha Projeto de Lei n° 024/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bom Jesus do Amparo para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providencias. - Ofício n° 223/2025 que encaminha Projeto de Lei n° 025/2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Bom Jesus do Amparo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias. - Ofício n° 225/2025 que encaminha Balancete do mês de julho/2025. - Ofício n° 236/2025 que encaminha Projeto de Lei n° 026/2025 que dispõe sobre a politica publica de Assistência Social do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providencias. • CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES - Balancete da Câmara referente ao mês de julho/2025. -Projeto de Lei 007/2025 — Institui a semana municipal da valorização do professor no município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. • CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS - Convite 7 de setembro Escola Estadual de Felipe. - Movimento Pró-vidas da BR 381. - Ofício n° 20023/2025 Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. • INDICAÇÕES - Indicação n° 090/2025- sobre a necessidade de encaminhar à Secretaria competente a realização da poda das árvores que se encontram próximas à rede elétrica, a fim de garantir a segurança da comunidade e prevenir riscos de acidentes especificadamente nas Comunidades do Pião e Fernando Soares e Praça Cardeal Motta. - Indicação n° 091/2025- sobre a necessidade de realizar serviços de abrir o acostamento e tapa-buracos na Rodovia da Rocinha, antes do início do período chuvoso, com o objetivo de garantir maior segurança aos motoristas e pedestres que utilizam a via 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG e-mail camarabjamparo@outlook.com CNPJ:.01.956 600/0001-90 - Indicação n° 092/2025- sobre a necessidade que seja realizado o serviço de roçada em todo município, garantindo a limpeza e manutenção do espaço público, além de maior segurança e bem-estar para os moradores. - Indicação n° 093/2025- sobre a necessidade que seja realizada, com urgência, a manutenção do calçamento da Comunidade do Pião, tendo em vista que o material necessário já se encontra disponível no local, e também o calçamento das Três Barras próximo a casa da Sr. Dora. - Indicação n° 094/2025- sobre a necessidade que seja denominada Rua Joaquim Ambrósio a via que parte da rua principal em direção ao loteamento localizado na entrada da Comunidade Quilombola. - Indicação n° 095/2025- sobre a necessidade a necessidade de colocar quebra-molas, em todas as ruas na comunidade de Felipe. - Indicação n° 096/2025- sobre a necessidade de instalação de uma lâmpada no único poste existente na Rua Clodomiro de Oliveira, via que dá acesso ao Bairro Nossa Senhora de Fátima. Joaquim Aparecido dos Santos Presidente da Câmara 2