sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 
 Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. 
 E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90
Legislatura 2013/2016 
 
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2015. 
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2015 (dois mil e quinze), às 18h e 30m 
(dezoito horas e trinta minutos), em sua sede própria, teve início a 10ª (décima) reunião 
ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de 
todos os Vereadores, o Presidente da Casa Ranielly Nepomuceno Duarte declarou 
abertos os trabalhos, seguindo a Pauta publicada e em poder de todos os Edis, na 
sequência determinou a Leitura da Ata da Reunião anterior pela secretária Edilene 
Rosa Coelho. Após a leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação, sendo 
aprovada por unanimidade com as seguintes ratificações. O Vereador Vanderley José 
Silva Oliveira corrigiu que em sua fala constava que ele tinha sido julgado pela 
“Prefeitura”, mas o correto seria pelo ”Secretário de Esportes”. O Presidente ressaltou 
que as antenas do Bairro Cruzeiro fazem poluição visual. CORRESPONDÊNCIAS DO 
PREFEITO- Ofício n°130/2015 convite para XXIII Cavalgada de Bom Jesus do Amparo;
Ofício n°135/2015 Encaminha balancete de Maio/2015. CORRESPONDÊCIAS 
DIVERSAS- Convite CONSEP; Ministério da Educação R$15.434,43 (Quinze mil 
quatrocentos e trinta reais e quarenta e três centavos). INDICAÇÕES- Indicação n° 
37/2015 de autoria do Vereador Eduardo Cesar Motta Dias sobre a necessidade de 
comprar barraquinhas para os agricultores familiares e quitandeiras que comercializam 
seus produtos nos finais de semana, na Praça Cardeal Motta, e por conseqüência 
implantar a “Feira da Agricultura Familiar”, no referido local. O vereador Eduardo César 
Motta Dias disse que essa solicitação foi feita pelos agricultores e quitandeiras, por não 
terem um local adequado para expor seus produtos. E espera que o Prefeito 
juntamente com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente atenda essa solicitação 
uma vez que várias cidades vizinhas já aderiram a essas feiras, o que traz mais 
benefícios e renda aos agricultores familiares. O Vereador Vanderley José parabenizou 
o colega pela indicação e espera que algum dia se construa um galpão que possa 
proporcionar uma exposição mais ampla dos produtos. O Vereador Joaquim Badaró de 
campos disse que havia um projeto da EMATER para essas barraquinhas, mas com a 
saída da Técnica o projeto ficou parado e ressalta que esse projeto é um desejo da 
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população e da Prefeitura. O Presidente Ranielly Nepomuceno Duarte disse já ter 
conversado sobre esse assunto com o Prefeito, porém não foi pra frente e espera que 
dessa vez dê resultados, disse também que antes de ser Vereador mobilizou alguns 
pequenos agricultores, artesãos, entre outros a fazer a exposição e venda de seus 
produtos, aproveitando o espaço da cavalgada de Bom Jesus, obtendo sucesso e 
espera que esse ano haja um espaço para poderem divulgar os produtos feitos em 
nossa cidade. A vereadora Elvira ressaltou a fala do Vereador Joaquim Badaró dizendo 
que será transferido da cidade de Ferros um Técnico da EMATER para o município de 
Bom Jesus do Amparo, que já está a procura de uma residência nesta Cidade. O 
Presidente relatou que esteve na Reunião da AMEPI no qual alguns vereadores 
estiveram presentes, dizendo que desde o ano passado o município encontra-se sem 
assistência da EMATER o que dificulta a vida dos agropecuários e produtores, por fim 
desejou sucesso ao técnico que virá para a nossa cidade e espera que a situação se 
normalize; Indicação n° 38/2015 de autoria do Vereador Eduardo Cesar Motta Dias 
sobre a necessidade de reformar e recapear o asfalto da Comunidade do Sapé. O 
Vereador pediu o apoio de todos uma vez que se faz 10 anos que a comunidade 
recebeu aquele asfalto e há vários pontos que precisam de reforma; Indicação n° 
39/2015 de autoria do Vereador José Gonçalves de Oliveira (Ceará) sobre a 
necessidade de serviço de limpeza, serviço de telefonia (instalação de orelhões) e 
asfaltamento das ruas na comunidade de Fernando Soares, incluindo a rua onde mora 
o Sr. Tãozinho Macaia e por fim, construção de fossa séptica onde foi feito o 
calçamento na Comunidade de Fernando Soares. O Vereador Ceará pediu a 
colaboração dos Vereadores, frisando que a Comunidade necessita de um Orelhão, 
pois a telefonia móvel não está funcionando e esse orelhão irá minimizar a situação 
atual. O Presidente disse ser favorável ao orelhão uma vez que é raro um Vereador 
fazer essa solicitação para uma Comunidade Rural, sendo que a telefonia móvel tomou 
conta do Brasil, porém desde o início do ano essa questão da telefonia vem causando 
sérios problemas em algumas Comunidades Rurais desta cidade, uma vez que esta 
Casa já entrou em contato com os responsáveis e espera que haja alguma solução, 
mas até que se resolva o problema acha viável a colocação dos referidos orelhões. O 
Vereador Eduardo Cesar Motta Dias ressaltou que é de suma importância uma vez que 
algumas pessoas estão com o celular indisponível, disse também que fez uma consulta 
ao site da ANATEL, ressaltando que pela Legislação é necessário um orelhão para 
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cada 500 habitantes e gostaria que a Prefeitura tomasse conhecimento do assunto e 
pedisse a instalação dos orelhões como determina a ANATEL uma vez que na cidade 
não possui os 11 orelhões como determina a legislação; Indicação n° 40/2015 de 
autoria do Vereador José Gonçalves de Oliveira (Ceará) sobre a necessidade de 
calçamento ou asfaltamento das Ruas do Bairro Padre Pessoa que até a presente data 
não foram pavimentadas. O Vereador Líder do Prefeito disse que foi aprovada nesta 
Casa a extensão daquele bairro sendo que a necessidade do calçamento e 
pavimentação seria por conta do empreendedor, o que não aconteceu. O Vereador 
José Gonçalves de Oliveira (Ceará) disse que se for obrigação do empreendedor que a 
Prefeitura notifique-o para que solucione o problema, pois os moradores não podem 
ficar naquelas condições. O vereador Eduardo César Motta Dias disse que como o 
empreendedor não fez a obra, seria mais viável que a Prefeitura fizesse e depois que 
cobre do mesmo na justiça. O Presidente ressaltou que recentemente foi feito o 
patrolamento daquela rua, sugerindo um diálogo entre as partes envolvidas, vendo 
quais são as responsabilidades de cada um para esclarecer as dúvidas e chegar a uma 
conclusão, ou até mesmo que se faça uma troca sendo que o empreendedor ceda uma 
área para a Prefeitura e a mesma faça o calçamento para dar mais comodidade aos 
moradores daquela rua e que no final tudo se resolva para ambas as partes; Indicação 
n° 41/2015 de autoria do Vereador José Gonçalves de Oliveira (Ceará) sobre a 
necessidade de concluir o calçamento da Rua próxima ao restaurante Campolar (Rua 
da Igreja Assembléia). O Vereador José Gonçalves de Oliveira (Ceará) disse que 
como não há meio fio na rua, quando chove a água invade as casas, causando 
enormes transtornos para a comunidade local. O Presidente disse que visitou a 
Comunidade e que realmente precisam desse apoio, pedindo para incluir também a 
limpeza das ruas. Colocada em votação, as indicações foram aprovadas por 
unanimidade. PALAVRA FRANCA- A Vereadora Elvira Ferreira Mota (Nitinha) falou 
sobre o caminhão do OdontoSesc que está na cidade, dizendo que em 2014 em visita 
a cidade de Barão de Cocais juntamente com o Vereador José Gonçalves de Oliveira 
(Ceará) se depararam com esse caminhão e procuraram saber como trazê-lo para a 
nossa cidade, então foi enviado um Ofício para o Superintendente de Saúde Dr. 
Rodrigo Maia solicitando esse caminhão e em resposta ele disse que o calendário de 
2014 já estava preenchido, mas caso surgisse uma vaga eles entrariam em contato, 
passou-se um tempo e eles vieram à cidade e verificaram que realmente a cidade 
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carecia desse projeto e hoje está em nosso Município tendo uma expectativa de 
atender 200 pessoas, ficando na cidade por três meses. Por fim disse que deseja que 
esse Ofício recebido seja anexado a ata desta Reunião. O Presidente parabenizou aos 
Vereadores pela iniciativa e relembra que eles foram até a secretaria da Saúde para 
mostrar a importância desse atendimento, mesmo não acontecendo de imediato, mas 
chegou até a nossa cidade e que esse fato seja constado em ata. O vereador 
Vanderley agradeceu a presença de todos e parabenizou a Quadrilha da Praça, a 
Festa da Ponte, ao time do Imperatriz e ao treinador Baná pelo campeonato 
conquistado. O Vereador Joaquim Aparecido agradeceu a presença de todos 
parabenizou ao Secretario de Educação pela quadrilha realizada na Praça, ressaltando 
a necessidade de um demarcar um maior espaço para a apresentação das quadrilhas, 
parabenizou também o Secretário de Esportes por ter convocado os Vereadores para 
fazer a entrega dos troféus. O vereador José Gonçalves de Oliveira (Ceará) 
parabenizou a Prefeitura pelo campeonato realizado em especial ao Secretário de 
Esportes Gersininho, ao time que foi campeão e seu técnico, ao vice e terceiro lugar, a 
Festa junina na Praça, a festa de São João na Ponte dos Machados e a todos os 
festeiros. Pediu ao Líder do Prefeito que solicite ao Secretário de Obras para patrolar a 
estrada da Comunidade do Paiol por estar em situação precária, observando também 
que, neste local encontra-se uma pessoa acamada. Por fim disse a frase “Covarde não 
é aquele que evita o combate, covarde é aquele que mesmo sabendo que é superior 
luta e fere o mais fraco”. A Vereadora Edilene Rosa Coelho agradeceu a presença de 
todos, parabenizou a quadrilha na Praça ressaltou que nas próximas precisa de um 
local mais amplo, disse também que o Senhor Nozinho veio até esta Casa relatando 
mais uma vez sobre a reserva da área verde no Morro Redondo, que por sua vez está 
sendo desmatada, uma vez que o Senhor já procurou o Secretário de Meio Ambiente e 
não teve sucesso e espera que seja solucionado o problema para que não haja 
problema futuros. O Vereador Joaquim Badaró de Campos agradeceu a presença de 
todos e parabenizou a toda equipe da Secretaria de Esportes pelo campeonato 
realizado, sobre o Senhor Nozinho disse que não há nada que o Prefeito autorizou, 
dizendo que até a placa para não colocar animais colocada no local foi retirada, uma 
vez que está se evitando o máximo possível o envolvimento com a polícia, mas não vê 
outra alternativa. Ressaltando também que a Prefeitura fez o poço que atende toda a 
Comunidade, por fim parabenizou a Quadrilha da Praça, a festa da Ponte e convidou a 
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todos para a Cavalgada. O Vereador Eduardo César Motta Dias relatou que no jornal 
Folha Popular foi divulgado o índice Firjan de Gestão Fiscal sendo que dos treze 
municípios da região, Bom Jesus do Amparo ficou em último lugar. Disse também que 
na segunda feira em curso leu no jornal O Tempo que o presidente da CEMIG se 
comprometeu a retomar as 33 mil obras paralisadas em Minas Gerais sendo que há 55 
mil famílias sem energia, parabenizando o governo Pimentel e a CEMIG por estarem 
retomando esse serviço. Disse também que na semana em curso visitou o Ginásio 
Poliesportivo Lilite Motta que encontra-se em situação lamentável, sugerindo ao 
prefeito que faça uma licitação dando para alguém administrar o bar e como cláusula 
colocar que a manutenção e preservação da área seja por conta do mesmo, uma vez 
que estando alguém no local não haverá a depredação. Ressaltou mais uma vez a 
questão do mata burro da propriedade do Sr. Zizito, que foi retirado sem a permissão 
dos herdeiros fazendo mais de um mês que a situação não foi resolvida, e até mesmo 
correndo o risco dos animais saírem da propriedade podendo ocasionar acidentes. 
Falou também sobre o balancete de maio onde a Prefeitura tem em caixa R$ 
2.289.147,64(dois milhões, duzentos e oitenta e nove mil cento e quarenta e sete reais 
e sessenta e quatro centavos) o que poderia ser utilizado para atender algumas 
indicações dos Vereadores, ressaltando que mais de um milhão desse dinheiro é 
oriundo do ISSQN das obras da duplicação da BR 381. Parabenizou ao time campeão 
do campeonato Imperatriz, a realização da Quadrilha na Praça. Comunicou que o 
Ministério do Desenvolvimento Agrário fez um ato normativo sobre o PAC2 pedindo a 
atenção das Prefeituras para que utilizem as máquinas na Zona Rural, obedecendo a 
finalidade do projeto. Relatou sobre a reunião em João Monlevade sobre o SIM 
(Serviço de Inspeção Municipal) que brevemente será enviado para o Executivo, o 
projeto para regulamentar a adesão de Bom Jesus do Amparo ao SIM, estranhando 
que na reunião falou-se que nesta cidade há apenas 25 cães de rua uma vez que só na 
casa do Sr. Lulu há 37 animais, que ele sozinho abriga por caridade, e acha que o 
caminho para esses cães será o canil. Pediu também ao Secretário de Esportes a 
liberação da chave do campo uma vez que já tem 50 crianças e três coordenadores 
que aderiram ao projeto da escolinha do Amparo e estão tendo dificuldade para 
conseguir a chave, sendo que ainda há uma disputa na justiça sobre a quem pertence 
o campo, lembrando também que não foi colocado nenhum empecilho na realização do 
campeonato municipal sendo que o mesmo está alí para isso, ressaltou a conservação 
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do campo que está em ótimo estado. Parabenizou a festa da Ponte onde mais uma vez 
o Prefeito se envolveu em uma nova confusão depois de quatro anos onde foi 
fotografado em situação lamentável, porém dessa vez com o ex-prefeito Wanderlei, e 
depois começou a importunar o vereador uma vez que estava na festa para se divertir 
e caso ele queira um debate que venha até esta Casa ou então que convide para irmos 
até a Prefeitura uma vez que nesses dois anos e meio de mandato, não compareceu a 
esta Casa Legislativa. Por fim comunicou aos Vereadores que virá ao município na 
sexta feira em curso a Subsecretária de Políticas da Igualdade Racial, Cleide Hilma 
Lima de Souza ligada a questão Quilombola e passará por esta Casa. A Vereadora 
Inez Luzia Santos cumprimentou a todos os presentes e falou sobre a importância de 
se manter a integridade e moralidade de cada um, relembrando a frase do querido 
senhor Padre Pessoa: “Com o tempo se compra a eternidade”, que ficou como 
exemplo e ensinamento para que as pessoas possam agir coerentemente deixando um 
bom legado e admirações na terra. Disse também sobre a visita a nossa cidade da 
Secretária de Ações Sociais através de seu pedido junto ao Deputado Reginaldo Lopes 
no período anterior as eleições com o objetivo de investir na Comunidade Quilombola 
do Felipe. Relatou sobre a pessoa do Prefeito Pedro dos Santos Moreira, onde 
relembra o momento que ganhou as eleições como o vereador mais votado, assumindo 
então a Presidência da Casa. Devido a circunstâncias maiores, onde o Prefeito da 
época foi cassado por atos ilegais durante a campanha política, o então Presidente do 
Legislativo Pedro assumiu a Prefeitura interinamente. Na eleição seguinte ganhou 
novamente como Prefeito, merecidamente uma vez que sua origem é de família 
simples e honesta onde já está quase completando seus oito anos de mandato. 
Expressou sua satisfação ao ver as indicações apresentadas a Casa que sempre são 
referidas a manutenção, reformas que indica que os pedidos já foram feitos e dão 
continuidade. Ressaltou o momento que o Brasil esta vivendo, onde estamos rodeados 
por corrupção, fato de total desrespeito ao cidadão que trabalha arduamente todos os 
dias em prol de pagar impostos e o sistema do governo roubando bilhões para eles, 
nos deixando sem educação, saúde, infra-estrutura e nos envergonhando com notícias 
todos os dias quem anunciam um novo golpe. Disse também sobre a quantidade de 
Prefeitos renunciando mandatos, muitos também com ficha suja, ao contrário de nossa 
cidade que mesmo sobrevivendo com o Fundo de Participação dos Municípios temos o 
nosso Prefeito que é atuante e age em prol da melhoria da nossa cidade. Ressaltou 
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sobre o estudo que a Companhia Vale do Rio Doce fez em Bom Jesus do Amparo, 
onde obteve como resultado que se deve investir em educação no nosso Município, 
porem falou sobre a importância também de adquirir a Feira Municipal para expor a 
agricultura e produtos da cidade, tal fato que a fez recordar quando o Município ganhou 
em primeiro lugar no estado de Minas Gerais em Família da Agricultura com a parceria 
do governo juntamente com a EMATER na pessoa de Jussara que era engenheira no 
seu mandato de Prefeita em 1994. Parabenizou a nova Presidente da ASAPOF do 
Felipe, Professora Cleide. Convidou a todos para visitar e conhecer o Recanto das 
Pedras, ponto turístico da cidade que o Prefeito Pedro esta reformando. Parabenizou 
também a Secretária de Saúde Rafaela pela apresentação da Audiência Pública de 
Saúde e o novo Médico que atende na Unidade Básica do Cruzeiro de segunda a sexta 
feira. Disse também sobre a abateção que foi realizada no Poliesportivo e providências 
já estão sendo tomadas pelo Prefeito para o conserto dos banheiros do local. 
Parabenizou a todos os vereadores que estão trabalhando em prol da melhoria de 
nossa cidade, aos organizadores do Campeonato Municipal, o torneio rural que 
continua proporcionando divertimento às pessoas desde quando foi criado em seu 
mandato como Prefeita. Para finalizar, citou a seguinte estrofe de uma poesia “Quantas 
pessoas vieram, só para nos visitar, mas foi tanto carinho, que resolveram ficar, o bom 
filho, a casa torna” no mais deu boa noite a todos e um bom final de semana 
abençoado. O Presidente Ranielly Nepomuceno Duarte disse que visitou a 
Comunidade do Matinho e pediu ao Líder do Prefeito para solicitar ao Secretário de 
Obras que patrole aquela estrada pelo fato de estar em péssimas condições, pediu 
também para que faça a limpeza das ruas na comunidade de Fernando Soares. 
Parabenizou os times que participaram do campeonato de futebol, de forma especial 
aos semifinalistas e finalistas além dos treinadores e Presidentes dos Clubes, todos 
que contribuíram para o mesmo, parabenizando também a Quadrilha da Praça que foi 
um sucesso o que mostra a união das escolas, ressaltaram a importância de ter um 
espaço maior para o evento e disse que faltou na revitalização da Praça o cercamento 
do entorno da mesma, para evitar o pisoteio do jardim. Por fim agradeceu a presença 
de todos, em especial ao Pastor da igreja Assembléia dizendo que será bem vindo a 
esta Casa, agradeceu também ao ex-vereador Baná por prestigiar as nossas reuniões. 
Nada mais a declarar em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo declarou 
encerrada a sessão.
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RANIELLY NEPOMUCENO DUARTE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Presidente Vice Presidente 
EDILENE ROSA COELHO FERREIRA 
1ª Secretária 
VANDERLEY JOSÉ S. OLIVEIRA 
2° Secretario 
EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA 
VEREADOR VEREADORA 
 INEZ LUZIA SANTOS JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS 
 VEREADORA VEREADOR 
JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS 
VEREADOR