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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
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É SA Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro — Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG
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OESTE RO
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE BOM JESUS
DO AMAPRO EM 2026.
Aos 26 (vinte seis) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte seis), às 18h e 00min, em
sua sede própria, teve início à 2º (segunda) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom
Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores. O Presidente Joaquim
Aparecido dos Santos deu início aos trabalhos cumprimentando todos presentes. Obedecendo a
Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores. Colocou a ata em discussão não
havendo manifestação, colocou em votação sendo aprovada por unanimidade. Sendo assim
passou a palavra ao 1º secretário vereador Magno Augusto Motta Macieira Drumond
CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO -Oficio nº037/2026 Encaminha Balancete do mês de
dezembro/2025. CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES - Projeto de Lei nº 001/2026-
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos servidores públicos e dos agentes políticos do Poder
Legislativo do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
CORRESPONDNCIAS DIVERSAS- Câmara dos Deputados- Recursos do Orçamento pagos ao
Município. ORDEM DO DIA - Projeto de Lei nº 004/2026 que dispõe sobre a revisão geral anual
dos vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Bom Jesus do Amparo e dá
outras providências. - Projeto de Lei nº 005/2026 que dispõe sobre a revisão geral anual dos
vencimentos dos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo do Município de Bom Jesus do
Amparo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 006/2026 que atualiza o piso salarial
profissional para os profissionais da educação básica do Município de Bom Jesus do Amparo
para o exercício de 2025, com fulcro na MP 1.334/2026 e portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro
de 2026, e da outras providências. - Projeto de Lei nº 007/2026 que institui o piso salarial
profissional para os ACS- Agentes Comunitários de Saúde e ACE- Agentes de Combate a
Endemias do Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências. - Projeto de Lei nº
008/2026 que dispõe sobre a atualização do vencimento do cargo de Controlador Geral do
Municipal. O presidente colocou em primeira e segunda votação os projetos nº 001/2026, nº
004/2026, nº 005/2026, nº 006/2026, nº 007/2026, nº 008/2026 não havendo manifestação
sendo aprovado por unanimidade. INDICAÇÕES - Indicação nº 006/2026 sobre a necessidade
de realizar a manutenção nas traves da quadra esportiva da Comunidade Quilombola de Felipe,
bem como que seja providenciada a aquisição de novas traves para o referido espaço.-
Indicação nº 007/2026 sobre necessidade de realizar a limpeza geral da quadra localizada na
Comunidade do Fernando Soares, bem como a manutenção periódica do referido espaço. -
Indicação nº 008/2026 para a adoção de providências administrativas necessárias à criação e
implementação de um Centro de Convivência e Cultura em Saúde Mental (CCC) no âmbito do
Município de Bom Jesus do Amparo/MG. O Presidente colocou em discussão. O Vereado
Marcel, fazendo uso da palavra, relatou que esteve na Comunidade do Felipe, onde constato
que a quadra se encontra com as traves quebradas, situação que tem prejudicado a prática
esportiva no local. Ressaltou que a comunidade possui grande potencial para o esporte, Sh.
especialmente entre os jovens, sendo necessária atenção do Poder Público para a devida N
recuperação do espaço Em aparte, o Vereador Claudinei informou que, nesta semana, esteve e
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em Belo Horizonte, ocasião em que conseguiu viabilizar uma emenda parlamentar destinada à
reforma da quadra da referida comunidade. Acrescentou ainda que já há recurso em caixa,
oriundo de emenda da gestão anterior, destinado à comunidade quilombola para a realização da
cobertura da quadra. Na sequência, o Vereador Marcel destacou que a Indicação nº 007/2026
trata da mesma situação da quadra da Comunidade do Felipe. Finalizando sua fala, enfatizou
que a Indicação nº 008/2026 representará um ganho significativo para a população, sobretudo
para Os jovens, manifestando o desejo de que seja executada pelo Poder Executivo. Não
havendo mais manifestações, o Presidente colocou em votação as Indicações nº 006/2026, nº
007/2026 e nº 008/2026, as quais foram aprovadas por unanimidade. - Indicação nº 009/2026
que seja realizada manutenção na rede de esgoto da Comunidade do Campolar, mais
precisamente na Rua Luiz Evangelista de Souza. - Indicação nº 010/2026 sobre a necessidade
de atenção especial à Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus do Amparo, com a adoção das
seguintes providências de alizar a retirada das abelhas que voltaram a se instalar no local
anterior e correção dos vazamentos existentes na parte superior da torre da igreja. O Presidente
Joaquim colocou em discussão. Em seguida, o vereador Adenir, fazendo uso da palavra, relatou
a Indicação nº 009/2026. Informou que, quando a rede de esgoto foi construída, havia poucas
residências no local. Destacou que, constantemente, o Executivo realiza manutenção na rede e,
por se tratar de uma tubulação antiga de 100 mm, as equipes precisam se deslocar ao local com
frequência. Ressaltou ainda que os próprios moradores solicitam a substituição da rede de 100
mm por uma de 200 mm, a fim de evitar transtornos e a necessidade de manutenção constante,
garantindo que o serviço seja devidamente executado. Dando seguimento, o vereador ressaltou
a Indicação nº 010/2026, solicitando atenção especial, por se tratar de um dos maiores
patrimônios históricos do município e pela identidade que carrega. Relatou também que, há
algum tempo, ocorreu um vazamento na torre, o qual ocasionou o apodrecimento das madeiras,
e que esse vazamento vem atingindo outras partes da Igreja. Solicitou providências para evitar
danos maiores. Em à parte, o Vereador Magno ressaltou que se trata de uma restauração que
exige cautela, por ser um patrimônio histórico da cidade. Destacou a importância de buscar
apoio de instituições como a UFMG e a UFOP para a realização da restauração, enfatizando
que são necessários muitos recursos e o envolvimento de empresas de grande porte para
incentivo, tendo em vista que a recuperação desse patrimônio possui custo elevado. Ressaltou
ainda que o Prefeito já entrou em contato com algumas empresas, as quais se comprometeram
a levar a proposta ao conselho para análise. Não havendo mais manifestações, o Presidente
colocou em votação as Indicações nº 009/2026 e nº 010/2026, sendo ambas aprovadas por
unanimidade. - Indicação nº 011/2026 a necessidade de realizar a pintura de uma faixa de
pedestres em frente à Creche Cantinho do Céu, bem como a troca dos armários, os quais já se
encontram em estado precário de conservação. O Presidente colocou em discussão e, fazendo
uso da palavra, relatou também a necessidade da troca dos colchões, por se encontrarem e
estado precário. Não havendo mais manifestações, o Presidente colocou a em votação, send AR
aprovada por unanimidade. REQUERIMENTO - Requerimento nº 001/2026 solicitaç Sd
complementação dos documentos referente a resposta ao requerimento 005/2025, nos termos RA
do Art. 192, item | do Regimento Interno a saber: Escritura do lote adquirido para a construçã
da creche na rua Manoel Teixeira Dias, número 273, bairro São Sebastião, de Domingos a
Magalhães. Planta topográfica e memorial descritivo J referido lote. Bo de todo
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procedimento administrativo e licitação justificando sobre a escolha do imóvel. Cópia do
procedimento administrativo/licitação da construção da creche no bairro Padre Pessoa, firmado
pelo ex-prefeito Pedro dos Santos Moreira. O presidente colocou em discussão não havendo
manifestação, o Presidente colocou em votação, sendo aprovado por unanimidade. MOÇÃO -
Moção de Aplauso nº 002/2026 às atletas das categorias Infantil Sub-14 Feminino e Sub-17
Feminino, pela brilhante participação e honrosa conquista do 2º lugar na VIll São Gonçalo
Handebol Cup 2026, realizada no município de São Gonçalo do Rio Abaixo. O Presidente
colocou em discussão. O vereador Marcel, fazendo uso da palavra, manifestou seus
agradecimentos às atletas e destacou que a homenagem representa um grande reconhecimento
para o município. Ressaltou que, apesar de o município ser pequeno e ainda não dispor de uma
estrutura adequada para oferecer às atletas, elas vêm se destacando entre estudantes de outras
escolas. Parabenizou também os pais pelo incentivo e apoio, bem como toda a direção escolar
pelo trabalho realizado. Por fim, parabenizou o secretário de Esportes, Douglas, pela parceria e
apoio. Não havendo mais manifestações, o Presidente colocou em votação, sendo a mesma
aprovada por unanimidade. PALAVRA FRANCA: A vereadora Inez, fazendo uso da palavra,
solicitou à vereadora Edilene que cobre do Executivo o encaminhamento do plano de cargos e
salários dos motoristas. Relatou que os motoristas estão revoltados em razão da denúncia
envolvendo o motorista Joaquim, situação que acabou afetando toda a categoria. A vereadora
manifestou ainda a expectativa de que o Executivo encaminhe a esta Casa Legislativa a
readequação do valor recebido pelos motoristas a título de regimento quando estão em serviço
fora do município. Em outro ponto, solicitou a instalação de guarda mão na escadaria, localizada
na rua da casa de Antônio Tamar, ressaltando que a medida trará mais segurança para a
população, principalmente para as crianças que utilizam o local ao saírem da escola. Na
oportunidade, parabenizou também o senhor Robson, da Auto Mecânica, pelo desenvolvimento
de um projeto inovador na área de freios. Segundo relatou, ao observar a grande quantidade de
caminhões parados na BR devido a problemas de freio, ele desenvolveu um sistema capaz de
identificar possíveis falhas, que seriam automaticamente indicadas no painel do veículo ao
acionar o freio. Informou que o projeto participou de uma competição com cerca de 3.000
participantes, sendo selecionado entre 8 finalistas e, ao final, conquistou a carta de patente.
Abordando outro assunto, a vereadora comentou sobre o balancete do mês de dezembro,
destacando que, durante o ano de 2025, não observou uma administração eficaz e eficiente.
Ressaltou que, somando-se mês a mês, entrou para os cofres da Prefeitura de Bom Jesus do
Amparo o valor de R$ 32.863.203,66, afirmando tratar-se de um montante significativo e
questionando onde os recursos estão sendo aplicados, já que, segundo ela, muitas demandas
do município ainda não foram atendidas. O vereador Magno, fazendo uso da palavra, deixou seu
agradecimento ao presidente Joaquim por estar participando de um curso nesta semana el
Belo Horizonte. Afirmou que o valor que entrou para a prefeitura, conforme mencionado pela
vereadora Inez, foi o valor correto. Ressaltou também as dificuldades enfrentadas pelo prefeito (
Wanderlei no início de seu mandato no município, destacando que ainda existem muita
questões que precisam ser acertadas e corrigidas. No entanto, afirmou que os trabalhos que Q,
estão sendo realizados têm sido bem desenvolvidos e, apesar de algumas falhas, é possível
perceber um governo dedicado e empenhado-na realização de suas Lo Em seguida, o
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vereador Adenir, fazendo uso da palavra, relatou que procurou a secretária de Educação, Maria
Nazaré, para pontuar algumas questões, deixando também seu agradecimento pela
hospitalidade e pela recepção juntamente com sua equipe. Relatou que a creche atualmente
conta com 120 alunos e que, pela lei, é estipulado um número de 20 a 25 alunos por sala, porém
existem salas com cerca de 40 alunos, o que considera ser um número muito alto para um local
que já se encontra superlotado. Destacou ainda que, na reunião em que foi tratada essa
situação, a secretária informou que não existe fila de espera, e que essa situação teria sido
criada ao final do período de rematrícula. O vereador relatou que uma das crianças que estava
nessa fila de espera já foi encaixada e mencionou também a situação de uma mãe que se
encontra muito ansiosa, pois pode precisar deixar os estudos para cuidar do filho. Ressaltou
que, se realmente a fila de espera era composta por três crianças e atualmente restam apenas
duas, acredita que valeria a pena buscar uma forma de encaixá-las. Informou ainda que a
secretária relatou que o setor jurídico está trabalhando na elaboração de um projeto de lei para
ser encaminhado a esta Casa Legislativa, estabelecendo diretrizes para o ingresso das crianças
na creche. A vereadora Edilene, à parte, relatou que o prefeito tem a intenção de alugar uma
sala no colégio das Irmãs para dividir a turma e abrir mais vagas na creche, porém destacou que
o espaço é pequeno e não possui a estrutura adequada. Ressaltou que entende a fiscalização
realizada pelos colegas vereadores, mas considera necessário que seja feita uma creche
adequada, garantindo segurança para as crianças. Finalizando, o vereador Adenir afirmou que
compreende a preocupação da secretária em encaminhar esse projeto de lei, ressaltando que é
necessário regulamentar a situação e definir critérios para o ingresso das crianças na creche,
seja por motivo de trabalho ou estudo dos responsáveis. Destacou a importância de que esse
projeto seja encaminhado a esta Casa Legislativa para que o assunto possa ser trabalhado de
forma mais organizada, parabenizando também Robson Pessoa pela criação do projeto. Em
seguida o vereador Claudinei fazendo o uso da palavra deixou seu agradecimento ao prefeito ao
vice-prefeito e ao secretário de obras assim como os demais funcionários, ocorreu um imprevisto
com a ponte na comunidade da Felipe e devido a ponte ter cedido ele entrou em contato com o
secretario e rapidamente chegou no local e iniciaram o trabalho com a ajuda dos funcionários e
voluntários da comunidade e logo a ponte já estava liberada. Em seguida, o vereador Marcel,
fazendo uso da palavra, relatou acerca da situação da creche, informando que há a proposta de
encaminhar as crianças de maior idade, em torno de 25 alunos, para o Colégio dos Irmãos, onde
receberão banho, alimentação e, posteriormente, serão direcionadas para a escola. Destacou,
ainda, que, para a efetivação da medida, será necessário o encaminhamento de projeto a est
Casa Legislativa para apreciação e aprovação. Na oportunidade, parabenizou toda a equipe
Secretaria de Obras pela dedicação e compromisso com a população, bem como
profissionais da coleta de lixo, que, mesmo em dias chuvosos, não deixam de desempenh N
suas funções. Por fim, estendeu seus cumprimentos aos blocos carnavalescos pela a
e participação nas festividades. Não havendo mais nada a tratar, em nome de Deus e do povo “N
de Bom Jesus do Amparo, o presidente declarou encerrada a sessão.
Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo,26 de fevereiro de 2026
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Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo,26 de fevereiro de 2026
JOÁQUIM APARECIDO DOS SANTOS EDILENE R ELHO FERREIRA
Presidente Vice sidente
Bliceremef” (Seguo abs Doda
MAGNO AUGUSTO MOTTA MACIEIRA DRUMOND ROGÉRIO DOS SANTOS
1º Secretário vereador
7 Marcel Bexolo de Meto
CLAUDINET DIAS SANTOS MARCEL PEIXOTO DE MELO
Vereador Vereador
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ELVIRA ma SN ELAdRA MOTA
Vereadora
ADENIR SILVA DIAS
Vereador

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PAUTA DA 2º REUNIÃO ORDINÁRIA — 26/02/2026
º ATA
. CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO
-Oficio nº037/2026 Encaminha Balancete do mês de dezembro/2025.
e CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES
- Projeto de Lei nº 001/2026- Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos
servidores públicos e dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de
Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
e | CORRESPONDNCIAS DIVERSAS
- Câmara dos Deputados- Recursos do Orçamento pagos ao Município.
e | ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 004/2026 que dispõe sobre a revisão geral anual dos
vencimentos no âmbito do Poder Executivo do Município de Bom Jesus do Amparo
e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 005/2026 que dispõe sobre a revisão geral anual dos
vencimentos dos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo do Município de
Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 006/2026 que atualiza o piso salarial profissional para os
profissionais da educação básica do Município de Bom Jesus do Amparo para o
exercício de 2025, com fulcro na MP 1.334/2026 e portaria MEC nº 82, de 29 de
janeiro de 2026, e da outras providências.
- Projeto de Lei nº 007/2026 que institui o piso salarial profissional para os ACS-
Agentes Comunitários de Saúde e ACE- Agentes de Combate a Endemias do
Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 008/2026 que dispõe sobre a atualização do vencimento do
cargo de Controlador Geral do Municipal.
e INDICAÇÕES
- Indicação nº 006/2026 sobre a necessidade de realizar a manutenção nas
traves da quadra esportiva da Comunidade Quilombola de Felipe, bem como que
seja providenciada a aquisição de novas traves para o referido espaço.
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- Indicação nº 007/2026 sobre necessidade de realizar a limpeza geral da quadra
localizada na Comunidade do Fernando Soares, bem como a manutenção
periódica do referido espaço.
- Indicação nº 008/2026 para a adoção de providências administrativas
necessárias à criação e implementação de um Centro de Convivência e Cultura
em Saúde Mental (CCC) no âmbito do Município de Bom Jesus do Amparo/MG.
- Indicação nº 009/2026 que seja realizada manutenção na rede de esgoto da
Comunidade do Campolar, mais precisamente na Rua Luiz Evangelista de Souza.
- Indicação nº 010/2026 sobre a necessidade de atenção especial à Igreja Matriz
do Senhor Bom Jesus do Amparo, com a adoção das seguintes providências de
alizar a retirada das abelhas que voltaram a se instalar no local anterior e
correção dos vazamentos existentes na parte superior da torre da igreja.
- Indicação nº 011/2026 a necessidade de realizar a pintura de uma faixa de
pedestres em frente à Creche Cantinho do Céu, bem como a troca dos armários,
os quais já se encontram em estado precário de conservação.
e REQUERIMENTO
- Requerimento nº 001/2026 solicita complementação dos documentos referente
a resposta ao requerimento 005/2025, nos termos do Art. 192, item | do Regimento
Interno a saber: Escritura do lote adquirido para a construção da creche na rua
Manoel Teixeira Dias, número 273, bairro São Sebastião, de Domingos A.
Magalhães. Planta topográfica e memorial descritivo do referido lote. Cópia de todo
procedimento administrativo e licitação justificando sobre a escolha do imóvel.
Cópia do procedimento administrativo/licitação da construção da creche no bairro
Padre Pessoa, firmado pelo ex-prefeito Pedro dos Santos Moreira.
e MOÇÃO
- Moção de Aplauso nº 002/2026 às atletas das categorias Infantil Sub-14
Feminino e Sub-17 Feminino, pela brilhante participação e honrosa conquista do 2º
lugar na VIll São Gonçalo Handebol Cup 2026, realizada no município de São
Gonçalo do Rio Abaixo.
7022 dos Santos
Presidente da Câmara