sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO
Rua Domingos Ferreira Pena, 16 - Centro - Fone: (31) 3833-1204 - CEP 35908-000 - Bom Jesus do Amparo/MG
e-mail:camarabjamparo(Doutlook.com CNPJ:. 01.956.600/0001-90
PAUTA DA 7º REUNIÃO ORDINÁRIA —14/05/2026
. ATAS
e CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO
- Oficio nº088/2026 Encaminha Balancete mês Março/2026.
- Oficio nº094/2026 Encaminha Projeto de Lei nº 17/2026 que altera os arts. 48,194
e 196 da Lei municipal nº 1.097/2007.
- Oficio nº095/2026 Encaminha Projeto de Lei nº 18/2026 que altera dispositivos da
Lei Municipal nº 883/1998.
- Oficio nº096/2026 Encaminha Projeto de Lei nº 19/2026 que altera o art. 5 da Lei
Municipal nº 1.348/2017.
- Oficio nº097/2026 Encaminha Projeto de Lei nº 20/2026 que autoriza o Executivo
municipal a firmar termo de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais — APAE — de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
- Oficio nº098/2026 Encaminha Projeto de Lei nº 21/2026 que cria Fundo
Municipal de Habitação de Interesse Social- FHIS e institui o Conselho de Gestor
do FHIS do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
- Oficio nº099/2026 Encaminha Projeto de Lei nº 22/2026 que altera dispositivos
da Lei 1.321/2017 do município de Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
- Oficio nº100/2026 Encaminha Projeto de Lei nº 23/2026 que institui politica
municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável de Bom Jesus do
Amparo e dá outras providências.
e CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES
- Projeto de Lei nº 002/2026 que institui o “Dia Municipal do Leite” no Município de
Bom Jesus do Amparo e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 01/2026 Concede a Medalha de Honra ao Mérito
Destaque Mulher “Dona Nhanhá” à Senhora Maria Lúcia Chagas, e dá outras
providências.
- Emenda n.º 001 A Lei Orgânica Municipal nº 005/2026.
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e ORDEM DO DIA
- Projeto de Lei nº 016/2026 dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e
execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 e dá outras
providências.
e INDICAÇÕES
- Indicação nº 021/2026 sobre necessidade de realizar estudos, junto ao setor
competente, para a construção de cobertura da quadra esportiva da Comunidade
Quilombola de Felipe, no município de Bom Jesus do Amparo.
- Indicação nº 022/2026 sobre necessidade que seja feita uma pintura demarcando o
chão na entrada da Unidade Básica Unidade de Saúde Raimundo Maltez Leite como
área exclusiva para ambulância para embarque e desembarque de pacientes.
Visando organizar e priorizar o trabalho dos socorristas que ali chegarem com os
pacientes.
e REQUERIMENTO
- Requerimento nº 002/2026 que solicita informações da secretaria de saúde de
transportes sobre a organização do transporte de pacientes para tratamento fora do
município, com ênfase em casos especiais de oncologia e pessoas com deficiência.
- Requerimento nº 003/2026 que solicita as informações sobre a programação de
coleta de entulho no município, cronograma de fixo de dias e locais e cópia
detalhada do referido cronograma, critérios utilizados para definir os locais e a
frequência da coleta de entulho e previsão de ampliação e melhoria na prestação
desse serviço especialmente para atender as demandas da zona rural.
á
Joáquim Aparecido dos Santos
Presidente da Câmara