sessao nº 2

 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 
 Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. 
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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
BOM JESUS DO AMPARO EM 2016. 
Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de Fevereiro de 2016 (dois mil e dezesseis), às 18h e 
30min, em sua sede própria, teve início à 2ª (segunda) Reunião Ordinária da Câmara 
Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores, o 
Presidente Ranielly Nepomuceno Duarte deu início aos trabalhos. Ato contínuo, obedecendo 
a Pauta devidamente publicada e em poder dos vereadores, o Presidente determinou que a 
Secretária Vereadora Edilene Rosa Coelho Ferreira procedesse a leitura da ata da seção 
anterior. Após a leitura, Ata colocada em discussão com as seguintes correções: A 
Vereadora Inez pediu para corrigir em uma de suas falas sobre a delegacia e trocar “de hoje 
em dia esses serviços pioraram” para “de lá para cá não teve o serviço”. O vereador 
Eduardo acrescentou que onde falou sobre as diárias do Prefeito se referia ao mês de 
dezembro. O vereador Joaquim Badaró corrigiu que na gestão do atual Presidente não é 
comunicado os investimentos feitos na Casa com os vereadores. O Vereador Eduardo 
questionou a falta de duas falas da vereadora Inez sobre os laços de amizade com seu avô 
e sobre o PT onde a mesma disse que o PT é partido ladrões perguntando se mesma 
gostaria que fosse constado em Ata. A vereadora Inez em resposta disse que sim e que os 
laços de amizade com o Raimundo Motta são profundos na história de sua família, sobre o 
PT disse que a nível Nacional é uma vergonha em todo o Brasil. Colocada em discussão 
sendo aprovada por unanimidade. “CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO” Ofício nº 
030/2016 – Encaminha resposta sobre o requerimento nº 33/2015 que chegou a Casa 
Legislativa em 12/02/2016. - Ofício nº 038/2016 – Encaminha Balancete/ Janeiro 2016. 
Oficio nº 039/2016 – Encaminha Projeto de Lei n° 003/2016 que institui o piso salarial 
profissional para os profissionais da educação básica do Município de Bom Jesus do 
Ampara para o exercício de 2016 e dá outras providências. O Presidente encaminhou o 
Projeto para suas respectivas comissões para análise. O vereador Eduardo como Presidente 
da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas disse que a reunião para 
discutir o assunto está marcada para a terça-feira da semana que antecede a Reunião 
Ordinária às 13 horas. CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES- Projeto de Lei 
001/2016 que altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1.246/2014. O Presidente pediu a dispensa 
dos prazos regimentais. Colocado em votação a dispensa dos prazos regimentais, sendo 
aprovado por unanimidade. Portaria 03/2016 – Institui a Comissão de Avaliação de 
Desempenho dos servidores da Câmara. CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS - 
Agradecimento Prefeitura de Mariana. Ministério da Educação valor total R$ 26.260,44 (vinte 
seis mil duzentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos). Convite CONSEP. - Edital 
de convocação para Audiência Pública. ORDEM DO DIA - Primeira e Segunda Discussão 
e Votação: Projeto de Lei 001/2016 que altera o art. Da Lei Municipal nº 1.246/2014. 
Colocado em discussão O vereador Eduardo ressaltou o belo trabalho feito pela funcionária 
e parabenizou a iniciativa da Mesa Diretora em fazer esse reconhecimento da valorização do 
trabalho da servidora em questão. Colocado em 1ª e 2ª discussão sendo aprovado por 
unanimidade. A Vereadora Edilene Sugeriu que as indicações dos mesmos vereadores 
fossem lidas em bloco. O Presidente concedeu a sugestão da Vereadora. INDICAÇÕES￾Indicação de autoria dos vereadores Edilene Rosa Coelho Ferreira, Eduardo César Motta 
Dias, Ranielly Nepomuceno Duarte, Vanderley José Silva Oliveira, José Gonçalves de 
Oliveira (Ceará) e Joaquim Aparecido dos Santos- nº 013/2016 - Sobre a necessidade fazer 
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a roçada manual e mecanizada, patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso 
à região da “Criminosa”, que inicia as margens da Rodovia Ivart João dos Santos. O 
vereador Joaquim Badaró de Campos disse que a indicação tem seu apoio, mas que a 
mesma seja reiterada pelo fato que na reunião passada foi pedida a bateção e patrolamento 
de todas as estradas da Zona Rural. O vereador Eduardo disse que a indicação está 
apontando uma das estradas que estão bem crítica, pedindo uma maior atenção a mesma. 
O Presidente disse que cabe ao vereador fazer indicações quando se vê que há uma maior 
necessidade, e como a indicação apenas indica ao Executivo Municipal ela vem a reiterar, 
uma vez que o vereador Vanderley também fez está indicação e como não foi resolvido, não 
vê problemas com a mesma. O vereador Eduardo pediu uma análise do Jurídico com 
relação às indicações se são por seção Legislativa ou por mandato. Indicação de autoria da 
vereadora Edilene Rosa Coelho Ferreira nº 016/2016 - Sobre a necessidade de colocar uma 
manilha na bifurcação da Rua Alameda do Ipê Amarelo perto da casa do Sr. Davi no Morro 
Redondo. A vereadora Edilene completou que essa rua dá acesso a rua do loteamento do 
senhor José Dias e a enxurrada está danificando a estrada, o que dificulta a passagem dos 
veículos, necessitando de uma manilha para melhor escoamento das águas das chuvas. O 
vereador Eduardo relembrou que no plano de Saneamento Básico constam os projetos de 
drenagem que caso a comunidade tivesse sido contemplada não teria a necessidade desta 
indicação. Indicações de autoria do vereador José Gonçalves de Oliveira (Ceará) nº 
012/2016 - Sobre a necessidade de fazer um levantamento sobre os postes de iluminação 
pública na Zona Urbana e em todas as comunidades rurais pra ampliação deste serviço. nº 
014/2016 - Sobre a necessidade de revitalização de todo o calçamento da comunidade do 
Sapé. Nº 015/2016 - Sobre a necessidade de revitalizar o calçamento da Rua Luiz Santos 
Ferreira (rua do campo de futebol). O vereador José Gonçalves de Oliveira (Ceará) disse 
que o calçamento do Sapé está bem danificado, o calçamento da rua do campo está em 
situação precária e espera que o prefeito tome providências. O Vereador Joaquim Badaró 
falou sobre a indicação 012 dizendo que esse levantamento já foi feito e que não teria como 
fazer uma licitação sem o levantamento até mesmo para saber o quanto seria gasto. O 
Vereador José Gonçalves de Oliveira (Ceará) disse que em visita a Comunidade de 
Fernando Soares viu que a mesma necessita de vários postes não só lá, mas nas demais 
comunidades e na área urbana, ressaltando que se tem quase R$ 200.000,00 em caixa o 
que poderia ser utilizado para essas questões. O Vereador Eduardo falou que a indicação 
014 reitera uma já feita, mas que não foi resolvida. Sobre a indicação 015 disse que a 
mesma dá acesso no campo do Amparo e Rua do Amparo FC e sobre a indicação 012 falou 
que espera que a licitação seja feita, pois todos pagam ressaltando que algumas ruas estão 
as escuras sendo que esses R$ 199.733.73 que se tem em caixa, daria para atender parte 
das necessidades. O Presidente parabenizou o vereador José Gonçalves de Oliveira 
(Ceará) pelas indicações e preocupação pedindo ao Líder do prefeito informações sobre a 
iluminação pública de quais pontos o Prefeito pretende contemplar por haver muitas 
comunidades que tem essa carência e espera que esse dinheiro da iluminação seja 
revestido para a população. Sobre a estrada do Sapé disse que está em péssimas 
condições e que os moradores reclamam dessas condições. Colocada em votação as 
indicações 012 e 015 foram aprovadas por unanimidade, as indicações 013 e 014 reiteram 
um pedido já feito nesta Casa. REQUERIMENTOS – Requerimentos de autoria do Vereador 
Eduardo César Motta Dias N°001/2016 - Solicita informações prestação de contas referentes 
ao carnaval 2016. A vereadora Inez manifestou sobre o seu pedido de Vista sobre o referido 
requerimento dizendo que ela pessoalmente teve o zelo de verificar os gastos e parabenizou 
o Prefeito que nunca teve umas informações de Prefeitos desta cidade e um trabalho de 
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devassa de um poder sobre o outro, que desde a mudança do perfil da Casa Legislativa com 
requerimentos infinitos, e deu o exemplo da cidade de Luminárias onde o prefeito da cidade 
deu ação de inconstitucionalidade contra a Câmara de Luminárias o qual a justiça concluiu e 
o Tribunal Regional de Justiça de Minas Gerais determinou essa inconstitucionalidade 
alguns artigos da Lei Orgânica onde o Prefeito pediu a cópia da mesma para alterações 
sobre os assuntos sobre requerimentos. Ressalta que caso o Prefeito desta cidade de Bom 
Jesus do Amparo da mesma forma que tome as devidas providências. Finalizando disse que 
é favorável ao requerimento uma vez que todas as despesas estão no portal da 
transparência. O Presidente disse que a mudança da Mesa Diretora fez com que a Câmara 
Municipal cumprisse o seu papel fiscalizatório. Sobre a devassa mencionada pela vereadora 
Inez, o Presidente disse não concordar, afirmando que se toda Câmara fosse preocupada 
com o dinheiro público como essa Casa é, o Brasil não estaria nessa situação que se 
encontra. O Vereador Eduardo disse que é um direito dos vereadores fiscalizarem os gastos 
com eventos e faz isso por preocupação. Sobre a prefeitura de Luminárias citado pela nobre 
colega não se tem informações de quantos foram os requerimentos que causaram essa 
ação, dando como exemplo a Prefeitura de Guanhães que possui secretários presos e o 
Prefeito com habeas corpus para não ser detido por problemas relativos à licitação de 
eventos o que não é o caso. Disse também que o vereador tem o direto de fiscalizar e no 
portal da transparência as informações constadas são da ADPM e não do portal da 
transparência próprio ou do Governo o que varias pessoas lhe perguntaram valores de 
festas e não soube responder pelo fato que neste site não estar explicado. Caso o Prefeito 
entenda que seja uma devassa que o mesmo tome as devidas providências. O Vereador 
Joaquim Badaró disse que é favorável ao requerimento, mas que o requerimento foi feito por 
pouco prazo que terminou a festividade. O vereador Eduardo respondeu que o Prefeito tem 
30 dias para responder o requerimento caso não tenha a condição de responder neste 
período, o mesmo pode prorrogar por mais 30 dias, desde que justificado. 
N°005/2016 - Solicita informações sobre relação dos beneficiados com o aluguel social e 
cópia dos contratos, nos períodos de janeiro a março de 2015 e de julho de 2015 a 
dezembro de 2015. O Vereador Eduardo disse que no ano passado foi feito um 
requerimento informando um período e agora pediu os demais por ter sido procurado por 
pessoas que falaram que os vereadores é que estão impedindo o pagamento do aluguel 
social, o que se resolverá, com esse requerimento. O presidente completou que também foi 
procurado por pessoas relatando esse fato citado pelo vereador Eduardo sendo que os 
vereadores não têm poderes para isso que com a resposta do Executivo a Casa irá analisar 
e ver os critérios escolhidos para o pagamento desses aluguéis. Colocado em discussão e 
votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Palavra Franca: A Vereadora 
Inez Luzia Santos falou sobre a cópia da Ata da reunião anterior. Falou de sua visita a Caeté 
juntamente com a vereadora Elvira (Nitinha) onde participaram da Audiência Pública sobre a 
Crise Hídrica, ressaltando que Caeté possui o SAAE onde relembrou que 20 anos atrás 
quando foi Prefeita de Bom Jesus conseguiu ao município a COPASA. Falou também que 
teve um encontro com o Vice-Governador Toninho Andrade e o Secretário de Cultura Ângelo 
Osvaldo onde foi marcado um encontro com a comunidade Quilombola de Felipe onde será 
apresentado um grande projeto para a mesma. Disse também que na segunda-feira em 
curso terá um encontro com o Presidente da CEMIG juntamente com o Deputado Federal 
Newton Cardoso no qual discutirá assuntos como a iluminação nas novas construções na 
comunidade de Fernando Soares. Falou que esteve acompanhando a conclusão da ponte 
do Dr. Antônio Aires no qual o mesmo está liberando a terra para o desvio que está sendo 
feito. Parabenizou o Prefeito e sua equipe pelo campeonato máster. Por fim agradeceu os 
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presentes na reunião dizendo que os vereadores estão aqui para o bem da população não 
adiantando é a cidade ir bem e a população estar mal e ressalta que a cidade está com tudo 
em dia onde diversas outras passam por dificuldades que como Prefeita há 20 anos atrás 
teve que enfrentar a crise, atrasando os salários dos servidores. O vereador Eduardo com a 
palavra respondeu e questionou a vereadora Inez em relação a sua fala na reunião anterior 
quando ela falou dos laços de amizade que uniram o pai dela, Raimundo Santos com o avô 
Raymundo Motta. O vereador lembrou que seu avô foi o 1º presidente da Câmara Municipal 
e foi prefeito por três vezes, e que o pai da vereadora, politicamente, em alguns momentos 
esteve ao lado do seu avô e outras vezes contra. Sobre a vereadora lembrou que a mesma 
foi processada por seu avô por tê-lo ofendido e o juiz da época e hoje desembargador Dr. 
Álvares Cabral a sentenciou. Sobre o PT, que a vereadora afirmou que é a partido de 
ladrões e de coronéis. Eduardo, em nome do Partido, respondeu à vereadora fazendo um 
histórico do presidente do PT, José Caetano Silva Xavier que é operário da construção civil, 
filho de família humilde, o pai foi operário da construção civil e a mãe era doméstica, a 
esposa é dona de casa, o José Firmino Barbosa, o saudoso José Bichinho, exercido a 
função de operário da construção civil e a sogra, Dona Maria é conhecida pelos pastéis 
caseiros. Lembrando ainda que Zé Bichinho foi vereador em 1971 e 1972, quando os 
vereadores ainda não eram remunerados. Falou também que recebeu uma reclamação de 
uma visitante que ao tentar usar o banheiro do prédio da prefeitura, teve esse direito negado 
e que a orientou a procurar um banheiro público, o que a entristeceu. Sobre a Igreja Matriz, 
discordou do líder do governo, Joaquim Badaró, que havia dito na reunião anterior que o 
problema estava resolvido, disse que a situação continua a mesma, com as infiltrações na 
parede, sugerindo que o encanamento da água de chuva seja estendido até o chão, o que 
poderia evitar mais transtornos. Falou sobre a reunião do CONSEP, da Audiência Publica e 
agradeceu o Presidente por lhe conceder o plenário para a reunião com as entidades 
contempladas com subvenção no orçamento de 2016 que será ministrado pela Cáritas 
Diocesana que irá auxiliar as entidades para fazer os projetos e encaminhar ao Prefeito. 
Falou sobre o esgoto nos fundos da Praça Dom Viçoso e Rua Major Pedro Motta que 
continua dando mau cheiro e poluindo o rio, devendo ser solucionado com prioridade. Disse 
também que a prefeitura possui em caixa R$ 2.433.788,82. Falou sobre o aumento para os 
professores que não veio com urgência e espera que o Prefeito mande um projeto 
aumentando os salários dos demais funcionários. Deixou sua indignação pelo fato do 
Memorial e a historia do Cardeal Motta e Mozart Bicalho estarem debaixo da escada da 
prefeitura do Prefeito falar em seu informativo que revitalizou, lembrando que antes tinha um 
local apropriado, na administração da ex-prefeita Geralda Fonseca, com supervisão de 
Técnicos do Museu Mineiro. Falou sobre a ponte e estrada do Matinho que ainda se 
encontram em péssimas condições e também a ponte das Cavalhadas que foi levada pelas 
chuvas e os moradores estão usando um desvio pela Faz. Cachoeira. Encerrando deu boa 
noite aos presentes. O vereador José Gonçalves de Oliveira (Ceará) cumprimentou a todos 
pedindo ao Líder do Prefeito uma maior atenção para a estrada do Matinho. Falou sobre o 
esgoto na Rua Padre Francisco Gonçalves Rosa que ao passar pelo local o mau cheiro está 
insuportável e também o esgoto da Rua Major Pedro Motta e Praça Don Viçoso. Finalizando 
falou sobre o campeonato sub 25, por fim falou que espera que o Prefeito mande a essa 
Casa o aumento para os demais servidores. O Vereador Joaquim Badaró saudou a todos, 
sobre o Matinho disse que esteve lá e viu que a situação esta precária e já comunicou essa 
questão ao Prefeito. Sobre a Rua Padre Francisco disse que o problema já foi solucionado e 
na Rua Major Pedro Motta e Praça Don Viçoso também já comunicou com o Prefeito, sobre 
a ponte das Cavalhadas disse que às obras irão começar na 2ª feira em curso com a ajuda 
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do Dr.Antonio, a ponte da barra de Santana teve toda a madeira trocada e finalizada. Pediu 
ao Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas Eduardo que se 
possível que a Audiência Publica fossem no dia das reuniões de Câmara, o que também 
teria mais público para assistir e mais viável. Com aparte o Vereador Eduardo disse que 
legalmente o prazo para marcar a Audiência Pública é de 15 dias e como teve o carnaval 
não teve como alterar essa data. O vereador Vanderley pediu ao Líder do Prefeito 
informações sobre uma indicação aprovada nesta Casa com relação a um redutor de 
velocidade em frente ao Depósito Santa Clara. A Vereadora Inez com aparte pediu que 
fosse colocado um redutor de velocidade na Rua Professora Maria Ligória rua essa que está 
localizada a nova creche. O Vereador Líder do Prefeito disse que levará essas questões ao 
Executivo. Com a palavra o Vereador Vanderley falou sobre o muro do Sr. Dico que fiou 
bom, mas que uma parte do muro esta sem encostar-se ao asfalto o que com as chuvas 
poderá danificar o mesmo. Falou que espera que o Prefeito mande o aumento aos 
servidores se colocando a disposição. Finalizando pediu que a estrada que dá acesso ao 
Matinho seja arrumada e agradeceu a presença de todos. O Vereador Joaquim Aparecido 
dos Santos solicitou ao Líder do Prefeito providencias do Secretario de Educação com 
relação a uma aluna do SENAI menor de idade que é deixada no trevo de Itabira sendo que 
a mesma mora no Campolar pedindo que o ônibus leve-a até o Campolar que é próximo. 
Falou sobre a marcação do carro para Belo Horizonte no qual foi procurado pelo gestor de 
transporte por haver poucas vagas no carro de saúde não atendendo a demanda da 
população. Terminando falou da estrada que dá acesso a casa do Sr. Ademir nas Três 
Barras produtor de queijos está em péssimo estado o que está dando prejuízos ao mesmo, 
pois faz 3 anos que a Patrol não passa no local o que dificulta o referido transportar seus 
queijos. Com aparte o Vereador Eduardo disse que a questão sobre o carro de saúde é a 
falta de logística relatando um fato acontecido com ele onde tinha uma consulta marcada 
para as 15h e o carro foi marcado para Itabira às 06h30min e que resolveu ir de carro 
próprio estando lá às 14h um veículo da prefeitura chegou com 4 passageiros, que caso 
tivesse a logística ele poderia ter ido neste veículo. O Vereador Joaquim Aparecido que teria 
que ver como foi o caso podendo ser uma emergência e por não haver veículos disponíveis 
para irem de hora em hora levar pacientes. A Vereadora Edilene saudou a todos dizendo é 
bom que a população assista as reuniões e levem aos que não participam o que é discutido 
na Casa e que fica triste com as pessoas mal intencionadas que espalham mentiras na 
cidade, dizendo que os vereadores estão impedindo o prefeito de trabalhar, sendo que os 
vereadores na verdade, é que estão comprometidos com o crescimento da cidade. Sobre a 
ponte do Matinho disse mais uma vez essa questão é discutida sendo que a Câmara sempre 
cobra, mas cabe ao Executivo fazê-la. Parabenizou os vereadores em especial ao vereador 
Joaquim Badaró que leva os problemas ao Executivo e trás as respostas ressaltando que o 
trabalho dos vereadores é fiscalizar dando o exemplo da quadra do Fernando Soares que 
mesmo aprovada por essa Casa ouve-se falar que os vereadores não aprovaram o que com 
a Casa cheia os presentes possam levar as verdades aos que não estão presentes. Com 
aparte o vereador Vanderley completou que essa foi uma indicação da vereadora Inez. O 
Presidente agradeceu os presentes em especial aos que vieram pela primeira vez, 
parabenizou o apoio da prefeitura e sua equipe no campeonato Master. Sobre a ponte do 
Matinho já está mais que cobrado ressaltando que a mesma é reparada com o eucalipto 
verde o que com o tempo vai secando e abatendo e sim fazer uma obra definitiva para não 
ter mais esses problemas citando as pontes feitas há muitos anos atrás com cimento o que 
duram até hoje. Pediu prioridade de bateção na estrada que liga a Ponte dos Machados a 
casa do Senhor José das Neves, Senhoras Telinha e Aparecida, entre outros. Com aparte o 
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vereador Vanderley pediu ao Líder do Prefeito que seja feita a bateção próximo a Faz. 
Imperatriz porque faz muito tempo que a Patrol não passa no local e também necessita da 
bateção. O Presidente com a palavra falou sobre a Rede Globo que mais uma vez está fora 
do ar esperando que esta questão seja resolvida o quanto antes. Finalizando falou sobre o 
aumento salarial dos servidores da prefeitura esperando que essa questão seja resolvida e 
que o prefeito dê esse reajuste acompanhando a inflação por fim falou do evento em apoio 
ao hospital Nossa Senhora das Dores. Nada mais a tratar em nome de Deus e do povo de 
Bom Jesus do Amparo declara encerrada a sessão.
 Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 25 de Fevereiro de 2016. 
 
RANIELLY NEPOMUCENO DUARTE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Presidente Vice Presidente 
EDILENE ROSA COELHO FERREIRA 
1ª Secretária 
VANDERLEY JOSÉ S. OLIVEIRA 
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BOM JESUS DO AMPARO EM 2016. 
 Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 25 de Fevereiro de 2016. 
EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA 
VEREADOR VEREADORA 
 INEZ LUZIA SANTOS JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS 
VEREADORA VEREADOR 
JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS 
VEREADOR