sessao nº 10

 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 
 Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. 
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ATA DADÉCIMAREUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM 
JESUS DO AMPARO EM 2016. 
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de junho de 2016 (dois mil e dezesseis), às18he 30min, em 
na Creche Municipal da Comunidade dos Albinos, teve início a10ª (décima) Reunião Ordinária 
da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores, 
com ausência da vereadora Inez Santos, que se encontra licenciada, o Presidente Ranielly 
Nepomuceno Duarte deu início aos trabalhos da 3ª reunião do Programa Câmara Itinerante na 
Comunidade de Campolar. Ato contínuo, obedecendo a Pauta devidamente publicada em 
poder dos vereadores, o Presidente determinou que a Secretária Vereadora Edilene Rosa 
Coelho Ferreira procedesse a leitura da Ata da sessão anterior. Após a leitura, a Ata foi 
colocada em discussão sendo aprovada por unanimidade dos presentes. 
CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO- Oficio nº 132/2016- Encaminha Veto as Emendas ao 
Projeto de Lei nº 10/2016.Oficio nº 134/2016- Encaminha Balancete de Maio/2016. 
CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES- Portaria 006/2016 que nomeia a Comissão de 
Especial para Análise do Veto. O presidente da Comissão Especial Eduardo pediu que a 
reunião fosse interrompida por três minutos para que a Comissão emitisse o parecer, para que 
assim o Veto fosse votado. O Presidente concedeu a solicitação ao vereador. Projeto de Lei 
003/2016- Altera nome de rua que especifica na Comunidade de Campolar “Rua Luiz 
Evangelista de Moura”. Projeto de Lei 004/2016- Altera nome de rua que especifica na 
Comunidade de Campolar “Rua Generosa Caetana”. Projeto de Lei 005/2016- Altera nome de 
rua que especifica na Comunidade de Campolar “Rua José Carlos Dias”. Projeto de Lei 
006/2016- Altera nome de rua que especifica na Comunidade de Campolar “Rua Amário 
Januário da Silva”. Projeto de Lei 007/2016- Altera nome de rua que especifica na Comunidade 
de Campolar “Rua Jovelina Lina Silva”. Projeto de Lei 008/2016- Altera nome de rua que 
especifica na Comunidade de Campolar “Rua Jandira Raimunda da Paixão”. Projeto de Lei 
009/2016- Altera nome de rua que especifica na Comunidade de Campolar “Rua Clara Graça 
Moura Gonçalves”. ORDEM DO DIA 1ª e 2ª discussão e votação: Ofício nº 117/2016 – 
Encaminha Projeto de Lei nº 08/2016 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a 
desincorporar bens Móveis Públicos Inservíveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, 
mediante realização de leilão, previsto no art. 17 da Lei Federal n° 8.666/1993, e dá outras 
providências. Colocado em discussão o vereador Eduardo pediu a Vista desse Projeto com o 
compromisso de ser votado em 1ª e 2ª na próxima reunião, ressaltando que junto a alguns 
vereadores fizeram uma visita aos veículos, citando os veículos a serem leiloados, onde um 
funcionário explicou a situação de cada veículo. Falou também que observou as despesas 
desses veículos ao analisar as notas de empenho pela internet, e como surgiram dúvidas a 
respeito requer mais prazo e que houve observação por parte do funcionário por não ter 
colocada a sucata e outras peças que estão abandonadas, sendo até mesmo foco de dengue, 
ressaltando ainda que com esse pedido de Vista o Prefeito possa fazer a inclusão dessas 
peças que por estarem em um local aberto podem ser roubadas. O Presidente concedeu a 
Vista ao Vereador para uma maior análise do projeto, dizendo que é o terceiro leilão de 
veículos feito pelo atual Prefeito, com carros vendidos abaixo valores faltando peças o que é 
extremamente preocupante. Temos que indicar e identificar os motivos que levaram os veículos 
a ficarem de tal forma. Emendas Aditivas ao Projeto de Lei 007/2016, emendas de autoria do 
vereador Eduardo nº 003 realizar estudos de viabilidade técnica pra a implantação de eleição 
direta para diretores das escolas municipais. Nº 004 implantar Plantão médico para 
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atendimento 24 horas em unidades de saúde do município. Nº 005 incentivar a agricultura 
familiar, o associativismo e o cooperativismo. Nº 006 realizar estudos de viabilidade técnica 
para a implantação de transporte coletivo público. Nº 007 ampliação da política de Saneamento 
Básico e nº 008 manterem a cidade no Projeto Estrada Real retomando a Associação das 
cidades históricas e da Associação do Circuito do Ouro e inserir no Circuito Entre Serras. Em 
1ª discussão o vereador Eduardo explicou aos presentes o que seria a LDO, ressaltando que 
essas emendas dão diretrizes para o próximo orçamento e explicando cada uma delas e suas 
carências, em especial falou as emendas feitas no ano passado sobre o Saneamento, feito 
pelos vereadores que foi vetada pelo Prefeito Pedro, mas sancionada pelo Presidente Ranielly 
elas irão garantir tratamento de esgoto nas comunidades rurais que possuíam uma maior 
quantidade de pessoas, entre elas o Campolar, o Felipe, Fernando Soares e o Sapé sendo 
assim reforçou o pedido porque não estava incluído nas diretrizes, o que poderá ser cumprido 
até o final de 2017 ou 2018 como garantido pelo Plano de Saneamento Básico. O vereador 
Joaquim Aparecido reforçou a importância do Médico 24 horas ressaltando um fato ocorrido na 
cidade, e que se tivesse um médico de plantão teria sido resolvido sem muitas complicações, 
disse ainda que o delegado falou que o município é obrigado a ter um Médico Perito. A 
vereadora Edilene disse que na sua gestão como Secretária de Saúde implantou o Plantão 
Médico sendo que o atual Prefeito tinha como promessa manter esse atendimento, mas que 
não continuou, esperando que o Próximo Gestor coloque-o novamente, o que irá beneficiar a 
população. Sobre a eleição para diretor municipal disse que tem seu apoio ressaltando que há 
muitas professoras com essa competência deixando assim que os pais e professores façam 
suas escolhas. Finalizando disse que as emendas são de grande necessidade. O vereador 
Vanderley se manifestou dizendo que se houvesse médico 24 horas muitas vidas seriam salvas 
uma vez que cidades menores que Bom Jesus tem esse atendimento, devendo o Poder 
Executivo fazer um esforço e resolver essa questão, uma vez que esse programa já foi 
implantado anteriormente na cidade. O vereador Joaquim Badaró se manifestou favorável às 
Emendas que possibilitará muitos benefícios para a cidade, sendo que o médico 24 horas os 
pré-candidatos já têm como plano e devendo pensar na população, não adiantando fazer uma 
campanha dentro disso e não cumprir, mas que é algo de muita utilidade. O vereador José 
Gonçalves (Ceará) disse que todas as emendas têm seu apoio, ressaltando que a Saúde no 
Brasil está um caos, relatando fatos acontecidos em Bom Jesus: a Médica que atendia na Zona 
Rural foi embora, e na UBS a médica atende apenas a partir da terça-feira, esperando que o 
próximo Prefeito tenha planos para beneficiar a saúde e a educação. A vereadora Elvira 
(Nitinha) manifestou dizendo que a médica do Posto de Baixo deixou a unidade por ter 
passado em um concurso não sendo obrigada a ficar no município, ressaltando que em outras 
cidades pacientes morrem à espera de atendimento, sendo que Bom Jesus do Amparo não é a 
pior cidade em atendimento, e não adianta ter o Médico 24 horas se não tem o dinheiro para 
pagar porque além do médico precisa de enfermeira, técnica de enfermagem e farmacêutica. 
Relatando um fato acontecido na cidade em 2009: o médico plantonista que ficou três meses 
sem receber e nem mesmo contrato tinha. A vereadora Edilene com aparte disse que na 
época quando era Secretária de Saúde e saiu de licença, deixou aproximadamente R$ 76 mil 
na conta da Saúde, caso o Médico plantonista não tenha recebido o pagamento foi porque 
quem entrou depois não pagou. Finalizando pediu esclarecimentos por parte da Prefeitura o 
porquê do não pagamento desse médico, porque o dinheiro existia. A vereadora Elvira (Nitinha) 
em resposta disse que irá trazer as provas que o médico foi embora da cidade e não recebeu 
porque não tinha sido feito nenhum contrato com ele. A vereadora Edilene ressaltou mais uma 
vez que o dinheiro estava na conta. O Presidente salientou o que está faltando em Bom Jesus 
é gestão, ressaltando que a folha salarial do Município ultrapassa R$ 500 mil mensais devendo 
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tendo uma análise se é realmente necessário tantos funcionários, situação de uma senhora do 
município que está a espera de uma marcação de exame há mais de um ano, mas que não 
consegue e por condições financeiras não pode pagar. Terminando se manifestou favorável às 
Emendas. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação as Emendas foram aprovadas por 
unanimidade dos presentes. Projeto de Lei 007/2016-LDO/2017. Em 1ª discussão O vereador 
Eduardo ressaltou que com as Emendas aprovadas espera que o Prefeito não as vete e 
sancione da forma que foi aprovada, e caso não seja contemplada até 30 de setembro que os 
vereadores juntamente com novo Prefeito eleito possam ajudá-lo no qual deva ter colocado 
isso como plano de Governo. O Vereador Joaquim Badaró disse que tudo que foi discutido 
sobre o Projeto foi bem elaborado devendo ter uma abertura para o próximo prefeito, que se o 
mesmo ver que dentro do orçamento, não tem a possibilidade de cumprir essas emendas, que 
então os vereadores possam chegar a um acordo. O Vereador Vanderley com a palavra disse 
que nessas emendas o Prefeito passa a ter uma noção do que a Comunidade precisa. 
Colocada em 1ª e 2ª discussão e votação sendo aprovado por unanimidade dos presentes. 
Parecer da Comissão de Especial para Análise do Veto. O Vereador Joaquim Badaró 
agradeceu ao Presidente da Comissão por ter analisado e concedido o parecer dentro do 
prazo, para uma maior agilidade, mantendo o Veto. O Vereador Eduardo ressaltou que sobre o 
Projeto foi tomada essa atitude de fazer tais emendas não só pela seriedade do 
empreendimento que desde agosto de 2015 foi dada entrada nessa questão, mas quando o 
Projeto deu entrada na Casa Legislativa achou-se que seria um loteamento, sendo que os 
vereadores estavam aprovando era uma autorização para extensão que o local passasse de 
Zona Rural para Zona Urbana o que com isso pensou–se em emendas que garantiriam 
responsabilidades ao empreendedor para que a prefeitura não precisasse fazer futuramente. 
Por fim disse que o empreendedor é uma pessoa séria e que se preocupa com o Município e 
está disposto a investir o que irá trazer benefícios para a cidade, ressaltou também que a 
Câmara não quer travar nada e sim contribuir para o Município, escutando a população e 
ajudando o Executivo Municipal quer seja em Projetos, indicações e em conversas com os 
secretários. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação, o Veto foi mantido por todos os 
vereadores presentes. INDICAÇÕES- Indicações de autoria do Vereador Presidente Ranielly 
Nepomuceno Duarte nº 056/2016 - necessidade da prefeitura juntamente com a assistência 
social visitar na Comunidade de Campolar, o Sr. Alber de Oliveira Aguilar e a Sra. Fabiana 
Maria de Oliveira Porto e iniciar com urgência a construção da residência do casal. Colocada 
em discussão o Presidente disse que ficou indignado com a situação da moradia do casal 
ainda mais pelo fato de terem uma criança pequena e a Prefeitura Municipal não ter tomado 
providências sobre o assunto, uma vez que o casal já pediu ajuda ao Executivo, mas não 
chegaram a uma solução. Disse também que esse caso deve ser tratado com prioridade sendo 
que várias famílias tem o apoio da Prefeitura, mas famílias com essas condições não estão 
sendo ajudadas, devendo o Município abraçar quem realmente precisa, por fim pediu ao Líder 
do Prefeito que leve essa solicitação ao Prefeito para que assim possa ser resolvido o mais 
rápido possível. Indicação nº 057/2016 - necessidade de limpeza e capina das ruas da 
Comunidade de Campolar. O Presidente justificou sua indicação ressaltando os locais que 
deveriam ser feita a limpeza, e solicitou ao Líder do Prefeito que seja dada uma solução por ser 
até mesmo perigoso para os moradores. O Vereador José Gonçalves (Ceará) ressaltou que 
todas as demais comunidades precisam desse serviço até mesmo a cidade, que em sua rua 
faltou essa manutenção. O Vereador Joaquim Badaró se manifestou favorável a indicação 
dizendo que é uma obrigação da Prefeitura, e que com a indicação ajuda o Executivo na 
administração, não podendo falar que a prefeitura não faz a limpeza, sendo que ela faz. O 
Vereador Eduardo ressaltou que antes de patrolar a estrada deve ser feita a bateção para que 
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o patroleiro possa ter uma melhor visão, faltando uma maior atenção do Chefe de Estradas, 
que se têm informações de quem ele é, mas que em uma análise das folhas de pagamento 
pela internet não se tem oficialmente o nome. A vereadora Edilene manifestou dizendo que a 
questão deveria ser resolvida com um cronograma onde fosse finalizado em cada comunidade 
e não de pouco a pouco. Indicação nº 058/2016 – necessidade da Prefeitura Municipal realizar 
um mapeamento de todos os postes com lâmpadas queimadas e os que faltam iluminação na 
Comunidade de Campolar. Assim executando os serviços solicitados o mais rápido possível. O 
Presidente ressaltou sobre essa indicação e disse que é uma responsabilidade do município, 
que foi criada a taxa de iluminação pública, tendo-se hoje em caixa mais de R$ 200 mil que 
podem ser utilizados com exclusividades para tais serviços, e espera que essas questões 
sejam resolvidas e seus responsáveis cobrados pelo fato que os moradores ficam com medo 
pela escuridão de certas ruas. O Vereador Joaquim Aparecido agradeceu ao Sr. Vanderlei pela 
marcação dos postes no qual pediu a prefeitura para mandar um funcionário, mas não 
mandaram, e que com cinco dias fizeram a solicitação sendo o mesmo caso no Felipe onde o 
Funcionário da Prefeitura vai fazer a marcação dos postes, disse também que para a troca das 
lâmpadas é necessário que os moradores liguem para o consórcio e digam o número do poste. 
O Vereador Eduardo disse que o dinheiro para a iluminação pública está parado e a população 
paga pelo serviço, e em reuniões passadas disseram que foi feita a licitação, mas não falaram 
quem seriam os contemplados devendo fazer um requerimento pedindo a relação de quem são 
os contemplados. Disse também que o serviço não está sendo eficiente pela demora da ligação 
e da colocação, ressaltando que diariamente as pessoas procuram sua ajuda, sendo que além 
do 0800 tem o número do whatsapp e vem cobrando,precisando mesmo é ter uma conversa ou 
uma Audiência Pública com os responsáveis pelo consórcio e esclarecer tais dúvidas dando 
como exemplo uma rua da cidade que já foi feito o pedido e ainda não se resolveu. O 
Presidente disse que os novos moradores da Comunidade do Campolar fizeram a solicitação 
para a troca das lâmpadas, mais ainda não foi resolvido o problema. O Vereador Vanderley 
disse que tem o dinheiro para resolver tais problemas. O Vereador José Gonçalves (Ceará) 
relembrou uma de suas indicações onde pedia a colocação de braços e lâmpadas, ressalta 
ainda que desde 2015 esses serviços são de responsabilidade do consórcio, não podendo a 
população ficar no escuro. Indicação nº 059/2016 - necessidade de ampliar a rede da COPASA 
na Comunidade de Campolar. O Presidente falou sobre sua indicação dizendo que na Rua que 
o Sr.Alber mora, a tubulação de água passa na rua de baixo, e essa tubulação fica cheia, por 
tal fato os moradores pagam um grande valor de água por ela está parada, e como a COPASA 
está na Comunidade necessita mesmo a ampliação da rede para que se resolva o problema, 
ainda mais porque há novas moradias a serem construídas. O vereador Eduardo disse que 
uma das dificuldades da COPASA é a questão de endereços o que com esse Projeto de Lei 
apresentado na Casa sobre a denominação das ruas irá contribuir para resolver esse 
problema. Colocada em discussão e votação todas as indicações foram aprovadas por 
unanimidades dos presentes. MOÇÕES - Moção de Pesar n° 018/2016 pelo falecimento de 
José Silvério de Figueiredo. O Vereador Joaquim Aparecido pediu para acrescentar moção 
para Regina e enviar para sua mãe e esposo. PALAVRA FRANCA-O vereador Joaquim 
Aparecido depois de cumprimentar a todos pediu ao Líder do Prefeito para conversar com a 
Secretária de Saúde para ver a possibilidade de aumentar os dias que o médico Cardiologista 
atende no mês, para atender a demanda que está grande, e também ver a possibilidade de 
aumentar a demanda de exames marcados pelo consórcio, já que a espera está grande. Ainda 
sobre a médica que atende a cidade, o vereador contou ter ficado chateado pelo pouco caso 
que a mesma fez da sua mãe, em ida ao posto para tratar de problemas de saúde, 
comentando não ter ao menos tocado em sua mãe, conversou sobre isso com as autoridades 
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competentes e nada foi feito. O vereador Vanderley comentou que a saúde deve ser prioridade 
na cidade, e um médico 24 horas é imprescindível, se não tem dinheiro tem que cortar o que 
não está sendo tão necessário para poder melhorar a saúde, terminou agradecendo a todos 
pela presença. O vereador Eduardo cumprimentou a todos e agradeceu a ajuda de alguns 
presentes, falou sobre o projeto de sete ruas para colocar os nomes que a Comunidade 
escolheu, aproveitou para falar sobre o trabalho feito durante esses três anos e meio de 
mandato, entre elas algumas indicações como, o encascalhamento das ruas do Campolar, 
sinalização da Comunidade, construção de um coreto, reformar o vestiário do campo, estação 
de tratamento de esgoto, reconstrução de casas, etc. Falando em saúde, comentou sobre uma 
lista de remédios que estão faltando na farmácia do posto, citando que dinheiro tem, mas que 
falta uma boa administração. Em relação aos espaços públicos no Campolar, ressaltou que a 
Comunidade poderia ter um Centro Comunitário, um posto de saúde, pois os moradores do 
Campolar merecem esses benefícios. O vereador Joaquim Badaró agradeceu a presença de 
todos e disse que o Campolar realmente merece mais, infelizmente o prefeito não tem como 
realizar todas as indicações feitas pelos vereadores, tem obras que custam muito caro, 
precisando de verba para isso. Sobre a saúde em Bom Jesus referente a médicos é algo que 
precisa melhorar, onde já teve bons médicos atendendo no Município, mas médicos não 
gostam de trabalhar em cidades pequenas, sendo complicado conseguir médicos para 
trabalhar nesta cidade, e não é porque paga-se mal, pelo contrário eles recebem muito bem. O 
problema da iluminação pública, os postes estão sem braços e lâmpadas, não é porque o 
prefeito quer, já foi feito o consórcio, mas infelizmente é uma burocracia enorme, e a CEMIG 
infelizmente às vezes leva uns três anos para fazer. Sobre os leilões dos veículos da prefeitura, 
o vereador disse concordar em parte com o vereador Eduardo, no entanto quando um veículo 
está dando prejuízo, precisando de muita mecânica, precisa desfazer dele, mesmo porque 
senão a população não será atendida. O vereador Joaquim Badaró aproveitou também para 
parabenizar o prefeito pela obra da creche no Campolar, um pedido feito pela população desde 
os tempos do prefeito Marcos, e que hoje além de atender vinte e três crianças, dá emprego 
para cinco funcionárias, quatro delas sendo da Comunidade, o prefeito merece os créditos por 
isso. A vereadora Edilene deu boa noite, e falou do seu desejo de continuidade do Projeto 
Câmara Itinerante, sobre a bateção de estradas a vereadora disse que muitas vezes a patrol 
está ocupada patrolando estradas particulares e de patrocinadores de campanha, com relação 
ao médico na cidade parece que está faltando é um diálogo entre a Secretária e os médicos 
porque falta de dinheiro não é, com relação ao plantão de médico 24 horas, em Nova União os 
médicos recebem o mesmo valor que em Bom Jesus do Amparo, e lá tem Plantão, deixando 
claro que o que falta é boa administração e boa vontade. O vereador Joaquim Badaró pediu um 
aparte para convidar os presentes para a inauguração da Farmácia de Minas no dia 
28/06/2016 as 15h00. A vereadora Elvira (Nitinha) cumprimentou os presentes, relatou que as 
reuniões da Câmara Itinerante estão sendo elogiadas por diversas pessoas, pois por meio 
dessas reuniões a população está conhecendo o perfil de cada vereador, e gostaria como já foi 
dito pela vereadora Edilene que esse projeto se estenda aos anos posteriores, a vereadora 
ainda repassou alguns pedidos que foram feitos pelos moradores, como cercar o campo da 
Comunidade. O vereador José Gonçalves (Ceará) agradeceu a todos os presentes, falou sobre 
as indicações que o vereador fez para esta comunidade e também para outras, como no Filipe, 
Fernando Soares, Sapé, etc... Mas que infelizmente muitas não foram realizadas mesmo sendo 
indicações que são importantes para o bem estar destas comunidades porque os vereadores 
pedem as melhorias, mas só o Executivo, ou seja, a prefeitura pode realizar essas obras. 
Deixou saber sua indignação pelos gastos com a cavalgada, mais exatamente por pagar 72 mil 
reais com um show da cavalgada, deixou claro que não é contra a Cavalgada, mas contra os 
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gastos desnecessários. O vereador Joaquim Badaró pediu aparte para fazer uma defesa, 
explicando que o dinheiro gasto na realização da Cavalgada é uma verba direcionada para 
uma festa popular, é uma festa para o povo e a verba vem para isso. O Presidente Ranielly em 
uso da palavra agradeceu de coração a presença de cada um dos presentes e a todos os que 
ajudaram na realização da Reunião da Câmara na Comunidade. Sobre as indicações feitas, 
reforçou que são coisas simples, fácil de realizar, e que espera realmente que sejam feitas, e 
muitas outras melhorias porque o Campolar merece mais. Falou ainda sobre um boato que 
está sendo espalhado pelo Prefeito e algumas pessoas de sua equipe, que a Câmara 
Municipal não deixa ele trabalhar, todos podem ver que cada projeto apresentado pelos 
vereadores foram aprovado. Esse boato é uma mentira muito grande, e que é muito fácil não 
trabalhar e colocar a culpa na Câmara, esse boato é maldoso que difama não só a imagem do 
Presidente da Câmara, mas como a dos vereadores de forma geral. Nada mais a tratar em 
nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo declarou encerrada a sessão. 
Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 23 de junho de 2016. 
RANIELLY NEPOMUCENO DUARTE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Presidente Vice Presidente 
EDILENE ROSA COELHO FERREIRA 
1ª Secretária 
VANDERLEY JOSÉ S. OLIVEIRA 
2º Secretário 
EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA 
 VEREADOR VEREADORA 
 INEZ LUZIA SANTOS JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS 
 VEREADORA VEREADOR 
JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS 
VEREADOR