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sessao nº 12

Tipo Ordinária
Número / Ano 12
Date 2016-07-28
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Documents (1)

ata #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 
 Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. 
E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2016. 
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de julho de 2016 (dois mil e dezesseis), às18he 30min, em 
sua sede própria, teve início à 12ª (décima segunda) Reunião Ordinária da Câmara 
Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores, o 
Presidente Ranielly Nepomuceno Duarte deu início aos trabalhos. Ato contínuo, obedecendo 
a Pauta devidamente publicada em poder dos vereadores, o Presidente determinou que a 
Secretária Vereadora Edilene Rosa Coelho Ferreira procedesse à leitura da Ata da seção 
anterior. Após a leitura, Ata colocada em discussão com as seguintes correções: O Vereador 
Joaquim Badaró pediu para acrescentar os Deputados que também contribuíram com 
verbas para a cidade além do Padre João, sendo eles o Dep. Mauro Lopes com uma verba 
de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil) conseguido por ele, a vereadora Elvira 
(Nitinha) conseguiu verba com o Dep. Nozinho, a vereadora Inez pelo Dep. Newton Cardoso 
e o vereador Presidente conseguiu com o Dep. Wander Borges, o que com essas verbas 
resultaram na compra de vários equipamentos e veículos. O Presidente corrigiu que não foi 
instalada a internet na comunidade do Sapé. A Vereadora Elvira (Nitinha) pediu para 
acrescentar que na moção de aplauso para o Prefeito era sobre a cavalgada, com recorde 
de público onde não foram registradas violências e nenhuma ocorrência. Colocada em 
votação a Ata foi aprovada por unanimidade com a abstenção da vereadora Inez por não ter 
participado desta. CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO- Oficio nº 163/2016 Encaminha 
balancete junho/2016. CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES- Comunicado de
retorno da Vereadora Inez. Ofício nº 004/2016 autorização para uso do plenário da Câmara 
Municipal para a realização da Convenção do PSB. Balancete de junho/2016. Início do 
Processo de abertura de matrícula objetivando, o registro do Prédio da Câmara. O
Presidente explicou que esse processo é referente à documentação para regularização do 
prédio da Câmara. Essa falta de registro do prédio do legislativo dificulta conseguir verbas e 
outros benefícios para a reforma e ampliação. Procurou auxilio de alguns Deputados 
juntamente com o assessor Jurídico da Casa onde constataram a necessidade de fazer a 
Planta do Imóvel, desta forma, torna-se possível fazer ampliações na Casa. Falou também 
que o Jurídico da Câmara entrou em contato com a Procuradora da Prefeitura que se 
colocou a disposição. Finalizando disse que o Projeto está à disposição dos vereadores 
esperando que até o fim dessa gestão essa questão seja resolvida. CORRESPONDÊNCIAS 
DIVERSAS Ofício nº 95/2016 Secretaria de Saúde resposta do requerimento 014/2016. 
INDICAÇÕES Indicação nº 069/2016 de autoria da vereadora Edilene – Sobre a 
necessidade de fazer a ligação de rede da casa do Sr.José Antônio até a rede da rua 
principal, localizada na Rua dos Albinos, nº 113, em frente ao campo de futebol. Em 
discussão a vereadora Edilene disse que foi procurada pelo senhor Antônio para fazer esse 
pedido uma vez que o mesmo já fez a solicitação ao Secretário de Obras, mas que segundo 
o senhor o Secretário não o tratou com cordialidade, e espera que o problema seja 
resolvido. Indicação nº 070/2016 de autoria do vereador Eduardo – Sobre a necessidade de 
construir um poço artesiano na Comunidade de Bom Jardim, no desmembramento do Sítio 
Bom Jardim, do saudoso José Carlos de Lima “Zuzu”, o que irá atender aproximadamente 
sete famílias. Em discussão o vereador Eduardo manifestou dizendo que esse foi um pedido 
da comunidade, e como o Executivo está concluindo o Processo de Licitação de poços 
artesianos fica indicada mais está comunidade para ser contemplada para que os moradores 
 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 
 Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. 
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daquela possam ter uma água de qualidade. Indicação nº 071/2016 de autoria do vereador 
José Gonçalves (Ceará) – Sobre a necessidade de fazer o calçamento e colocar Guard Rail 
no final da Rua Dona Maura, n° 144, no trecho que dá acesso à rodovia AMG 900. Em 
discussão o vereador José Gonçalves (Ceará) ressaltou que o calçamento foi feito 
esperando que seja estendido até a AMG 900 e Guard Rail dará mais segurança para as 
crianças e demais que utilizam o local. Colocada em discussão as indicações foram 
aprovadas por unanimidade. REQUERIMENTO- Requerimento 015/2016 de autoria do 
vereador Eduardo que solicita relação de todos os conselhos Municipais em atividade com a 
respectiva data da posse e término de sua gestão, bem como a relação de seus membros 
suplentes e titulares e respectivos cargos. O Vereador Eduardo explicou que os conselhos 
municipais têm grande importância, e quando funcionam auxiliam a administração. Falou 
que é uma dificuldade acompanhar a nomeação dos conselheiros tendo que ver no quadro 
da prefeitura para poder acompanhar, ressaltando que no site de Barão de Cocais possui as 
atas dos conselhos que possuem na cidade, e nesta cidade há alguns conselhos que não 
funcionam o que poderia ser de grande utilidade dando como exemplo o Conselho de 
Defesa Civil que não funciona na cidade e não atuou em alguns episódios, a Polícia Militar 
teve que ser acionada, ressaltando que esse Conselho hoje tem outra denominação e o 
Executivo não mandou o Projeto para essa Casa alterando a denominação como determina 
o Estado. Disse também que um dos conselhos atuantes é o da Saúde e com esse 
requerimento espera poder acompanhar esses Conselhos, e algumas demandas possam 
ser passadas para o Executivo e que possam ser atendidas uma vez que as indicações 
poucas são executadas. Falou sobre o Fundo Municipal de Cultura que possui recursos que, 
alias, uma parte está sendo usada para reforma da Igreja Matriz, ressaltando que há uma 
Lei que se caso o Conselho Municipal estivesse em funcionamento iria pontuar a cidade com 
o ICMS de Cultura, Turismo, Ecológico e outros que poderiam contribuir para o 
desenvolvimento da cidade, sendo que esses fundos contemplam projetos de pessoas que 
queiram investir em cultura e esse recurso fica parado por não ter um Conselho para fazer a 
aprovação. Finalizando disse que os conselhos são instrumentos mais democráticos para 
auxiliar uma gestão e com esse requerimento espera poder contribuir. A vereadora Inez 
pediu Vista desse requerimento para fazer um estudo prévio do que veio para essa Casa de 
aprovação e por haver o portal da transparência, pede Vista deste. O Presidente Concedeu 
a Vista à Vereadora Inez seguindo o Regimento Interno, parabenizou o vereador Eduardo 
pelo requerimento o que é de grande utilidade para o Município e que irá contribuir de forma 
positiva para a população. MOÇÕES- Moção de Pesar de autoria de todos os vereadores n°
025 - pelo falecimento de José Pereira Lima ”Quito Veio”. Moção de Pesar de autoria da 
Vereadora Inez nº 026- pelo falecimento de Irmã Maria Amélia Barbosa. Em discussão o 
vereador José Gonçalves (Ceará) ressaltou a grande pessoa que foi José ”Quito Veio”, e a 
tristeza que foi sua perda. A Vereadora Inez deu suas condolências a família do José ”Quito 
Veio”, e pela perda da Irmã Maria Amélia Barbosa que foi uma das fundadoras da 
beneficência popular nessa cidade contando sua história e dos serviços prestados pela Irmã 
nesta cidade. O Vereador Eduardo também lamentou o falecimento do José ”Quito Veio” no 
qual não pode comparecer ressaltou o trabalho da Irmã Maria que prestou serviços 
importantes na época, em que a cidade tinha carências de educação o que com a 
beneficência popular e o internato contribuiu com a cidade. O Presidente falou sobre o José 
”Quito Veio” lamentou o falecimento, sobre a Irmã Maria disse que não teve a oportunidade 
de conhecê-la, mas pelos comentários dos nobres percebeu-se sua importância, desejando 
a eles um bom descanso. Colocado em votação as moções de pesar foram aprovadas por 
unanimidade. Moções de Aplauso de autoria do vereador José Gonçalves (Ceará) nº 
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011/2016 para Time Campeão de Futebol Pinga Pura Esporte Livre pela conquista do 
Campeonato Amador de futebol na Cidade. Nº 012/2016 para Time de Futebol Internacional 
pela conquista do segundo lugar no Campeonato Amador de futebol na Cidade. Em 
Discussão o vereador José Gonçalves (Ceará) manifestou dizendo que essas moções são 
mais que merecidas sendo que o Pinga Pura por muitos anos vem buscando esse título e 
que com esse título mostrou seu potencial parabenizando todos os integrantes do time e em 
nome do Presidente Antônio Avelino “Dubloco” e o Vice-Presidente Anderson Luiz “Quiquiu” 
e o Coordenador José Geraldo “Tuquim” que estava presente na reunião. Parabenizou 
também a equipe do Internacional que conquistou o segundo lugar e todas as demais que 
participaram do campeonato. O Vereador Vanderley se manifestou favorável as moções 
para os times parabenizando-os e seus diretores e todos que participaram o que mostra a 
evolução do campeonato, relembrando os antigos times que conquistaram os títulos. O 
Vereador Joaquim Badaró parabenizou todos que participaram do Campeonato, os 
Secretários Esporte Gersino e o Coordenador Marão e toda a equipe da prefeitura que se 
empenharam, esperando que esse campeonato continue pelos outros anos sendo um lazer 
para os Bomjesuenses. Com aparte o Vereador José Gonçalves (Ceará) Parabenizou o 
Secretário de Esporte Gersino a Prefeitura e os demais que contribuíram e que os próximos 
gestores dêem continuidade com os campeonatos nos próximos anos. Parabenizou os times 
campeões agradecendo seus dirigentes, e os demais que competiram. O Presidente 
parabenizou os times em especial na pessoa do Coordenador do time Pinga Pura, José 
Geraldo “Tuquim” presente na reunião, parabenizando também os demais integrantes 
dizendo que quando surgiu era um time pequenino, mas que hoje se tornou um gigante. 
Parabenizou o time Internacional que chegou a final invicto. Finalizando parabenizou 
Secretário de Esporte Gersino, demais que contribuíram, os times, e suas torcidas 
esperando que esses campeonatos continuem e que seja ampliado para outros campos 
para que possa se feito um campeonato de verão e um de inverno. Colocada em votação as 
moções foram aprovadas por unanimidade. PALAVRA FRANCA: O vereador Vanderley 
com a palavra parabenizou os organizadores pela festa de São Cristovão, e convidou a 
todos para o Campeonato Master que irá começar dia 14 de agosto. Também falou de uma 
idéia que teve de fazer uma “Copinha”, ou seja, cada comunidade fazer um time para 
disputar entre si, com isso Bom Jesus do Amparo terá campeonato o ano todo, no mais 
desejou boa noite a todos. O vereador Joaquim Badaró cumprimentou os presentes e 
convidou para a Novena do Senhor Bom Jesus, também falou do feliz retorno da Vereadora 
Inez, terminou por dar boa noite a todos. O vereador Joaquim Aparecido pediu ao vereador 
Joaquim Badaró para olhar junto ao Prefeito a abertura de um poço artesiano na 
comunidade de Dedé de Mane João, já que a água da lagoa que eles usam está imprópria 
para o uso. O Líder do Prefeito explicou que na licitação que fez dos poços artesianos ficou 
determinado que irá fazer um poço nesta Comunidade. O vereador Joaquim então pediu 
urgência já que o estado da água usada é critica, finalizando deu boas vindas à vereadora 
Inez. A vereadora Inez com a palavra agradeceu ao voto de acolhida dos colegas 
vereadores Joaquim Badaró e Joaquim Aparecido, ressaltando que realmente essa 
permanência na Europa lhe trouxe algo fundamental, que é a necessidade de ajudar outros, 
a vereadora contou de sua viagem a Luxemburgo, e o motivo que foi ajudar seus sobrinhos 
que estava com filhos pequenos em fase de adaptação em um novo país, falou que ficou 
licenciada da Câmara sem vencimentos, onde essa viagem foi custeada pelos seus 
sobrinhos. Relatou um fato onde conheceu uma moça de Portugal seu avô tem era o 
Antônio Manoel da Fonseca que por coincidência esse nome é dado para uma das ruas 
deste Município sendo Tenente Antônio Manoel da Fonseca, dizendo que foi uma 
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experiência enriquecedora, pois trouxe de lá a responsabilidade com as coisas públicas, a 
educação de primeira qualidade, e a cultura, disse que não voltou melhor, mas voltou com 
essa frase muito importante que todas às vezes que agente pode ajudar o próximo isso é 
enriquecedor e foi isso que essa viagem foi para a vereadora. O vereador Eduardo depois 
de dar boa noite a todos, falou que na região o município de Santa Bárbara que teve nota 10 
em transparência, os demais municípios melhoraram a pontuação, mas, só terão os seus 
parabéns quando chegaram á nota 10. Justificou a ausência à festa de São Cristovão. 
Registrou a romaria de bom-jesuenses à Aparecida, no Santuário de Nossa Senhora 
Aparecida e a Guaratinguetá, no Santuário de Frei Galvão. Falou sobre o projeto do Plano 
de Carreira do Magistério, que até agora a Secretaria da Educação não mandou e havia 
prometido para chegar á casa no final de dezembro, chegando a esvaziar uma audiência 
pública em fevereiro e o projeto não veio como prometido. Afirmou que alguns professores 
estão cobrando já cansados de promessas não cumpridas. Sobre a AMEPI falou da não 
implantação do Sistema de Inspeção Municipal. Quando se liga para a AMEPI a resposta 
dada é que o Prefeito disse que a Câmara não aprovou, no entanto esse projeto nem 
chegou à Casa. Em relação a números notou que a receita tem caído por causa do 
momento turbulento que o país atravessa, de briga de poder que está acontecendo em 
Brasília, por isso, deixou registrado a frase Fora Temer Golpista, que acompanhando o 
balancete do município tinha um superávit de R$ 2.678.636,017 no mês de maio, ouve um 
gasto maior no mês de junho no qual trouxe as reservas para R$ 2.025.982,08 com um 
decréscimo de R$ 600 mil. Aproveitou também para falar sobre o projeto do nome das ruas 
na Comunidade dos Albinos, já deveria está sendo votado esse projeto e resolver mais 
rápido possível já que a Comunidade tem pressa e espera há mais de sete anos, e a 
Copasa já disse que só põem rede de água se as ruas tiverem nome então outro motivo 
para sentar, conversar e aprovar esse projeto o mais rápido, o que não pode é uma 
Comunidade ficar sem endereço. Com relação ao leilão foi pedida a quantidade de 
equipamentos leiloados e a inclusão da ambulância Besta, de forma informal através do 
Líder do Prefeito, mas que não veio então vai ficar pra ser discutida na próxima reunião. 
Falou do início da Festa do Senhor Bom Jesus do Amparo e do início do campeonato máster 
e pra terminar lamentou a saída o banco Itaú da cidade, e suas muitas perdas para o 
município, lembrando que a Prefeitura pouco contribuiu para a permanência do banco na 
cidade e falou da reunião que participou com o banco da SICOOB que em aproximadamente 
três meses deve se estabelecer na cidade. A vereadora Inez pediu um aparte e disse que 
faz parte da SICOOB e que é muito bom e para o contribuinte da cidade é melhor ainda 
pelas taxas e sua forma de conduzir, esperando que venha mesmo para está cidade. O 
vereador Joaquim Badaró também pediu uma parte e disse que o Júlio César foi até a região 
do Campolar e fez um mapa da região e os nomes da rua serão o mesmo que o vereador 
Eduardo colocou no projeto e na próxima reunião acredita que já poderá ser votado em 1º e 
2º votação e sobre os veículos como não tem a relação é melhor deixar para a próxima 
reunião. A vereadora Edilene desejou boa noite e parabenizou Tuquinho pelo Campeonato 
como todos os envolvidos, parabenizou os vereadores pela Câmara Itinerante, e que possa 
prosseguir nos próximos anos, parabenizou o vereador Joaquim Badaró que como Líder do 
Prefeito sempre vai atrás das soluções na Prefeitura para os vereadores, aproveitou para 
pedir através dele que olhe com relação ao concurso, porque uma pessoa a procurou para 
reclamar que está havendo contratação na prefeitura por mais de seis meses em vez de 
chamar os da lista de concursados, assim pede que averigúe esse assunto. O vereador José 
Gonçalves cumprimentou os presentes e agradeceu a presença de todos, falou sobre a 
saída do banco Itaú da cidade, mas que também do ganho com a vinda do SICOOB, e que 
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espera que não demore a vinda dele para a cidade. Lembrou da triste perca do senhor 
Quito, deixando saudades não só para a família como para muitos amigos que ele deixou. 
Falou da festa da Comunidade das Pedras, da festa de São Cristovão na Serrinha. O 
Presidente com a palavra depois de cumprimentar e dar boa noite aos presentes falou da 
falta que o banco Itaú irá fazer na cidade, e que a vinda do SICOOB é algo que vem para 
agregar e ajudar dando os parabéns para os comerciantes da cidade que foi quem iniciaram 
o movimento para trazer o SICOOB, com relação à vereadora Inez, o Presidente deu as 
boas vindas no seu retorno. Falou também do programa Câmara Itinerante, agradeceu a 
mesa diretora e todos os vereadores por esse programa, tendo a honra de fazer a primeira 
reunião itinerante da história nas comunidades do Campolar, Sapé e Fernando Soares, foi 
uma alegria de ver o quanto a população interagiu e isso não seria possível sem o apoio de 
todos os vereadores. Nada mais a tratar em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do 
Amparo declarou encerrada a sessão. 
 
Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 28 de julho de 2016. 
RANIELLY NEPOMUCENO DUARTE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA 
 Presidente Vice Presidente 
EDILENE ROSA COELHO FERREIRA 
1ª Secretária 
VANDERLEY JOSÉ S. OLIVEIRA 
2º Secretário 
EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA 
 VEREADOR VEREADORA 
 INEZ LUZIA SANTOS JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS 
 VEREADORA VEREADOR 
JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS 
VEREADOR 

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