| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2016-08-11 |
| native_id | 59 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 1 ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2016. Aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2016 (dois mil e dezesseis), às18h e 30min, em sua sede própria, teve início à 13ª (décima terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os vereadores, o Presidente Ranielly Nepomuceno Duarte deu início aos trabalhos. Ato contínuo, obedecendo a Pauta devidamente publicada em poder dos vereadores, o Presidente determinou que a Secretária Vereadora Edilene Rosa Coelho Ferreira procedesse à leitura da Ata da sessão anterior. Colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO - Oficio nº 167/2016 Encaminha resposta do requerimento n° 013/2016. Oficio nº 168/2016 Encaminha Projeto de Lei 014/2016 Altera a Lei 1.298/2016, que transforma zona rural em zona urbana especifica e dá outras providências. Oficio nº 169/2016 Encaminha Projeto de Lei 013/2016 que denomina, altera e referenda ruas da Comunidade de Albinos no Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras previdências. CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES - Projeto de Lei n° 010/2016 Dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. Projeto de Lei n° 11/2016 Dispõe sobre o subsídio mensal do Prefeito, VicePrefeito e Secretários Municipais de Bom Jesus do Amparo para o Quadriênio de 2017/2020 e dá outras providências. O Presidente encaminhou os projetos para suas respectivas comissões. ORDEM DO DIA 1ª e 2ª discussão e votação O Presidente colocou em votação a dispensa dos prazos regimentais dos Projetos 013 e 014/2016, sendo aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 008/2016 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a desincorporar bens Móveis Públicos Inservíveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, mediante realização de leilão, previsto no art. 17 da Lei Federal n° 8.666/1993, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 012/2016 que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a desincorporar bens Móveis Públicos Inservíveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, mediante realização de leilão, previsto no art. 17 da Lei Federal n° 8.666/1993, e dá outras providências. Em discussão o vereador Eduardo manifestou dizendo que no Projeto 012/2016, foi solicitado á Prefeitura através do Líder do Prefeito durante a reunião de Comissão que fosse encaminhado à Casa a relação dos bens que estariam sendo colocados em leilão, suas quantidades bem como os números dos patrimônios o que como não vieram essas solicitações votaria contra o Projeto. Ressaltando que as sucatas por não terem dado baixa no número do patrimônio podem causar problemas futuros como já aconteceu em outras administrações. A vereadora Inez manifestou pedindo ao Vereador Eduardo que fizesse um ofício para a Prefeitura fazendo suas solicitações, sugerindo que a votação do Projeto fosse suspensa, votando na próxima reunião. O vereador Eduardo falou também que deveria ser refeita a avaliação dos bens ou que fosse retirado de pauta para melhorá-lo, sendo que da forma que se encontra votaria contra. A vereadora Inez sugeriu a retirada do mesmo para que fosse feita as devidas adaptações. O Vereador Joaquim Badaró também pediu a retirada do projeto de pauta para que assim as sucatas fossem leiloadas junto com os veículos, o que limparia o local onde estão acumulados. A vereadora Inez explicou que esses equipamentos a serem leiloados são frutos de deterioração natural pelo tempo, e por ser prudente pela transparência pede que o Projeto seja transferido para próxima reunião uma vez que o vereador Eduardo se propôs a fazer ofício pedindo a relação dos patrimônios a serem leiloados, ficando mais fácil saber se tem os patrimônios e se não CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 2 tem e de ver a questão patrimonial perante aos órgãos Estaduais. O vereador Joaquim Badaró disse que se todos os vereadores concordassem com a votação apenas do leilão dos veículos e deixassem o das sucatas para outra oportunidade. A vereadora Elvira (Nitinha) sugeriu que após as questões avaliadas, os projetos fossem votados juntos. O Presidente manifestou dizendo que caso necessário poderia ser feita uma reunião extraordinária, ressaltando que esse é o terceiro leilão de veículos, sendo um absurdo tantos equipamentos públicos terem uma duração tão pequena neste município, devendo ser revistas certas questões, já que com pouco tempo de uso estão se deteriorando, o que mostra a falta de cuidado com o bem público, devendo os vereadores não encararem essas situações com naturalidade, mas sim com indignação. O vereador José Gonçalves (Ceará) disse que na lista para o leilão são vários itens a serem vendidos por R$ 400,00 ressaltando a fala do Presidente disse que é um descaso com o patrimônio público. O vereador Joaquim Aparecido disse que na gestão do prefeito Marcos foi comprado uma máquina industrial para a Unidade Básica que caso seja está a ser leiloada, custou na época R$ 12.000,00 e não foi utilizada e se realmente for está em questão é um absurdo. O Presidente suspendeu a votação dos projetos 08 e 012/2016 uma vez que os vereadores concordaram com está suspensão e votação na próxima reunião com as solicitações de vereador Eduardo. Projeto de Lei 013/2016 que denomina, altera e referenda ruas da Comunidade de Albinos no Município de Bom Jesus do Amparo e dá outras previdências. Em discussão o Vereador Eduardo agradeceu o Executivo por manter o projeto como foi feito por ele, o que com essa denominação dada pelos moradores irá agilizar a entrega de correspondências. O Vereador José Gonçalves (Ceará) ressaltou que várias comunidades necessitam de denominar suas ruas, dando como exemplo o Parque das Águas vizinha dos Albinos dizendo que espera que essa questão seja resolvida. O vereador Joaquim Badaró falou que pediu vista deste projeto feito pelo vereador Eduardo que por dar a entender que a Lei Orgânica do Município estava sendo desrespeitada, e em entendimento com o Jurídico da Casa e o vereador foi decidido que o projeto fosse retirado e o Executivo respeitou o Projeto do vereador Eduardo dando os mesmos nomes indicados por ele, acrescentando apenas o Mapa de onde termina e começa as referidas ruas. Colocada em 1ª votação sendo aprovada por unanimidade. Em 2ª discussão o Presidente parabenizou o vereador pela iniciativa e a Prefeitura pelo apoio dado para o projeto ressaltando os benefícios para a comunidade dos Albinos o que sem essa denominação dificultava a entrega de correspondências e até mesmo ampliações de rede da Copasa e outras coisas simples, mas que fazem a diferença. Colocada em 2ª votação sendo aprovada por unanimidade. Projeto de Lei 014/2016, que altera a Lei 1.298/2016, que transforma zona rural em zona urbana especifica e dá outras providências. O Vereador Eduardo explicou que esse projeto foi aprovado na Casa, e voltou por conter um erro na matricula em cartório, desse referido terreno, e retornou a Casa para ser votado e corrigido esse erro. O Presidente completando disse que esse terreno está localizado próximo a comunidade do Morro Redondo, e esse empreendimento é feito por pessoas de fora o que resultará em loteamentos, sendo que toda a infra-estrutura será por conta do empreendedor. Colocado em 1ª e 2ª discussão sendo aprovado por unanimidade. INDICAÇÃO - Indicação nº 072 /2016 de autoria dos vereadores José Gonçalves (Ceará) e Eduardo sobre a necessidade de calçar o morro que se inicia em frente à Fazenda do Rosário, na estrada de acesso à Fazenda Rio São João, berço do Município. Em discussão o Vereador José Gonçalves (Ceará) ressaltou que o calçamento irá facilitar a passagem dos veículos e das pessoas, o que mesmo com o patrolamento que sempre é feito não adianta. O Vereador Eduardo ressaltou a importância desta estrada que também dá acesso à Nova União, comunidades e residências e ainda à fazenda do Rio São João, Patrimônio Histórico Nacional e ao Cemitério CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 3 dos Escravos, Patrimônio Histórico Municipal. O Presidente parabenizou os vereadores pela indicação no qual passou pela estrada juntamente com o Vereador José Gonçalves (Ceará) e viu-se a necessidade desta obra que é de extrema necessidade. Colocada em votação sendo aprovada por unanimidade. REQUERIMENTO - Requerimento 015/2016 de autoria do vereador Eduardo que solicita relação de todos os conselhos Municipais em atividade com a respectiva data da posse e término de sua gestão, bem como a relação de seus membros suplentes e titulares e respectivos cargos. Em Discussão a Vereadora Inez que fez o pedido de Vista desse requerimento disse que os conselhos estão funcionando, e olhando os conselhos em diversas administrações viu-se que são reiterados por repetições de nomes nesta cidade ou até mesmo em outras cidades menores, o que por falta de interesse de membros e indisponibilidade das pessoas, que não se dispõem com medo de se expor, ressaltou que ao verificar no site da prefeitura não consta a publicação desses conselhos que se caso houvesse não teria necessidade deste requerimento e como não possui é favorável ao requerimento. O Vereador Eduardo justificou as razões do requerimento, dizendo que se tivessem conselhos atuantes na cidade, seria mais um auxílio para certas questões e ajudaria na administração, que como os vereadores fazem indicações apontando as carências, muitas das vezes não são atendidas por talvez por falta de recurso ou por serem da oposição a atual gestão, os conselheiros poderiam já levar estas reivindicações ao prefeito. Os vereadores fazem as indicações para mostrar as necessidades das comunidades. E o Prefeito deve ouvir os conselhos e dar satisfação sobre as indicações não feitas, sabendo que cada Gestão tem seu planejamento. Ressaltou que um governo mais democrático seria com mais participação popular que questões depois de discutidas pelos conselhos ajudam na administração e que quanto mais pessoas pensando em prol do município melhor para a população. Disse também o requerimento visa conhecer os conselheiros para que assim os vereadores possam encaminhar a eles questões referentes ao município. O Presidente ressaltou a importância das Associações inclusive nas comunidades e dá necessidade de apoio por parte da Prefeitura, dos demais Órgãos Federais e Estaduais. Requerimento 016/2016 de autoria do vereador Eduardo que solicita o custo total da obra de construção da ponte próxima a Fazenda Cavalhadas, a planilha de execução da obra, bem como as notas de empenho e notas fiscais dos materiais gastos na construção da ponte. Em discussão o vereador Eduardo disse que esse requerimento foi feito com base na preocupação dos moradores em saber a forma que foi feita essa ponte, os materiais utilizados e sanar essa dúvida com a apresentação da documentação que comprovam sua qualidade e dentro das normas de segurança para assim tranqüilizar os moradores. Ressaltando também a necessidade de construção de uma ponte na comunidade do Matinho. O Vereador José Gonçalves (Ceará) acrescentou dizendo que ao passar pelo local reparou que não há placa indicando o custo e o prazo de execução da obra, sendo que fiscalizar é a função do vereador e com esse requerimento espera ter as respostas. Sobre a questão dos materiais utilizados na construção da mesma, disse que espera que agüente no período das chuvas. O Presidente se manifestou falando que as pontes construídas no passado eram mais duradouras, ressaltando que nessas pontes feitas nas comunidades rurais passam vários veículos pesados o que se faz necessário toda infra-estrutura de engenharia. Falou também que um morador da comunidade de Matinho disse que ficou inseguro com a construção da ponte pela forma que ela foi construída sendo que nos períodos de chuva terão problemas, e sobre o requerimento do Vereador Eduardo disse que tudo o que foi pedido deve estar arquivado no Executivo o que dará mais transparência para obra já feita. O Vereador Vanderley relembrou de sua viagem a sua terra com alguns vereadores onde presenciaram uma reunião de Câmara e o Prefeito nesta reunião respondia a todos os questionamentos dos vereadores, inclusive sobre CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 4 uma ponte feita o que mostrou sua transparência com seu trabalho. Colocados em votação os requerimentos foram aprovados por unanimidade. PALAVRA FRANCA: A vereadora Edilene com a palavra cumprimentou os presentes em especial aos candidatos a vereadores, parabenizou o vereador Eduardo e o vereador José Gonçalves (Ceará) pela indicação do calçamento do morro da fazenda do Rosário frisando que naquela região tem três fazendas importantes que são patrimônio histórico e que gera emprego para a região como a fazenda do Rio São João pela sua história, a fazenda Santa Terezinha que gera emprego pela fabricação de cachaça e a fazenda do Rosário com a criação de cavalos e o Cemitério dos Escravos, um local que inclusive está abandonado, sendo que não tem apoio e parceria de nenhum órgão público, e os donos da fazenda é que fazem a manutenção do local. Sobre o morro disse que realmente precisa de calçamento pela dificuldade no acesso de veículos. Parabenizou os proprietários destas fazendas por gerarem mais emprego do que o Distrito Industrial do município, e são pessoas que estão contribuindo para que cada família tenha o pão de cada dia, sendo assim a vereadora pede que a prefeitura olhe para esse lugar. Com relação à ponte do Matinho a vereadora falou duas palavras com relação à mesma, vergonha e descaso, e sobre a ponte perto da Fazenda Cavalhadas a vereadora espera que se realmente foi feito um serviço ruim, que não aconteça acidentes. O vereador Joaquim Badaró agradeceu a presença de todos e dos candidatos falou de que foi procurado por um servidor público porque foi pego nessa Casa o Balancete com o valor que esse servidor recebeu e que o cidadão saiu falando com terceiros, sendo que na verdade, aquele valor foi um acerto, não sendo o valor do salário do mês, então o vereador pede aos nobres colegas que não façam mais isso, porque é muito injusto com a pessoa. O vereador Eduardo agradeceu a presença de todos e dos candidatos dizendo que quem conseguir uma cadeira que olhe primeiro para o município e não a questão partidária, falou do campeonato Máster, parabenizou o Padre Ernesto pela bela festa do Padroeiro da cidade. Falou que olhando o site do portal da transparência da prefeitura se deparou com uma licitação, em um valor muito elevado para quatro meses de mandato, no valor de cinco milhões e quatrocentos mil de material de construção, esperando que se realmente for para construção seja para ajudar quem precise. Convidou a todos para participarem do seminário de Políticas Públicas realizado pela Cáritas Diocesana, em São Gonçalo. Falou sobre a ponte do Matinho pedindo uma atenção maior para essa obra. Finalizando falou sobre o salário dos vereadores, de forma equivocada o Executivo mandou um projeto para essa Casa para aumentar o salário do Prefeito e Secretários e Vereadores e o bloco da oposição decidiu barrar esse aumento. E seguindo este raciocínio, a próxima legislatura não deverá ter aumento do valor dos salários seja do Executivo como também do legislativo, sendo que Bom Jesus do Amparo tem o menor salário de vereadores da região, uma forma de ajudar a cidade tirando do próprio bolso para destinar recursos para as carências que o município tem. A vereadora Nitinha pediu uma parte e disse que não foi só o bloco da oposição que foi contra o aumento, mas sim todos dos os vereadores. O vereador Eduardo disse que ele falou em nome do bloco da oposição. O vereador Joaquim Badaró falou que pela maneira que o vereador disse deu a entender que somente o Bloco da oposição foi contra o aumento, sendo que quando chega um projeto os vereadores sentam e discutem para tomar uma decisão, não é um que decide. O vereador Eduardo disse que isso no caso é uma forma de interpretação do nobre colega. O Presidente explicou para a população que foi encaminhado para essa Casa um projeto para aumentar o salário do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, e em analise e discussão do projeto ficou decidido que não haveria esse aumento, e que todos os vereadores votaram contra o aumento, com uma abstenção. O vereador Vanderley deu boa noite a todos e convidou para o Campeonato Máster que começará no domingo em curso, parabenizou a indicação do CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 5 calçamento e que realmente seja feito o mais rápido possível, lembrou de vários outros lugares na zona rural que também precisam ser olhados e feitos os calçamentos para melhorar o acesso a determinados pontos da estrada. O Vereador Joaquim Aparecido deu boa noite aos presentes e pediu ao Líder do Prefeito Joaquim Badaró que conversasse na Secretaria de Saúde para marcar uma Cintilografia óssea para uma senhora do Campolar que tem câncer e precisa desse exame, e foi dito para essa senhora que irá demora a sair o exame, no entanto tem como marcar pelo Consórcio, então pede para que o nobre colega converse na secretaria como Líder do Prefeito. O Líder do Prefeito esclareceu que qualquer um dos vereadores tem direito a ir a qualquer uma das secretarias e fazer as devidas reclamações e pedir esclarecimento, no entanto indiferente disso, não vai deixar de ir à Secretária e falar do pedido do vereador. O Vereador Joaquim Aparecido falou a respeito do loteamento do bairro Nossa Senhora das Graças, pedindo o término do desaterro que começou a ser feito para que os proprietários possam construir suas casas. A vereadora Inez com a palavra parabenizou as integrantes do Artesanato Arte Real por sempre participarem do evento da AGRIMINAS, cumprimentou a todos os presentes falando para todos os candidatos que trabalhem com responsabilidade, prevalecendo às verdades, bons projetos e que no fim, quem seja realmente vencedor seja o povo de Bom Jesus do Amparo, ao fazerem suas escolhas sejam coerentes e justas. Finalizando pediu ao Presidente que as reuniões do mês de setembro fossem adiadas por conta dos eventos políticos o que facilitaria o trabalho de todos, desejando a todos os candidatos êxitos e a quem sair do Legislativo que saiam de cabeça erguida e os que entrarem façam o mesmo. O Vereador José Gonçalves (Ceará) nominou e agradeceu todos os presentes, desejou sucesso a cada candidato e que corra em paz na campanha política, e que os que ganharem trabalhem em prol da cidade, assim Bom Jesus do Amparo só têm a ganhar. O Presidente Ranielly com a palavra agradeceu a presença de todos, falou da convenção do PSB que foi tranqüila, falou da coligação que o partido fez com o PT, PC do B, PR e DEMOCRATAS, agradecendo a todos os Presidentes dos partidos por comporem essa coligação, também desejou uma boa sorte para os candidatos a vereadores de Bom Jesus do Amparo, como também boa sorte aos précandidatos da coligação do PMDB, Cinésio e Lalado. O Presidente ainda deixou saber do seu orgulho por ser um pré-candidato a vice-prefeito, e principalmente de estar ao lado da pessoa do Dário, homem respeitado, correto, de luta, que gera emprego na cidade e um homem de uma competência administrativa muito grande, esperando que as eleições sejam tranqüilas e que a população saiba fazer uma boa escolha. Para finalizar comentou sobre a festa do Senhor Bom Jesus, pelo belo evento, deixando os parabéns ao Padre Ernesto como a todos que contribuíram para realização dessa festa inclusive pela presença do Deputado Padre João. Nada mais a tratar em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo declarou encerrada a sessão. Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 11 de agosto de 2016. CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90 6 ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2016. Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 11 de agosto de 2016. RANIELLY NEPOMUCENO DUARTE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente Vice Presidente EDILENE ROSA COELHO FERREIRA 1ª Secretária VANDERLEY JOSÉ S. OLIVEIRA 2º Secretário EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA VEREADOR VEREADORA INEZ LUZIA SANTOS JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS VEREADORA VEREADOR JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS VEREADOR