sessao nº 21

 CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO 
 Rua Domingos Ferreira Pena, 30 - Centro – Fone: (31) 3833-1204 – CEP 35908-000 – Bom Jesus do Amparo/MG. 
E-mail: camarabjamparo@outlook.com CNPJ: 01.956.600/0001-90
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ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO EM 2016. 
Aos 8 (oito) dias do mês de dezembro de 2016 (dois mil e dezesseis), às18he 30min, em 
sua sede própria, teve início à 21ª (vigésima primeira) Reunião Ordinária da Câmara 
Municipal de Bom Jesus do Amparo. Verificada a presença de todos os Vereadores, o 
Presidente Ranielly Nepomuceno Duarte deu início aos trabalhos. Ato contínuo, obedecendo 
a Pauta devidamente publicada em poder dos Vereadores, o Presidente determinou que a 
Secretária Vereadora Edilene Rosa Coelho Ferreira procedesse à leitura da Ata da sessão 
anterior. Colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade, com a 
seguinte correção: o vereador Vanderley corrigiu que, o veículo que deveria prestar serviços 
a população presta serviços particulares. CORRESPONDÊNCIAS DO PREFEITO- Ofício n° 
224/2016- resposta requerimento n° 018/2016 sobre os meios fios que seriam instalados da 
comunidade do Cascalho/Ponte Funda. Resposta dada foi que o meio fio foi retirado pela 
empresa que venceu a licitação, que até o momento não houve a liberação da parcela para 
realização o serviço. Ofício n° 225/2016 – resposta requerimento n°19/2016 sobre as diárias 
do Executivo. A vereadora Edilene disse que a resposta dada foi que os documentos 
estariam à disposição na prefeitura, mas quando a funcionária da Casa foi a Prefeitura 
buscar os documentos eles mandaram um relatório que não continha os lugares no qual o 
Prefeito esteve quando recebeu as diárias. A vereadora pediu que fosse feito um novo 
requerimento pedindo os lugares gasto com as diárias. A vereadora Inez com aparte disse 
que o prefeito está dando o acesso a toda documentação inclusive com a presença de 
pessoas que não faziam parte da comissão de transição, e pela transição pediu ao 
Presidente que é Vice-Prefeito que facilitasse essa investigação, trazendo os documentos 
referidos na próxima sessão uma vez que os documentos estão todos a disposição dos 
nobres. O Presidente manifestou dizendo que a transição está sendo feita,mas que alguns 
documentos estão sendo disponibilizados e outros não por uma decisão jurídica da 
Prefeitura. Falou que como é feito no Legislativo que em cada viagem os vereadores trazem 
o relatório no Executivo também deva ser dessa forma, essa documentação pedida não é 
apenas pelos valores e sim pelos locais, finalizando disse que como foi solicitado pela Casa 
espera que seja respondido. Ofício n° 227/2016 – solicita devolução do Projeto de Lei nº 
021/2016 sobre a complementação do crédito suplementar. Ofício n° 228/2016- Encaminha 
Projeto de Lei 0023/2016. Abertura de créditos suplementares a despesa do Município de 
Bom Jesus do Amparo para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. O 
Presidente explicou que esse pedido de suplementação inicial seria de 1,5%, que foi retirado 
de pauta a pedido do Prefeito e que foi encaminhado um substitutivo desse projeto no valor 
de R$ 640.000,00. Falou que tanto o Jurídico da Casa quanto do Executivo estão analisando 
a constitucionalidade dessa suplementação, por tal razão o projeto será melhor analisado 
pelos vereadores e será convocada uma reunião extraordinária para tratar desse referido 
projeto dentre outros. Ressaltou ainda que esse projeto chegou de última hora, terminando 
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salientou que no jornal folha popular do mês de dezembro foi publicada uma matéria 
demonstrando que Bom Jesus do Amparo foi contemplada com R$ 489.777,72 que poderá 
ser gastos com pagamentos de funcionários e empresas, valor no qual a Câmara analisará 
se a prefeitura irá precisar dos R$ 640.000,00 para finalizar o ano. A vereadora Inez 
salientou que o projeto tinha o pedido urgência urgentíssima, e que o pedido não foi pela 
falta de dinheiro em caixa e sim alocação Orçamentária que ele permite, uma vez que vários 
municípios estão com dificuldades o que não se vê nessa cidade e ressalta ainda que ficará 
uma parte grande de recurso para o próximo gestor.O Presidente explicou que neste projeto 
após o entendimento do Jurídico a urgência urgentíssima seria se fosse votado nesta 
reunião, mas como sua comissão pediu para fazer sua votação em uma reunião 
extraordinária e pela legalidade não caberia apreciar a urgência nesse momento, mas que 
seria votado em reunião extraordinária. CORRESPONDÊNCIAS DOS VEREADORES￾Resolução n° 017/2016 – Entrega de Diploma de Honra ao Mérito Legislativo Artístico 
Musical “Mozart Bicalho” ao Sr. Ivan Fonseca (Ivanzinho). Foi feita a entrega deste diploma 
no início desta reunião. CORRESPONDENCIAS DIVERSAS- Ministério da Educação 
repasse valor R$ 26.309,35. ORDEM DO DIA1ª e 2ª discussão e votação:- Projeto de Lei 
0022/2016 que dispõe sobre transformação em loteamento fechado do Condomínio 
Boulevard das Palmeiras e dá outras providências. Lido o aparecer das comissões o 
Presidente colocou em discussão. A vereadora Inez manifestou favoravelmente ao projeto 
uma vez que o Presidente preservou a área institucional município. O Presidente salientou 
que essa área institucional foi um pedido feito pela Casa, e por prudência dos vereadores foi 
incorporada ao projeto, o que não era obrigatoriedade do projeto o que mesmo assim já 
constava no projeto do Condomínio. Colocado em 1ª e 2ª discussão e votação sendo 
aprovado por unanimidade. 1° discussão e votação:- Projeto de Lei 016/2016 que dispõe 
sobre as alterações do PPA e da LDO. Lido o Parecer das comissões e Jurídico o 
Presidente colocou em 1ª discussão. O vereador Eduardo deixou registrado que o Prefeito 
deu os 20% no orçamento como sempre solicitado pelos vereadores. A vereadora Edilene 
manifestou fazendo de suas as palavras do vereador Eduardo salientando que sempre lutou 
pelos 20% o que antes se lutava para ser mais de 20% o que se viu no pedido de crédito 
suplementar que foram feitas nas emendas do vereador Eduardo que foram vetadas, mas o 
baseamento no pedido de crédito é para essas emendas o que caminhará pelo curso legal. 
A vereadora Inez falou sobre os 20% que com o trabalho organizado essa porcentagem 
praticamente cumpriu esse remanejamento, salientando que esta é uma cidade pequena e 
que tem o dinheiro em caixa. Ressaltou que os vereadores eleitos para o próximo mandato 
estarão disponíveis para analisar os pedidos do Executivo e ajudar o Prefeito a cumprir a Lei 
de Responsabilidade Fiscal, da melhor maneira possível fazendo com que o município 
caminhe. Projeto de Lei 017/2016 que estima a receita e fixa despesa do município de Bom 
Jesus do Amparo para o exercício de 2017 e dá outras providências. Depois de lido os 
pareceres o Presidente colocou o Projeto em discussão. O Presidente manifestou dizendo 
que não foram feitas emendas por parte dos vereadores esperando quer o próximo gestor 
consiga trabalhar dentro desse planejamento feito pela gestão atual. O vereador Vanderley 
deixou saber aos presentes que esses projetos foram discutidos por alguns vereadores na 
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reunião de comissão. Colocado em 1º discussão e votação os projetos foram aprovados por 
unanimidade. MOÇÕES- Moções de Pesar de autoria de todos os vereadores n° 046- pelo 
falecimento de Aurélio Dias Duarte. N° 047- pelo falecimento de Marcela Aparecida 
Guilherme. N° 048-pelo falecimento de Marisa de Queiroz. Colocado em discussão os 
vereadores manifestaram suas condolências aos familiares. Moções colocadas em votação 
sendo aprovada por unanimidade. Moções de Aplauso de autoria do vereador José 
Gonçalves de Oliveira (Ceará) n° 017para o vereador Vanderley por representar nossa 
cidade no Campeonato de futebol de São Gonçalo do Rio Abaixo. N° 018- para os 
vereadores eleitos e reeleitos em Bom Jesus do Amparo. N° 019- para o Prefeito eleito José 
Alves Parreira e vice Fernando Rodrigues Guimarães, como também para todos os 
vereadores eleitos da cidade de Catas Altas. A vereadora Inez falou sobre a cidade de Catas 
Altas, relembrou algumas frases ditas na diplomação dos vereadores e fatos acontecidos o 
que mostra que a vida passa, desejou felicidades aos candidatos eleitos e reeleitos de Catas 
Altas.O Presidente ressaltou que Vice-Presidente da Câmara José Gonçalves (Ceará) autor 
da moção possui grandes amizades tanto de Deputados, Prefeitos e Vereadores passando￾lhe a palavra. O Vereador José Gonçalves (Ceará) agradeceu a presença dos seus amigos 
Fernando e Anísio parabenizando-os pela vitória nas eleições de Catas Altas e os demais 
eleitos demonstrando seu carinho por aquela cidade. Falou da moção de aplauso dos 
vereadores eleitos e reeleitos de Bom Jesus do Amparo parabenizando os presentes e 
também aos demais, pedindo a Deus que os ilumine. Finalizando falou sobre a moção para 
o Vereador Vanderley no qual viu o carinho que ele tem por esta cidade, não só ele como 
também os demais vereadores que não eram Bomjesuenses, mas se tornaram de coração. 
A vereadora Inez manifestou falando do vereador Vanderley no qual ficou conhecendo pelo 
seu irmão Raimundinho, que lhe falou que o Vanderley era uma pessoa a ser investida e a 
Vereadora salientou que já tinha um apreço por sua irmã que é enfermeira e logo após o 
mesmo ter se candidatado a vereador. A vereadora ressaltou a vibração do Vanderley com 
verdade e seriedade não para ser melhor e aparecer e sim pela beleza do seu coração, 
parabenizando-o. Relembrou de 40 anos atrás quando foi criado o time de futebol feminino 
na cidade o que gerou muitos preconceitos, mas que hoje se vê muito futebol feminino. 
Sobre a moção 018 disse que talvez fosse necessário deslembrá-la em nome de cada um 
por não ser permitido que o vereador vote em si próprio, como é feito quando o vereador se 
abstém de votar em parentes, salientando ser uma bela iniciativa, mas que o Presidente 
fizesse essa votação da moção em questão nominalmente pelos que foram reeleitos porque 
os que foram eleitos não há problemas de acordo com o Regimento Interno. O Presidente 
em resposta a vereadora disse que por questão de agilidade e bom censo dos presentes, 
fará uma votação única, mas com a ressalva da vereadora Inez sendo que os vereadores 
não estão votando em si próprio e sim nos demais vereadores tanto reeleitos quanto nos 
eleitos. Finalizando o Presidente parabenizou todos os vereadores reeleitos ressaltando as 
dificuldades na realização do trabalho, e os eleitos em especial o Marcilon presente nesta 
reunião, para que trabalhem com responsabilidade e dedicação no Legislativo. Salientou a 
importância de cada vereador na Câmara, falou do vereador Vanderley que por motivos 
pessoais não quis se candidatar, mas que talvez pudesse ser reeleito, e dos demais como o 
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vereador Joaquim Badaró e José Gonçalves (Ceará) que ficaram suplentes e todos os 
vereadores que compõe o Legislativo estão nesse cargo por mérito. Terminando falou que 
tanto o vereador José Gonçalves (Ceará) quanto ele foram muito criticados, e que o colega 
vereador não foi reeleito por questão de legenda, pois outro com menor votação foi eleito, 
que aliás, foi merecido o que mostra a dedicação de cada um. O vereador Vanderley 
agradeceu a moção ficando honrado por tal, dizendo que gosta do que faz independente de 
política, e que em sua vida sempre trabalhou com o futebol, relatando o que fez quando 
chegou à cidade e quando foi Campeão. Parabenizou os vereadores reeleitos, eleitos e os 
suplentes pedindo que façam um bom trabalho se colocando à disposição do que 
precisarem. Colocada em votação as moções foram aprovadas por unanimidade com a 
ressalva das moções 018/2016. PALAVRA FRANCA: A vereadora Inez relembrou a 
composição da Mesa da Câmara há 40 anos em 1976, salientou que passou por várias 
delas ficando enaltecida por haver três mulheres em sua composição o que não acontecem 
em outras cidades, apesar de que ao lado de qualquer homem de desempenho na 
expressão de ser “famoso e importante” a mulher tem um papel fundamental. Falou sobre 
um livro que foi lançado por JD Vidal no qual não pode ir, mas fará uma moção de aplauso a 
ele perguntando se o vereador Eduardo queira fazer parte desta lhe honrará e ele ficará 
feliz. Falou do temporal na cidade que destelhou várias casas dentre elas a da vereadora, de 
sua mãe e do Prefeito. Terminando sua fala relembrou passagem da bíblia no qual faz seus 
estudos, desejou um bom final de semana a todos, paz e alegria a todos os vereadores. Por 
fim pediu ao Presidente que a reunião Extraordinária fosse marcada a partir da quarta feira 
por ter compromissos e também pelo fato que a vereadora trabalha em Belo Horizonte nas 
segundas e terças-feiras, nos demais dias vem para a cidade. O Presidente em resposta a 
vereadora disse que irá averiguar com o Jurídico e da melhor forma possível irá atender as 
solicitações de acordo com as disponibilidades dos vereadores. O vereador Joaquim Badaró 
cumprimentou a todos em especial o Vice-Prefeito e o Vereador de Catas Altas que foram 
eleitos de forma merecida. Falou também que está terminando seu mandato e que sempre 
que possível estará presente nas reuniões. Parabenizou os vereadores reeleitos e eleitos da 
cidade, e o vereador Vanderley pela conquista do campeonato em São Gonçalo. Sobre o 
motor da Besta que foi citada na reunião passada pelo vereador Eduardo que tinha 
desaparecido, dizendo que foi encontrado na garagem após uma limpeza, que aliás, faz 
pouco tempo que o mesmo foi arrumado. Finalizando pediu ao vereador Eduardo que em 
seu próximo mandato que talvez em sua opinião seja Presidente da Câmara, que faça um 
trabalho digno com respeito, e amor não só o vereador mais como todos os vereadores e o 
prefeito. O Vereador Vanderley deu boa noite a todos cumprimentou o vereador e vice 
prefeito de Catas Altas e os vereadores eleitos e reeleitos de Bom Jesus e que todos façam 
um bom trabalho e se colocando à disposição de todos. Agradeceu a todos que acolheram 
nesta cidade pedindo que as perseguições políticas sejam deixadas de lado porque elas só 
prejudicam a população. Finalizando falou de sua cidade no qual foi muito bem recebido 
juntamente com alguns vereadores. O Vereador Eduardo agradeceu a presença de todos 
em especial os eleitos de Catas Altas. Sobre o motor da besta que estava desaparecido 
disse que cobrou porque o mesmo não estava no local que deveria estar, e como vereador 
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fez seu papel de zelar pelo patrimônio público, uma vez que durante a CPI o chefe de 
transporte disse que não sabia onde estava esse referido motor. Falou que na sexta em 
curso terá uma reunião com o Dep. Padre João e juntos irão fazer novos planejamentos, 
trocar experiências preparando para o próximo mandato. O vereador José Gonçalves 
(Ceará) agradeceu a presença de todos, falou sobre o acidente com o avião da LAMIA onde 
mais de 70 pessoas faleceram dentre eles jogadores da Chapecoense. Relembrou alguns 
acidentes de avião já acontecidos. Falou sobre o feriado de 08 de dezembro. Pediu ao Líder 
do Prefeito que peça ao Secretário de Obras uma maior atenção para as vias da cidade que 
estão precisando de capina e retirada de entulho. O vereador Joaquim Aparecido 
cumprimentou a todos, falou sobre a diplomação. Pediu ao Líder do Prefeito uma atenção 
para o Viveiro no Bairro São Francisco de Assis, porque foi procurado por seis pessoas que 
lhe falaram que ele está sendo invadido e cercado por gente de fora e como a doação dos 
lotes não foi passado pela Câmara pede informações sobre o assunto. A vereadora Edilene 
deu boa noite a todos, falou da transição do Executivo e que como o Presidente citou alguns 
documentos não estão sendo entregues por ordem do Advogado Mauro Bonfim, o que só 
atrasa no andamento da transição esperando que esses documentos não desapareçam 
como aconteceu em 2009. Falou da Diplomação dos vereadores. Falou sobre o fim de ano 
que é uma época de repensar no que passou e pensar no próximo ano que se inicia, falou 
da falta que os vereadores Vanderley, Joaquim Badaró e José Gonçalves (Ceará) irão fazer 
esperando que eles venham participar das reuniões. Finalizando falou de sua sobrinha que 
irá fazer um intercâmbio nos Estados Unidos igual ao seu pai Dr. Marconi que já atendeu na 
cidade se sentindo honrada por tal fato. O vereador Eduardo pediu Licença para se retirar da 
Reunião por motivos pessoais. O Presidente concedeu a saída do vereador, pediu um 
minuto de silêncio em homenagem às vítimas do acidente com o avião da LAMIA e seus 
familiares. Após o minuto de silêncio parabenizou os vereadores diplomados, os suplentes, 
Prefeito Dário, Prefeito Décio, o Vice-Prefeito de Catas Altas e o Vereador. Perguntou ao 
Líder do Prefeito se o mesmo teria informações, sobre o caminhão emprestado pela AMEPI, 
onde alguns servidores falaram que ele está sem o motor e quais os motivos. Em resposta o 
Líder do Prefeito disse que o veículo está sem o motor podendo ser por ter fundido por ser 
muito antigo ou então pelo fato que o orçamento ficou acima do previsto. A vereadora Inez 
com aparte falou quando foi Presidente da AMEPI adquiriu aquele veículo, lembrou também 
que o Ex-Prefeito Marcos Bicalho disse que o veículo não tinha mais utilidade para a AMEPI, 
sendo assim foi mandado para a cidade tratando-se hoje de um bem inservível devendo ser 
devolvido para a mesma, dando também como exemplo a Patrol comprada em 1994 que 
não tem mais condições de uso, devendo ser renovada essa frota. Relatou um fato 
acontecido na AMEPI e sugeriu que essa máquina fosse devolvida para a mesma. O 
vereador Joaquim Aparecido ressaltou que há mais de seis meses que tiraram o motor da 
Patrol, e que a AMEPI talvez não queira o veículo desmontado. O Presidente disse que na 
gestão do atual Prefeito já foram feitos três leilões com carros completamente sucateados 
sem até mesmo bancos. Sobre a Patrol disse que caso o próximo gestor tenha que devolver 
o mesmo não terá como ele explicar se não tiver o veículo completo. Finalizando falou 
novamente da tragédia com o avião, e das realidades do mundo que estão espalhadas por 
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todos os cantos. Agradeceu a presença de todos relembrando os cinco anos do falecimento 
de sua mãe. Nada mais a tratar em nome de Deus e do povo de Bom Jesus do Amparo 
declarou encerrada a sessão. 
Câmara Municipal de Bom Jesus do Amparo, 08 de dezembro de 2016.
RANIELLY NEPOMUCENO DUARTE JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA 
 Presidente Vice Presidente 
EDILENE ROSA COELHO FERREIRA 
1ª Secretária 
VANDERLEY JOSÉ S. OLIVEIRA 
2º Secretário 
EDUARDO CÉSAR MOTTA DIAS ELVIRA MARIA FERREIRA MOTA 
 VEREADOR VEREADORA 
INEZ LUZIA SANTOS JOAQUIM APARECIDO DOS SANTOS 
 VEREADORA VEREADOR 
JOAQUIM BADARÓ DE CAMPOS 
VEREADOR