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materia nº 35/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 35 / 2018
Date 2018-09-24
EmentaDenomina estrada Municipal Miguel José Pio, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências.
native_id1071

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-07 Parecer Aprovado Parecer e Redação Final, aprovado em turno único por unanimidade.
2018-12-04 Parecer Apresentado Parecer apresentado.
2018-12-04 Aguardando Parecer Relator designado: Vereador Reginaldo Palma.
2018-10-11 Parecer Aprovado Parecer aprovado em turno único por unanimidade.
2018-10-11 Parecer Apresentado Em face do exposto concluímos pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 35/2018 e, no mérito, pela sua aprovação.
2018-09-27 Aguardando Parecer Relator designado: Vereadora Célia Morais.
2018-09-24 Em Tramitação Recebido numere-se, publique-se e distribui-se as comissões competentes.

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA DE BONFINÓPOLIS
BONFINÓPOLIS DE MINAS
QUEM AMA CUIDA
CNPJ/MF 18.125.138/0001-82 - www.bonfinopolis.mg.gov.br
PROJETO DE LEINº 45 /2018 - PODER EXECUTIVO
“Denomina Estrada Municipal Miguel José Pio, o
trecho de Estrada Municipal que menciona e dá
outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, Estado de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 188, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina-se Estrada Municipal Miguel José Pio, o trecho da estrada municipal
que inicia-se no trevo com a Rodovia MG 181, KM 52, passando pela Comunidade Santo
André e finalizando na dívida com o Município de Riachinho-MG, região denominada
Tanque e Funil.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal adotará as providências para a colocação das
placas denominativas e indicativas do referido trecho da estrada vicinal a que refere o art.
1º desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bonfinópolis de Minas, 20 de setembro de 2018.
DONIZ rn SANTOS
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS - MG
DESPACHO DE PROPOSIÇÕES
[KIRecebido [X]Numere-se [Ed Publique-se
[pistribue- se às comissões competentes
Bonfinópolis de Minas / MG. rm | 09/20 4%,
PRESIDENTE
Av. Argemiro Barbosa da Silva, 870, Centro — Cep 38.650-000 — Fone: 38-3675.1121
PREFEITURA DE BONFINÓPOLIS
QUEM AMA CUIDA
CNPJ/MF 18.125. ERA www.bonfinopolis.mg.gov.br
JUSTIFICATIVA
MIGUEL JOSÉ PIO, nasceu em uma família de 14 irmãos, foi casado com Joana Alves
do Espirito Santo, com a qual teve seis filhos, sendo quatro homens e duas mulheres.
Seus pais vieram de São Joaquim, na comunidade da Serra.
Miguel Pio nasceu, foi criado, viveu e morreu na mesma casa, na fazenda Santo Antonio
do Rocado, à beira do rio Santo André, por onde passa o trecho da estrada ora
denominada.
Miguel Pio foi agricultor e pecuarista e também um grande líder na comunidade e no
Município.
Miguel Pio faleceu em 1977, com 76 anos de idade.
Bonfinópolis de Minas, 20 de setembro de 2018.
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DONIZ EantoNi Os canhoR
Prefeito Municipal
Av. Argemiro Barbosa da Silva, 870, Centro — Cep 38.650-000 — Fone: 38-3675.1121

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