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materia nº 46/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 46 / 2018
Date 2018-09-24
EmentaDenomina estrada Municipal Joaquim Gonçalves Tavares Sobrinho, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências.
native_id1082

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2018-12-07 Parecer Aprovado — Parecer aprovado.
2018-12-07 Parecer Apresentado — Parecer apresentado.
2018-12-04 Aguardando Parecer — Relator designado: Vereador Zé Lúcio.
2018-10-11 Parecer Aprovado — Parecer aprovado em turno único por unanimidade.
2018-10-11 Parecer Apresentado — Em face do exposto, concluímos pela juridicidade, constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei nº 46/2018 e, no mérito, pela sua aprovação.
2018-09-27 Aguardando Parecer — Relator designado: Vereadora Célia Morais.
2018-09-24 Em Tramitação — Recebido, numere-se, publique-se e distribui-se às comissões competentes.

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texto original #

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PREFEITURA DE BONFINÓPOLIS
(4h BONFINÓPOLIS DE MINAS
UEM AMA CUID
CNPJ/MF 18.125.138/0001-82 — www .bonfinopolis.mg.gov.br
PROJETO DE LEINº. 42 /2018- PODER EXECUTIVO
“Denomina Estrada Municipal Joaquim Gonçalves
Tavares Sobrinho, o trecho da Estrada Municipal que
menciona e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, Estado de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 188, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,
faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina-se Estrada Municipal Joaquim Gonçalves Tavares Sobrinho — Joaquim
Tavares, o trecho da estrada municipal que inicia-se no trevo com a estrada de acesso à
Melancieira, passando pela região Riacho da Raiz e finaliza na estrada de ligação da
comunidade Santo André ao Funil/Tanque.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal adotará as providências para a colocação das
placas denominativas e indicativas do referido trecho da estrada vicinal a que refere o art.
1º desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Bonfinópolis de Minas, 20 de setembro de 2018.
DONIZÉ E into Dos ANN
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS
DE MINAS - MG
DESPACHO DE PROPOSIÇÕES
[KIRecebido INumere-se [] Publique-se
[XIbistribue-se às comissões competentes
Bonfinópolis de Minas / MG. 2/4 107. /20.43
PRESIDENTE
Av. Argemiro Barbosa da Silva, 870, Centro — Cep 38.650-000 — Fone: 38-3675.1121
E» PREFEITURA DE BONFINÓPOLIS
QUEM AMA CUIDA
CNPJ/MF 18.125.138/0001-82 — www.bonfinopolis.mg.gov.br
JUSTIFICATIVA
JOAQUIM GONÇALVES TAVARES SOBRINHO, popularmente conhecido como
Joaquim Tavares, nascido aos 17/05/1929, no município de Patos de Minas, casado com
Augusta Alves Tavares, com quem teve 09 (nove) filhos.
Joaquim Tavares foi agricultor e pecuarista, contribuindo com o desenvolvimento do
Município.
Joaquim Tavares faleceu em 22/1 2/2007.
Bonfinópolis de Minas, 20 de Setembro de 2018.
, A
DONIZETE ANTONIO DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Av. Argemiro Barbosa da Silva, 870, Centro — Cep 38.650-000 — Fone: 38-3675.1121

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