materia nº 14/2013

CAMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
Rua Dom Elizeu, 81 -CEP 38450000 Pein SI LIA
, .650-000 — Bonfinópoli i
CNPJ/MF 20.871 S01000L5s Minas - MG
cipal de Bon- i
de Minas - MG]
APENA a ENA i
5 judo vo Livro prógio às folhas j 4
| REQUERIMENTO Nº : D 13
sd ou MIGOL.. 4 .DEzo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
O Vereador que este subscreve, na forma do art. 206, XI, do
Regimento Interno, requer a V. Exº, após ouvido o Plenário, seja solicitado
ao Prefeito Municipal informações detalhadas sobre o programa
Tratamento Fora do Domicilio (TFD), especialmente sobre: 1) fontes de
financiamento do programa e valor dos recursos transferidos em 2012 e
nos primeiros meses de 2013, se for o caso; 2) critérios de avaliação,
seleção e concessão do benefício; 3) tratamentos e procedimentos objeto
de tratamento fora do domicílio; e 4) unidade ou servidor responsável pela
gestão do programa no Município.
Pede deferimento.
Bonfinópolis de Minas, 18 de março de 2013.
Dstivo « Dispensa dos R ODAC
t eres. inclua-se ng
under do dia Subsequente Vereador
avat -u6, 187 03/13.
CAMARA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
REGIÃO GEO-ECONÔMICA DE BRASÍLIA
Rua Dom Elizeu, 51 — CEP 38.650-000 — Bonfinópolis de Minas — MG
CNPJ/MF 20.571.501/0001-35
JUSTIFICATIVA
Em 27 de fevereiro de 2013, por meio do Ofício n. 052013, requeri
ao Secretário Municipal da Saúde as informações versadas neste
requerimento.
Infelizmente, referida autoridade não se dignou responder ao ofício
deste Vereador, num ato de descortesia e de deselegância para com um
representante da população.
Sendo assim, alternativa não resta senão solicitar as informações
oficial e institucionalmente, por meio de requerimento, de tal modo que
passe a ser devida à Câmara Municipal.
R (0)
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
REGIÃO GEO-ECONÔMICA DE BRASÍLIA
Rua Dom Elizeu, 51 - CEP38.650-000 — Bonfinópolis de Minas —- MG
CNPJ/MF 20.571.501/0001-35
Bonfinópolis de Minas, 27 de fevereiro de 2013.
[Câmera Municipal de 1
| finópolis de Blogs «
â OD Ri ras:
É Protoceledo no Livty próutis ds
Ofício nº 05/2013 — Gab. do Vereador E) soy à à elfa/20 4 3
HAS,
Assunto: Informações tita SUIS,
Bonf. de Minas - Mig. 02 001 3
Ilustríssimo Senhor,
Com meus cordiais cumprimentos, venho a partir deste solicitar
informações sobre o TFD (tratamento fora do domicílio), quais as patologias ou quais os
critérios de avaliação necessários para o cidadão ter direito ao benefício, peço a informação
para poder esclarecer dúvidas da população
Atenciosamente,
VERE HO UZ
Recado Ses
99.09.9013
AIEA,
Ao Ilustríssimo Senhor,
José dos Reis Domingos Silva
Secretário Municipal
BONFINÓPOLIS DE MINAS —- MG