materia nº 5/2024

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Servidor Responsável a
'7 CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG
CNPJ/MF: 20.571.501/0001-35
www.bonfinopolisdeminas.mg.leg.br
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 03/2024
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS — MG
O Vereador que esta subscreve, nos termos do inciso IV, 81º do art. 213 da Resolução
159/2021, vem à respeitável presença de Vossa Excelência solicitar que, após aprovado pelo
Plenário, seja encaminhado a presente Moção de Congratulações aos Conselheiros Tutelares de
Bonfinópolis de Minas-MG, pelos relevantes serviços prestados a este Município.
Nestes termos, pede deferimento.
Bonfinópolis de Minas (MG), 18 de novembro de 2024. DESPACHO
Defiro a dispensa dos
Pareceres, ua-se na
e Ordem do
Vereador MARCOS BRANDÃO Bonf. MG, LA) |
JUSTIFICATIVA
Nobres colegas, no dia 18 de novembro, celebra-se o Dia Nacional do Conselho Tutelar,
uma data dedicada a reconhecer a importância deste órgão para a sociedade brasileira. Em nosso
município, o Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na proteção e defesa dos
direitos das crianças e adolescentes, promovendo seu bem-estar e garantindo o acesso à
educação, saúde e convivência familiar.
Além disso, atua ativamente na prevenção e combate à violência e ao abuso infantil,
enfrentando, com dedicação e comprometimento, desafios complexos, muitas vezes
relacionados à vulnerabilidade social e à violência doméstica. O trabalho desses profissionais
exige não apenas responsabilidade, mas também sensibilidade e coragem diante das situações
enfrentadas.
Por meio desta Moção, expressamos nosso reconhecimento e congratulações a todos os
membros do Conselho Tutelar de Bonfinópolis de Minas pelo excelente trabalho realizado em
defesa da infância e juventude, e pelo compromisso com a construção de uma sociedade mais
justa e solidária.
Ao registrar esta homenagem nos anais da Câmara Municipal, destacamos a relevância
do Conselho Tutelar no fortalecimento das políticas públicas de proteção e no atendimento à
infância e juventude, contribuindo decisivamente para a garantia de um futuro mais digno e
seguro para as novas gerações.
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