| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2015 |
| Date | 2015-03-10 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE MÉRITO ARTÍSTICO A DUPLA POÉTICA ‘NUNES DE SOUZA E SEBASTIÃO DE MELLO’. |
| native_id | 563 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2015-06-19 | Parecer Aprovado | — | Parecer de Redação Final, aprovado em turno único por unanimidade. |
| 2015-06-19 | Parecer Apresentado | — | Parecer apresentado. |
| 2015-06-16 | Aguardando Parecer | — | Relator designado: Vereadora Fernanda Oliveira. |
| 2015-06-15 | Aprovado em Plenário | — | Aprovado em turno único por unanimidade. |
| 2015-06-01 | Parecer Aprovado | — | Parecer aprovado em turno único por unanimidade. |
| 2015-06-01 | Parecer Apresentado | — | Parecer apresentado. |
| 2015-05-22 | Aguardando Parecer | — | Relator designado: Vereador Zezinho Tucano. |
| 2015-03-10 | Em Tramitação | — | Recebido, numere-se, publique-se e distribui as comissões competentes. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:27:12.806195-03:00 | Aprovado | 7 | 0 | 0 |
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PROJETO DE LEI Nº 06 /2015 Concede título de mérito artístico a dupla Poética ‘Nunes de Souza e Sebastião de Mello’. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 188, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido a dupla Poética ‘Nunes de Souza e Sebastião de Mello’. nos termos do artigo 6º, inciso XIII, da Lei Municipal nº 1.132, de 12 de dezembro de 2014, o diploma de mérito artístico por ter se destacado nas atividades artísticas. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 09 de março de 2015. REGINALDO PALMA Vereador