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materia nº 34/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 34 / 2015
Date 2015-06-22
EmentaCONCEDE TÍTULO DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MAYCON STHAEL ALVES GONTIJO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
native_id628

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2016-12-14 Parecer Aprovado — Parecer aprovado em turno único por unanimidade.
2016-12-14 Parecer Apresentado — Parecer apresentado.
2016-12-14 Aguardando Parecer — Relator designado: Vereadora Fernanda Oliveira.
2016-12-13 Aprovado em Plenário — Aprovado em turno único por unanimidade.
2016-04-27 Parecer Aprovado — Parecer aprovado em turno único por unanimidade.
2016-04-27 Parecer Apresentado — Parecer apresentado.
2016-03-29 Aguardando Parecer — Relator designado: Vereadora Fernanda Oliveira.
2015-06-22 Em Tramitação — Recebido, Numere-se, publique-se e distribui as comissões competentes.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:27:12.806195-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 34/2015 
Concede título de mérito profissional ao senhor 
Maycon Sthael Alves Gontijo e dá outra 
providência. 
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, Estado de 
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 188, inciso IV, da Lei Orgânica do 
Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele, em seu nome, sanciona a seguinte Lei: 
 Art. 1º Fica concedido ao senhor MAYCON STHAEL ALVES GONTIJO, nos termos 
do artigo 6º, inciso VII, da Lei Municipal nº 1.132, de 12 de dezembro de 2014, o diploma de mérito 
profissional, por ter se destacado no exercício da profissão de Farmacêutico-Bioquímico. 
 Art. 2º A entrega da distinção honorífica de que trata esta lei far-se-á em sessão 
solene da Câmara Municipal, no dia 1º de outubro, comemorativo do Dia do Vereador, ou no dia 1º 
de março, comemorativo do aniversário de emancipação político-administrativa do Município.
 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões, 29 de maio de 2015. 
CARLINHOS DA BRASILINHA 
Vereador

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