norma nº 830/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 830/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do município.
para o período 2002 a 2005
O Prefeito Municipal de Bonfinópolis de Minas Estado de
Minas Gerias. no uso das atribuições que lhe confere o artigo 88 IV da Lei
Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele, em
seu nome. sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2002/2005, em
cumprimento ao disposto no artigo 165. parágrafo 1? da Constituição Federal.
estabelecendo. para o período, os programas com seus respectivos objetivos,
e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras dela
decorrentes e para as relativas aos programas) finalísticos de duração
continuada na forma do Anexo | parte integrante desta lei
Art. 2º - O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as seguintes
diretrizes para a ação do Governo Municipal:
| — garantir aos alunos das escolas municipais melhores condições de ensino;
Il - garantir aos munícipes acesso e melhores condições de saúde,
|l criar condições para o desenvolvimento sócio-econômico do Município.
|V — procurar solução aos problemas sociais da população;
V — integrar a área rural e oferecer condições de apoio ao homem do campo,
VI — garantir o direito a acesso a programas de habitação popular à população
de baixa renda:
vit - manter política de recursos humanos e o poder aquisitivo do servidor
público municipal;
VHI — proporcionar melhor oportunidade de lazer para os municipes
IX — preservar, proteger e recuperar o meio ambiente,
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como
a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo, através
de projeto de lei específico.
Art. 4º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas
metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da
Lei Orçamentária anual e as disponibilidades de recursos.
Art. 5º - Fica o poder executivo autorizado a alterar indicadores de programas
e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais
modificações não requeiram mudança no orçamento do município.
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Art. 6º O poder executivo enviará até o dia 30 de Junho de cada exercício
avaliação do plano plurianual, bem como as adequações necessárias ao
atingimento das metas.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Bonfinópolis de Minas, 09 de novembro de 2001.
n Eustáqui reira da Cruz
, Pref cipal
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE K R 2.005 | TOTAL
PROJETO
PROTEÇÃO DE MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA META FISICA 25%
ATIVIDADES GERAIS A VALOR .000, . 20.000,00 20.000,00 | 80.000,00 |
META FISICA 25% 100%
[CONSORCIO/CONSTRUÇÃO VIVEIRO FLORESTAL P VALOR 000. | 15.000,00
PROTECÃO DE MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA META FISICA 25%
RECUPERAÇÃO PRESERVAÇÃO BACIA HIDROGRAFICA PVALOR 000, 20:000.00 20.000.00 20.000,00 | —— 80.000,00 |
RIBEIRAO ALMAS, SANTA CRUZ, SANTO ANDRE.
PROTECAO DE MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA META FISICA 100%
AQUISIÇÃO DE AREA PARA RESERVA ECOLOGICA P VALOR 100.000,00 100.000,00
TOTAL PROGRAMA 1801 - 155.000,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00
<L
T
5
Õ
[rá
TOTAL FUNCAO 18 320.000,00
TOTAL SUB FUNCAO 541 320.000,00
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
u
[a
=
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O
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5
=
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—
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fim
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
[0 IMACROOBIETIVO. DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIALIDADES E PRODUÇAO AGRICOLA E |
PECUÁRIA DO MUNICIPIO |
02 — DENOMINAÇÃO IDENTIFICADOR: Programa agropecu = [coDIGO: 2001,
03 - OBJETIVO: Despesas de qualquer natureza com o incentivo ao plantio de hortigranjeiros e frutas
em terrenos cedidos pelo governo local, cujo cultivo seja feito pela comunidade carente e a produção
se destine ao consumo dessa comunidade, mesmo que o excedente se destine a comercialização.
Poderá incluir a distribuição de sementes e mudas. corretivos c fertilizantes. a distribuição ou cessão |
de implementos agrícolas, e a orientação sobre uso e manejo do solo. Despesas de qualquer natureza
com a compra de sementes e mudas. corretivos e fertilizantes, implementos agricolas para
| distribuição gratuita a pequenos agricultores e suas famílias. com vistas à produção de alimentos para
seu sustento, mesmo que o excedente de produção seja destinado à comercialização. Despesas de
| custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consunq e serviços de terceiros), despesas de
transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família. assistência médica a
servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões).
despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de estabelecimento da administração
direta ou indireta do município destinado à criação e/ou engorda de equinos. ovinos. caprinos, suínos
e bovinos. de tração. leiteiros ou de corte, seja para uso próprio ou para comercialização. Inclui a|
produção agricola de forrageiras e outros produtos vegetais destinados à ração dos rebanhos.
Despesas de qualquer natureza com a pesquisa e assistência para à obtenção e desenvolvimento de
raças de melhor padrão genético, feitas diretamente por órgão do govemo municipal ou por meio de |
entidades pertencentes a outras esferas de governo ou ao setor privado, para os quais o município
contribua com recursos destinados a esse objetivo, pelo pagamento de serviços ou por meio de
transferências intergovernamentais ou subvenções e auxílios. despesas de Qualquer natureza com aí
compra de aves. de gado suíno, ovino ou caprino, para distribuição gratuita a pequenos produtores e |
suas famílias, com vistas à produção de ovos e leite ou de came para seu sustento, mesmo que O
eventual excedente de produção seja destinado à comercialização.
04 — PUBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS
05 UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
06- NATUREZA .
|(X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Início: Film: a
07- MULTISETORIAL ( )SIM ( X )NAO 08-( ) PROJETO( ) ATIVIDADE
10 - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES O TIPO |11- PRODUTO (Bemou Servo)
ATIVIDADES GERAIS DE FOMENTO A SETOR A PRODUTORES BENEFICIADOS
AGRICOLA |
ATIVIDADES GERAIS DE FOMENTO AO SETOR A PRODUTORES BENEFICIADOS |
PECUÁRIO
12 - FUNÇÃO: 20 “SUB-FUNCAO: 601602606
VALOR DO PROGRAMA: R$ 1.090.000,00
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE K E ; 2.005 | TOTAL
PROJETO
A VALOR 50.000.00 60.000.00 60.000,00 80.000.00 | ss0000|
[o 4
A VALOR 25.000,00 5.000,00 40.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO E INSUMOS PIPEQO PRODUTORE A VALOR 15.000,00 15.000,00 50.000,00 50.000,00 130.000,00
PROGRAMA AGROPECUÁRIO META 2 2 2
FOLHA
REFORMA/AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PARA PATRULHA AGRIC P VALOR 100.000,00 100.000,00 100.000,00 250.000,00 550.000,00
RIO -
ATIVIDADE GERAIS PECUARIA A VALOR .000, 30.000,00, .000, 30.000,00 | smo0000 |
TOTAL PROGRAMA 2001 200.000,00 210.000,00 265.000,00 415.000,00 1.090.000,00
TOTAL FUNCAO 20 1.090.000,00
TOTAL SUB FUNCAO 601 970.000,00
TOTAL SUB FUNCAO 602 120.000,00
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BONFINOÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DEMINAS GERAIS
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BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DEMINAS GERAIS
FOLHA
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PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL |
01 - MACROOBJETIVO: CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA IMCREMENTO DO TURISMO.
DO COMERCIO E DA INDUSTRIA NO MUNICIPIO
02 —- DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Gostão da Politica de|CODIGO: 2201 |
Desenvolvimento do Município |
industrializacao, e turismo a cargo do órgão da administração superior do municipio encarregado de
(traçar e gerir a política setorial.
04 - PUBLICO ALVO: POPULACAO URBANA EM GERAL | Lo
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
06- NATUREZA
(X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA- Inkko: Fim:
[E -MuimioE ron ( “SIM ( X )NÃO 08-( )PROJETO( )JATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
ATIVIDADES GERAIS LIGADAS A POLITICA DE
DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO QUE NÃO SE
ENQUADREM NOS PROGRAMAS FINALISTICOS.
ATIVIDADES DE FOMENTO A IMPLANTAÇÃO DE
INDUSTRIAS NO MUNICIPIO = =
12 - FUNÇÃO: 22 INDUSTRIA 23 COMERCIO E SUB-FUNCAO: 661 691 695
SERVIÇOS |
VALOR DO PROGRAMA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS —- MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
COMERCIO E DA INDUSTRIA NO MUNICIPIO. | o o
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: FOMENTO ÃO TURISMO” [ CODIGO: 2301.
03 - OBJETIVO: despesas de qualquer natureza com a pesquisa e desenvolvimento e divulgação das
potencialidades locais. planejamento e fomento da indústria do turismo.
04 — PUBLICO ALVO: TURISTAS EM GERAL o o E
[05 UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
06- NATUREZA
CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA- Inicio: Bm o
07 -MULTISETORIAL ( )SIM (X )NAO 08-( )PROJETO( )ATIVIDADE |
10- DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO |I 11- PRODUTO (Bem ou Serviço)
DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES LIGADA A A
| POTENCIALIDADES TURISTICAS DO MUNICIPIO |
12 - FUNÇÃO: 23 COMERCIÕE SERVIÇOS
VALOR DO PROGRAMA: R$ 50.000.00
SUB-FUNCAO: 695 |
[03 - OBJETIVO: despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento. orçamento. sistemas |
de informação e diagnostico de suporte à formulação de politicas de formento e apoio ao comercio. |
01 - MACROOBJETIVO: CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA IMCREMENTO DO TURISMO. DO |
EXERCÍCIO
]
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MIN
PLANO PLURIANUAL DE 2
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
EXERCÍCIO
S- MG
02 A 2005
! COMERCIO E DA INDUSTRIA NO MUNICIPIO.
: 01 - MACROOBJETIVO: CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA IMCREMENTO DO TURISMO. DO |
! aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos
administração direta ou indireta do municipio encarregado da
de feiras de caráter permanente, como também ás atividade de
!municipal, bem como as subvenções econômicas concedidas
| mista municipais criadas com os mesmos objetivos. ==
foa — OBJETIVO: despesas de custeio (pesssal e encargos sobre a folha. materiais “de consumo e|
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário |
| família. assistência médica a servidores. outros auxílios e benefícios pagos a servidores. exceto!
e inversões financeiras) de órgão da!
implantação, manutenção e operação |
fomento ao comercio local. tais como!
campanhas de vendas e publicitárias. inclui subvenções econômicas. patrocínios. Inclui a venda de |
| produtos industriais (exceto alimentares) produzidos |por eqabeifcimentos próprios do governo |
empresas públicas ou de economia!
[04- PUBLICO ALVO: COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS —
[05 - UNIDADE RESPONSAVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESE
[06 NATUREZA
e ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Inkto: F
[07-MULTISETORIAL ( )SIM ( X)NÃO 08-( ) PROJETO
CD NTIVIDADE. na
[10 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
ATIVIDADES LIGADAS A PROMOCAO DO COMERCIO A
LOCAL
|
| |
l
Tipo ui
PRODUTO (Bem ou Serviço)
| FEIRAS. PUBLICIDADE E EVENTOS |
Lo —
12 - FUNÇAO: 23 COMERCIO E SERVIÇOS
VALOR DO PROGRAMA: R$ 40.000.00
[SUB-FUNCAO: 691
]
Í
'
i
EXERCÍCIO
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PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE X . ] 2.005 | TOTAL
PROJETO
A VALOR 10.000,00 10.000,00 15.000,00 15.000,00 50.000,00
ATIVIDADE GERAIS DE PROMOCAO AO COMERCIO A VALOR 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
TOTAL PROGRAMA 2301 10.000,00 45.000,00 15.000,00 50.000,00
TOTAL PROGRAMA 2302 40.000,00 19.000,00 10.000,00 40:000,00
TOTAL FUNCAO 23
FOLHA
TOTAL SUB FUNÇÃO 691
TOTAL SUB FUNCAO 695
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ESTADO DEMINAS GERAIS
(EN ERETORA MúNGRADE O O 0 Y( eendco |)
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FOLHA
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PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
foi — MACROOBJETIVO: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MELHORAMENTO DE” “INFRA-|
ESTRUTURA DAS ESTRADAS VICINAIS E DO MUNICIPIOS E RODOVIAS DE ACESSO !
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Estradas Vicinais el CODIGO: 2601 |
[Redoviárias | |
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e|
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas papas aos servidores do órgão (salário
| família, assistência médica a servidores, outros auxílios e| benefícios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos E inversões financeiras) de órgão da |
administração direta ou indireta do município incumbido do planejamento e construção. manutenção
e conservação de estradas (incluindo pontes, e outras obras)| que ligam o município a outros. ou
fazendas a fazendas. ou. ainda. fazendas à sede do município ou outras localidades dentro dos seus i
limites Territoriais. Í
[04 PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL. I o E
[05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS,
06- NATUREZA º
CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA- Inkclo:
[07 —- MULTISETORIAL ( )SIM (
[40 - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO ||! + PRODUTO (Bem ou Serviço) |
! | |
CONSTRUCAO DE ESTRADAS Pp | KMDE ESTRADA CONSTRUIDA |
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS P [EQUIPTO ADQUIRIDO
CONSTRUCAO DE PONTES E MATA-BURROS Pp | PONTESIMATA BURROS CONSTRUIDOS |
MANUTENCAO E AMPLIACAO DAS ESTRADAS JÁ A | KMIDE ESTRADA !
EXISTENTES | |
MELHORAMENTO E AMPLIACAO DE RODOVIAS | |
MEDIANTE CONVENIOS COM ESTADO OUUNIAO | |
I
[12 - FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE TSUB-FUNCAO; 782
LVALOR DO PROGRAMA: R$ 1.350.000,00
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE . 2.005 | TOTAL
PROJETO
P VALOR 000, 70.000,00 150.000,00
P VALOR .000, 70.000,00 150.000, SO
15%
P VALOR -000, 40.000,00
FOLHA
AQUISICAO DE BENS MAQUINAS E EQUIPAMENTO P VALOR 50.000,00 .000,! 50.000,00 50.000,00 200.000,00
TOTAL PROGRAMA 2601 200.000,00 230.000,00 43.000,00 490.000,00 1.350.000,00
TOTAL FUNCAO 26 1.350.000,00
TOTAL SUB FUNCAO 782 1.350.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DEMINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO
BONFINÓPOLIS DE MINAS
19
ESTADO DE MINAS GERAIS sa
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS - MG
. PLANO PLURIANUAL DE 2002 A/2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 = MACROOBJETIVO: ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃ 6]
02 - DENOMINAÇÃOIIDENTIFICADOR: Gestão da Política de| CÓDIGO: 2701
Desportos, Lazer e Cultura . Ah
03 - OBJETIVO: despesas de qualquer natureza com atividades de plânejamento, orçamento, sistemas |
de informação e diagnóstico de suporte à formulação de politicas de desporto. lazer e cultura. bem|
como de coordenação. supervisão, avaliação e divulgação, a cargo da unidade responsavel pelas
atividades de Desporto, Lazer e Cultura, ou qualquer outro órgão da administração superior do
| município encarregado de traçar e gerir a política setorial. |
04 PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL E
052 UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | |
06- NATUREZA .
CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - indo: Fim
07— MULTISETORIAL ( )SIM ( X JNAO 08-( ) PROJETO(
E GU
io A
10 —- DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO |11= PRODUTO (Bem ou Serviço) |
|
| ATIVIDADES GERAIS LIGADAS AS POLITICAS DE
DESPORTO. LAZER E CULTURA QUE NÃO SE
ENQUADREM NOS PROGRAMAS FINALISTICOS.
|
k me » 1.
[12 — FUNÇÃO: 27 — DESPORTO DE RENDIMENTO [SUB-FUNCAO: 812] 813 |
VALOR DO PROGRAMA: R$ 1.330.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
19
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 - MACROOBJETIVO: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS AMPARADOS PELO REGIME
GERAL DA PREVIDENCIA.
772 DENOMINAÇÃOIDENTIFICADOR: Contribuições para o Programa de | * | CÓDIGO: 2803. |
Formação de Patrimônio do Servidor i
|
| na qualidade de empregador. para o PASEP.
04 - PUBLICO ALVO:
05— UNIDADE RESPONSÁVEL
06- NATUREZA
CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Inicio: Fim:
07 - MULTISETORIAL ( )SIM ( X JNAO 08-( ) PROJETO( JATIVIDADE |
0- DESCRIÇÃO DAS AÇÕES “TIPO I 11- PRODUTO (Bem ou Serviço) |
|
direta e indireta), na qualidade de empregador, para
| |
| Contribuições do governo municipal (administração | |
|]
o PASEP. |
[ED FUNÇÃO; 25 - ENGARGOS ESPECIAIS
VALOR DO PROGRAMA:
SUB-FUNCAÃO: 846
EXERCÍCIO
FOLHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DEMINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE
PROJETO
NCARGOS ESPECIAIS
PGTO DIVIDA CONTRATADA, PASEP A VALOR
TOTAL FUNCAO 26 790.000,00
TOTAL SUB FUNCAO 782
150.000,00
150.000,00
790.000,06
180.000.00
180.000,00
210.000,00
210.000,00
2.005 | TOTAL
250.000,00
780.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE 200
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
—M
A 2005
EXERCÍCIO
19
G
“01 - MACROOBJETIVO: DAR CONDIÇ
| CONSTITUCIONAIS E DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, O CON
[FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
[02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIF
| serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas paí
familia, assistência médica a servidores, outros auxilios e be
aposentadorias e pensões). despesas de capital (investimentos e
manutenção do
| sociais), as quais devem ser classificadas de acordo com a final!
| (educação, assistência social, saúde, etc.)
04 - PUBLICO ALVO; Poder legislativo | . º
087 UNIDADE RESPONSÁVEL: CAMARA MUNICIPAL
[06- NATUREZA ,
CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA- Inklo:
03 - OBJETIVO: despesas “de custeio (pessoal e encargos sobre
Fim:
dade
GES AO CORPO LEGISLATIVO DE CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES |
TROLE EXTERNO, A FISCALIZAÇÃO |
—)
)
101
folha, materiais de consumo e|
abs servidores da casa (salário |
ios pagos a servidores. exceto
inver
processo legislativo. Não inclui transferências à instituições privadas (subvenções |
sões financeiras) necessárias à
da entidade a que é destinada |
07 - MULTISETORIAL ( )JSIM ( X )NAO 08-( ) PROJETO(
DA
]
l
10 - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES — TIPO | 11 - PRODUTO (Bem ou Servico)
|
| |
AÇÕES GERAIS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL A |
AQUISIÇÃO DE EQUIPTOS. IMÓVEIS MOBILIÁRIOS, Pp | EQUPAMENTOS
VEICULOS INVESTIMENTOS EM OBRAS E REFORMA |
DA CÂMARA MUNICIPAL P [OBRAS CONSTRUÍDAS
[12 — FUNÇAO: 01 - LEGISLATIVA
= a a
[SUB-FUNCAO,
03]
VALOR DO PROGRAMA: R$ 1.673.000,00 |
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
2.005 | TOTAL
ATIVIDADE
PROJETO
VALOR 354.000.00 398.000,00 445.000,00 1.518.000,00
321.000,00
ACAO LEGISLATIVA =
OBRAS/PROJETO DO LEGISLATIVO 40.000,00 40.000,00 40.000,00 | 155.000,00 |
356.000,00 485.000,00 4.673.000,00
TOTAL DO PROGRAMA 101
TOTAL POR FUNÇÃO 01 1.673.000,00
TOTAL POR SUB-FUNCAO 31 1.673.000,00
NAS
BONFINOPOLIS DE MI
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO
BONFINÓPOLIS DE MINAS
19
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS - MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
[61 = MACROOBJETIVO: CONJUNTO DE AÇÕES NECESSARIAS A DEFESA DO INTERRESSE PÚBLICO, AS]
RELACIONADAS AO EXERCICIO DA DIREÇÃO, SUPERVISÃO. COORDENAÇÃO E ASSESSORAMENTO |
| TECNICO E JURIDICO SUPERIOR. A NÍVEL DO GABINETE DO PREFEITO f
(02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Gestao da Política institucional| CODIGO: 0401
|
do governo o 2 O O PD
03 - OBJETIVO: despesas de Qualquer natureza com a preparação e divulgação -- por meios del
comunicação próprios ou de terceiros -. de relatórios técnicos, propagandas, filmes, vídeos. |
convenios com ajuda mútua com diversos orgãos, defesa do interesse público no processo judiciário. |
]
[04-PUBLICOALVO: ET E DA
tos - UNIDADE RESPONSÁVEL | . |
06- NATUREZA !
(CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inkclo: Film: . o
[07- MULTISETORIAL ( X )SIM ( )NÃO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE 4
[10- DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
! |
ASSUNTOS DE INTERESSE PUBLICO GRATUITO A
JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO |
|
|
|
|
TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
| DEFESA DO INTERRESSE DA MUNICIPALIDADE A
JUNTO AO JUDICIARIO
|[CONVENIOS DE AJUDA MUTUA. A
DESPESAS GERAIS PUBLICIDADE INSTITUCIONAL A
HOMENAGENS A AUTORIDADES A |
12 - FUNÇÃO: 04 — ADMINISTRACAO TT TSUB-FUNCAO: 22 130131
| VALOR DO PROGRAMA:
( y || BONFINÓPOLIS DE MINAS || FOLHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS —- MG
º PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
O - MACROOBJETIVO: PROVER OS ÓRGAOS DO MUNICIPIO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO |
INDISPENSÁVEL À IMPLEMENTAÇÃO DE SEUS PROGRAMAS E o GOVERNO. DO |
PLANEJAMENTO E ORCAMENTACAO. |
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Administração Geral — |CoDIGO: 0402 a
03 - OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a falha, materiais de consumo e|
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores. exceto
aposentadorias e pensões). despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) em atividades |
| de apoio administrativo que não possam ser atribuídas especificamente aos programas finalísticos ou
| de gestão de políticas públicas.
04 - PUBLICO ALVO:
05 — UNIDADE RESPONSAVEL: e
1
[06 NATUREZA |
E X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim: |
E)
7 -- MULTISETORIAL ( )SIM ( )NAO 08-( ) PROJETO( JA ATIVIDADE
|
|
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES É TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Servico) ]
AÇÕES DE INFORMATICA A |
MANUTENCAO SERVIÇO ADMINISTRATIVO A |
IMANUTENCAO E CONSERVAÇÃO DE BENS A |
AQUISICAO DE BENS pd e o À
PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS AÍ |
12- FUNÇÃO: 04 ADMINISTRACAO SUB-FUNCAO. 12) 122126 128 E ATIPICAS |
VALOR DO PROGRAMA: R$ 5.510.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS - MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
foi — MACROOBJETIVO: APRIMORAR OS PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA |
BUSCANDO MAIOR EFICIENCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS. 0
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: ADMINISTRACAO DEICODIGO: 0403
RECEITAS ! o |
[03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha. materiais de consumo e|
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos é inversões financeiras) relacionadas |
com as ações necessárias à implantação e manutenção de cadastro de contribuintes. ao lançamento. |
cobrança, arrecadação, puarda, fiscalização e controle de tributos municipais e de outras receitas,
inclusive as de entidades com autonomia financeira.
[04 — PUBLICO ALVO:
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE FAZENDA
06- NATUREZA ,
[CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA -— Início: Fim:
07 MULTISETORIAL ( )SIM (X )NAO 08-( )JPROJETO( JATIVIDADE i
[0 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Servko)
| CADASTRO E RECASTRAMENTO DE IMOVEIS A [IMOVEIS CADASTRADOS |
GESTAO TRIBUTÁRIA DO MUNICIPIO A | LANCAMENTO E ARRECADACAO |
[APLICAÇÃO DE NORMAS QUANTO A COBRANÇA A | |
FISCALIZACAO E CONTROLE DAS RECEITAS | |
PUBLICAS ]
[12 - FUNÇÃO: 04 ADMINISTRACAO [SUB-FUNCAO: | DT
VALOR DO PROGRAMA: R$ 8.000,00
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS - MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
2005
- 01 - MACROOBJETIVO:
APRIMORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELACION
FINANCEIRA. PATRIMONIAL. ADMINISTRATIVA DOS ORGAO DA ADM
E LEGISLATIVO MUNICIPAL
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: CONTROLE INTERNO
OS AO CONTROLE DE GESTAO |
NISTRACAO DIRETA INDIRETA |
"|| ICoDIGO: 0404
03 - OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefic,
encarregado de examinar os aspectos formais e legais da execuç
I
[04- PUBLICOALVO: 2
ã
recursos de todas as unidades da administração direta e indireta do uh
folha, materiais de consum
| serviços de terceiros). despesas de transferências a pessoas pagas gps servidores do órgão (salário |
ios pagos a servidores, exceto |
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e ihversões financeiras) de órgão |
da despesa e da captação de|
icípio |
06- NATUREZA
(X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA- Inkcio: Fim:
[05- UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE AMINISTRACAO | |.
07 —- MULTISETORIAL (
)SIM ( X )JNAO 08-( )PROJETO( )JATIVIDADE .
10 - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 - PRC
[CONTROLE DE GESTAO FINANCEIRA EPATRIMONIAL A
| E FISCAL DO MUNICIPIO E DAS NORMALIDADE DO |
DESEMPENHO ADMINISTRATIVO.
DUTO (Bem ou Serviço)
[SUB-FUNCAO. 124] |
VALOR DO PROGRAMA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO
BONFINOÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS - MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
[o1 MACROOBJETIVO: CONJUNTO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS VISANDO À CAPTAÇÃO, APLICAÇÃO |
DE NORMAS, ORIENTACAO E CONTROLE DAS RECEITA PUBLICAS | ATRAVES DO SETORES DE!
CONTABILIDADE. TESOURARIA E OUTROS INERENTES.
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: ADMINSIFRAÇÃO |coblao: 0405
FINANCEIRA = a II O
03 - OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos "sobre à folha. TESieriais de consumo e|
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário |
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto |
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e/ inversões financeiras) de órgão
encarregado Da divisão de tesouraria e contabilidade
)
04 —- PUBLICO ALVO:
| 06- NATUREZA , mem emma
CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA -- Inicio: Fim:
= - no mma no =
07 - MULTISETORIAL ( )SIM ( X )JNAO 08 - ( x" PROJETO « -JATRIDADE. o
[10- DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
ATIVIDADES DE ARRECADAÇÃO, GUARDA. E A
CONTROLE DE RECEITAS PUBLICAS. i
PGTO, LEVANTAMENTOS ESTATISTICOS A
PLANEJ AMENTO E ORCAMENTACÃO
|
ATIVIDADES INERENTES AO SETOR CONTABIL A |
]
]
12 — FUNÇÃO: 04 — ADMINISTRACAO —
VALOR DO PROGRAMA: R$ 8.000. 00
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE
PROJETO
A VALOR
AQUISICAO DE BENS P VALOR
900.000,00
1.180.000,00
110.000.00
1.180.000,00
110.000.00
2.005 | TOTAL
/ O GER
REFORMA E CONSERVACAO PROPRIOS PUBLICOS A VALOR
P VALOR
P VALOR
P VALOR
P VALOR
P VALOR
TOTAL PROGRAMA 402
TOTAL PROGRAMA 403
TOTAL PRAGRAMA 405
TOTAL PORFUNCAO - 04 5.526.000,00
TOTAL POR SUB-FUNCAO 123
TOTAL POR SUB-FUNCAO 129
TOTAL POR SUB-FUNCAO 122
15.000,00
10.000,00
1.010.000,00
4.000,00
8.000,00
8.000,00
5.510.000,00
25.000,00
20.000,00
1.335.000,00
4.000,00
25.000,00
50%
150.000,00
20.000,00
1.485.000,00
4.900,00
1.680.000,00
4.000,00
(RR CR O RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO
BONFINÓPOLIS DE MINAS || FOLHA
ESTADO DEMINAS GERAIS
19
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL.
O O area |
01 - MACROOBJETIVO: . |
ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL A POPULAÇÃO MAIS VULNERAVEL na |
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Gestão da Política. de| CODIGO: 0801
Assistência Social |
03 - OBJETIVO: despesas de Qualquer natureza com atividades de planejamento. orçamento, sistemas
de informação e diagnóstico de suporte à formulação de politicas de assistência social. bem como de
coordenação. supervisão, avaliação e divulgação, a cargo do Fundo Municipal de Assistência Social
ou qualquer órgão da administração superior do municipio encarregado de traçar e gerir a politica |
setorial.
[04 - PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO CARENTE.
[05 UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
06- NATUREZA
[CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Inkcko: . Fim:
[07- MULTISETORIAL ( )SIM ( X )JNAO 08-( )PROJETO( ) ATIVIDADE |
1
i
=
[70 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES
E — Top) 1- PRODUTO (Bem ou Servko)
ATIVIDADES GERAIS LIGADAS A POLITICA DE
ASSISTENCIA SOCIAL GERAL QUE NÃO SE
[ENQUADREM NOS PROGRAMAS FINALISTICOS.
[12 - FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
[VALOR DO PROGRAMA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS - MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
[01 — MACROOBJETIVO: o To
| ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL A POPULAÇÃO MAIS VULNERAVEL
[02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Amparo Assistencial [GODIGO: 0802 |
03 - OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha. materiais de consumo c|
serviços de Terceiros). despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário
família, assistência médica a servidores. outros auxílios e benefícios pagos a servidores. exceto |
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à|
manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do município.
como albergues, casas de repouso e asilos destinados a pessoas idosas., fornecimento de cestas
básicas, atencao geral ao portador de deficiencia, a criança e ao adolescente, valorizacao da juventude |
Deverão ser incluídas as transferências a pessoas representadas por beneficios pecuniários pagos |
diretamente a essas pessoas. ou as subvenções sociais destinadas a entidades assistenciais de amparo!
[04 — PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
[08 UNIDADE RESPONSÁVEL DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
[06- NATUREZA
[CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA- Inteto: Fim:
07- MULTISETORIAL ( )SIM ( )NÃO 08-( ) PROJETO( ) ATIVIDADE
[10 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO/11: PRODUTO (BemonsServço) |
Programa de amparo a criança e adolescente |
Programas e projetos de amparo a velhice
Programas e projetos de apoio ao deficiente
Subvencoes sociais
Programas e projetos comunitários
12 - FUNÇÃO: 08 ASSISTENCIA SOCIAL
VALOR DO PROGRAMA: R$ 793.000.00
>»>>
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE
PROJETO
2.005
TOTAL
moposos |
12.000,00 48.000,00
[Al
| 12500000 |
60.000,00
65 PESSOAS
16.000,00 52.000,00
[cd
A VALOR 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
METAFÍSICA 120 JOVENS 120 JOVENS 100%
A VALOR 68.000,00 68.000,00
META FISICA
A VALOR
META FISICA
A VALOR
META FISICA
P VALOR
META FISICA
P VALOR
100 IDOSOS
12.000,00
100 IDOSOS
12.000.00
100 IDOSOS
12.000,00
q
125.000,00
40 PESSOAS
60.000,00
65 PESSOAS
12.000,00
65 PESSOAS
12.000,00
65 PESSOAS
12.000,00
ONTRUÇAONMPLAT.CENTRO DA JUVENTUDE
TOTAL POR SUB-FUNCAO
244 240.000,00
[é4)
m ES AMPARO ASSISTENCIAL Lo d
IE o PROG. AMPARO DA CRIANCA E ADOLESCENTE A VALOR 25.000,00 25.000,00 25.000,00 | 400.000,00 |
Te < METAFISICA Z200CRIANÇAS 200 CRIANÇAS 200CRIANÇAS Do
S w & P VALOR 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 | 20.000,00 |
soaoso AMPARO ASSISTENCIAL METAFISICA 350PESSOAS 350 PESSOAS 350PESSOAS 350PESSOAS |
s A 2 PROG. PROJ ASSISTENCIAIS A VALOR 80.000,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00 | 240.000,00 |
5 É TOTAL PROGRAMA 802 259.000,00 134.000,00 262.000,00 138.000,00 793.000,00
a o 8 SUB TOTAL POR FUNCAO - 08 793.000,00
Pu o) 2 TOTAL POR SUB-FUNCAO 241 285.000,00
pre TOTAL POR SUB-FUNCAO 242 148.000,00
ui) TOTAL POR SUB-FUNCAO 243 120.000,00
uy e tu
ra
o)
[ia]
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS -
EXERCÍCIO
MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 À 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
MAIS VULNERAVEL
di = MACROOBJETIVO: ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL APOPULAÇÃO
| DE BENEFICIOS = o |
03 - OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre
serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas
administrativa direta ou indireta do município. auxílios financeiros,
carentes, Cesta Básica, agasalhos, material de construção, melho
apoio a migrantes. Deverão ser incluídas as transferências a pess;
assistenciais e filantrópicas de amparo.
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: PROGRAMA a o
| |
família. assistência médica a servidores. outros auxílios e beneficios, pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), necessárias à manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura
urbanas e rurais, equipamentos para deficientes fisicos, doação dé passagens a pessoas carentes e
| pecuniários pagos diretamente a essas pessoas, OU às subvenções sociais destinadas a entidades
| |
ama E
folha. materiais de consumo e
aos servidores do órgão (salário |
auxilio funeral. medicamentos a
ria das condições habitacionais
oas representadas por benefícios |
[04 — PUBLICO ALVO: POPULACAO CARENTE
[05 = UNIDADE RESPONSÁVEL FUNDO MUNIC
06. NATUREZA
Fim:
[CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA- Inicio:
[07 - MULTISETORIAL ( )SIM (X )NAO 08-( ) PROJETO ( JÁTIVI
DISTRIBUICAO DE CESTAS BASICAS CEST.
MEDICAMENTOS A CARENTES
JAUXILIO FUNERAL
ROUPAS E AGASSALHOS
SUBVENCOES SOCIAIS
[KIT MATERIAL DE CONSTRUCAO
PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA
OUTROS BENEFICIOS SOCIAIS A CARENTES
»rpp>pr>r>r>-
102 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 = PRODUTO (Bem ou Servko)
S DISTRIBUIDAS
MEDICAMENTOS DOADOS
| FAMILIAS ATENDIDAS
PESSGAS ATENDIDAS
ENTIDADES AMPARADAS
FAMILIAS ATENDIDAS
PESSOAS ATENDIDAS
12 - FUNÇÃO: 08
— |SUB-FUNCAO: 244
VALOR DO PROGRAMA: 140.000,00.
1
|
|
t
FAMILIAS ATENDIDAS |
|
|
|
EXERCÍCIO
MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTADO DE MINAS GERAIS
BONFINÓPOLIS DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE
PROJETO
META FISICA
A VALOR
30.000,00
1.000 UNID
30.000.00
TOOOUNID. 1.000 UNID.
40.000,00 40.000,00
1
4000 UNID
140.000,00
CONSTRUCAO DE CENTRO COMUNITÁRIO BRASILINHA
TOTAL PROGRAMA 803
TOTAL PROGRAMA 804
SUB TOTAL POR FUNCAO - 08
TOTAL POR SUB-FUNCAO 244
TOTAL GERAL FUNCAO 08
META FISICA
PVALOR
META FISICA
P VALOR
META FISICA
P VALOR
471.090,00
471.000,00
1.151.000,00
80 CRIANCAS
125.000,00
30.000,00
125.000,00
80 CRIANCAS
78.000,00
30.000,00.
30.000,00.
100 FAMILIAS
48.000,00
700 PESSOAS
30.000,00
40.000,00
90.000,00
| 30.000,00 |
[80 CRIANCAS |
| 263.000,00 |
[100 FAMILIAS |
| 4800000]
[700 PESSOAS |
[| 30.000,00]
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS — M
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 - MACROOBJETIVO: — CC TII
ASSEGURAR SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL A POPULAÇÃO M
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: PROGRAM
| ATENDIMENTO COMUNITARIO URBANO E RURAL
capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à manuten
administrativa direta ou indireta do municipio destinado(s) à prestação
[urbano e rural, bem como os gastos adicionais porventura incorridos na
| subvenções sociais pagas a associações e conselhos comunitários.
04 - PUBLICO ALVO: ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
[o6- “NATUREZA
) CONTINUA (X ) TEMPORÁRIA — Inkclo:
|
Co
[07= MULTISETORIAL ( )SIM ( )NAO 08-(. )JPROJETO( ).
S VULNERAVEL
DE/|CODIGO: 0804 |
i
|
ão de órgão(s) da estrutura!
ireta de serviços comunitário |
manutenção de convenios e|
| |
I |
— ÀSUB-FUNCAO
10 - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES — TIPO [11- PRODUTO (Bem ou Serviço) |
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS A REPASSE DE VERBA
LUCRATIVOS DEVIDAMENTE REGULAMENTADA
DOACAO DE EQUIPAMENTOS Pp | EQUIPTO DOADO
[03 — OBJETIVO: despesas de custeio (materiais de consumo € mute de terceiros). despesas de!
4
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS || FOLHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS » MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
ID MACROOBJETIVO: PREVIDENCIADOS SERVIDORES
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Inativos & Pensionistas dai CODIGO: 0901 ,
| Previdência Estatutária |
03 - OBJETIVO: Inativos e Pensionistas da Previdência Estatutária: : Pagamento de aposentadorias e |
| pensões a antigos servidores do regime estatutário e seus dependentes beneficiários. quando feito pela !
administração direta ou indireta municipal.
04- PÚBLICO ALVO: INATIVOS E PENSIONISTAS DA MUNICIPALIDADE — .
[05 - UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
[06- NATUREZA
[(X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA- Intclo: Fim:
07 MULTISETORIAL ( X )SIM ( )NÃO 08-( )PROJETO( ATIVIDADE
[10- DESCRIÇÃO DAS ACÇÕES “TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Serviço) —
|
| |
! Manutenção dos encargos com inativos e pensionistas
8 Pp
12 - FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL — JSUB-FUNCAO372 | ad
[VALOR DO PROGRAMA: E
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS —- MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
[01 - MACROOBJETIVO: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
02 - DENOMINAÇÃO/DENTIFICADOR: Previdência Social) do| CODIGO: 0902
Regime Estatutário À l
03 - OBJETIVO: contribuição patronal ao regime de previdenicia social a cargo “dos. orgão “dal
administracao municipal direta e indireta.
[04 - PUBLICO ALVO: SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS
[05 - UNIDADE RESPONSÁVEL:
06- NATUREZA
Ee X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Inklo: Fim!
=MULTISETORIAL (X )SIM ( )JNÃO 08-( )PROJETO( |) ATIVIDAD
E O
o — E =
10 - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO | 11 « PRODUTO (Bem ou Serviço) |
|
Contribuição patronal ao regime de previdencia A |
social | |
|
mms memo ema apo um matar erro mina mam sa es oo eum — |
12 - FUNÇÃO: 09 - PREVIDENCIA SOCIAL | “[SUB-FUNCAO; 271 2
| VALOR DO PROGRAMA:
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
FOLHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
91 = MACROOBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE INCLUINDO
NOVAS MODALIDADES DE ATENDIMENTO |
[02 — DENOMINAÇÃO NDENTIFICADOR: Gestão da Politi aúde O:
03 — OBJETIVO: despesas de qualquer natureza com atividades de planejamento. orçamento. sistemas |
Ide informação e diagnóstico de suporte à formulação de políticas de saude, bem como de!
coordenação, supervisão. avaliação e divulgação. a cargo da Secretaria de Saude e Fundo Municipal
de Saúde, ou qualquer outro órgão da administração superior do município encarregado de traçar e |
| perir a política setorial. . E
04 — PUBLICO ALVO ULACAO EM GERAL
[05 - UNIDADE RESPONSÁVEL 2 . J
06- NATUREZA
L( X ) CONTINUA (.) TEMPORÁRIA =. Início: o O o A
[07 MULTISETORIAL ( X)SIM ( )NÃO 08-( )PROJETO(. ) ATIVIDADE |
E 2 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES — 4
| |
ATIVIDADES GERAIS LIGADAS A POLITICA DE SAUDE A
[QUE NÃO SE ENQUADREM NOS PROGRAMAS
FINALISTICOS.
12 —- FUNÇÃO: 10 “SAUDE.
| VALOR DO PROGRAMA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO
BONFINÓPOLIS DE MINAS || FOLHA
19
ESTADO DE MINAS GERAIS T
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS —- MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 — MACROOBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE INCL VINDO)
NOVAS MODALIDADES DE ATENDIMENTO
02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Programas de atendimento ajconioo
|saúde = O na
03 - OBJETIVO: despesas de qualquer natureza com a manutenção de serviços "prestados a saúde
através de programas especificos, com recursos transferidos por convênios e diretamente por órgãos |
das esferas estadual, federal, privada e ainda com recursos próprios. |
04 — PUBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL n CT
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE o e ad
06- NATUREZA
(X ) CONTINUA ( ) TEMPORARIA- Inicio: Fim: Co
- MULTISETORIAL ( )SIM ( X JNAO 08-( )PROJETO( )ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO |11- PRODUTO (Bem ou Serviço)
|
PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRICAO A | CRIANCAS ATENDIDAS |
PROGRAMA DE DOENCAS CRONICO A PACIENTES ATENDIDOS !
DEGENERATIVAS '
ASSISTENCIA INTEGRADA A SAUDE DA MULHER E A MULHERES GESTANTES E RECEM
CRIANÇA NASCIDOS |
PROGRAMA DE SAUDE MENTAL A DOENTE MENTAL
PREVENCAO DE DOENÇAS OCULARES E A | DEFICIENTES VISUAIS E CARDIOCOS |
CARDIOVASCULARES
SAUDE DO TRABALHADOR
ATENDIMENTO ODONTOLOGICO
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
E
CRIANCA E ADULTOS ATENDIDOS |
|
| PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA |
RESIDENCIAS VISITADAS
FAMILIAS ATENDIDAS
TUNCÃO. 301 302 303
SU
o)
o
6)
jo
Ly
x
ft;
FOLHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE
PROJETO
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE META FISICA
IMANUT. PROGRAMAS DE SAUDE A VALOR
PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAUDE
IMPLANTAÇÃO PROGRAMA SAUDE DA MULHER A VALOR
PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF A VALOR
TOTAL PROGRAMA 1902
SUB TOTAL POR FUNCAO - 10
TOTAL POR SUB-FUNCAO 301
35.000,00
20.000,00
50.000,00
105.000,00
450.000,00
35.000,00
20.000,00
50.000,00
105.000,00
35.000,00
20.000,00
65.000,00
120.000,00
2.005
35 000.00
20.000,00
65.000,00
120.000,00
TOTAL
230.000,00
450.000,00
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
oi MACROOBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE INCLUINDO]
| NOVAS MODALIDADES DE ATENDIMENTO. E RO 1 DR
[02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Atendimento | Ambulatorial. Sonido: 1003
Laboratorial. Emergencial e Hospitalar
03 - OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, “materiais de consumo e
serviços de terceiros). despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário |
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias à;
manutenção e à ampliação de órgãos da estrutura administrativa direta ou indireta do municipio que |
se destinam a atendimento de probi emas de saúde de baixa e media complexidade de ambulatorio. |
internaçao, emergencial e laboratorial,
[04 - PUBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
05 — UNIDADE RESP VEL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E FUNDAÇÃO MUNICIP
06- NATUREZA |
CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA - Inicio: Fim: no |
07 —- MULTISETORIAL ( )SIM (X )JNAO 08— Co ") PROJETO (. ) ATIVIDADE
|
4
]
10 DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 = PRODUTO (Bem ou Servico). i
I
ATIVIDADES GERAIS DE ATENDIMENTO A A PESSOAS ATENDIDAS |
PACIENTES EM POSTOS DE SAUDE HOSPITAIS |
LABORATORIOS
IFRANSFENCIA DE RECURSOS PARA CONSORCIOS A RECURSOS TRANFERIDOS |
[NTERMUNICIPAIS DE SAUDE ]
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO CIRURGICOS Pp EQUIPAMENTOS |
HOSPITALARES o | |
AQUISICAO DE VEICULOS, AMBULANCIAS, UTI P TE] E |
[MÓVEL DI
MANUTENCAO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS A MEDICAMENTOS E INSUMOS |
PARA A FARMACIA BÁSICA |
12 - FUNÇAO: 10 — SAUDE | SUB-FUNCAO: 302 301 |
|
VALOR DO PROGRAMA: R$ 3.626.00.00
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
<L
T
5
Õ
tu
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DEMINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE
PROJETO
ATENDIMENTO AMBULATORIALIHOSPITALAR
IMANUT.POSTOS CENTROS SAUDE
ATENDIMENTO AMBULATORIAL/HOSPITALAR
CONSTIREFORMA POSTOS E CENTROS DE SAUDE
[ATENDIMENTO AMBULATORIAL/HOSPITALAR
CONSTRUCAO E APARELHAMENTO LABORATORIO ANALISE €
ATENDIMENTO AMBULATORIAL/HOSPITALAR
CONSTRUÇÃO PREDIO PARA P.S.F BRASILINHA
ATENDIMENTO AMBULATORIAL/HOSPIT ALAR
CONSTRUCAO/APAREL LAVANDERIA PARA POSTO DE SAUDE
ATENDIMENTO AMBULATORIAL/HOSPITALAR
AQUISICAO DE EQUIPTO CIRURGICO HOSPITALAR
ATENDIMENTO AMBULATORIAL/HOSPITALAR
CONSTRUÇÃO DE BLOCO CIRURGICO E EQUIPAMENTOS
ATENDIMENTO AMBULATORIAL /HOSPITALAR
AQUISICAO DE AMBULANCIA E UTI MOVEL E VEICULO
IGILANCIA EPIDEMOLOGICA
/ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ACOES DE VIGILANCIA SANITÁRIA
IGILANCIA SANITÁRIA
CONSTRUÇÃO DE MATADOURO
TOTAL PROGRAMA 1003
TOTAL PROGRAMA 1004
TOTAL PROGRAMA 1005
SUB TOTAL FUNCAO 10
TOTAL SUB FUNCAO 302
TOTAL SUB FUNCAO 304
TOTAL SUB FUNCAO 305
[TOTAL FUNCAO 10
A VALOR
META FISICA
P VALOR
META FISICA
P VALOR
META FISICA
P VALOR
META FISICA
P VALOR
META FISICA
P VALOR
META FISICA
P VALOR
META FISICA
P VALOR
META FISICA
A VALOR
META FISICA
A VALOR
META FISICA
P VALOR
META FÍSICA
A VALOR
3.874.000,00
4.324.000,00
620.000,00
35.000,00
71.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
100%
58.000,00
776.000,00
20.000,00
78.000,00
3.626.000,00
168.000,00
80.000,00
700.000,00
40.000,00
1
60.000,00
100%
30.000.00
20.000,00
100%
60.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
950.000,00
20.000,00
50.000,00
700.009,00
2.005
880.000,00
60.000,00
40.000,00
1
80.000,00
20.000,00
20.000,00
1.060.000,00
20.000,00
20.000,00
TOTAL
[o
| 2.900.000,00 |
Lo
| 185.000,00 |
od
| 7100000]
[4
| 6000000]
[100%]
30.000,00
Lo 4
| 11000000]
[00%
| 6000000]
[A
| 210.000,00 |
Ea
| 8000000]
80.000,00
| 3000000]
58.000,00
3.526.000,00
80.000,00
188.000,00
BONFINÓPOLIS DE MINAS || FOLHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS - MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
[01 = MACROOBJETIVO: O ações PREVENTIVAS E DE CONTROLE DA [SAE DA POPULAÇA ÃO E
R: Vic a [CODIGO: 1004
03 — OBJETIVO:: despesas de qualquer natureza com o levantamento de focos possíveis e combate |
proliferação de agentes transmissores de doenças que possam vir a se transformar em epidemias:
prevenção e controle da hanseníase, incluindo as subvenções sociais a entidades privadas com esse
objetivo. despesas de qualquer natureza com o levantamento de focos possíveis c combate à
proliferação do mosquito transmissor do dengue; Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis
por Vetores (Doença de Chagas) e outras doenças transmitidas por animais hospedeiros |
intermediários.Prevenção e Controle de Doenças Imunopreveníveis: despesas de qualquer natureza |
com vacinação contra poliomielite, sarampo, catapora, tétano, varíola, rubéola e outras doenças
imunopreveníveis: Campanhas de informação e esclarecimento da população.
[04 PUBLICO ALVO: POPULACÃO EM GERAL.
[05- UNIDADE RESPONSÁVEL: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
06- NATUREZA
[CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA Inkio: Fim
07 MULTISETORIAL ( X)SIM ( )NAO 08-( )JPROJETO(. [ATIVIDADE
10- DESCRIÇÃO DAS AÇÕES ” TIPO [11 PRODUTO (Bem ou Servico)
ATIVIDADES GERAIS DE EPIDEMIOLOGIA A COBERTURA POPULACIONAL |
PACIENTES ATENDIDOS |
12 - FUNÇÃO: 10 - SAUDE SUB-FUNCAO: 305 . |
VALOR DO PROGRAMA: R$ 80.000,00 , nn
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DEMINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS —
MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
foi — MACROOBJETIVO: GARANTIR CIDADANIA A CRIANÇA |
LSOCIAL, FI: FÍSICO E INTELECTUAL.
PEDAGÓGICO PROPORCIONANDO-LHE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO. DO SEU DESENVOLVIMENTO
INICIANDO O SEU PROCESSO]
02 —- “DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR:
REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO E|CODIGO:1201
03 — OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre à
serviços de Terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefi
aposentadorias e pensões), despesas de capital (investimentos e inv
prestação direta de serviços educacionais à população-alvo de O q
ciclo de ensino fundamental. Inclui, também, o pagamento de bolsas
manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do municipio destinadors) à
folha, materiais de consumo e
nos servidores do órgão (salário
cios, pagos a servidores. exceto
ersões financeiras) necessárias à
6 anos e sua preparação para o!
de estudos (auxílios financeiros
a estudantes) e as transferências financeiras a instituições privadas de educação infantil i
[04 - PUBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICIPIO NA FAIXA ETÁRIA DE
DÃG ANOS
05 —- UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
destinado ao ensino infantil
Transporte Escolar para o ensino infantil A
Manutenção de Creches A
Construção/ ampliação de prédios para creches e P
unidades escolares para o ensino infantil
Aquisição de ômibus e veículos destinados a creches e Pp
unidades de ensino infantil
| A
CRIANCAS ATENDIDAS
CRIANCAS ATENDIDAS
VECULOS/ONIBUS ADQUIDIROS
06- NATUREZA
(X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA- Inkclo: im O |
07-MULTISETORIAL ( )SIM ( X JNAO 08-( )PROJETO( JATIVIDADE To
]
[10- DESCRIÇÃO DAS AÇÕES — TIPO[11-PROÓDUTO (BemouServço) |
| . i
Atividades imerentes manutenção e revitalização do A CRIANCAS ATENDIDOS |
ensino infantil
Aquisição de equipamentos e material permanente P EQUIPTO PARA ESCOLAS/CRECHES
12 - FUNÇÃO; 12 EDUCACAO
[VALOR DO PROGRAMA. R$ 870.200,00
EXERCÍCIO
Q
O
[6
fia
us
x
uy
Z
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
19
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE
PROJETO
MANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
ATIVIDADES GERAIS
UTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL
PROGRAMA DE BOLSA ESCOLA
[CONSTRUCAO/AMPLIACÃO DE CRECHES
TOTAL PROGRAMA 1201
SUB TOTAL FUNCAO 12
TOTAL SUB FUNCAO 365
A VALOR
A VALOR
A VALOR
META FISICA
A VALOR
META FISICA
A VALOR
META FISICA
A VALOR
870.200,00
587 CRIANCAS
8-800,00.
10.000,00
1
30.000,00
148.800,00
870.200,00
70.000,00
587 CRIANCAS
8.800.00
10.000,00
1
50.000,00
25.000,00
20.000,00
85.000,00
587 CRIANCAS
8.800,00.
10.000,00
1
80.000,00
30.000,00
20.000,00
233.800,00
2.005
115.000,00
587 CRIANCAS
10.000,00
1
120.000,00
30.000,00
20.000,00
303.800,00
TOTAL
587 CRIANCAS
35.200,00
Ra
| 4000000 |
[A
| 280.000,00 |
Do
| 10500000 |
80.000,00
870.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE
[01 - MACROOBJETIVO:
ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO
par ga
PLANO PLURIANUAL DE 200
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL ||
19.
02 DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: MANUT
| REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ENCAO E|CODIGO:1202
I
t
oa — OBJETIVO: Ensino Fundamental: despesas de custei
materiais de consumo e serviços de terceiros), despesas dá t
servidores do órgão (salário família, assistência médica a servi
pagos a servidores, exceto aposentadorias e pensões), despesas d
financeiras) necessárias à manutenção de órpão(s) da estrutura
Inclui, também, os gastos adicionais porventura incorrido
aceleração, e as subvenções sociais pagas a instituições privadas
fornecimento de merenda escolar e assistência social e de saúde
04 PÚBLICO ALVO: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
[05 - UNIDADE RESPONSÁVEL SECRI
06- NATUREZA
E
ai
municipio destinado(s) à prestação direta de serviços educacionais
cbm a manutenção de classes de
2
RIA MUNICIPAL DE EDUCAC
essoal e encargos sobre a folha. |
sferências a pessoas pagas aos/
pres. outros auxilios e benefícios |
capital (investimentos e inversões |
ministrativa direta ou indireta do ;
à população-alvo de 7 a 14 anos
i
e ensino fundamenta! Não inclui o
restados aos alunos.
(CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA Inkio: Fim!
[07 - MULTISETORIAL ( )SIM ( X JNAO 08--( ) PROJETQ( |) ATIVIDADE
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Serviço) —
ATIVIDADES GERAIS DE MANUTENCAO E A ALUNOS MATRICULADOS
[REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| TRASFERENCIA DE RECURSOS AO FUNDEF A
[INFORMATICA A EA PTO INFORMATICA
TRANSPORTE ESCOLAR A | ALUNOS TRANSPORTADOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANTE DO P EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS.
ENSINO FUNDAMENTAL
| AQUISICAO/DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS Pp IMG Ina DESAPROPRIADOS
CONSTRUCAO/AMPLIACÃO DE PREDIOS ESCOLARES P UNIDADES ESCOLARES CONSTRUIDAS |
PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
[MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO PEDAGOGICO A
OUTRAS ATIVIDADES INERENTES
12 - FUNÇÃO: 12 [SUB-FUNCÃO:
| VALOR DO PROGRAM,
: R$ 5.775.000,00
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE
PROJETO
A VALOR
IMANUTENCAO E REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL META FISICA
AQUISIÇÃO BENS(Eguipto Mobiliário, Informatica) P VALOR
META FISICA
P VALOR
1.050.000,00
40.000,00
1
1.150.000.00
50.000.00
60.000.00
1.260.000,00
55.000,00
1
2.005
1.380.000,00
60.000,00
TOTAL
[4
205.000,00
| 6000000]
[Al
P VALOR
META FISICA
CONSTRUCAO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES A VALOR
TOTAL PROGRAMA 1202
SUB TOTAL FUNCAO 12 5.775.000,00
TOTAL SUB FUNCAO 361
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
80.000,00
1.240.000,00
5.775.000,00
1.410.000,00
90.000,00
100.000,00
164.000,00
350.000,00
100%
320.000,00
5.775.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS + MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
LEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO É o |
i
[0 DENOMINAÇÃO DENTIFICADOR: ENSINO SUPLETIVO, COMBATE AO |” [CODIGO: 1203 |
ANALFABETISMO E ENSINO ESPECIAL . nao
01 = MACROOBJETIVO:
03 - OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre la folha. materiais de consumo ei
serviços de terceiros). despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário
| família, assistência médica a servidores, outros auxiliose benefícios pagos a servidores, exceto
aposentadorias e pensões). despesas de capital(investimentos e inversões financeiras) necessárias à
' manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do municipio destinado(s) |
prestação direta de serviços educacionais à jovens e adultos |fora da idade escolarícursos de
suplencia) e combate ao analfabetismo. Inclui. também, os pastos adicionais e as subvenções sociais
pagas a instituições privadas de ensino.
[04 -PUBLICOALVO: JOVENS EADULTOS
0%- UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA DE EDUCACAO INN
06- NATUREZA - — emas
(X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA- Intcto: Fim:
07-MULTISETORIAL ( )SIM (X JNÃO 08-( )PROJETO( |) ATIVIDADE
10 - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
]
ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS FORA DA A | ALUNOS ALF ABETIZADOS |
FAIXA ETÁRIA. |
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA CURSOS DE P | EQUIPTO ADQUIRIDOS
ALFABETIZACAO |
SUPLENCIA DO ENSINO A ALUNOS MATRICULADOS |
ENSINO ESPECIAL o A |ALUNOSESPECIAIS
[12- FUNÇÃO: 12 EDUCACAO | o ]
[VALOR DO PROGRAMA: R$ 88.000.00 . nm
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINOPOLIS DE MINAS
FOLHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE
PROJETO
MANUTENCAO ENSINO SUPLETIVO E COMBATE AO ANALFABETISMO
ATIVIDADES GERAIS DE ENSINO SUPLETIVO
ATIVIDADES GERAIS DE ENSINO ESPECIAL
ATIVIDADES GERAIS PARA AQUISICAO DE MERENDA ESCOLY
TOTAL PROGRAMA 1203
TOTAL PROGRAMA 1204
SUB TOTAL FUNCAO 12
TOTAL SUB FUNCAO 366
TOTAL SUB FUNCAO 367
TOTAL SUB FUNCAO 306
TOTAL FUNCAO 12
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA
ATIVIDADES GERAIS DE DESPORTO LAZER E CULTURA
META FISICA
P VALOR
META FISICA
P VALOR
META FISICA
A VALOR
META FISICA
A VALOR
378.000,00
7.023.200,00
A VALOR
10.000,00
12.000,00
50.000,00
40.000,00
48.000,00
290.000,00
20.000,00
10.000,00
12.000,00
80.000,00
22.000,00
60.000,00
25.000,00
2.005 | TOTAL
10.000,00 10.000,00 40.000.00
[od
12.000.00 12.000,00 | +8000,00 |
000, 40.000, o
22.000,00
100.000,00
50.000,00 | 145.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
FOLHA
19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS —- MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
03 —- OBJETIVO: despesas com pessoal (permanente ou contratado), com a compra de material de
consumo ou de serviços, e com investimentos em material permanente e equipamentos necessários
para o processamento das refeições a serem servidas aos alunos do ensino fundamental das escolas |
pertencentes ao município. Não inclui investimentos em construção de refeitórios ou ampliação dos |
[já existentes.
04 — PUBLICO ALVO: ALUNOS DO ENSINO MUNICIPAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .
06- NATUREZA
(X ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA- Inicko: Fim:
[07 -MULTISETORIAL ( )SIM ( )NÃO 08-( )PROJETO( JATÍVI
|
]
02 - DENOMINAÇÃO/DENTIFICADOR: Alimentação Escolar | |. [CoDIGO: 1204 1
]
] mi — nn
10 — DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO [11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS PARA PREPARO A MERENDAS FORNECIDAS
| DE MERENDA ESCOLAR
| EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS UTILIZADOS NO A
PREPARO DA MERENDA
DEMAIS DESPESAS INDIRETAS NECESSARIAS AO A
bBETIVO
|
12 - FUNÇÃO: 12 - EDUCACAO o — TSUB-FUNCAO:306 |
[VALOR DO PROGRAMA: R$ 290.000,00
ER DS A SU A
EXERCÍCIO
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
FOLHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 = MACROOBJETIVO: LEVANTAMENTO. CADASTRAMENTO E MANUTENÇÃO DO ACERVO DÓ]
PATRIMONIO HISTÓRICO. DAS ARTES. LITERATURA. E DA CULTURA EM GERAL. | O |
02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Patrimonio histórico, Museus. | CODIGO: 1301 |
Bibliotecas. Teatros. Centros de Cultura e apoio as artes e difusão! )
cultural: E PO SS
03 - OBJETIVO: despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha. materiais de consumo e|
[serviços de terceiros), despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário |
família, assistência médica a servidores, outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto |
| aposentadorias e pensões). despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) necessárias al
manutenção de órgão(s) da estrutura administrativa direta ou indireta do município destinado(s) à
preservação, guarda, manutenção e divulgação do acervo referente ao patrimônio histórico. de livros
e documentos. e da manutenção de teatros e casas ou centros de cultura. Incluw os pagamentos de |
bolsas de estudo (auxílios financeiros a estudantes). e também |as transferências financeiras a|
instituições privadas. Despesas de qualquer natureza com banda de musica, corais, grupos de canto e
dança cuja a manutenção é de responsabilidade direta do govemo e outros incentivos a produção |
teatral e literária, manifestações folclóricas e outras atividades artisticas. difusao da cultura no|
municipio. |
[04- PUBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
05 — UNIDADE RESPONSÁVEL
06- NATUREZA
(CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA — Inicio: Fim:
07- MULTISETORIAL ( )JSIM (X )JNAO 08-( )PROJETO( )ATIVIDADE
l nn . mn - mm
10 - DESCRIÇÃO DAS ACÕES TIPO | 11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
ATIVIDADES GERAIS DE DIFUSÃO CULTURAL A
MANUTENCAO/CONSTRUCÃO DE CENTROS Pp
CULTURAIS, BIBLIOTECAS, MUSEUS
PRESERVAÇÃO E DIVULGACAO DE ACERVO DO A PRESERVACAO CULTURAL
PATRIMONIO HISTÓRICO |
UNIDADES CONSTRUIDA MANTIDAS
APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS | A JEVENTOSREALIZADOS
12 - FUNÇÃO: 13 CULTURA ISUB-FUNCAO:391392 |
[VALOR DO PROGRAMA: R$ 480.000,00 A
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FOLHA
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE
PROJETO
PATRHISTORICO ARTÍSTICO E CULTURAL
ATIVIDADES GERAIS A VALOR
PATRHISTORICO ARTÍSTICO E CULTURAL META FISICA
CONSTRUÇÃOANSTALACAO CASA DE CULTURA P VALOR
PATRHISTORICO ARTÍSTICO E CULTURAL META FISICA
AQUISICAO DE ACERVO PARA BIBLIOTECAS PNVALOR:
PATRHISTORICO ARTISTICO E CULTURAL META FISICA
REFORMA DA IGREJA DAS LAJES E OUTROS PATRIMHISTORI P VALOR
PATRHISTORICO ARTISTICO E CULTURAL
EVENTOS POPULARES E PROJETOS CULTURAIS E ARTISTICC A VALOR
PATRHISTORICO,ARTISTICO E CULTURAL
AÇÃO DE BANDA DE MUSICA DO MUNICIPIO A VALOR
TOTAL PROGRAMA 1301
TOTAL FUNCAO 13 480.000,00
TOTAL SUB FUNCAO 391
10.000,00
15-000,00
40%
32.000,00
480.000,00
10.000,00
10.000,00
40%
32.000,00
50.000,00
66%
20.000,00
155.000,00
10.000,00
30.000,00
20%
16.000,00
185.000,00
2.005 | TOTAL
[100%]
60.000,00
Lo
70.000,00
| 00%
80.000,00
[Do
, 200.000,00
17] 100%]
30.000,00,
85.000,00 480.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO
BONFINÓPOLIS DE MINAS
19
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS + MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
di = MACROOBJETIVO: OFERTAR SERVICOS PÚBLICOS A POPULAÇÃO. AMPLIAR OS SERVICOS DE
SANEAMENTO BASICO E GARANTIR A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE
[02 — DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Serviços de Utilidade Pública (CODIGO: 1501 |
- nn — O O A
[03 — OBJETIVO: despesas de custeio. despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s)|
da administração direta ou indireta do município. encarregados da lavagem e varrição de vias públicas. da |
coleta e destinação do lixo, dos trabalhos de aterros sanitários, usinas dk incineração e tratamento. Inclui os |
| pagamentos de serviços Terceirizados, Os encarregados da implantação, manutenção e operação de cemitérios,
encarregados da implantação, manutenção e operação dos serviços de iluminação de vias e logradouros |
públicos, Encarregados da implantação e manutenção de praças (exceto parques recreativos/desportivos) el
jardins e da arborização de ruas é logradouros na sede ou em localidades sifuadas no termitório do municipio. |
Implantação, manutenção e operação de serviços de terminais de transporte coletivo urbano prestados |
diretamente por esses orgãos, bem como da fiscalização da concessão désses serviços.
04 —- PÚBLICO ALVO: POPULACÃO EM GERAL
[0s= UNIDADE RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS
[06- NATUREZA (X)CONTÍNUA ( ) TEMPORÁRIA INE o
07- MULTISETORIAL ( )SIM (X )JNÃO 08-( )PROJETO( |ATIVIDADE |
10 - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO | 11 - PRODUTO (Bem ou Serviço) |
! i
[COLETA DO LIXO DOMICILIAR A [LIXO COLETADO I
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE P VEICULOS E EQUIPAMENTOS |
CAMINHOES E MAQUINAS ADQUIRIDOS |
IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO P ATERRO SANITÁRIO IMPLANTADO
/ARRICAO E LIMPESA DE LOGRADOUROS PUBLICOS A LIXO REMOVIDO . |
PERACAO DO ATERRO SANITÁRIO A LIXO|COM DISPOSIÇÃO FINAL |
ADEQUADA |
FONSTRUCAO DE USINA DE RECICL AGEM DE LIXO P USINA CONSTRUÍDA |
IMPLANTACAO DE COLETA CELETIVA DE LIXO P LIXO/COLETADO |
MANUTENCAO DO CEMITÉRIO MUNICIP AL A FAMILIAS ATENDIDAS
CONSTRUCAO/ AMPLIACAO DE REDE DE P REDE|CONSTRUÍDA |
ILUMINACAO PUBLICA URBANA |
CONSTRUCAO/AMPLIAÇCÃO DE REDE DE P REDE/ CONSTRUIDA i
ILUMINCACÃO RURAL i
IMPLANTAÇÃO. MANUTENCAO, ARBORIZAÇÃO DE A MANUTENCAO CONTRUÇÃO DE |
| PRAÇAS. JARDINS, RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS PRAGAS E JARDINS |
MUNICIPAIS
CONSTRUCAO! AMPLIACAO TERMINAL RODOVIARIO — P TERMINAL RODOVIARIO
MANUTENCAO DO TERMINAL RODOVIARIO A TRANSPORTE COLETIVO
kQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA P |
TERMINAL RODOVIÁRIO |
CONSTRUÇÃO E PAVIMENTACAO DE RUAS E P PAVIMENTACAO |
AVENIDAS |
CONSTRUCAO DE PONTES P | PONTES CONSTRUÍDAS |
DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEIS PARA CONSTRUCAO P AMPLIACAO DAS VIAS PUBLICAS |
TAS PUBLICAS
CONTROLE E SEGURANÇA DO TRAFEGO URBANO A A
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE P EQUIPTOS ADQUIRIDOS TA
12 —- FUNÇÃO: 15 URBANISMO 17SANEAMENTO 20 SUB FUNCAO; 451, 452, 512 541, 606 |
AGRICULTURA o o . .
[VALOR DO PROGRAMA: R$ 3.263.000,00 | o E o o
o
ES)
[5)
fis
uj
x
ui
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE
PROJETO
2.005
TOTAL
SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA
AQUISICAO DE MAQUINAS VEICULOS E EQUIPAMENTOS P VALOR 50.000,00 200.000,00 100.000.00 100.000,00 450.000,00
SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA META FISICA 25% 50%] 100%]
IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO ANALOR 60.000,00, 000; -D00; 240.000,00
SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA META FISICA
<L CONSTRUCAO USINA RECICLAGEM DE LIXO P VALOR 158.000,00 158.000,00
+ SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA 1
O AÇÃO DE TERRENO P/ALARGAMENTO PISTA AE A VALOR 20.000,00 20.000,00
tu
SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO AEROPORTO
100%
200.000.00
9 VALOR
200.000,00
A SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA 25% 25% 25%
< AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA URBANA A VALOR 70.000,00 70.000,00 70.000,00 | 280.000,00 |
fa z SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA 25% 25% 25%] 100%]
A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA RURAL P VALOR 000, 50.000,00 50.000.00 000,00 | 200.000,00 |
É = « SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA 25% 25% 25% 25%] 100%]
o w S& IMANUTENCAÇAO/AMPLIAÇÃO SISTEMA DE TV A VALOR 10.000.00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 | 40.000,00]
5 [m] o SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA META FISICA Do 0
Sun < AMPLIACAO/REFORMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL P VALOR | 2000000]
=5 E [SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA META FISICA
<Ou DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS P/AMPLIACAO CEMITÉRIO P VALOR 15.000,00 | 15.000,00]
calo SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA META FISICA 30.000 M2 30.000 MZ 30.000 M2 o
p O o CONSTRUÇÃO/PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS P VALOR 225 000,00 225.000,00 225.000,00 000,00 | 900.000,00 |
nZ É SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA 25% 25% 25% 25%] 100%
LZo RECUPERACAO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS A VALOR 150.000,00 150.000,00 150.000,00 150.000,00 | 600.000,00 |
tu > SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA META FISICA 1 1 1 [4]
o) CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS P VALOR 15.000,00 15.000,00 15.000.00 00,00 | 60.00000 |
[aa]
SERVICO DE UTILIDADE PUBLICA
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PAMP.MIAS PUBLICAS
TOTAL PROGRAMA 1501
25%
20.000,00
953.000,00
25%
20.000,00
780.000,00
25%
20.000,00
860.000,00
25%] 100%]
20.000,00 80.000,00,
670.000,00 3.263.000,00
A VALOR
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE
PROJETO
2.005 | TOTAL
2.405.000,00
SUB TOTAL FUNCAO 17 618.000,00
TOTAL FUNCAO 20 200.000,00
OTAL FUNÇÃO 24 40.000,00
L TOTAL SUB FUNCAO 451 1.920.007,00
+ TOTAL SUB FUNCAO 452 485.000,00
O TOTAL SUB FUNCAO 512 618.000,00
to TOTAL SUB FUNCAO 606 200.000,00
TOTAL SUB FUNCAO 722
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DEMINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS —- MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
2005
RURAL
[01 - MACROOBJETIVO: PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE MORADIA APOPULACÃO URBANA E”
| com recursos do governo municipal ou provenientes de outras esferas
concessão de empréstimos a empresas privadas para a construção, ou à
unidades residenciais. bem como as transferências ( subvenções econô;
capital) a empresas públicas, cooperativas habitacionais ou entidades
| esfera governamental.
cobertura de déficit habitacional e ainda melhoria das condições físicas de habitações já existentes.
overnamentais. Inclui a
pessoas para a aquisição de
icas ou transferências de
ongêneres pertencentes à
[04 — PUBLICO ALVO: POPULACAO CARENTE
05 UNIDADE RESPONSÁVEL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 5
EXERCÍCIO
19.
A
06. NATUREZA
(. ) CONTINUA ( X ) TEMPORÁRIA - Infclo: Fim;
07 - MULTISETORIAL ( )SIM ( )NÃO 08-( )PROJETO( |)AÍ
10 - DESCRIÇAO DAS AÇÕES
CONSTRUCAO/ AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
HABITAÇÕES URBANAS E RURAIS
P HABITAQ
AMPLIAI
TIPO | 11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
ÕES CONSTRUIDAS,
AS E REFORMADAS
12 - FUNÇÃO: 16 -HABITAÇÃO
SUB-FUNCAO: 48] 1/4
| VALOR DO PROGRAMA: R$ 2.940.300,00
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIMDADE
PROJETO
'S URBANAS E RURAIS META FISICA
AOMELHORIAS HABITAÇÃO RURAIL P VALOR
META FISICA
ICONSTRUCAO/MELHORIA HABITACAO URBANA P VALOR
TOTAL PROGRAMA 1501
850.000,00
810.000,00
100
850.000,00
810.000,00
100
850.000,00
810.000,60
2.005
25%
60.000,00
150.000,00
TOTAL
100%
240.000,00
300,00
2.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
OTAL FUNCÃO 16 2.940.000,00
TOTAL SUB FUNCAO 481
TOTAL SUB FUNCAO 482
240.000,00
2.700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS — MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
01 - MACROOBJETIVO: AMPLIAR OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GARANTIR A QUALIDADE
DO MEIO AMBIENTE |
[02 - DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Saneamento Básico |. DIGO: 170 1]
03 —- OBJETIVO: despesas de qualquer natureza, incorridas por órgão(s) da administração direta ou
indireta do governo do município, com a construção, manutenção el operação de sistemas de |
abastecimento de água tratada, perfuração de poços artesianos para fornecimento de água potável. de |
construção de fossas assépticas, de construção, manutenção e operação de sistemas de esgotamento
sanitário, coleta e disposição de resíduos sólidos, drenagem destinada à melhoria de condições |
sanitárias. e com melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas e rurais. Inclui as transfer ências |
(subvenções econômicas ou transferências de capital) a empresas públicas pertencentes à esfera |
govemamental | O A DO DO RO i
| 04 — PUBLICO ALVO: POLUICAO EM GERAL |
[05 UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO —
06- NATUREZA A
(.X) CONTINUA ( ) TEMPORARIA- Inicio: Fim: !
mm a um RN
07 - MULTISETORIAL ( )SIM (X )JNAO 08-( )PROJEIO( JATIVIDADE
E |
10 - DESCRIÇÃO DAS AÇÕES TIPO | 11 - PRODUTO (Bem ou Serviço)
|
CONSTRUCAO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE P UNIDADE DE TRATAMENTO |
AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTRUIDAS
CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE REDE DE AGUA P AMPLIACAO DE REDE
| POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO |
[AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS P | EQUIPTO ADQUIRIDO
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS no P [POÇOS PERFURADOS º
12 — FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO — JSUB-FUNCAO: o O
VALOR DO PROGRAMA: 2.220.000,00 | E
EXERCÍCIO
FOLHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DEMINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
ATIVIDADE
PROJETO
SANEAMENTO BASICO
PEREURAÇÁOIE QUIETO P; POÇOS ARTESIANOS/AÇUDES/BARFAGENS.
AQUISICAO DE MAQUINAS VEICULOS E EQUIPAMENTOS
TOTAL PROGRAMA 1701
SUB TOTAL FUNCAO 17
TOTAL SUB FUNCAO 511
TOTAL SUB FUNCAO 512
TOTAL FUNCAO 17
META FISICA
P VALOR
META FISICA
P VALOR
META FISICA
PNVALOR
META FISICA
P VALOR
P VALOR
2.220.000,00
2.838.000,00
400.000,00
70.000,00
670.000,00
1.550.000,00
2
20.000.00
14%
100.000,00
340.000,00
25%
150.000,00
14%
100.000,00
1
150.000,00
420.000,00
2.005 | TOTAL
| sneooo
20.000,00 80.000,00
25%] 100%]
150.000,00 600.000,00
===
250.000,00
14%] 100%]
100.000,00 | 700.000,00 |
5
590.000,00
570.000,00 2.220.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO
BONFINÓPOLIS DE MINAS
19
ESTADO DE MINAS GERAIS —
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS —- MG
PLANO PLURIANUAL DE 2002 A 2005
PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL
v MACROOBJETIVO: PROMOVER APRESERVAÇÃO. CONSERVAÇÃO. CONTROLE E RECUPERAÇÃO |
AMBIENTAL
02 = DENOMINAÇÃO/IDENTIFICADOR: Proteção do Meio Ambiente 6| CODIGO: 1801 |
Ecossistema A
03 - OBJETIVO: despesas de qualquer natureza
com a proteção e fiscalização de florestas e combate a desmatamentos predatórios e incêndios
florestais. bem como a recomposição de vegetação por meio de semeadura ou plantação de mudas
Despesas de custeio (pessoal e encargos sobre a folha, materiais de consumo e serviços de terceiros),
despesas de transferências a pessoas pagas aos servidores do órgão (salário família. assistência |
médica a servidores. outros auxílios e benefícios pagos a servidores, exceto aposentadorias e
pensões), despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) de órgão(s) da administração
direta ou indireta do município, incumbidos de estudos e levantamentos sobre a fauna e flora e outros |
recursos naturais locais. e da implantação, manutenção e operação de parques e |
reservas destinados à conservação e apresentação dos recursos naturais em museus. j ardins botânicos
e zoológicos. Os incumbidos de Estudos e levantamentos sobre poluição do ar e sonora em áreas
urbanas. Os incumbidos de estudos e levantamentos e a medição do impacto do uso do solo urbano
sobre o meio ambiente, e da fiscalização da obediência às normas. Às despesas de qualquer natureza
com o planejamento e execução de medidas preventivas contra agentes causadores de desgaste ou|
erosão, como a ocupação urbana desordenada e manejo impróprio de lavouras, com a correção de|
áreas ou terrenos urbanos e rurais constantemente alagados, ou sujeitos a erosão. ou de áreas
anteriormente ocupadas por atividades de mineração, a fiscalização do uso de rios e mananciais e de
fontes de águas minerais, com o monitoramento da quantidade e qualidade da água, de forma a evitar |
poluição de qualquer natureza e a utilização predatória de recursos hídricos. bem como &
conservação, despoluição, desassoreamento. dragagem ou drenagem em rios. lagoas e lagunas
Despesas de qualquer natureza com a recuperação de barragens, perfuração e equipamento de poços
públicos para múltipla utilização, construção de cisternas, e implantação de adutoras.
04- PUBLICO ALVO: POPULACAO GERAL — o
052 UNIDADE RESPONSÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
06- NATUREZA
CX ) CONTINUA ( ) TEMPORÁRIA- Inkio: Fim: o
07-- MULTISETORIAL ( )SIM ( K)NAO 08 -( )PROJETO( ATIVIDADE
TIPO 11! PRODUTO (Bem ou Serviço) —
ATIVIDADES GERAIS INERENTES A PROTEÇÃO DO A
MEIO AMBIENTE E ECOSSISTEMA
A
| |
| |
[12 — FUNÇAO: 18 GESTAO DO MEIO AMBIENTE SUB-FUNCAO; 541 542 543 o nn o |
[VALOR DO PROGRAMA: R$ 320.000,00 . 5
EXERCÍCIO
19
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINOÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS
PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO 2002 A 2005
PROGRAMAS FINALISTICOS
ATIVIDADE
PROJETO
ESTÃO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA
CONSTRUÇÃO/AMPLIACAO DE CAMPOS DE FUTEBOL P VALOR
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA META FISICA
CONST RUCAOYAMPLIACAO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS P VALOR
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA META FISICA
REFORMA DO
10.000.00
100.000,00
10.000,00
30%
30.000,00
60%
40.000,00
30%
30.000,00
2.005 | TOTAL
15.900,00 75 000,06,
Er
30.000,00 | 150.000,00
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA META FISICA
DESAPROPRIAÇÃO BOM COUNTRY CLUBE P/ CENTRO DESPO P VALOR
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA META FISICA
CONSTRUÇÃO DE PISTA DE ATLETISMO P VALOR
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA META FISICA
[CONSTRUCAO DE GINASIOS POLIESPORTIVOS P VALOR
GESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA META FISICA
[CONSTRUCAO PARQUE INFANTIS P VALOR
SESTAO DA POLITICA DE DESPORTO LAZER E CULTURA META FISICA
[CONSTRUCAO CENTRO DESPORTIVO E DE LAZER P VALOR
TOTAL PROGRAMA 2701
TOTAL FUNCAO 27 1.330.000,00
SUB FUNCAO 812
SUB FUNCAO 813
15.000,00
145.000,00
1.070.000,00
260.000,00
200-000,00
100%
70.000,00
15.000,00
1
200.000,00
550.000,00
40.000,00
15.000,00
275.000,00
300.000,00
[100%]
70.000,00
Do A
40.000,00
[4
250.000, 250.000,00
[Lo 4
80.000,00
1
200.000,00
360.000,00 1.330.000,00