norma nº 732/1997

EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS || FOLHA o
19
ESTADO DEMINAS GERAIS =
LEI NO 732/97
Dispõe sobre o Plano Plurianual do |Município de Bonfinópolis
de Minas (MG), para o quadriênio 1998/2001 e da outras
providências.
Gerais, através dos seus representantes na a Municipal aprova, e eu,
O Povo do Município de o ra Clnara de Minas, Estado de Minas
Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Minas, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio 8/2001, constituído pelos
anexos de I à IX desta Lei, será executado nos os das leis de diretrizes
orçamentárias de cada exercício e de cada orçamento anual.
Art.129 - O plano plurianual dk sp /200 de Bonfinópolis de
1
te
Art. 29 - As diretrizes da| Administração Municipal de
Bonfinópolis de Minas-MG, para o quadriênio de 1998/2001, compreendem:
I - melhorar o serviço público;
Ii - garantir melhores condições de trabalho aos servidores
municipais;
III - valorização do funcionalismo público municipal;
Iv - garantir aumentos substanciais na arrecadação dos
tributos municipais;
V - garantir aos alunos das escolas municipais melhores
condições de ensino, para reduzir a evasão escolar;
VI - atender as necessidades funcionais das escolas do
Município;
VII - melhorar a rede básica de iriásos de saúde, mediante
investimentos na construção, reforma e reequi nto da área física instalada;
VIII - implementar ações específicas da saúde, visando
melhorar a qualidade de vida da população;
IX - criar condições para o esenvolvimento sócio-econômico
do Município, inclusive com o objetivo de a tar o nível de emprego e
melhorar a distribuição de renda;
X - minimizar as dificuldades das pessoas portadoras de
deficiência, visando sua integração no meio social;
XI - proporcionar melhor oportunidade de lazer para os
municípes;
XII - garantir o direito ao di a programas de habitação
para a população de baixa renda, de modo a materializar a casa própria;
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO
BONFINÓPOLIS DE MINAS || FOLHA o) q
ESTADO DE MINAS GERAIS
XIII - elevar qualitativa e quantitativamente as condições de
infra-estrutura e saneamento básico no Município;
XIV - preservar, proteger e recuperar o meio ambiente;
XV - incentivar a agricultura e a pecuária;
XVI - dar condições de crescimento ao Município;
XVII - dotar o Poder Legislativo Municipal de condições
fisicas adequadas ao seu pleno funcionamento;
XVIII - repasse financeiro de subvenções às entidades.
Art. 30 - No Orçamento do Município, deverá constar
obrigatoriamente, recursos para pagamento de dívidas e débitos apresentadas
pelo Poder Judiciário até 19 de julho para cumprimento do que dispõe o artigo
100 da Constituição Federal, bem como recurgos para pagamento de despesas
provenientes da contratação de empréstimos e financiamentos com o Sistema
Financeiro Nacional e Internacional.
Art. 40 - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Bonfinópolis de Minas(MG), 10 de Outubro de 1997.
EUSTAQUIO PJ DA CRUZ
Prefeito icipal
Coordenadora de Serviço de
Contabilidade e Orçame
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINOÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DEMINAS GERAIS
19.
ANEXOS AO
PLANO PLURIAN
PARA O QUADRIENIO 1
AL
98/2001
BONFINOPOLIS DE MINAS-MG
ANEXO I
'
1
'
'
1
'
1
to=
! Aupliar à integração das ações ;
! da COPASA com as do Município, |
! na execução de suas obras, de |
forms a implantar sistemas sia-
plificados de abastecimento de |
água no Município.
! Desenvolver projetos de coleta, Extensão da Rede de Esgoto no Município
! transporte e disposição final |
! adequada dos esgotos sanitários;
: contribuindo assim para a des- !Aquisição de terreno e Construçi
: poluição do ribeirão das Almas. iEstações de Tratamento de Esgo
. itário...
neeaenacemeencenanasenaemenmos lonnonanm
: do Lizo Urbano, adotando assim :01 Usina de Tratamento de Lixo
1 medidas concretas para a desa- |
! tivação de "lixões"; i
! Combater os diversos focos de |
! insetos transalesores de doen- ;
ias :
t-
! Proporcionar habilitações a «
'
i
pessoas de baixa renda, através Aquisição de terrenos é Catra de!
! da construção, reforma de casas! 80 casas populares para ds fan
! populares e constração de ba- ide baixa renda.................
! nheiros sanitários. 'Reforma e ampliação de 30 casas
i tConstreção de 30 banheiros sanit
'
! Promover à Coleta e Reciclagem !Aquisição de terreno e tnetraço de |
)
mat
cc
Eilo.. 2584 258; 2584 253;
o de 02
Sani-
dheceh 1 25%; 2585 2! 258:
com odor 4
ários..! 20X! 30%! 30%; 20%;
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EXERCÍCIO
rec
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO
BONFINÓPOLIS DE MINAS || FOLHA 72
19
ESTADO DEMINAS GERAIS
ANEXO II
ASSISTENCIA SOCIAL
to BERCICIOS
OBJETIVOS
Proporcionar às crianças, con- |
forme lhes é garantido pelo | IMPLARTAÇÃO DO PROJETO CURUMIN
Estatuto da Criança e do Ado- iAquisição de imóvel e Implantação do
lescente, na faixa etária de OTiProjeto Corumim....................s...
à 14 anos, melhores condições lAquisição de equipamentos necessários |
de vida, proporcionando-lhes (para o seu funcionamento...............
lazer, alimentação, reforço es-;
colar, integração social e qua-í
Mficação profissional conforme!
sua aptidão. '
Proporcionar a integração comu-!Aquisição de 01 terreno e Construção de
nitário e o laser e facilitar 0:01 Centro Comnitário...........,......
Apoio e subvenções à entidades !Subrencões Sociais...
filantrópicas, educativas, cul-!
tural e desportiva. h
EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS || FOLHA 73
19
ESTADO DEMINAS GERAIS
ANEXO III
EDUCAÇÃO E CULTUR
À)
EXERCICIOS
'
'
! centivar o ingresso da criança !Reestraturação da creche “Arço-Iris”,
t de 0a 6 anos na escola; icom aquisição de:
! Atender as necesidades da edu- :01 TW e 01 Video-Cassete...
: cação Pré-Escolar. 101 Aparelho de Son.........
1
i
!hquisição de 01 veículo "peru
tAguisição de diversos aparelhos pa:
testrutoração do Play-ground
nais das escolas do Município; | ESCOLAS MUNICIPAIS:
Implantação do Projeto de lá- ! 01 - Vereador Paulo Rodrigues Braga...
cleação de Escolas Municipais, ; 02 - Maria Francioca Salgado
com os seguinte objetivos bást-; 09 - Henrique Luiz Brandão.
cos: 104 - José Vieira da Silva...
Racionalizar os esforços, evi- ! Com as eeguintes benfeiturias em cada '
tando duplicação e disperção de! Nécleo: Reforma/Anpliação com a cons, !
recursos, assegurando à redução! trução de: E
de despesas, indispensável para: 02 Salas de Aula, 01 área coberta, 01 1
a aduinistração pública; : cala/alojamento p/professor, Ot canti-, 1
Integrar a escola e a comunida-; na, 02 banheiros sanitários, Ol quadra, |;
de, diretriz fondamental p/ 0 | poliesportiva, água canalizada e ener-, 1
Eq
=
se
en
E)
Ea
ra
raras
1
Atender as necessidades funcio-i PROJETO DE NUCLEAÇÃO DE !
1
i
i
'
sucesso das ações pretendidas; | gia elétrica. |
Consolidação da proposta didá- ;Reforma das seguintes Escolas Munici- |
tico-pedagógica, instituciona- ipais:
lizando o ensino qualitativo iJosé Costa Menezes....
voltado a formação do cidadão, iJuscelino Kubstichek..
! asrantindo matrículas e inves- iClemente Cruz Oliveira.. r
! tindo nas unidades escolares. iJoko Severino Botelho. 30% OM = 1 -
iUamuário Luiz dos San! 2001 4084 60ML 1 -
!Aguisição de 04 motores c/bomba d'água. 25%: 254) 25X; 25%
tAspliação da Escola Municipal João laizi 1 15
tdos Samtos......eseseesesntresererhos 145 55H
40%; 60%; -
- 440%; 60%
E 100;
“Construção de 01 Quadra Poliesportiva
tem anexo à Escola Municipal João Luiz |
idos Santos...
1 Aquisição dos seguintes
! pamentos para o Depto. de Educação.
1 24 hraários de Aço
! 12 Arquivos de Aço c/4 Gavetas.
1 50 Estantes de Aço.............
i
1
'
1
'
'
iton.iiZonjáum. idun.;
tum. dum. Zon. Zum. é
+LSuni LSun; Own: LOun
tifuaj Sun. Sum. (Sum.
+ 100; 120; 80; 100;
' '
25 Jogos Mesa/Cadeira p/Profeseor
400 Jogos Nesa/Cadeira p/Aluno.
02 Mesas p/Escritório c/Cadetr:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO
BONFINOPOLIS DE MINAS || FOLHA 0)
ESTADO DEMINAS GERAIS
[Ee
19.
ANEXO III - Continuação
EDUCAÇÃO E CULTURA
i O
: 08 Geladeiras...... d.tdm., docs
: 01 Foro Elétrico adum.toc toc tos
+ 12 Máguinas de Escrever. «dum. dum. idua. Qua.
1 04 Máquinas de Calcular. ciuneidua.) dos
1 08 Ventiladores de Teto. om cos
1 06 Ventiladores de Mesa. um.idua.idua.; -
! 06 Retroprojetor... tum. tlun. lua,
108 Camas Solteiro.. ERR
104 Guarda-Roupa de Madeir Potts
! 02 Computadores c/lmpressora... estmapoc todo
102 Kit TF Escola composto por Ol ante: dd dd
! n parabólica, 01! 17 e 01 Video Casei dt tos
É Co lO0M = tds
i 125%: sm! am! am
! Oferecer, de forma ampla e efi-!Aquisição de acervo bibliográfico...... ! ) 25%! 25%! 25!
! ciente so educando a possibili-; PR
! dade de acesso à escola e à !Aquisição de 02 Veículos para o tram; dp dt
à leitura. tporte de estudantes............e.essoos Co lun.i - tlon.i
Ê tAquisição de 01 Veículos "Peruas! para! LL 44
f itransporte de merenda. Co to-ilos 4
! no e valorização do professor. ide Professores..
1
! Erradicação do analfabetismo. !Construção de 01 prédio para instalação:
! Melhoria de qualidade do ensi- iCursos de Di imo) e reciclagem ! PR
! tico e culturais. i
1
'
) Oferecer de forma ampla e efi- iTerceirizar o transporte escolar.. '
! ciente no educando a possibili-; ro
! dade de acesso à escola, a lei-iApoio a merenda escolar AR 2%; Bia;
! tura e à alimentação. ' t ' '
1 1
' tda Unidade de Ensino Supletivo ma sede | t
f ido Mumicípio.. ERR CRE
' Mobilizar e conscientizar a PR ou construção de imóvel para | ! !
! wunidade nas tarefas de preser-!iuplantação da Casa da Caltura......... ! 25%! 25%: 50%:
: vação de bens históricos, ertis; !
«28, 25Mi
Aquisição de livros para fompdenntanão
ide Biblioteca Pública. es; 28x!
ao ab am a:
1 Mobilizar e conscientizar a co-!Restanração da Jareja da Comunidade de
! manidade nas tarefas de preser-ILAges.......ceseesessesesteriseesesteoa
1 vação de bens históricos, artási
à tico e culturais
N
as em!
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINOÓPOLIS DE MINAS || FOLHA e)
ESTADO DEMINAS GERAIS
GR
Exercicio |)
19
ANEXO IV
SAUDE
)
' OBJETIVOS
! Construir instalações e rees-/Aupliação e reforma do Prédio do Centro;
! trotorar a rede de unidades já ide Saúde.............o seis cseresres i boa; am! -
! existente, dotando-as de insta-!Aquisição de terrenos para Construção, |
! lações, equipamentos, e outros iaxpliação e reforma de postos de saúde. ;
! materiais indispensáveis a um iAguisição de 03 ambulências............ un.
! foncionamento satisfatório; !Aquisição de equipamentos e utensílios ;
1
'
AÇÕES pa
'
'
'
'
1
'
1
'
! Inplementação do sistema de do instalação de um Centro Cirárgico.; ) 28: SH; am -
1 saúde amnicipal, otimizando o |
! fancionamento das unidades de Aquisição de equipamentos pédico-hospi-!
! saúde e aperfeiçoando a presta-italar para as unidades de saúde........ 125 2! 28%! 2
! cão de serviços do aunicípio, iAquisição de equipamentos de Infornáti-;
! com capacidade resolutiva. tes: 01 Computador/Impressora.. B
i 102 Máquinas de escrever.
i 102 Máquinas de calcular..
' iOutros móveis e utensílios...
i 101 Aparelho Raio X.....
' 104 Aparelho Ultrason...
' 101 Máquina de Lavar Roupa
'
'
101 Bebedouro Público.....
101 Gabinete Dentário Nóvel..
101 Gabinete Dentário...
101 Automóvel p/Assistência
iBedicamentos Farmacênticos,.
! Reestruturar o consultório odon; Aquisição de equipamentos é atedeílios. ! 253
! tológico e o laboratório de a-! !
| náliges clínica i '
Vezes
1
'
'
'
'
'
'
'
'
'
="
=
'
'
E
'
1
'
! !
tun.ilon.( = À -
25X; 25%; 258; 25%
- 100%; -
- 41008; -
RR RREO UP
«41008;
- 51008 -
- 4 - 410%
11004;
25%, 25% 258;
1 1
' '
1 '
' '
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25%; 25%; 25%:
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE Exercicio |
BONFINÓPOLIS DE MINAS || FOLHA 76
ESTADO DEMINAS GERAIS 9
2)
ANEXO VI
INFRA-ESTRUTU DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
AÇÕES fennnna nano nano nn !
11998; 19992000; Mi:
OBJETIVOS É
:
que iConstrair em conjunto com à Secretaria ;
em a dinsmização das ações de ide Estado de Segurança Pública 10 habi-; -
segurança pública de forma a itações para o efetivo polici
manter a ordem e paz social. 1
2931 293;
Dotar o Município de sistema deIncentivo para a instalação do sistema ; ' ros
telefonia celular.
:
ola na zona raral; ima Raral....ccecscsseresriitrererenare 1450
'
25%: 25%: 25%:
1
a O O UR toi
! Melhoria na recepção de atm Instalação de Sistema de TV. sa! 25%!
ide. a
! Intensificar programas e eoeitrtaaçdo da Rede de Energia Eletrica na, vos
! dos no município, visando maxi-iZona Urbana.. 125%! 408! 15%) 20%:
! aizar o acesso à energia elétri;Extensão da Re Pod do od
! ca às populações urbana e ruraliZona Rural...........useeso ! 140%! 1581 204;
: !hupliação do Potencial Inri dorso:
] Subestação. cerrerreea to 1 258 2584 508:
Do oceniocooioeeniomt
! Melhoria da infra-estratura vi-!Construção e Conservação de estradas ; 5 5 '
! ária, elevando qualitativa e ivicimais..........ssssseseseesessesos 1 25%; 25%; es; a;
! quantitativamente as condições | Loto do
: de movimentação de passageiros Construção e Reforma de ii emata- é ! ! E !
! e de cargas, visando o melhor GburroB.........csceseseccers 1 25%! 25%) 25%!
! escoamento da produção; !Aquisição de 01 Caminhão Caçam Pouso 4
! intensificar, especificamente, ( Voodoo
: as ações destinadas à elimina- !Aquisição de 01 Pá-Carregade P-L -1-d
! ção de pontos críticos nas es- | Pod do do &
' iquisição de 02 Veículos Plck-up.......ilun.i - 1 clun.i
1 Nata
! Melhoria da infra-estrutura ar-!dquisição de ua terreno e Construção do, 1d dd
! bana, capacitando a cidade com Matadouro Mentcipal...................s 140%, 60X - 1
! condições para retomada do de- !Pavimentação e recaptamento asfáltico | i ' i '
! senvolvimento da econonia mini-ide ruas e avenidas da zona urbana...... 1 25X! 40X: 15%) 208;
! cipal, definindo-se prioridades: Construção de uma passarela p/pedestre | LL 15
! espaciais de alocação de recur-;sobre a "Cava".....cccecsnennenereeeese Loto mato
: sos, de forma a se buscar maior!Construção de passeios em ruas eavenl-i | 11
+ equidade. idas da cidade.......ccccsscierereeseeo 1 25X) 25%: 25X; 25%;
! !Arborização de raas e avenida na cede..! 25%! 25%! 25%; 25%:
! “Construção de 02 Praças e Jardins......ilun.ilun.i - 1-1
| iPavimentação do heroporto.. do do 4308 70%
i iAmpliação e Reforma do Cemitério Yani! Vodo dos
i tedpal.........eseseseesliib des aceneseso ! DR 35! esa!
! “Construção de 01 Lavanderia Comnitária! -128M 15H -
N
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS || FOLHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ea
EXERCÍCIO
19.
ANEXO VII
AGRICULTURA E PEC
Vo QRIJETIVOS AÇÕES
!
! Capacitar o Municipio c/ infri jo para granalização do armazém da
! estratura para armazenamento é ICASEMG.......... ses sessssescrserseeeoes
! silagem de grãos; !
! Consolidação e descentralização:
! do sistema de abastecimento e ;
! expansão da oferta de produtos |
! agropecuários e melhoria da in-(Aquisição de terreno e construção de
! fra-entrotura de produção e iusa Central de Abastecimento e Mercado.
! distribuição desses produtos.
! Petinular a realização de even-!Pavimentação asfáltica do | Parque de
! tos que divulgue e valorize a JEXPOBIÇÃO......csssereesreriserenneeres
: agropecuéria do Município. :
Sa FA O A A
: Estimular a produção dos ali-!hquisição de 02 Patrulha Hoto-Mecaniza-
: mentos que compõem a cesta bá- ida com implementos..........rereceeeo..
! Bica de consumo da popalação, |
! com ênfase especial nos segaen-iAquisição de 01 terreno para a Inplan-
! tos de baixa renda !tação de hortas comunitária
! vação do solo e da água, atra-i
: vês de introdução de tecnologi-ihbertura de Açudes.....,...cecceeseeos
ta e desenvolvimento de mentali-;
! dade conservacionista; Construção de Barragen
! Promover programas de conscien-!hmpliação e reforma do galpão do horto
! tização ecológica voltados paralflorestal...............iiciceeeessos
ta proteção ambiental e a pre-í
: servação dos recursos naturais, Aquisição de área para a criação do
! através da distribuição de mu- !Parque Montcipal Florestal...
! das e criação de áreas de pro- ;
! teção, visando à conservação do;
| patrimônio natural. '
NE:
1
'
Sun. Jun. Zun. Zum.
25! 2! DM) 258!
1
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at ORM!
o se e rele roca
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCÍCIO
BONFINÓPOLIS DE MINAS || FOLHA “8
ESTADO DEMINAS GERAIS a
ANEXO VIII
ESPORTE E LAZER
OBJETIVOS LO AÇÕES (|| tese !
A
jazer no Nunicípio estará base-!seguintes locais: E H h )
ada no apoio e Incentivo à !01 na Sede do Manicípio......... creio = 43085 30%; 40%
1
atuação no setor de esporte e!Construção de quadras pollesportáva hos:
1
'
1
'
1
'
1
:=:
'
1 '
' 1 1 '
'
'
1
! construção e manutenção de áre-:01 no Povoado Riacho das Pedras. Di 4 BOM SOM -
! as de lazer, praças de ecportes!Construção de usa praça de lnzere re- | i H
! e centros de treinamento espor-icreação na antiga “lagoa”....... cedo BOM TOME 5
? tivo, almejando-se criar melho-iAupliação é reforaa do Estádio haniei- Foto
! res condições de bem-estar e tpal "Lebozinho"...........pe.. dedico 208 308! DOME 4
: melhoria da qualidade de vida Construção de usa praça junto ao Giná- LL ds
! da população. isto Poltesportivo.........besees elos BOB DOME =D
! !Aquisição de terreno e Construç k FR
E :01 Clube Municipal com área de espoi tes; 1 ' H '
i te dager....coo eee sescesesestenooo eo = 1608 408
A iMelhoramento do campo de futebol cometi '
A idificações(vestiários, banheiros, água,: 1 Lodo
! 'e lanchonete) nas comunidades rúrais...; 29%; 25%! 25%! 25%;
: 4 25%! 2584 254;
N
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eee
PREFEITURA MUNICIPAL DE Exercicio
BONFINOPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PODER LEGISLATIVO
ANEXO IX
RAÇÃO E PLANEJAMENTO
N
AÇÕES !
31808: 1999/2000 !2001;
!
Lo OBIRTINOS
'
luz
! Proporcionar condições estruta-iConcluoko da construção do prédio | pró-
: raio para o deseapenho da fun-iprio da Câsara Municipal de Vereadores
! cão legiolativa, com o fortale-ide Bonfinópolis de Binag-H6.......,....
! cimento das relações entre os |
! Poderes Executivo e Legislativo:
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