| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 564 / 1993 |
| Date | 1993-11-18 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES. |
| native_id | 344 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS Exercicio | FOLHA Te) ESTADO DE MINAS GERAIS Nê 2 19 93 — mma) — LBI Nº 564/ 93 AUTORIZA A ABERTURA DZ CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Bonfinópolis de Ninas aprova q eu, Prefeito unicipal sanciono a seguinte lei: ol [o 03 04 05 06 o7 08 og 10 1 ta tu LS] pa pe a no orçamento vigente, os seguintes créditos suplementares: . 1º - Fica o Chefe do Poder Zxecutivo Municipal, autorizado a abrir, Unidade - 2.1. Gab. e Sec. da Prefeitura - 0307020 - Sup. e Coord. Superior - 3.1.9.1. - Sentenças Ju dilcilasis Eno Nvallor Ne SProelefofofefotofetofofofofefofafofofofafofofofo foto fofofofafofoto fofa fofofofofofafo fo fofo fofsfofo fo fofo fofo fofote fofo cR$ 42.873,00. Wiâã. 2.1. - Gab e Sec da Prefeitura - 0307020 — Superv. e Coord. Sup. 3.2. - -— Pessoal Civil no va lor de CR$ ...cecorcoscosorassoss eoennsecenenanen can enacncnononene nero ssnerenento cR$ 2.000.000,00. id. 2.4. - Serv. de Saúde e Assist. Social - 1375428 — Assist. Médica e Sanitária - 3.1.1.1. - Pes — | soal Civil no valor do .esscccesvesccoso conosco co casca ren e cuos ren socssnersa co crê 63.000 ,00., Unid 2.2. - Serv. da Fazenda - 0308031 - Assistência Financeira - 4.1.2.0.Equip. e Mat. Permanente no valor de ...cceseosenencecrancasancrcortascos ABpo Covo o Don Dodo Doo ndo Do DADO op oonpo (H:+) 200.000,00. Uid 2.4. - Serv. de Saúde e Assist. Social - 1375428 - Assist. Médica e Sanitária - 3.1.3.2. — outros Serviços e Encargos novalor de ....ccceccccenccareroranacocorcocrcarcrrrrrereoroe CRÊ 439.302,58 Tnid 2.4. Serv de Saúde e Assist. Social 1581486 - Assist. Social Geral - 3.2.5.9. Outras Transferên - cias a Pessoas no valor de .....ececcccecoroororra coreana sororarca corar crrconero CRS 30.000,00 Unid. 2.2. Serv. da Fazenda 0308031 - Assist. Financeira 3.1.1.1. Pessoal Cívil. CR$ 308.900,00 Unid. 2.5. Serv. Urb. e Obras Públicas 1060325 - Limpeza Urbana - 3.1.1.1. Pes.Civil 111.237,20 UWid. 2.1. Gab e Sec. da Prefeitura - 0307021 - Adm. Geral - 4.1.2.0. Equipamento e Material Permanen- te no valor de .....ecercnercre soe cena sensor cone seco nr r con are rera conse ramos cr$ 200.000,00. . Mid. 2.4. Serv. de Saúde e Assist. Social - 1375428 — Assist. Médica e |Sanitária - 3.1.2.0. - Mate- rial de Consumo no valor de ....ececresereco cncercecs DOS ODDOO Dos oO Dono Do Dado DoDO (:k:) 400 .000,00 Uid.2.3. - Serv. de Educ. e Cultura - 0842188 - Ensino Regular - 3.1.3.2. - Outros Serviços e Encargos mona ouice Ncrofotefofafsfofefefofefofofofafofafofofofofofofofotofofofofofafofofefofofofofofofofefofofofofafofafofofe fofa [o falo coccresras CRS 149.081,70 UWid. 2.4. Serv. de Saúde e Assist. Social — 175428 - Assist. Médica e Sanitária - 3.1.2.0. - Material de Consumo no valor de ....ccccercerercorrcersaracasta BODDODODOO BoSO0DDDOoDODOaDO ca$ 1.000.000,00. Unid. 2.3. Serv de Educ. e Cultura - 0842188 - Ensino Regular. - 3.1.3.2. — Outros Serviços e Encargos no valor de CR$ DECDonaE pon O aa aopanaaBa pao vapa pac aaaaopaauaonaaoonnopaoaaDE 300 .000 ,00 + Unid. 2.1. Gab e Sec. da Prefeitura - 0307020 - Superv. e Coord. Sup. 3.1.1.3.- Obrigações Patronais NT] TUTTI olrNI «=... ooo 22 names eee Continua ....ccrrrece (EXERCICIO PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS FOLHA N: 08 no valor de ..ccccccerecorerercesos DO000000D00D0ODOD ONO DDO DONO ODODDOD ADO BonDoo cR$ 278.682,72 15 - Unid. 2.4. Serv. de Saíãe e Assist. Social - 1581486 — Assistência Social Geral 3.2.5.9. Outras Trans. ferências a Pessoas no valor de .....ccccccccererrceoco DO 0D0O9p0aDOD DIDO DD OVDOO cr$ 600.000,00. Es 28 — Es ocorrer ao disposto no artigo anterior, ficam percial ou a rresvonderse— “+... Continuação (01) da Lei Municipal nº 564/93 | | | te-forma tespeciiva-e-na riem numérica correspondente | as do tações a abixo: ol - Wid. 2.2. - Serv. da Fazenda - 0308031 - Assist. Financ. 4.1.2.0. Equipamento e Materal Permanente — ESET) El So OOo DODOBADCO O DUO OOo DD DOO DO DODO DSO DODDODODOD Bo ODODDO DO LO Doo (His) 41.873,00. 02 - Tnid. 2.3. Serv. de Educ. e Cultura - 0842188 - Ensino E 4.1.1.0. Obras e Instalações — anulação papoila: oeTelofefofofofolofafofo fofo fofo forofefofafo ofofofofafolofofofofofofofofefo foto SCODOD OO GOOD OGU ODOD DADO coeso CR$ 2.000.000,00 03 - Serv. de Saúde e Assist. Social Unid. 2.4.4 1375428 — Assi st Médica e Sanitária - 4.1.1.0. obras e Ing talações - anulação total ....cccccrerorcce core rre ore cerc erro correr sro ecc ss ca& 68.000,00. 04 - id. 2.5. Serv. Urb. e Obras Públicas - 1376447 — Abastecimento de Água - 4.1.1.0. Obras e Instalações Ep tres) 52 eecelAh DOG OCOCO DO OOOCEONGOOS DOOCOCOCO O DODDO DO ODDD TODO Doo OO DADO DOE cR$ 200.000,00. 05 - a) id. 2.5. Serv. Urb. e Obras Públicas - 1691575 -— Vias Urbanas - 4.1.1.0. anulação parcial 200.000,0 b) TUiã. 2.6. Serv. Mun. de Estradas de Rodagem 1688536 - Serviço de Transporte Rodoviários 3.1.3.1. Remmeração de Serviços Pessoais anulação total ....cecerccerccere rece cerere CR$ 5.930,00 c) Mid. 2.6. Serv. lim. de Estradas de Rodagem 1688539 - Restauração de Rodovias 4.1.1.0. Obras e Ins- talações, anulação total .....cccececcrscereconc core corcorrecorecorrocroc oo, CRS 233.047,32. d) Wid. 2.6. Serv. Jam. de Estradas de Rodagem 1688536 - Serviços de Transportes Rodoviários 4.1.2.0. Equipamento e Material Permanente, anulação total ....ccccecercerarorcororoe CR$ 325,26. 06 - Wid.2.3. Serv. de Educ. e Cultura 0842188 -— Ensino Regular 4.1.1.0. - Ubras. e-Tústal ções: anutação- to- 718 PeOCODOOOCOOODCOC DOC COCODOD OO DOODOCOCOO Son DBoO O CODD avo co do coDoDaSDoD boo (+) - 30 .000900 07 - Tniã. 2.3. Serviço de Educação e Cultura — 0842188 — Ensino Regular - 4.1.2.0. - Equipamento e Material “Permanente anulação total .....cccecccocorcercorrccrrcocnecorc ore cocrere core reo CR$ 309.900,00 08 - a) Mid. 2.3. Serv. Educ. e Cultura 0842188 - Ensino Regular 3.13.1. Remmeração de Serviços Pessoais anulação total ..cesecececercnecercorucerercooscrsosessoncerocacanccocereros CRS, 74.997,20 b) 2.3. Serv. educ. e Cultura - 0842188 - Ensino Regular - 3.2.1.3. Contribuições « Correntes 26.000,00 c) UWiã 2.3. Serv. Educ. e Cultura - 0842188 - Ensino Regular - 3.2.2.1. Transferências à União - amu. lação total ....cessrcrcceceneser cancer sercosrcrosorcaraneos Sosoos op oDo aaa [83:+:) 210.240,00 09 - Tniã 2.5. Serv. Urb. e Obras Públicas - 1376449 — Sistemas ãe esgotos - 4.1.1.0. - Obras e Instalações anulação parcial ..ccecocercersnenccoccroonecarccoanecarcocrercrrarorccorsensos CRU 200.000,00 10 - Unid. 2.5. Serv. Urb. e Obras Públicas - 1376449 - Sistemas de Esgotos - 4.1.1.0. Obras e Instalações Continua ..ccccreres EXERCÍCIO ) | [PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS | FOLHA Nº pá ESTADO DE MINAS GERAIS - Ed | 1993. q Ú ) q 0.0... «Continuação (02) da Lei nº 564/ 93 anulação parcial ....ccecccosacas BoDdo dado DDO NDA SO Doo Doo Da L on DO O DoDO . CR$ 400.000 ,00 a) Mid. 2.5. Serv. Urd. e 0d sâministração Gerel -— «1. Remuneração de Serv. Pessoeis - onulação vercial ...... BopoBo con Dada (83:6) 59.081,70 ») id 2.5. Serv. Urbanos e Obras Públicas - 1050325 -— Limpeza Pública - 4.1.2.0. HNateriel de Consu. DO cemuencerarecce erre server er serra ee certo ncreecererereraena rena secos cocos cas 20.009,00 Wid 2.3. Serviço de Educação e Cultura - 0842180 - Bnsino Regular - 2,1.2.0. Material de Consumo — anulação parcial R$ 1.000.000,09 Tid. 2.3. Serv. Educ. e Cultura - 0842138 - msino Regular - 3.1,2,0. Material de Consumo 200.000,00 id 2.3. Serv. Zêuc. e Cultura - 0847235 - Bolsas de Estudo - 3.2.5.4. - Apoio Finenceiro a estudan- tes - anulação total ..cecccorerrercrarccrscorrorecercccrasercnrocorarescrrrrerso CRS 278.602,22 tnid 2.3. Serv. Educ. e Cultura - 0842188 - Ensino REguler - 3.1.2.0. Iateriol de Consumo - anulação parcial ..ecoscccrecococonaooro rec crer or o srs os snsc o ces on so cccccrsesesoos DDSDo LEb) $00 .000 ,00 art. 2º — Esta lei entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. : Prefeitura Municipal de Bonfinópolis de Minas, 18 de novembro de 1993. PUBLICAÇÃO EM fa Especial 1: 8 nov 1993 Prefeitura Municipal de Bonfinopolis