sessao nº 4

Ata da terceira Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas – 
MG, Quarta Sessão Legislativa, Décima Segunda Legislatura, realizada no dia dezenove 
de março de dois mil e doze às 18h10min. Em sua sede própria, sito à Rua Dom Elizeu, 
nº. 51, sob a Presidência do Vereador Dilsinho de Miguelina, que iniciou a sessão 
solicitando do Secretário o Vereador Adilson dos Santos, a chamada nominal dos 
Vereadores que compareceram 08 (oito), conforme lista de presença, o Vereador 
Pafuncio Brandão se ausentou por estar participando de uma reunião na cidade de Belo 
Horizonte para tratar de assuntos relacionados à CEMIG. Em seguida, o Presidente 
convidou todos os presentes para proferirem a oração do pai nosso, que assim o 
fizemos. Logo após o Presidente convidou o Pastor Aguinaldo para a proclamação de 
leitura bílblica que assim o fez. Verificando o número legal e sobre a proteção de Deus 
e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, o Presidente, declarou aberta a sessão, e 
determinou a leitura da ata da sessão anterior. Procedida a leitura considerou-a 
aprovada. Em seguida, o Presidente solicitou do primeiro secretário a leitura de 
correspondências recebidas, que assim o fez. Em continuidade, o Presidente declarou 
aberto o prazo para apresentação sem discussão de proposições, nada consta. Logo após, 
o Presidente solicitou do primeiro Secretário a chamada nominal dos Senhores 
Vereadores para verificação de quorum regimental, registrando a presença de 08 (oito) 
conforme lista de presença. Verificando o número legal, o Senhor Presidente passou 
para segunda parte, Ordem do Dia e submeteu a turno único de discussão o Projeto de 
Resolução nº 01/2012 de autoria da Mesa Diretora que Altera a estrutura administrativa 
da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas, prevista na Resolução nº 137, de 08 de 
outubro de 2007 e dá outras providências. Com a palavra o relator da comissão de 
Legislação Justiça e Redação o Vereador Carlinhos Crente discutiu sobre a matéria. 
Com a palavra o relator das comissões em conjunto de Fiscalização Financeira e 
Orçamentária e Administração Pública o Vereador Cabo Custódio discutiu sobre a 
matéria. Encerrada a discussão a proposição foi submetida a votos resultando sua 
aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único do Projeto de 
Lei nº 01/2012 de autoria da Mesa Diretora que Altera anexos da lei Municipal nº 940 
de 15 de outubro de 2007, que contém o plano de cargos e carreiras da Câmara 
Municipal de Bonfinópolis de Minas e dá outras providências. Com a palavra o relator 
das comissões de Legislação Justiça e Redação o Vereador Cabo Custódio discutiu 
sobre a matéria e pediu ao Senhor presidente a possibilidade de estar analisando o 
salário dos serviços gerais. Com a palavra o relator da comissão em conjunto de 
Fiscalização Financeira e Orçamentária e Administração Pública a Vereadora Fernanda 
Oliveira discutiu sobre a matéria. Encerrada a discussão a matéria foi submetida a votos 
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único 
do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 02/2012 que Fixa os subsídios dos Vereadores da 
Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas para a 13ª Legislatura e dá outras 
providências. Com a palavra o relator da comissão de Legislação Justiça e Redação o 
Vereador Carlinhos Crente discutiu sobre a matéria. Com a Palavra o relator das 
comissões em conjunto de Fiscalização Financeira e Orçamentária e Administração 
Pública o Vereador Batista do Sindicato discutiu sobre a matéria. Encerrada a discussão 
a proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por 
unanimidade. Discussão em turno único do Projeto de Lei nº 03/2012 de autoria da 
Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários 
Municipais de Bonfinópolis de Minas para o quadriênio 2013/2016 e dá outras 
providências. Com a palavra o relator da comissão de Legislação Justiça e Redação o 
Vereador Cabo Custódio discutiu sobre a matéria. Com a palavra o relator da comissão 
em conjunto de Fiscalização Financeira e Orçamentária e Administração Pública o 
Vereador Carlinhos da Brasilinha discutiu sobre a matéria. Encerrada a discussão a 
proposição foi submetida a votos, salvo emenda modificativa resultando sua aprovação 
em turno único por unanimidade. Discussão em turno único da Emenda modificativa nº 
001, emitida pela comissão de Legislação Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 
03/2012 de autoria da Mesa Diretora que Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito 
e dos Secretários Municipais de Bonfinópolis de Minas para o quadriênio 2013/2016 e 
dá outras providências. Encerrada a discussão a matéria foi submetida a votos 
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único 
da Indicação nº 05/2012 de autoria do Vereador Carlinhos da Brasilinha indicando ao 
Prefeito Municipal, providencias no sentido de cascalhar a serra que dá acesso a fazenda 
do Dedé da linha escolar 13. Encerrada a discussão a proposição foi submetida a votos 
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único 
da Indicação nº 06/2012 de autoria do Vereador Elpídio Domingos indicando ao 
Prefeito Municipal providência no sentido de fazer a recuperação da ponte molhada 
sobre o córrego Riacho das Pedras na Fazenda do Jheovanio Luiz da Silva. Encerrada a 
discussão a matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por 
unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº 07/2012 de autoria do Vereador 
Elpídio Domingos indicando ao Prefeito Municipal providências no sentido de fazer a 
recuperação do mata burro na estrada do Riacho das Pedras na propriedade do Deuzair 
Alves Damascena. Encerrada a discussão a proposição foi submetida a votos resultando 
sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação 
nº 08/2012 de autoria do Vereador Elpídio Domingos indicando ao Prefeito Municipal 
providências no sentido de fazer a recuperação do corrimão das pontes sobre os 
córregos Riacho das Pedras e Riacho das Porteiras. Encerrada a discussão a matéria foi 
submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. 
Discussão em turno único da Indicação nº 09/2012 de autoria do Vereador Carlinhos 
Crente indicando ao Prefeito Municipal providências no sentido de fazer corrimão na 
ponte sobre o córrego sapateiro na rodovia que liga a comunidade Saco da Roça. 
Encerrada a discussão a matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação em 
turno único por unanimidade. Discussão em turno único da Indicação nº 10/2012 de 
autoria do Vereador Carlinhos Crente indicando ao Prefeito Municipal providências no 
sentido de fazer um quebra molas na Alameda Ozias Gomes de Souza. Encerrada a 
discussão a matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por 
unanimidade. Logo após o Presidente passou para terceira parte da reunião. Dando 
continuidade, o Presidente anunciou a ordem do dia da reunião do dia dois de abril do 
ano em curso, nada consta. Logo após, o Senhor Presidente, solicitou do Secretário a 
chamada final dos Senhores Vereadores registrando a presença de 08 (oito) conforme 
lista de presença. E a esta altura, não havendo nada mais a tratar, o Presidente deu por 
encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, 
e para constar eu Adilson dos Santos, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e 
aprovada, será assinada pelo Presidente e por mim Secretário.