sessao nº 2

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BONFINÓPOLIS DE MINAS ||ºt"4
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Ata da Segunda Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG,
Segunda Sessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura, realizada no dia cinco de março
de dois mil e dezoito, às 18h15min. em sua sede própria, situada à Rua Dom Elizeu, nº
51, sob a Presidência da Senhora Vereadora Lívia Matos, que iniciou a sessão solicitando
da primeira Secretária, a chamada nominal dos Senhores Vereadores, que compareceram
09 (nove), conforme lista de presença. Em seguida, a Senhora Presidente convidou o
senhor vereador Zé Lúcio para proferir uma oração que assim o fez. Constatado quórum
regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, a
Senhora Presidente, declarou aberta a sessão e determinou a leitura da ata da reunião
anterior. Procedida à leitura da ata e não havendo manifestações, a Senhora Presidente
considerou-a aprovada. Prosseguindo com os trabalhos parlamentares, a primeira
secretária fez a leitura do seguinte expediente: Ofício nº 04/2018 — Conselho Municipal
de Saúde-Bonfinópolis de Minas, solicitando da senhora presidente a indicação de dois
delegados representando o Poder legislativo para composição do conselho municipal de
saúde. Favor enviar os nomes dos indicados até o dia 09 de março de 2018, Luciane
Christie Luiz Brandão Presidente do conselho municipal de saúde; Comunicado da
EMATER, do dia 26 de janeiro de 2018, informando os trabalhos desenvolvidos nos
municípios parceiros; convite da câmara municipal de Unaí para o lançamento oficial do
Parlamento Jovem 2018 no município de Unaí no dia 15 de março, às 15 horas, no
Plenário vereador Antônio Pereira dos Santos, Avenida Governador Valadares, nº 594;
Abaixo assinados vêm requerer aos nobres Vereadores de Bonfinópolis de Minas que
façam gestão urgente junto ao Prefeito Municipal para que os servidores em desvio de
função atuando como Motorista/Operador de maquinas, retornem para o seu cargo
conforme aprovação em concurso público e que os veículos ou maquinas sejam
conduzidos pelos servidores habilitados em concurso para o cargo de motorista ou de
operador de maquinas, tudo conforme estabelecem a constituição Federal e a Legislação
Municipal. Os desvios de função mencionados estão contribuindo significativamente para
a desvalorização dos profissionais da categoria. Em seguida a Senhora Presidente
declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de proposições que constou do
seguinte: Requerimentos nº 8/2018, de autoria do Vereador Zé Lúcio; Requerimento nº
5/2018, de autoria do vereador Reginaldo Palma; Requerimentos nº 9 e 10/2018, de
autoria do Vereador Geraldo de Henrique e outros; Requerimento nº 7/2018, de autoria
da Vereadora Lívia Matos; Requerimento nº 11/2018, de autoria da Vereadora Lívia
Matos e outros. Emenda nº 1/2018, de autoria da Vereadora Célia Morais, que modifica
dispositivo ao Projeto de Lei nº 4/2018. Pronunciamentos por parte dos parlamentares,
não houve. Retornando a palavra a Senhora Presidente solicitou da primeira Secretária a
chamada nominal dos senhores Vereadores, para verificação do quórum regimental.
Constatado o número legal, a Senhora Presidente passou para segunda parte da reunião,
Ordem do Dia: submeteu a turno único de discussão o Requerimento nº 5/2018, de autoria
do Vereador Reginaldo Palma, requer sejam viabilizados estudos de engenharia, mediante
colaboração/convênio com a policia Militar do Estado de Minas Gerais, caso seja
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possível, a fim de aferir a capacidade de peso que a ponte sob o Córrego Santa Cruz,
localizada no local denominado melancieira, no curso da estrada que liga o Município de
Bonfinópolis de Minas ao de Santa Fé, pode suportar. Após explanação do autor, e não
havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos resultando
sua aprovação em tumo único por unanimidade. Discussão em turno único do
Requerimento nº 6/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, requer ao Prefeito
sejam viabilizados estudos a fim de ampliar/modificar o perímetro urbano de
Bonfinópolis de Minas, em conformidade com as exigências do artigo 42-B do Estatuto
das cidades. Pleito contido no presente requerimento se dá em razão de existirem
inúmeros imóveis urbanos localizados fora do perímetro de nossa cidade, prejudicando,
pois, tanto os moradores circunvizinhos quanto os proprietários. Tal fato por si só
demonstra a necessidade de se realizar um (re) estudo sobre o perímetro urbano e
encaminhar a esta casa projeto de Lei, a fim de modificar seus limites. Após explanação
do autor, e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a
votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Em seguida a senhora
Presidente transferiu a direção dos trabalhos ao Vice-Presidente o Vereador Robinho da
Cruz para que fosse discutida e votada matéria de sua autoria. De posse da palavra o
senhor Vice-Presidente submeteu em turno único de discussão o Requerimento nº 7/2018,
de autoria da Vereadora Lívia Matos, que requer que seja solicitado do prefeito do
Município de Bonfinópolis de minas, providências no sentido de estruturar e equipar a
Biblioteca Municipal, com computadores, impressoras, acesso à internet, livros, mesas
cadeiras, liberação de salas de estudos melhorias na climatização, dentre outros
equipamentos que se fizerem necessários para que os alunos tenham mais suporte em seus
estudos. Após explanação da autora, e não havendo outras manifestações a referida
matéria foi submetida a voto resultando sua aprovação em turno único por unanimidade.
Discussão em turno único do Requerimento nº 11/2018, de autoria da vereadora Lívia
matos e outros, requererem que seja solicitado do Prefeito do municipal de Bonfinópolis
de Minas, providências no sentido de instalar mata-burro na entrada da associação Riacho
da Lagoa. Após explanação da autora e não havendo outras manifestações a mencionada
proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação em tumo único por
unanimidade. Retorno a direção dos trabalhos à Presidente para que dê prosseguimento
aos trabalhos. Dando continuidade a senhora Presidente submeteu a turno único de
discussão o Requerimento nº 8/2018, de autoria do vereador Zé Lúcio, requer que após
aprovação do plenário seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo senhor
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, com cópia ao Ilustríssimo Secretário
Municipal de Obras, Carlos Braga e Silva, mostrando a necessidade de proceder a retirada
da ponte denominada baixa funda localizada na Comunidade Lajinha do Boi, que liga as
comunidades São Pedro e Assa Peixe. Solicito ainda após a retirada da mencionada ponte
seja feito o aterramento no referido local. Após explanação do autor e não havendo outras
manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação
em turno único por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 9/2018,
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de autoria do Vereador Geraldo de Henrique e outros, requererem que seja solicitado do
Prefeito do município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de construir
uma ponte molhada na linha escolar da comunidade Riacho da Lagoa sobre o Córrego
Riacho da Lagoa, que dá acesso as propriedades dos senhores Evaltair de Souza e Silva
(Té ) e Noé Vieira. Após explanação do autor, o Vereador Zé Lúcio encaminhou voto
favorável e parabenizou-os e o Vereador Robinho da Cruz falou de sua indignação por
falta da execução da obra da mencionada ponte, e não havendo outras manifestações a
mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único
por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 10/2018, de autoria do
Vereador Geraldo de Henrique e outros, requererem que seja solicitado do prefeito do
município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de cascalhar as seguintes
estradas: Estrada que dá acesso à casa do senhor Paulo de Souza e da senhora Joana de
Souza e silva, localizado na Comunidade da Volta; estrada que dá acesso à casa de João
da Cruz Oliveira, na Comunidade Riacho da Lagaa. Após explanação do autor e não
havendo outras manifestações a referida matéria foi submetida a votos resultando sua
aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único do Projeto de Lei
4/2018, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, autoriza o
município a promover a Concessão de direito real de uso do imóvel público que especifica
e dá outras providências. Inclusive Emenda. Após explanação da relatora da Comissão
em conjunto de Legislação Justiça e Redação e de Administração Pública a Vereadora
Célia Morais e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida
a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno
único da Emenda nº 1/2018, de autoria da Vereadora Célia Morais, que modifica
dispositivo ao Projeto de Lei nº 4/2018. Após explanação da autora e não havendo outras
manifestações a referida matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno
único por unanimidade. Encerrada a votação de proposição a senhora presidente passou-
se para terceira parte da reunião e concedeu a palavra aos Parlamentares para seus
pronunciamentos e ou comunicações. Com a palavra o senhor vereador Reginaldo Palma
falou sobre o abaixo assinado dos motoristas, operadores de máquinas leves e pesadas
que foi protocolado na Câmara, segundo o Vereador, é um problema administrativo que
deve ser resolvido entre o Executivo e os funcionários daquela categoria. O Vereador Zé
Lúcio falou sobre o Ofício que recebeu do Deputado Federal Zé Silva por meio de Ação
Parlamentar, que foi empenhado e publicado proposta nº076266/2017, para o Município
de Bonfinópolis de Minas, no valor de R$103.777,00 para aquisição de equipamentos
para beneficiamento de derivados de leite para atender a Comunidade Saco da Roça. O
Vereador Robinho da Cruz informou a todos que foi questionado por uma Senhora na rua
que disse a ele que o Prefeito está de parabéns, pois na saúde não falta nada. Segundo o
Vereador concordou com a senhora que realmente a saúde vai bem, ressaltou a ela a
relevância do trabalho do Legislativo em prol destas conquistas possibilitando o
Executivo o acesso aos recursos, para então aplicá-los nas áreas destinadas. A Senhora
Presidente Lívia Matos, informou a todos que foi disponibilizado para o Município de
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Bonfinópolis de Minas, um Gabinete Odontológico, que será montado e equipado no PSF
Vandeir José Brandão, adquirido pela Emenda do Deputado Federal Zé Silva. E não
havendo mais pronunciamento por parte dos Parlamentares, a Senhora Presidente
solicitou da primeira Secretária a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a
presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E a esta altura, não havendo nada mais
a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder
Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu, Célia Morais, Secretária, lavrei
a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e por mim
secretária Vi. & vos, di k