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sessao nº 11

Tipo Ordinária
Número / Ano 11
Date 2018-08-20
native_id138

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS ||"S!"4
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Décima Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG,
Segunda Sessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura, realizada no dia sete de agosto
de dois mil e dezoito, às 18h 0Smin. em sua sede própria, situada à Rua Dom Elizeu, nº
51, sob a Presidência do Vice-Presidente o Senhor Vereador Robinho da Cruz, que iniciou
a sessão solicitando da primeira Secretária, a chamada nominal dos Senhores Vereadores,
que compareceram 08 (oito), conforme lista de presença. Em seguida, o Senhor Presidente
convidou a Vereadora Fernanda Oliveira para proferiu uma oração bíblica. Constatado
quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de
Minas, o Senhor Presidente, declarou aberta a sessão e determinou a leitura da ata da
reunião anterior. Procedida à leitura da ata e não havendo manifestações, o Senhor
Presidente considerou-a aprovada. Prosseguindo, a primeira secretária fez a leitura do
seguinte expediente: Ofício 926/2018 - Deputado federal Zé Silva informando a
Vereadora Lívia Matos, que em audiência realizada na presidência do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação — FNDE, foi constatada que a obra referente à construção
da quadra poliesportiva da Escola Estadual Cândido Ulhõa encontra-se aguardando
licitação da nova empresa. Por estar vigente até 31/03/2019, tem tempo hábil para
execução da obra; Ofício 115/2018-GAB-PREF-Bonfinópolis de Minas, respondendo o
requerimento nº 15/2018, de autoria do Vereador Robinho da Cruz e outros, sendo que
informou: conforme solicitado em requerimento segue anexo, documentação com gastos
efetuados com o carnaval de 2018; ofício nº 162/2018-GAB/PREF-Bonfinópolis de
Minas, respondendo o requerimento nº 41/2018, de autoria do Vereador Zé Lúcio e outro,
sendo que informou: o patrolamento e cascalhamento do local e os reparos na ponte
mencionada serão atendidos dentro das possibilidades da Secretaria de Obras; ofício nº
163/2018-GAB/PREF-Bonfinópolis de Minas, respondendo o requerimento nº 40/2018,
de autoria do Vereador Zezinho Despachante, sendo que informou: iremos fazer avaliação
para execução das obras solicitadas; ofício nº 168/2018-SAÚDE-Bonfinópolis de Minas,
encaminhando a esta casa para conhecimentos Relatório Anual de Gestão referente ao
ano de 2017. Justificando o atraso devido à apreciação do Conselho municipal de saúde
conforme resolução de apreciação nº 100/2018 anexa; ofício 169/2018-GAB/PREF-
Bonfinópolis de Minas, respondendo o ofício nº 28/2018, de autoria da Vereadora Lívia
Matos, sendo que informou: Existe 22 cargos criados em lei, sendo 19 ocupados por
motoristas concursados (efetivos) e 03 ocupados por motoristas contratados por meio do
processo seletivo 001/2018. Informo ainda que não existem cargos vagos, candidatos
aprovados em concurso e não existe cadastro reserva para o cargo de motorista, conforme
relação em anexo; ofício nº 110/2018-GAB/PREF-Bonfinópolis de Minas, respondendo
o requerimento nº 27/2018, de autoria do Vereador Robinho da Cruz e outro, sendo que
informou: a verba da Rua Belo Horizonte, Rua Severiano Marra e parte da Rua Acre já
foi liberada através de recurso do Deputado Hely Tarquínio. Informou também que a obra
será executada em breve; ofício nº 179/2018-GAB/PREF-Bonfinópolis de Minas,
atendimento ao ofício S/N-Vereador Zé Lúcio, sendo que informou: Iremos avaliar a
possibilidade financeira e orçamentária para execução das obras de colocação de placas
contendo as quilometragens de cada comunidade e de placas com as toneladas permitidas
para tráfego em pontes do município e por último ofício nº 180/2018-GAB/PREF-
Bonfinópolis de Minas, respondendo ofício nº 24/2018, de autoria do Vereador Reginaldo
Palma, sendo que informou: o Diretor de Frotas, Thiago Borba, está autorizado a proceder
a troca do ônibus para melhor atender os alunos da Chapada. Em seguida o Senhor
Presidente declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de proposições que
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constou do seguinte: Requerimento nº 45 e 46/2018, de autoria do Vereador Reginaldo
Palma; Projeto de Lei nº 22/2018, de autoria do prefeito do Município de Bonfinópolis
de Minas, “autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Bonfinópolis
de Minas que especifica e dá outras providências” e Projeto de Lei nº 24/2018, de autoria
do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, “dispõe sobre cessão e permuta de
servidores dos órgãos da administração direta e indireta dos poderes do Município”. Não
houve Pronunciamentos por parte dos parlamentares. Logo após o Senhor Presidente
solicitou da primeira Secretária a chamada nominal dos senhores Vereadores, para
verificação do quórum regimental. Registrando a presença de 08 (oito), conforme lista de
presença. Constatado o quórum regimental, o Senhor Presidente passou para segunda
parte da reunião, Ordem do Dia: Discussão em turno único do Requerimento nº 45/2018,
de autoria do Vereador Reginaldo Palma, requerer ao Prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, após aprovado pelo plenário e por intermédio da Mesa Diretora,
solicitar a construção na praça Antônio Mário de Oliveira Pombo, uma quadra de areia
para prática de peteca e futebol. Tal solicitação faz necessário, pois sempre presencio as
nossas crianças jogando bola dentro do parquinho de diversões, e isso acaba destruindo
os brinquedos existentes. Após explanação do autor, não havendo outras manifestações a
mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único
por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 46/2018, de autoria do
Vereador Reginaldo Palma, requerer ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas,
após aprovado pelo plenário e por intermédio da Mesa Diretora, solicitar a construção de
nova ponte sobre o córrego sapateiro localizado na estrada que liga Bonfinópolis à
Comunidade saco da Roça, solicito ainda que seja patrolada e cascalhado onde fizer
necessário a estrada que dá acesso a Comunidade Canabrava via Saco da Roça. Após
explanação do autor, não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi
submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Encerrada
a votação de proposição o senhor presidente passou-se para terceira parte da reunião e
concedeu a palavra aos Parlamentares para seus pronunciamentos e ou comunicações. (0)
Vereador Reginaldo Palma solicitou do Vice-presidente Robinho da Cruz, o qual foi
substituto da Presidente Lívia Matos neste dia, que fizesse uma mensagem de Moção de
Pesar em nome de todos nobres colegas Vereadores desta casa, à Família de Maria do
Rosário Palma Bezerra, pois foi uma mulher de grande relevância social em nossa Cidade,
foi a 1º Vereadora desta honrosa Casa Legislativa, diretora da Escola Estadual Candido
Ulhõa, pessoa muito respeitada por sua conduta de dedicação à Família e a comunidade,
sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como
exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã exemplar na honestidade, no caráter e na
honra. O Vereador falou ainda sobre a inauguração da nova sede da Prefeitura Municipal,
parabenizou Prefeito Donizete Antônio dos Santos e os Vereadores da Legislatura
passada que tiveram a coragem de autorizar o Município a contrair um empréstimo no
valor de 2 milhões e 35 mil, pois reconheceram que a nossa Cidade precisava de uma obra
tão importante como esta. Porém, após o seu pronunciamento, o Prefeito falou que o
Vereador errou ao falar o valor gasto, que a referida obra foi gasto 1 milhão e 200 mil
reais. O Vereador disse que não está inventando esse valor, pois o mesmo tem em mãos
a documentação conforme o que havia dito, onde o próprio Executivo declarou ter gasto
este montante de 2 milhões e 35 mil, o mesmo agradeceu ainda o Vereador Zé Lúcio por
tê-lo apoiado em rede social quanto ao caso da menor envolvendo um policial. O
Vereador Zezinho Despachante argumentou dizendo da necessidade de uma averiguação
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quanto a prestação de contas da nova sede da Prefeitura, disse ainda que participou do
congresso da AMM juntamente com companheiros Geraldo de Henrique e Robinho da
Cruz, foi muito proveitoso e de grande valia. Falou também do recurso de 80.000,00,
Emenda Parlamentar do Deputado Renato Andrade que foi pago em 16/02/2018 para
aquisição de uma ambulância, mas até o momento não foi feito licitação para compra da
mesma. O Vereador Pafúncio Brandão falou que não é de usar redes sociais, disse não ter
visto a postagem do companheiro Reginaldo, mas parabenizou o mesmo pela coragem de
tal publicação. O Vereador Zé Lúcio comunicou a todos sobre o ofício que fez para o
Secretário de Obras Carlos Braga, sobre a retirada da ponte na entrada da Comunidade
Assa-peixe, tal solicitação foi atendida em tempo hábil. Zé Lúcio convidou a todos
colegas Vereadores para festa de cavalgada da comunidade Assa-Peixe e pediu brindes
aos colegas legislativos para os cavaleiros. Parabenizou a Secretaria de Obras pelo
excelente trabalho executado da rede pluvial na Rua Acre feito com recurso próprio, e
falou também sobre o asfalto na referida Rua com Emenda Parlamentar do Deputado Ely
Tarquínio. O mesmo ressaltou sobre o importante curso de licitação que está acontecendo
na nova sede da Prefeitura Municipal ministrado pelo Doutor Paulo. A Vereadora
Fernanda Oliveira falou a respeito da postagem do companheiro Reginaldo Palma, que
respeita a forma dele fazer política, porém disse que sua forma de fazer política é
diferente. O Vereador Robinho da Cruz disse que quando comprarem a ambulância, que
seja feita justiça quanto a divulgação do recurso, pois são esses os costumes de exposição
de veículos, máquinas e faixas por semanas. Cobrou também o término da obra de
assentamento na comunidade Santo André, pois ficou inacabada o encabeçamento,
cobrou também resposta ao pedido dos empenhos pagos à AMM. A vereadora Célia
Morais falou sobre o ofício nº006/2018 enviado ao Gabinete do Deputado Renato
Andrade o qual solicita recurso para aquisição de um aparelho de ultrassonografia para
Unidade de Saúde da nossa Cidade, no valor de R$100.000,00, aparelho este, que foi
colocado como uma das maiores demandas da saúde realizada em audiência pública da
saúde o ano passado aqui nesta casa, após ter sido encaminhado o recurso para ser
cadastrado o Município, para surpresa de todos, disseram não ter demanda para compra
do mesmo, para não perder o recurso, foi cadastrado o Município no programa específico
para receber: 02 palios, 03 geradores portáteis 07 kva, 01 ar condicionado e 06 aparelhos
de som. E não havendo mais pronunciamento por parte dos Parlamentares, o Senhor
Presidente solicitou da primeira Secretária a chamada final dos Senhores Vereadores
registrando a presença de 08 (oito), conforme lista de presença. E a esta altura, não
havendo nada mais a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada mais uma Reunião
Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu, Célia
Morais, Secretária, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente e por mim secretária Axo. fa cilia » x
-INveveui

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