sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis Ge Minas
E islati scima Quarta Legislatura, realizada no dia primeiro
- MG, Segunda Sessão Legislativa, Décima «nria situada à Rua Dom
de outubro de dois mile dezoito, às 18h 14min. em sua sede própria, situa aa g
Elizeu, nº 51, sob a Presidência da Vereadora Lívia Matos, que iniciou a sessão
solicitando da primeira Secretária, a chamada nominal dos Senhpres Vereadores, que
compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. EM seguida, a Senhora Presidente
convidou o Vereador Geraldo de Henrique para proferiu uma oração bíblica. Constatado
quórum regimental, sobre à proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de
Minas, a Senhora Presidente, declarou aberta a sessão e determinou a leitura da ata da
reunião anterior. Procedida à leitura da ata e não havendo manifestações, a Senhora
Presidente considerou-a aprovada. Prosseguindo, a Senhora Presidente solicitou da
primeira secretária a leitura de correspondência, não houve. Em seguida a Senhora
Presidente declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de proposições
que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 27/2018, de autoria do prefeito do Município
de Bonfinópolis de Minas, “que dispõe sobre a denominação das estradas rurais do
Município de Bonfinópolis de Minas-MG e dá outras providências; Projeto de Lei nº
28/2018, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, “denomina
Estrada Municipal Prefeito Moacir Serafim Borba, o trecho da estrada Municipal que
menciona e dá outras providências; Projeto de Lei nº 29/2018, de autoria do Prefeito do
Município de Bonfinópolis de Minas, “denomina Estrada Municipal Virgílio Martins
Ferreira, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências; Projeto
de Lei nº 30/2018, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas,
“denomina Estrada Municipal Pedro Muniz dos Santos, o trecho da estrada Municipal
que menciona e dá outras providências; Projeto de Lei nº 31/2018, de autoria do
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, “denomina Estrada Municipal Teodoro
Vieira da Silva, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 32/2018, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas,
“denomina Estrada Municipal José Luiz Brandão — Juca Boi, o trecho da estrada
Municipal que menciona e dá outras providências; Projeto de Lei nº 33/2018, de autoria
do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, “denomina Estrada Municipal José
Alves Ferreira-Zé Calú, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 34/2018, de autoria do Prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, “denomina Estrada Municipal Noraldino Luiz dos Santos, o
trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências; Projeto de Lei nº
35/2018, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, “denomina
Estrada Municipal Miguel José Pio, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá
outras providências; Projeto de Lei nº 36/2018, de autoria do Prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, “denomina Estrada Municipal Prefeito José Alves Babilônia, o
trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências; Projeto de Lei nº
37/2018, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, “denomina
Estrada Municipal Dona Anacleta Luiz Brandão, o trecho da estrada Municipal que
pad e dá outras providências; Projeto de Lei nº 38/2018, de autoria do Prefeito
Município de Bonfinópolis de Minas, “denomina Estrada Municipal Bertolina Mendes
Teixeira, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências; Projeto
Lo SE
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de Lei nº 39/2018, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas,
“denomina Estrada Municipal Alexandre da Costa Lima, o trecho da estrada Municipal
que menciona e dá outras providências; Projeto de Lei nº 40/2018, de autoria do
Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, “denomina Estrada Municipal Alceu
Severino Botelho, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências;
Projeto de Lein£ 41/2018, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas,
“denomina Estrada Municipal Ricardo Luiz Brandão, o trecho da estrada Municipal que
menciona e dá outras providências; Projeto de Lei nº 42/2018, de autoria do Prefeito do
Município de Bonfinópolis de Minas, “denomina Estrada Municipal Vice-Prefeito José
Henrique Brandão, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras
providências; Projeto de Lei nº 43/2018, de autoria do Prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, “denomina Estrada Municipal Prefeito Sebastião Luiz Brandão, o
trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências; Projeto de Lei nº
44/2018, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, “denomina
Estrada Municipal Miguel Luiz Brandão, o trecho da estrada Municipal que menciona e
dá outras providências; Projeto de Lei nº 45/2018, de autoria do Prefeito do Município
de Bonfinópolis de Minas, “denomina Estrada Municipal Manoel Vieira da Silva-
Manelinho Vieira, o trecho da estrada Municipal que menciona e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 46/2018, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas,
“denomina Estrada Municipal Joaquim Gonçalves Tavares Sobrinho, o trecho da estrada
Municipal que menciona e dá outras providências; Requerimento nº 57 e 59/2018, de
autoria do Vereador Robinho da Cruz; Requerimento nº 58/2018, de autoria do
Vereador Zé Lúcio e Requerimento nº60/2018, de autoria da Vereadora Lívia Matos.
Não houve Pronunciamentos por parte dos parlamentares. Logo após a Senhora
Presidente solicitou da primeira Secretária a chamada nominal dos senhores
Vereadores, para verificação do quórum regimental. Registrando a presença de 09
(nove), conforme lista de presença. Constatado o quórum regimental, a Senhora
Presidente passou para segunda parte da reunião, Ordem do Dia: Discussão em turno
único do Requerimento nº 57/2018, de autoria do Vereador Robinho da Cruz, requerer
que após aprovação pelo plenário seja solicitado do Poder Executivo que ao executar os
serviços de barragens, açudes e curva de nível, que dê prioridade para os produtores de
maracujá, e em sequência para os produtores de leite, para incentivá-los. Após
explanação do autor, não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi
submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade.
Discussão em turno único do Requerimento nº 58/2018, de autoria do Vereador Zé
Lúcio, solicitar que após ouvido o plenário, seja requerido do Excelentíssimo senhor
Prefeito do município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de construir
uma ponte molhada sobre o córrego Caraíbas que dá acesso a propriedade do Senhor
Eliilson Aparecida Rocha, na Comunidade Saco da Roça. Após explanação do autor, não
havendo outras manifestações a referida matéria foi submetida a votos resultando sua
aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único do
Requerimento nº 59/2018, de autoria do Vereador Robinho da Cruz, requerer do Poder
Executivo que faça o patrolamento e cascalhamento da estrada municipal que dá acesso
a propriedade do senhor Zé do Lau, estrada essa que é usada para transporte escolar.
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Após explanação do autor, não havendo outras manifestações a mencionada proposição
foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade.
Transfiro a direção dos trabalhos ao Vice-presidente para que seja discutido e votado
matéria de minha autoria. De posse da palavra o senhor Vice-presidente submeteu a
turno único o Requerimento nº 60/2018, de autoria da Vereadora Lívia Matos, requerer
que após aprovação do plenário, seja solicitado do chefe do Poder Executivo, que
construa uma ponte de madeira e um mata-burro na estrada da Comunidade Caldeirão
próximo à sede da associação, entrada esta que dá acesso às propriedades das senhoras
Ana Oliveira Brandão, Máxima Ferreira dos Reis e a Comunidade lagoa. Após explanação
da autora, não havendo outras manifestações a referida matéria foi submetida a votos
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Retorno a direção dos
trabalhos a senhora Presidente para que dê prosseguimento à reunião. De posse da
palavra a senhora Presidente submeteu a turno único de discussão o Substitutivo nº
1/2018, ao projeto de Lei nº 26/2018, de autoria do Prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de
emplacamento de veículo particulares no município e dá outras providências. Após
explanação do relator das Comissões em conjunto de Legislação Justiça e Redação e
Finanças, Tributação, Orçamento e Fiscalização Financeira o Vereador Reginaldo Palma,
não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a voto
resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do projeto de
Resolução nº 2/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 153, de 8
de setembro de 2014, que contém o Regimento Interno. Após explanação do relator da
Comissão Especial o Vereador Reginaldo Palma, não havendo outras manifestações a
referida matéria foi submetida a voto resultando sua aprovação por unanimidade.
Encerrada a votação de proposição a senhora presidente passou-se para terceira parte
da reunião e concedeu a palavra aos Parlamentares para seus pronunciamentos e ou
comunicações. Logo após a pauta da reunião da Câmara, o Vereador Reginaldo Palma
justificou sua ausência na reunião de prestação de contas da saúde e na reunião com
Pastores, por ter que receber o candidato a Deputado Federal Rogério Correia na
Comunidade Riacho das Pedras, convidou a todos para estar com eles na varanda verde
logo mais às 20:30. Em seguida a Senhora Presidente Lívia Matos, passou a palavra para
o Pastor Leonardo de Brasilândia para um bate papo. E não havendo mais
pronunciamento por parte dos Parlamentares, a Senhora Presidente solicitou da
primeira Secretária a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a presença de
09 (nove), conforme lista de presença. E a esta altura, não havendo nada mais a tratar,
a Senhora Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder
Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu, Célia Morais, Secretária, lavrei
a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pela Presidente e por mim
secretária Lu y ES y da Nena?