| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2018-11-19 |
| native_id | 144 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS Sã A ESTADO DE MINAS GERAIS Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG, Segunda Sessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura, realizada no dia cinco de novembro de dois mil e dezoito, às 18h Gmin. em sua sede própria, situada à Rua Dom Elizeu, nº 51, sob a Presidência da Vereadora Lívia Matos, que iniciou a sessão solicitando da primeira Secretária, a chamada nominal dos Senhores Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em seguida, a Senhora Presidente convidou o Vereador Pafúncio Brandão para proferir uma oração bíblica. Constatado quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, a Senhora Presidente, declarou aberta a sessão e determinou a leitura da ata da reunião anterior. Procedida à leitura da ata e não havendo manifestações, a Senhora Presidente considerou-a aprovada. Prosseguindo, a senhora presidente solicitou da primeira secretária a leitura de correspondência que constou o seguinte: Ofício SN/2018 — Pastor Luiz Feitosa informando que a Assembleia de Deus, Ministério de Madureira Campo de Formosa, fará realizar nos dias 24 e 25 de novembro do corrente ano a “Cruzada Evangelística”. Solicitou dos ilustres Vereadores apoio financeiro para custear despesas com cantor j Neto, que abrilhantará o nosso evento; Convite: Da Presidente do Conselho Municipal de saúde tem a honra de convidar os ilustres parlamentares de Bonfinópolis de Minas a participarem da Reunião Ordinária a realizar-se no dia 13 de novembro de 2018, às 13h no PSF Vandeir José Brandão. Em seguida a Senhora Presidente declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de proposições que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 50/2018, de autoria do prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, “que dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Bonfinópolis de Minas” Requerimento nº 61/2018, de autoria do Vereador Robinho da Cruz; Requerimento nº 62 e 63/2018, de autoria do Vereador Zezinho Despachante e outros; Requerimento nº64 e 65/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Palma; Requerimento nº 66 e 67/2018, de autoria do Vereador Zé Lúcio e Requerimento nº 68/2018, de autoria da Vereadora Lívia Matos. Não houve Pronunciamentos por parte dos parlamentares. Logo após a Senhora Presidente solicitou da primeira Secretária a chamada nominal dos senhores Vereadores, para verificação do quórum regimental. Registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença. Constatado o quórum regimental, a Senhora Presidente passou para segunda parte da reunião, Ordem do Dia: Discussão em turno único do Requerimento nº 61/2018, de autoria do Vereador Robinho da Cruz, requerer ao Prefeito seja encaminhada lista constando os valores diárias pagas pelo Município de Bonfinópolis de Minas, especificando o montante atribuído a todos os lugares onde ocorrem viagens frequentes, inclusive dos cargos comissionados e agentes políticos. Após explanação do autor, não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 62/2018, de autoria do Vereador Zezinho Despachante e outros, requererem que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de patrolar e cascalhar a estrada municipal da fazenda vargem Bonita que dá acesso a propriedade do senhor Dedé Caetano. Após explanação do autor, não havendo outras manifestações a referida matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 63/2018, de autoria do Vereador Zezinho CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS Despachante e outros, requererem que seja solicitado do prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, Providências no sentido de cascalhar a estrada principal da Comunidade de São Pedro, iniciando depois da ponte sobre o Ribeirão Santo André até a estrada do Assa Peixe. Após explanação do autor, não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 64/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de instalar mata-burro na Comunidade Saco da Roça que dá acesso as propriedades dos Senhores Gilson Melgaço, Avilmar Melgaço, Joaquin Maria Martins e Juveci Antônio Rocha. Vale ressaltar que a instalação desse mata-burro é necessário uma vez que essa estrada é linha de leite. Após explanação do autor e não havendo outas manifestações a referida proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 65/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, requerer que seja recuperado o forro da ponte de madeira sobre o córrego são Francisco a propriedade do Senhor Rafael Botelho, localizada na comunidade Imbé. Após explanação do autor o Vereador Zé Lúcio encaminhou voto favorável e não havendo outas manifestações a mencionada matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 66/2018, de autoria do Vereador Zé Lúcio, requerer que após aprovação pelo plenário seja solicitado do Prefeito Donizete Antônio dos Santos a construção de uma ponte molhada no Córrego Grotão, Comunidade Riacho as Calda, Próximo à casa do senhor Sebastião Muniz. Após explanação do autor e não havendo outas manifestações a referida proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único o Requerimento nº 67/2018, de autoria do Vereador Zé Lúcio, requerer que seja recuperado o forro da ponte de madeira sobre o Ribeirão das Almas, na estrada que liga as Comunidades Lagoa e Caldeirão, próximo a propriedade da senhora Joaninha da Lagoa. Após explanação do autor os Vereadores Reginaldo Palma e Robinho da Cruz encaminharam votos favoráveis e não havendo outas manifestações a mencionada matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Transfiro a direção dos trabalhos ao Vice-presidente para que seja discutido e votado matéria de minha autoria. De posse da palavra o senhor Vice-presidente submeteu a turno único o Requerimento nº 68/2018, de autoria da Vereadora Lívia Matos, solicitar que após ouvido o plenário, seja requerido do Excelentíssimo senhor prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de ampliar e fazer manutenção no parquinho infantil localizado na praça Antônio Mário de Oliveira Pombo no bairro Arrozal, bem como no parquinho da praça Lúcio Oliveira Santos, localizado no bairro Frei Humberto. Após explanação da autora os Vereadores Reginaldo Palma e Robinho da Cruz encaminharam votos favoráveis e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Retorno a direção dos trabalhos a senhora Presidente para que dê prosseguimento à reunião. De posse da palavra a senhora Presidente submeteu a turno único de discussão o projeto de Lei nº 27/2018, de autoria do prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que regulariza a denominação das estradas rurais do Município CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS || ESTADO DE MINAS GERAIS de Bonfinópolis de Minas-MG e dá outras providências. Após explanação do relator da Comissão de Legislação de Justiça e Redação o Vereador Reginaldo Palma, os Vereadores Zé Lúcio e Robinho da Cruz encaminharam votos favoráveis e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a voto resultando sua aprovação por unanimidade. Encerrada a votação de proposição a senhora presidente concedeu a palavra aos Parlamentares para seus pronunciamentos e ou comunicações. A Presidente Lívia Matos, relatou aos presentes a sua indignação quanto à limpeza do cemitério Senhor do Bonfim. Local este que em dia de visitas por ocasião do feriado de Finados estava com lixos e entulhos amontoados logo na entrada do local. A mesma ainda ressaltou aos colegas que já havia feito um ofício requerendo do Secretário de Obras o Senhor Carlos Braga e ao Prefeito solicitando tal serviço, relembrou também que usou redes sociais para postar fotos e manifestar a indignação pelo descaso com o local supracitado, fato este que houve repercussão, pois grande parte da população manifestou em seus comentários. A Vereadora ressentida relatou aos componentes desta honrosa casa e demais presentes que no 1º dia útil da semana procurou o secretário do Setor de Obras e o mesmo não a tratou com merecida atenção, e a então Vereadora Lívia disse aos demais funcionários do setor que ali se encontraram que ela, a partir daquele momento, seria mais enérgica em suas funções como representante da população Bonfinopolitana. O Vereador Zezinho Despachante disse que todos os legisladores da casa têm que ser mais atuantes, pois a união do grupo fortalecerá ainda mais as reivindicações. Disse ainda que as eleições encerraram e que infelizmente os Deputados Renato Andrade e Elmiro Nascimento não foram eleitos, mas parabenizo os demais eleitos apoiados pelos nossos colegas vereadores e que com certeza todos eles empenharão para o progresso e bem estar de todos os cidadãos garantindo-lhes direitos a Saúde e Educação de qualidade. Ressaltou sobre sua viagem a Brasília juntamente com os Vereadores Robinho da Cruz e Célia Morais ao gabinete do Deputado Renato Andrade, o mesmo reafirmou seu compromisso em entregar as demandas de uma máquina agrícola, a Emenda da saúde e um veículo para APAE, pois já estão empenhados. Logo em seguida o Vereador Zé Lúcio comunicou aos presentes sobre a entrega dos equipamentos agrícolas adquiridos com a Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Doutor Elí, no valor de R$50.000,00, foram adquiridos duas enciladeiras e uma plantadeira, para beneficiar as Comunidades de Assa-Peixe, Santa Maria, Lagoa e Laginha, teve uma contra partida da Prefeitura Municipal no valor de R$7.000,00 para completar o pagamento desses equipamentos. No ensejo agradeceu a toda população pelo apoio aos candidatos Doutor Elí e Zé Silva, os quais foram eleitos com votação expressiva, continuarão com seus olhares voltados para as necessidades do povo bonfinopolitano. O Vereador Reginaldo Palma disse não surpreender com a forma que a Vereadora Lívia Matos foi tratada pelo secretário de Obras, e que é dever unânime de todos os Vereadores oposição e situação que engajem nessas fiscalizações, para que obtenhamos êxito nas solicitações. O Vereador Robinho da Cruz se pronunciou quanto às entregas dos equipamentos agrícolas parabenizando o Vereador Zé Lúcio por tal aquisição, ato este que foi de grande ajuda às Comunidades. Manifestou se decepcionado com a atual Administração por não reconhecer e divulgar as conquistas de todos os Vereadores, elevando nomes somente de seus interessados. Relembrou ressentido de uma Emenda de R$100.000,00 do Deputado Silas Brasileiro que ele e o ex-vereador Custódio CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS || Sa” ESTADO DE MINAS GERAIS conseguiram para aquisição de Implementos agrícolas para a Comunidade Riacho das Pedras, aquisições estas que foram entregues a Comunidade supracitada sem o conhecimento dos Vereadores que lutaram pela mesma. Quando não são Legisladores da mesma ideologia partidária, o Executivo entrega aos cidadãos sem ao menos solicitar a presença destes e não divulgam tais ações. O Vereador ainda parabenizou a Presidente Lívia Matos por tal publicação nas redes sociais, pela sua coragem e atitude, e alertou-a de possível retaliação a partir do fato ocorrido. O Vereador Pafúncio Brandão lamenta comentários pejorativos por parte da população e relembrou que também teve importantes Emendas adquiridas bem como R$350.000,00 para saúde, 02 geradores para o sem terra e 01 trator para o Sindicato dos Produtores que também não foram divulgadas, o mesmo disse ainda que não vê nesta casa tratamento diferenciado entre Vereadores se situação ou oposição ser atendido com prioridade pelo Executivo, o mesmo disse que todos têm que fazer em prol da nossa Cidade, o Vereador agradeceu também toda população Bonfinopolitana pelos votos a seus candidatos Deputado Federal Domingos Sávio o qual teve 104 votos, e a candidata a Deputada Estadual Marli Ribeiro, o mesmo diz estar satisfeito com o apoio recebido. E não havendo mais pronunciamento por parte dos Parlamentares, a Senhora Presidente solicitou da primeira Secretária a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E a esta altura, não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu, Célia Morais, Secretária, lavrei a presente Ata, que após lida e pt» será assinada pela Presidente e por mim secretária pb; Ta. fe» ga Malas Casa,