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sessao nº 17

Tipo Ordinária
Número / Ano 17
Date 2018-11-19
native_id144

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
Sã A ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas
- MG, Segunda Sessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura, realizada no dia cinco de
novembro de dois mil e dezoito, às 18h Gmin. em sua sede própria, situada à Rua Dom
Elizeu, nº 51, sob a Presidência da Vereadora Lívia Matos, que iniciou a sessão
solicitando da primeira Secretária, a chamada nominal dos Senhores Vereadores, que
compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em seguida, a Senhora Presidente
convidou o Vereador Pafúncio Brandão para proferir uma oração bíblica. Constatado
quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de
Minas, a Senhora Presidente, declarou aberta a sessão e determinou a leitura da ata da
reunião anterior. Procedida à leitura da ata e não havendo manifestações, a Senhora
Presidente considerou-a aprovada. Prosseguindo, a senhora presidente solicitou da
primeira secretária a leitura de correspondência que constou o seguinte: Ofício SN/2018
— Pastor Luiz Feitosa informando que a Assembleia de Deus, Ministério de Madureira
Campo de Formosa, fará realizar nos dias 24 e 25 de novembro do corrente ano a
“Cruzada Evangelística”. Solicitou dos ilustres Vereadores apoio financeiro para custear
despesas com cantor j Neto, que abrilhantará o nosso evento; Convite: Da Presidente do
Conselho Municipal de saúde tem a honra de convidar os ilustres parlamentares de
Bonfinópolis de Minas a participarem da Reunião Ordinária a realizar-se no dia 13 de
novembro de 2018, às 13h no PSF Vandeir José Brandão. Em seguida a Senhora
Presidente declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de proposições que
constou do seguinte: Projeto de Lei nº 50/2018, de autoria do prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, “que dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de
Bonfinópolis de Minas” Requerimento nº 61/2018, de autoria do Vereador Robinho da
Cruz; Requerimento nº 62 e 63/2018, de autoria do Vereador Zezinho Despachante e
outros; Requerimento nº64 e 65/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Palma;
Requerimento nº 66 e 67/2018, de autoria do Vereador Zé Lúcio e Requerimento nº
68/2018, de autoria da Vereadora Lívia Matos. Não houve Pronunciamentos por parte
dos parlamentares. Logo após a Senhora Presidente solicitou da primeira Secretária a
chamada nominal dos senhores Vereadores, para verificação do quórum regimental.
Registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença. Constatado o quórum
regimental, a Senhora Presidente passou para segunda parte da reunião, Ordem do Dia:
Discussão em turno único do Requerimento nº 61/2018, de autoria do Vereador Robinho
da Cruz, requerer ao Prefeito seja encaminhada lista constando os valores diárias pagas
pelo Município de Bonfinópolis de Minas, especificando o montante atribuído a todos os
lugares onde ocorrem viagens frequentes, inclusive dos cargos comissionados e agentes
políticos. Após explanação do autor, não havendo outras manifestações a mencionada
proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por
unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 62/2018, de autoria do
Vereador Zezinho Despachante e outros, requererem que seja solicitado do Prefeito do
Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de patrolar e cascalhar a
estrada municipal da fazenda vargem Bonita que dá acesso a propriedade do senhor Dedé
Caetano. Após explanação do autor, não havendo outras manifestações a referida matéria
foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade.
Discussão em turno único do Requerimento nº 63/2018, de autoria do Vereador Zezinho
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BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Despachante e outros, requererem que seja solicitado do prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, Providências no sentido de cascalhar a estrada principal da
Comunidade de São Pedro, iniciando depois da ponte sobre o Ribeirão Santo André até a
estrada do Assa Peixe. Após explanação do autor, não havendo outras manifestações a
mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único
por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 64/2018, de autoria do
Vereador Reginaldo Palma, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de instalar mata-burro na Comunidade
Saco da Roça que dá acesso as propriedades dos Senhores Gilson Melgaço, Avilmar
Melgaço, Joaquin Maria Martins e Juveci Antônio Rocha. Vale ressaltar que a instalação
desse mata-burro é necessário uma vez que essa estrada é linha de leite. Após explanação
do autor e não havendo outas manifestações a referida proposição foi submetida a votos
resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão em turno único do
Requerimento nº 65/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, requerer que seja
recuperado o forro da ponte de madeira sobre o córrego são Francisco a propriedade do
Senhor Rafael Botelho, localizada na comunidade Imbé. Após explanação do autor o
Vereador Zé Lúcio encaminhou voto favorável e não havendo outas manifestações a
mencionada matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por
unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 66/2018, de autoria do
Vereador Zé Lúcio, requerer que após aprovação pelo plenário seja solicitado do Prefeito
Donizete Antônio dos Santos a construção de uma ponte molhada no Córrego Grotão,
Comunidade Riacho as Calda, Próximo à casa do senhor Sebastião Muniz. Após
explanação do autor e não havendo outas manifestações a referida proposição foi
submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade. Discussão
em turno único o Requerimento nº 67/2018, de autoria do Vereador Zé Lúcio, requerer
que seja recuperado o forro da ponte de madeira sobre o Ribeirão das Almas, na estrada
que liga as Comunidades Lagoa e Caldeirão, próximo a propriedade da senhora Joaninha
da Lagoa. Após explanação do autor os Vereadores Reginaldo Palma e Robinho da Cruz
encaminharam votos favoráveis e não havendo outas manifestações a mencionada matéria
foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por unanimidade.
Transfiro a direção dos trabalhos ao Vice-presidente para que seja discutido e votado
matéria de minha autoria. De posse da palavra o senhor Vice-presidente submeteu a turno
único o Requerimento nº 68/2018, de autoria da Vereadora Lívia Matos, solicitar que após
ouvido o plenário, seja requerido do Excelentíssimo senhor prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de ampliar e fazer manutenção no
parquinho infantil localizado na praça Antônio Mário de Oliveira Pombo no bairro
Arrozal, bem como no parquinho da praça Lúcio Oliveira Santos, localizado no bairro
Frei Humberto. Após explanação da autora os Vereadores Reginaldo Palma e Robinho da
Cruz encaminharam votos favoráveis e não havendo outras manifestações a mencionada
proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação em turno único por
unanimidade. Retorno a direção dos trabalhos a senhora Presidente para que dê
prosseguimento à reunião. De posse da palavra a senhora Presidente submeteu a turno
único de discussão o projeto de Lei nº 27/2018, de autoria do prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, que regulariza a denominação das estradas rurais do Município
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de Bonfinópolis de Minas-MG e dá outras providências. Após explanação do relator da
Comissão de Legislação de Justiça e Redação o Vereador Reginaldo Palma, os
Vereadores Zé Lúcio e Robinho da Cruz encaminharam votos favoráveis e não havendo
outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a voto resultando sua
aprovação por unanimidade. Encerrada a votação de proposição a senhora presidente
concedeu a palavra aos Parlamentares para seus pronunciamentos e ou comunicações. A
Presidente Lívia Matos, relatou aos presentes a sua indignação quanto à limpeza do
cemitério Senhor do Bonfim. Local este que em dia de visitas por ocasião do feriado de
Finados estava com lixos e entulhos amontoados logo na entrada do local. A mesma ainda
ressaltou aos colegas que já havia feito um ofício requerendo do Secretário de Obras o
Senhor Carlos Braga e ao Prefeito solicitando tal serviço, relembrou também que usou
redes sociais para postar fotos e manifestar a indignação pelo descaso com o local
supracitado, fato este que houve repercussão, pois grande parte da população manifestou
em seus comentários. A Vereadora ressentida relatou aos componentes desta honrosa casa
e demais presentes que no 1º dia útil da semana procurou o secretário do Setor de Obras
e o mesmo não a tratou com merecida atenção, e a então Vereadora Lívia disse aos demais
funcionários do setor que ali se encontraram que ela, a partir daquele momento, seria mais
enérgica em suas funções como representante da população Bonfinopolitana. O Vereador
Zezinho Despachante disse que todos os legisladores da casa têm que ser mais atuantes,
pois a união do grupo fortalecerá ainda mais as reivindicações. Disse ainda que as eleições
encerraram e que infelizmente os Deputados Renato Andrade e Elmiro Nascimento não
foram eleitos, mas parabenizo os demais eleitos apoiados pelos nossos colegas vereadores
e que com certeza todos eles empenharão para o progresso e bem estar de todos os
cidadãos garantindo-lhes direitos a Saúde e Educação de qualidade. Ressaltou sobre sua
viagem a Brasília juntamente com os Vereadores Robinho da Cruz e Célia Morais ao
gabinete do Deputado Renato Andrade, o mesmo reafirmou seu compromisso em entregar
as demandas de uma máquina agrícola, a Emenda da saúde e um veículo para APAE, pois
já estão empenhados. Logo em seguida o Vereador Zé Lúcio comunicou aos presentes
sobre a entrega dos equipamentos agrícolas adquiridos com a Emenda Parlamentar do
Deputado Estadual Doutor Elí, no valor de R$50.000,00, foram adquiridos duas
enciladeiras e uma plantadeira, para beneficiar as Comunidades de Assa-Peixe, Santa
Maria, Lagoa e Laginha, teve uma contra partida da Prefeitura Municipal no valor de
R$7.000,00 para completar o pagamento desses equipamentos. No ensejo agradeceu a
toda população pelo apoio aos candidatos Doutor Elí e Zé Silva, os quais foram eleitos
com votação expressiva, continuarão com seus olhares voltados para as necessidades do
povo bonfinopolitano. O Vereador Reginaldo Palma disse não surpreender com a forma
que a Vereadora Lívia Matos foi tratada pelo secretário de Obras, e que é dever unânime
de todos os Vereadores oposição e situação que engajem nessas fiscalizações, para que
obtenhamos êxito nas solicitações. O Vereador Robinho da Cruz se pronunciou quanto às
entregas dos equipamentos agrícolas parabenizando o Vereador Zé Lúcio por tal
aquisição, ato este que foi de grande ajuda às Comunidades. Manifestou se decepcionado
com a atual Administração por não reconhecer e divulgar as conquistas de todos os
Vereadores, elevando nomes somente de seus interessados. Relembrou ressentido de uma
Emenda de R$100.000,00 do Deputado Silas Brasileiro que ele e o ex-vereador Custódio
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conseguiram para aquisição de Implementos agrícolas para a Comunidade Riacho das
Pedras, aquisições estas que foram entregues a Comunidade supracitada sem o
conhecimento dos Vereadores que lutaram pela mesma. Quando não são Legisladores da
mesma ideologia partidária, o Executivo entrega aos cidadãos sem ao menos solicitar a
presença destes e não divulgam tais ações. O Vereador ainda parabenizou a Presidente
Lívia Matos por tal publicação nas redes sociais, pela sua coragem e atitude, e alertou-a
de possível retaliação a partir do fato ocorrido. O Vereador Pafúncio Brandão lamenta
comentários pejorativos por parte da população e relembrou que também teve importantes
Emendas adquiridas bem como R$350.000,00 para saúde, 02 geradores para o sem terra
e 01 trator para o Sindicato dos Produtores que também não foram divulgadas, o mesmo
disse ainda que não vê nesta casa tratamento diferenciado entre Vereadores se situação
ou oposição ser atendido com prioridade pelo Executivo, o mesmo disse que todos têm
que fazer em prol da nossa Cidade, o Vereador agradeceu também toda população
Bonfinopolitana pelos votos a seus candidatos Deputado Federal Domingos Sávio o qual
teve 104 votos, e a candidata a Deputada Estadual Marli Ribeiro, o mesmo diz estar
satisfeito com o apoio recebido. E não havendo mais pronunciamento por parte dos
Parlamentares, a Senhora Presidente solicitou da primeira Secretária a chamada final dos
Senhores Vereadores registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E
a esta altura, não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada mais
uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar,
Eu, Célia Morais, Secretária, lavrei a presente Ata, que após lida e pt» será assinada
pela Presidente e por mim secretária pb; Ta. fe» ga Malas Casa,

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