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sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2019-03-07
native_id147

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS ||!"
O:
A ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Primeira Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG,
Terceira Sessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura, realizada no dia dezoito de
fevereiro de dois mil e dezenove, às 18h15min. em sua sede própria, situada à Rua Dom
Elizeu, nº 51, sob a Presidência da Senhora Vereadora Célia Morais, que iniciou a sessão
solicitando do primeiro Secretário, o Vereador Zezinho despachante, a chamada nominal
dos Senhores Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em
seguida, a Senhora Presidente proferiu uma oração bíblica. Constatado quórum
regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, a
Senhora Presidente, declarou aberta a sessão e determinou a leitura da ata da reunião
anterior. Procedida à leitura da ata e não havendo manifestações, a Senhora Presidente
considerou-a aprovada. Prosseguindo com os trabalhos parlamentares, o primeiro
secretário fez a leitura do seguinte expediente: Ofício nº 01/2019 — José Henrique
Brandão -requerendo o uso da tribuna livre na reunião ordinária da Câmara Municipal de
Bonfinópolis de Minas, que será realizada no dia 18 de fevereiro de 2019. Ocasião que
abordará as relevantes obras de melhorias no prédio da Câmara e outros assuntos; ofício
nº 16/2019 — saúde — Bonfinópolis de Minas, 15 de fevereiro de 2019, o senhor secretário
de saúde José dos Reis Domingos Silva deseja a Mesa diretora e demais parlamentares
sucesso, e na função de gestor da saúde informou aos nobres vereadores: quanto ao
transporte de pacientes está esforçando para garantir os atendimentos mais necessários; o
atendimento médico com serviço regulares com quatro profissionais e os atendimentos as
especialidades deve normalizar no início de março; quanto a realizações de cirurgias as
dificuldades enfrentadas são bastante e com a nova política de cirurgias eletivas e a
redução drástica no número de procedimentos anuais e enquanto essa problemática não
resolva as cirurgias não serão realizadas, com exceção das de catarata, as quais tem
surgido diversos mutirões na região, em breve será realizado um mutirão em Patos de
Minas, as equipes saúde da família o Município tem buscado uma melhor forma de
organização dos serviços a serem executados; com as melhorias no PSF Vandeir a sala
do conselho municipal de saúde será retirada do referido local e instalada na UBS, tal
ação objetiva ampliar espaço para funcionamento de outros serviços e informou também
a realização de Conferencia de saúde com o tema “Democracia e saúde; Of nº 19/2019-
GAB-Prefeito do município de Bonfinópolis de Minas em resposta ao ofício nº 01/2019-
Vereador Reginaldo Palma informou: que o quadro de servidores municipais possui uma
capacidade funcional restrita e um volume de trabalho extenso a elaboração, execução e
fiscalização de projetos, tanto pela quantidade quanto pela complexidade e
responsabilidade técnica. No final de 2017, recebemos diversas emendas com prazos
curtos para elaboração dos projetos e cumprimento das normas e exigências estabelecidas
pelos órgãos governamentais das esferas estadual e federal. Talvez por isso, o projeto de
abastecimento de água da Comunidade Rural Canabrava, objeto do convenio nº
1471001418/2017 tenha sofrido alguns erros de cálculo na quantificação dos preços
(cotados muito abaixo do valor de mercado) medidas, e na localização dos equipamentos.
Os referidos equívocos puderam ser confirmados na licitação realizada em 10 de julho d
CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS PELA
A
Seg ESTADO DE MINAS GERAIS
e2018, considerada deserta, porque a maioria dos itens não receberam proposta, e aqueles
que obtiveram foram cotados muito acima da planilha orçamentaria aprovada no plano
de trabalho do convenio. Dante deste quadro, achamos por bem reavaliar todo projeto
tornando-o exequível. O engenheiro exonerou-se e em meio à crise econômica o
município ficou impossibilitado financeiramente de efetuar novas contratações e
obrigado a adiar novamente a concretização do projeto. Ademais informamos que o
convenio está vigente e que um novo engenheiro está refazendo o projeto para que
possamos seguir adiante e o convite da Paroquia Senhor do Bonfim para participar do
encontro de formação da Campanha da Fraternidade 2019 a ser realizado no dia
23/02/2019 (sábado), com início às 14h00, no salão Paroquial, onde somos chamados a
refletir sobre o tema “Fraternidade e Politicas Públicas”. Em seguida a Senhora Presidente
declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de proposições que constou do
seguinte: Requerimentos nº 1/2019, de autoria do Vereador Zezinho Despachante e
Reginaldo palma; Requerimento nº 2/2019, de autoria do vereador Zezinho Despachante;
Requerimento nº 3/2019, de autoria da vereadora Fernanda Oliveira e outras;
Requerimento nº 4/2019, de autoria do Vereador Reginaldo Palma; Requerimento nº
5/2019, de autoria do Vereador Zé Lúcio; Requerimento nº 6/2019, de autoria da
Vereadora Lívia Matos; Projeto de Lei nº 57/2019, de autoria do Vereador Reginaldo
Palma, concede diploma de mérito profissional ao senhor Orismar Alves Rocha e dá outra
providência; Projeto de Lei nº 58/2019, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, dá
denominação ao logradouro Público que menciona e dá outras providências; projeto de
Lei nº 59/2019, de autoria do Vereador Zé Lúcio, dá nova denominação ao logradouro
público que menciona e dá outras providências e Mensagem de Veto nº 01/2018, de
autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, comunica veto parcial ao
Projeto de Lei nº 51/23018 e encaminha as respectivas razões. Pronunciamentos por
parte dos parlamentares, não houve. Retornando a palavra a Senhora Presidente solicitou
do primeiro Secretário a chamada nominal dos senhores Vereadores, para verificação do
quórum regimental. Constatado o número legal, a Senhora Presidente passou para
segunda parte da reunião, Ordem do Dia: submeteu a turno único de discussão o
Requerimento nº 1/2019, de autoria dos Vereadores Zezinho Despachante e outro, solicita
que após ouvido ao plenário, seja requerido do excelentíssimo senhor Prefeito do
Município de Bonfinópolis de Minas, providencias no sentido de fazer a limpeza de
(capina) e em seguida pavimentação asfáltica na rua acima citada. Após explanação do
autor, e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos
resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento
nº 2/2019, de autoria do Vereador Zezinho Despachante, solicita que após ouvido ao
plenário, seja requerido do Excelentíssimo senhor prefeito municipal, providencias no
sentido de cascalhar com maior brevidade e verificar a possibilidade de pavimentação
asfáltica no início da rua Nossa Senhora aparecida em frente à praça Antônio Mário de
Oliveira Pombo. Após explanação do autor, e não havendo outras manifestações a
mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade.
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BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Discussão em turno único do Requerimento nº 3/2019, de autoria da Vereadora Fernanda
Oliveira e outras, requerem da Excelentíssima senhora presidente desta casa, providências
no sentido de realizar reunião especial ou ato comemorativo, em homenagem ao dia da
mulher. Após explanação da autora, e não havendo outras manifestações a referida
matéria foi submetida a voto resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em
turno único do Requerimento nº 4/2019, de autoria do Reginaldo Palma e outros, requerer
ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que seja informado a Câmara
Municipal os nomes dos compradores dos lotes que foram vendidos em licitação
modalidade leilão, no dia 1 de fevereiro de 2019, bem como condições de pagâmente e
valores de cada lote vendido. Após explanação do autor e não havendo outras
manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação
por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 5/2019, de autoria do
Vereador Zé Lúcio, atendendo solicitações dos moradores da comunidade Santo André,
requerer que seja solicitado do prefeito do Município de Bonfinópolis de minas,
providências no sentido de reformar o início da Estrada Municipal Miguel José Pio que
dá acesso a fazenda do senhor Dilson Santana e Comunidade santo André, pois a
barraginha que existe no local cedeu para dentro da referida estrada, causando assim
dificuldade ao acesso dos moradores da mencionada comunidade. Discussão em turno
único do Requerimento nº 6/2019, de autoria da Vereadora Lívia Matos, requerer que seja
solicitado do Prefeito do município de Bonfinópolis de Minas providências no sentido de
cascalhar os pontos críticos da estrada que dá acesso à Comunidade Caldeirão, logo após
e entrada da fazenda de Meroveu, visto que a Cavalgada acontecerá no dia 27 de abril do
corrente ano. Após explanação da autora, e não havendo outras manifestações a referida
matéria foi submetida a voto resultando sua aprovação por unanimidade. Encerrada a
votação de proposição a senhora presidente passou-se para terceira parte da reunião e
concedeu a palavra aos Parlamentares para seus pronunciamentos e ou comunicações.
Com a palavra o senhor vereador Reginaldo Palma, insatisfeito com a maneira que foi
feito o leilão dos lotes, uma vez que a licitação se encerrou no abrir envelopes, não sendo
lavrada a ata do leilão neste momento e ainda restando quatorze (14) lotes, os quais
deveriam ser vendidos após nova autorização do poder legislativo, bem como nova
licitação para venda dos mesmos, e não na forma obscura como foram vendidos. E não
havendo mais pronunciamento por parte dos parlamentares, a Senhora Presidente
solicitou do primeiro Secretário a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a
presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E a esta altura, não havendo nada mais
a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder
Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu, Zezinho” Despachante,
Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assi ela residente
e por mim secretário ee Cralna Sa XNSNaÕS RAY

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