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sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2019-03-18
native_id148

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINOPOLIS DE MINAS |/|F9HA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Segunda Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG,
Terceira Sessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura, realizada no dia sete de março
de dois mil e dezenove, às 18h10min. em sua sede própria, situada à Rua Dom Elizeu, nº
51, sob a Presidência da Senhora Vereadora Célia Morais, que iniciou a sessão solicitando
do primeiro Secretário, o Vereador Zezinho despachante, a chamada nominal dos
Senhores Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em
seguida, a Senhora Presidente convidou a Vereadora Fernanda Oliveira para proferir uma
oração bíblica. Constatado quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do
povo de Bonfinópolis de Minas, a Senhora Presidente, declarou aberta a sessão e
determinou a leitura da ata da reunião anterior. Procedida à leitura da ata e não havendo
manifestações, a Senhora Presidente considerou-a aprovada. Prosseguindo com os
trabalhos parlamentares, o primeiro secretário fez a leitura do seguinte expediente: Ofício
nº 06390/2018-2019-Ricardo Mascarenhas Lopes Cancado Diniz- informa que o
Município de Bonfinópolis de Minas/MG é atendido pela telefônica com as tecnologias
26 (GSM), 36 (WCDMA) e 4G (LTE) por meio de 01 Estação Rádio Base (ERB,
provendo cobertura móvel na área urbana da sede do município. No que concerne às
melhorias do sinal para o município, no ano de 2018, foi realizada a ampliação da
capacidade de transmissão da tecnologia 3G, o que contribui diretamente para a melhoria
da qualidade do serviço; Ofício nº 36/2019- Gab-Pref-Bonfinópolis de Minas-
convidando a senhora presidente e demais parlamentares, a participarem do seminário de
Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas Médio Urucuia/Paracatu, que acontecerá em
Bonfinópolis de Mina, no dia 12 de março do corrente ano, das 08h30min às 17h10min
e, na oportunidade, convidar vossa senhoria para compor as mesas dialógicas. Tendo em
vista a notória e respeitável atuação dessa casa legislativa em prol da melhoria do
município, informo que o referido evento tem a Agência do vale do Urucuia como
parceria articuladora e acontecerá no salão ADABEM/Rotary Club, Avenida Ozias
Gomes de, Bonfinópolis de Minas — MG e ofício nº 50/2019-Gab-Pref-Bonfinópolis de
Minas, encaminho para fins de conhecimento desta Egrégia Casa Legislativo, Ofício G.
Op 067/2019-E, de 20/;0202/2019, do Banco de Desenvolvimento de minas Gerais S/A-
BDMG, demonstrando que o Município de Bonfinópolis de Minas “liquidou”, ou seja,
quitou, junto ao referido banco o débito e demais obrigações resultantes do Contrato de
financiamento BDMG 177.041/13, que teve como objeto a Construção DA SEDE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Em seguida a
Senhora Presidente declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de
proposições que constou do seguinte: Requerimentos nº 7 e 8/2019, de autoria do
Vereador Reginaldo palma e outros; Requerimento nº 10/2019, de autoria do vereador Zé
Lúcio; Requerimento nº 11/2019, de autoria do vereador Zezinho Despachante e outros e
Requerimento nº 12/2019, de autoria do Vereador Robinho da Cruz. Pronunciamentos
por parte dos parlamentares, não houve. Retornando a palavra a Senhora Presidente
solicitou do primeiro Secretário a chamada nominal dos senhores Vereadores, para
verificação do quórum regimental. Constatado o número legal, a Senhora Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINOPOLIS DE MINAS ||FLHA
ESTADO DE MINAS GERAIS
passou para segunda parte da reunião, Ordem do Dia: submeteu a turno único de
discussão o Requerimento nº 7/2019, de autoria do Vereador Reginaldo Palma e outro,
requerer que após ouvido o plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao chefe
do Poder Executivo local, solicitando ao mesmo: I- Informações sobre concessões
municipais de serviços de táxi, detalhando todos os prestadores de tal serviço; II- a
instalação, de ponto permanente de táxi, no perímetro urbano. Após explanação do autor,
e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos
resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento
nº 8/2019, de autoria do Vereador Reginaldo Palma e outros, requere a realização de
audiência pública para tratar dos serviços de telefonia prestados pela empresa VIVO S/A.
que sejam convidados para participarem da requerida audiência pública, representantes
da empresa VIVO S/A, da agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, do Poder
Executivo local e membros da Comunidade local. Após explanação do autor, o Vereador
Pafúncio Brandão encaminhou voto favorável e não havendo outras manifestações a
mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade.
Discussão em turno único do Requerimento nº 10/2019, de autoria do Vereador Zé Lúcio,
requerer ao prefeito seja feito o cascalhamento dos pontos críticos da estrada vicinal da
propriedade do senhor Edes leite Borges, bem como a realização da construção de uma
ponte molhada sobre o Córrego água suja, na mesma propriedade. Vale ressaltar que será
de suma importância, pois o senhor Edes estar se organizando para escoamento de leite.
Após explanação do autor, e não havendo outras manifestações a referida matéria foi
submetida a voto resultando sua aprovação por unanimidade. Encerrada a votação de
proposição a senhora presidente passou-se para terceira parte da reunião e concedeu a
palavra aos Parlamentares para seus pronunciamentos e ou comunicações. Com a palavra
o senhor vereador Reginaldo Palma falou sobre uma reunião com o Prefeito e os
presidentes ou representantes das associações de Riacho da Calda, Saco da Roça,
Canabrava, Santo André, Lages e santa Maria onde discutiram sobre emendas impositivas
para as referidas associações, ressaltou sobre o Projeto de água da Comunidade de
Canabrava que até hoje não foi feito, a vereadora Lívia matos e os Vereadores Robinho
da Cruz e Zezinho Despachante também argumentaram sobre o requerimento nº 7/2019
sobre uso de placas de táxi, o Vereador Robinho da Cruz falou também sobre o descaso
da administração municipal no dia do aniversário da cidade, sendo que não foi feito
nenhum evento em comemoração como nos anos anteriores. E não havendo mais
pronunciamento por parte dos parlamentares, a Senhora Presidente solicitou do primeiro
Secretário a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a presença de 09 (nove),
conforme lista de presença. E a esta altura, não havendo nada mais a tratar, a Senhora
Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo de
Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu, Zezinho D chante, Secretário, lavrei a
presente Ata, que após lida e aprovada, será assi
secretário clio Pediino da Aguas

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