| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2019-03-18 |
| native_id | 148 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS |/|F9HA ESTADO DE MINAS GERAIS Ata da Segunda Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG, Terceira Sessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura, realizada no dia sete de março de dois mil e dezenove, às 18h10min. em sua sede própria, situada à Rua Dom Elizeu, nº 51, sob a Presidência da Senhora Vereadora Célia Morais, que iniciou a sessão solicitando do primeiro Secretário, o Vereador Zezinho despachante, a chamada nominal dos Senhores Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em seguida, a Senhora Presidente convidou a Vereadora Fernanda Oliveira para proferir uma oração bíblica. Constatado quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, a Senhora Presidente, declarou aberta a sessão e determinou a leitura da ata da reunião anterior. Procedida à leitura da ata e não havendo manifestações, a Senhora Presidente considerou-a aprovada. Prosseguindo com os trabalhos parlamentares, o primeiro secretário fez a leitura do seguinte expediente: Ofício nº 06390/2018-2019-Ricardo Mascarenhas Lopes Cancado Diniz- informa que o Município de Bonfinópolis de Minas/MG é atendido pela telefônica com as tecnologias 26 (GSM), 36 (WCDMA) e 4G (LTE) por meio de 01 Estação Rádio Base (ERB, provendo cobertura móvel na área urbana da sede do município. No que concerne às melhorias do sinal para o município, no ano de 2018, foi realizada a ampliação da capacidade de transmissão da tecnologia 3G, o que contribui diretamente para a melhoria da qualidade do serviço; Ofício nº 36/2019- Gab-Pref-Bonfinópolis de Minas- convidando a senhora presidente e demais parlamentares, a participarem do seminário de Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas Médio Urucuia/Paracatu, que acontecerá em Bonfinópolis de Mina, no dia 12 de março do corrente ano, das 08h30min às 17h10min e, na oportunidade, convidar vossa senhoria para compor as mesas dialógicas. Tendo em vista a notória e respeitável atuação dessa casa legislativa em prol da melhoria do município, informo que o referido evento tem a Agência do vale do Urucuia como parceria articuladora e acontecerá no salão ADABEM/Rotary Club, Avenida Ozias Gomes de, Bonfinópolis de Minas — MG e ofício nº 50/2019-Gab-Pref-Bonfinópolis de Minas, encaminho para fins de conhecimento desta Egrégia Casa Legislativo, Ofício G. Op 067/2019-E, de 20/;0202/2019, do Banco de Desenvolvimento de minas Gerais S/A- BDMG, demonstrando que o Município de Bonfinópolis de Minas “liquidou”, ou seja, quitou, junto ao referido banco o débito e demais obrigações resultantes do Contrato de financiamento BDMG 177.041/13, que teve como objeto a Construção DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Em seguida a Senhora Presidente declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de proposições que constou do seguinte: Requerimentos nº 7 e 8/2019, de autoria do Vereador Reginaldo palma e outros; Requerimento nº 10/2019, de autoria do vereador Zé Lúcio; Requerimento nº 11/2019, de autoria do vereador Zezinho Despachante e outros e Requerimento nº 12/2019, de autoria do Vereador Robinho da Cruz. Pronunciamentos por parte dos parlamentares, não houve. Retornando a palavra a Senhora Presidente solicitou do primeiro Secretário a chamada nominal dos senhores Vereadores, para verificação do quórum regimental. Constatado o número legal, a Senhora Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS ||FLHA ESTADO DE MINAS GERAIS passou para segunda parte da reunião, Ordem do Dia: submeteu a turno único de discussão o Requerimento nº 7/2019, de autoria do Vereador Reginaldo Palma e outro, requerer que após ouvido o plenário, seja o presente requerimento encaminhado ao chefe do Poder Executivo local, solicitando ao mesmo: I- Informações sobre concessões municipais de serviços de táxi, detalhando todos os prestadores de tal serviço; II- a instalação, de ponto permanente de táxi, no perímetro urbano. Após explanação do autor, e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 8/2019, de autoria do Vereador Reginaldo Palma e outros, requere a realização de audiência pública para tratar dos serviços de telefonia prestados pela empresa VIVO S/A. que sejam convidados para participarem da requerida audiência pública, representantes da empresa VIVO S/A, da agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, do Poder Executivo local e membros da Comunidade local. Após explanação do autor, o Vereador Pafúncio Brandão encaminhou voto favorável e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 10/2019, de autoria do Vereador Zé Lúcio, requerer ao prefeito seja feito o cascalhamento dos pontos críticos da estrada vicinal da propriedade do senhor Edes leite Borges, bem como a realização da construção de uma ponte molhada sobre o Córrego água suja, na mesma propriedade. Vale ressaltar que será de suma importância, pois o senhor Edes estar se organizando para escoamento de leite. Após explanação do autor, e não havendo outras manifestações a referida matéria foi submetida a voto resultando sua aprovação por unanimidade. Encerrada a votação de proposição a senhora presidente passou-se para terceira parte da reunião e concedeu a palavra aos Parlamentares para seus pronunciamentos e ou comunicações. Com a palavra o senhor vereador Reginaldo Palma falou sobre uma reunião com o Prefeito e os presidentes ou representantes das associações de Riacho da Calda, Saco da Roça, Canabrava, Santo André, Lages e santa Maria onde discutiram sobre emendas impositivas para as referidas associações, ressaltou sobre o Projeto de água da Comunidade de Canabrava que até hoje não foi feito, a vereadora Lívia matos e os Vereadores Robinho da Cruz e Zezinho Despachante também argumentaram sobre o requerimento nº 7/2019 sobre uso de placas de táxi, o Vereador Robinho da Cruz falou também sobre o descaso da administração municipal no dia do aniversário da cidade, sendo que não foi feito nenhum evento em comemoração como nos anos anteriores. E não havendo mais pronunciamento por parte dos parlamentares, a Senhora Presidente solicitou do primeiro Secretário a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E a esta altura, não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu, Zezinho D chante, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assi secretário clio Pediino da Aguas