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sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2019-05-06
native_id151

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Quinta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG,
Terceira Sessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura, realizada no dia quinze de abril
de dois mil e dezenove, às 18h1Omin. em sua sede própria, situada à Rua Dom Elizeu, nº
51, sob a Presidência da Senhora Vereadora Célia Morais, que iniciou a sessão solicitando
do primeiro Secretário, o Vereador Zezinho Despachante, a chamada nominal dos
Senhores Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em
seguida, a Senhora Presidente convidou o Vereador Reginaldo Palma para proferir uma
oração bíblica. Constatado quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do
povo de Bonfinópolis de Minas, a Senhora Presidente, declarou aberta a sessão e
determinou a leitura da ata da reunião anterior. Procedida à leitura da ata e não havendo
manifestações, a Senhora Presidente considerou-a aprovada. Prosseguindo com os
trabalhos parlamentares, o primeiro secretário fez a leitura do seguinte expediente:
Convite para a tradicional festa junina da pastoral da criança que será realizada no dia 10
de maio, a partir das 19h00min, na Rua José de Sales Palma, em frente a pastoral da
criança. Vossa presença contribuirá bastante para o engrandecimento de nossa festa e
estreitamento dos laços de amizade e comunhão entre os membros de nossa sociedade.
Em seguida a Senhora Presidente declarou aberto o prazo para apresentação, sem
discussão, de proposições que constou do seguinte: Requerimento nº 19 e 21/2019, de
autoria da Vereadora Lívia Matos; Requerimento nº 25/2019, de autoria do Vereador
Geraldo de Henrique e outros e o Requerimento nº 26/2019, de autoria do Vereador
Geraldo de Henrique. Pronunciamentos por parte dos parlamentares, Vereador Reginaldo
Palma solicitou que a presidente desta casa fizesse um ofício para o Prefeito, pedindo
uma informação mais detalhada sobre a quantidade de taxistas existentes no Município,
ressaltou também sobre o atendimento médicos nas trocas de receitas, ao invés de retirar
ficha para consulta, que seja reservado um horário para troca de receita sem necessidade
de consulta nos PSFs. e falou sobre um pedido ao Engenheiro Glaucus Lopes Dornas
coordenador da vigésima CRG noroeste/Paracatu para Fazer operação tapa buracos na
BR 251 em seus pontos mais críticos sentido Bonfinópolis de Minas a Unaí MG.
Retornando a palavra a Senhora Presidente solicitou do primeiro Secretário a chamada
nominal dos senhores Vereadores, para verificação do quórum regimental. Constatado o
número legal, a Senhora Presidente comunicou que a Comissão de Legislação Justiça e
Redação votou conclusivamente o Projeto de lei nº 58/2018 e passou para segunda parte
da reunião, Ordem do Dia: submeteu a turno único de discussão o Requerimento nº
15/2019, de autoria do Vereador Robinho da Cruz, requerer do Poder Executivo que faça
recapeamento ou operação tapa buraco nas ruas de nossa cidade. Após explanação do
autor, e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos
resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento
nº 19/2019, de autoria da Vereadora Lívia Matos, requerer que após ouvido o plenário
seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no
sentido de sinalizar em frente as Escolas do nosso Município, conforme Legislação de
transito, pois em nenhuma das nossas escolas possui sinalização adequada que venha de
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ESTADO DE MINAS GERAIS
FOLHA
encontro com segurança dos estudantes. Após explanação da autora e não havendo outras
manifestações a referida matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação por
unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 21/2019, de autoria da
Vereadora Lívia Matos e outros, requererem que após ouvido o plenário seja solicitado
do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de recuperar
a estrada municipal da Comunidade de Imbé, pois a mesma é linha escolar e está
intransitável, cheia de buracos e valetas, colocando em risco os que trafegam por aquela
estrada. Após explanação da autora, e não havendo outras manifestações a referida
matéria foi submetida a voto resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em
turno único do Requerimento nº 25/2019, de autoria do Vereador Geraldo de Henrique e
outros, requererem que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de
Minas, providências no sentido de construir uma ponte molhada na linha escolar da
Comunidade Riacho da Lagoa sobre o Córrego Riacho da Lagoa, que dá acesso as
propriedades dos senhores Evalteir de Souza e Silva (Té) e Noé Vieira. Após explanação
do autor, o Vereador Zé Lúcio encaminhou voto favorável e não havendo outras
manifestações a mencionada proposição foi submetida a voto resultando sua aprovação
por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 26/2019, de autoria do
Vereador Geraldo de Henrique, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de realizar o serviço de patrolamento e
cascalhamento da estrada municipal que dá acesso as propriedades dos senhores Balbino
Vieira da Silva, José Adilson Melgaço e João Paulo Melgaço. Lugar denominado morro
Galheiro. Após explanação da autora, e não havendo outras manifestações a referida
matéria foi submetida a voto resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em
turno único do Projeto de Lei 02/2019, de autoria do prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, que autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotações do
orçamento vigente e dá outras providências. Após a explanação da relatora da Comissão
de Finanças Tributação Orçamento e Fiscalização Financeira a Vereadora Fernanda
Oliveira, e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a
votos resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Projeto
de Lei nº 03/2019, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que
autoriza o Município a celebrar contrato de patrocínio e a apoiar o Sindicato dos
Produtores Rurais do Município de Bonfinópolis de Minas-MG para realização da
Exposição Agropecuária do ano de 2019 e dá outras providências. Após Explanação da
relatora das Comissões conjunta de Legislação Justiça e Redação e Finanças Tributação
Orçamento e Fiscalização Financeira a Vereadora Lívia Matos e não havendo outras
manifestações a referida matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação por
unanimidade. Discussão em turno único do Projeto de Lei nº 04/2019, de autoria da Mesa
Diretora, que concede revisão geral e anual aos servidores da Câmara Municipal de
Bonfinópolis de Minas-MG. Após Explanações das relatoras das Comissões de
Legislação Justiça e Redação e Finanças Tributação orçamento e Fiscalização Financeira
as Vereadoras Fernanda Oliveira e Lívia Matos respectivamente e não havendo outras
Li
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manifestações a mencionada matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação por
unanimidade. Discussão em turno único do Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do
Vereador Zé Lúcio, que concede título de cidadania honorária Bonfinopolitana ao senhor
José Silva Soares. Após explanação do autor o- Vereador Zé Lúcio e do relator da
Comissão Especial o Vereador Zezinho Despachante e havendo manifestações a
mencionada proposição foi submetida a votação nominal, resultando sua aprovação com
oito votos favoráveis e o Vereador Reginaldo Palma encaminhou seu voto contrário.
Discussão em turno único do Projeto de Lei nº 57/2018, de autoria do Vereador Reginaldo
Palma, que concede diploma de mérito profissional ao senhor Orismar Alves Rocha e dá
outras providências. Após explanações do autor o Vereador Reginaldo Palma e da relatora
da Comissão especial a Vereadora Lívia Matos e havendo manifestações a referida
proposição foi submetida a votação nominal resultando sua aprovação por unanimidade.
Encerrada a votação de proposição a senhora presidente passou-se para terceira parte da
reunião e concedeu a palavra aos Parlamentares para seus pronunciamentos e ou
comunicações. Com a palavra a senhora vereadora Lívia Matos, que falou sobre a
conferência de da saúde; o Vereador Zé Lúcio falou sobre a conferência e parabenizou o
secretário de saúde pela realização; parabenizou o Vereador Pafúncio pelo projeto na
CODEVASF e as Emendas do deputado Domingos Sávio, agradeceu aos Vereadores pela
votação ao Projeto de sua autoria que concede título de cidadania honorária ao senhor
José Silva Soares (Zé Silva); o Vereador Zezinho Despachante falou sobre a aprovação
da verba para a reforma do Ginásio; o Vereador Robinho da Cruz ressaltou sobre o
Ginásio e o mata-burro do santo André, falou sobre a não prestação de contas dos mata-
burros e o Vereador Reginaldo Palma falou sobre o descaso da administração pública
com relação do mata-burro na Comunidade Riacho da Calda. E não havendo mais
pronunciamento por parte dos parlamentares, a Senhora Presidente solicitou do primeiro
Secretário a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a presença de 09 (nove),
conforme lista de presença. E a esta altura, não havendo nada mais a tratar, a Senhora
Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Or: nária do Poder Legislativo de
Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu, Zezinho Despachante, Secretário, lavrei a
presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pela presidente e por mim
secretário cria Cinsava Sa da Ejs LL ( )

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