| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2019-05-06 |
| native_id | 151 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS Ata da Quinta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG, Terceira Sessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura, realizada no dia quinze de abril de dois mil e dezenove, às 18h1Omin. em sua sede própria, situada à Rua Dom Elizeu, nº 51, sob a Presidência da Senhora Vereadora Célia Morais, que iniciou a sessão solicitando do primeiro Secretário, o Vereador Zezinho Despachante, a chamada nominal dos Senhores Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em seguida, a Senhora Presidente convidou o Vereador Reginaldo Palma para proferir uma oração bíblica. Constatado quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, a Senhora Presidente, declarou aberta a sessão e determinou a leitura da ata da reunião anterior. Procedida à leitura da ata e não havendo manifestações, a Senhora Presidente considerou-a aprovada. Prosseguindo com os trabalhos parlamentares, o primeiro secretário fez a leitura do seguinte expediente: Convite para a tradicional festa junina da pastoral da criança que será realizada no dia 10 de maio, a partir das 19h00min, na Rua José de Sales Palma, em frente a pastoral da criança. Vossa presença contribuirá bastante para o engrandecimento de nossa festa e estreitamento dos laços de amizade e comunhão entre os membros de nossa sociedade. Em seguida a Senhora Presidente declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de proposições que constou do seguinte: Requerimento nº 19 e 21/2019, de autoria da Vereadora Lívia Matos; Requerimento nº 25/2019, de autoria do Vereador Geraldo de Henrique e outros e o Requerimento nº 26/2019, de autoria do Vereador Geraldo de Henrique. Pronunciamentos por parte dos parlamentares, Vereador Reginaldo Palma solicitou que a presidente desta casa fizesse um ofício para o Prefeito, pedindo uma informação mais detalhada sobre a quantidade de taxistas existentes no Município, ressaltou também sobre o atendimento médicos nas trocas de receitas, ao invés de retirar ficha para consulta, que seja reservado um horário para troca de receita sem necessidade de consulta nos PSFs. e falou sobre um pedido ao Engenheiro Glaucus Lopes Dornas coordenador da vigésima CRG noroeste/Paracatu para Fazer operação tapa buracos na BR 251 em seus pontos mais críticos sentido Bonfinópolis de Minas a Unaí MG. Retornando a palavra a Senhora Presidente solicitou do primeiro Secretário a chamada nominal dos senhores Vereadores, para verificação do quórum regimental. Constatado o número legal, a Senhora Presidente comunicou que a Comissão de Legislação Justiça e Redação votou conclusivamente o Projeto de lei nº 58/2018 e passou para segunda parte da reunião, Ordem do Dia: submeteu a turno único de discussão o Requerimento nº 15/2019, de autoria do Vereador Robinho da Cruz, requerer do Poder Executivo que faça recapeamento ou operação tapa buraco nas ruas de nossa cidade. Após explanação do autor, e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 19/2019, de autoria da Vereadora Lívia Matos, requerer que após ouvido o plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de sinalizar em frente as Escolas do nosso Município, conforme Legislação de transito, pois em nenhuma das nossas escolas possui sinalização adequada que venha de CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS FOLHA encontro com segurança dos estudantes. Após explanação da autora e não havendo outras manifestações a referida matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 21/2019, de autoria da Vereadora Lívia Matos e outros, requererem que após ouvido o plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de recuperar a estrada municipal da Comunidade de Imbé, pois a mesma é linha escolar e está intransitável, cheia de buracos e valetas, colocando em risco os que trafegam por aquela estrada. Após explanação da autora, e não havendo outras manifestações a referida matéria foi submetida a voto resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 25/2019, de autoria do Vereador Geraldo de Henrique e outros, requererem que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de construir uma ponte molhada na linha escolar da Comunidade Riacho da Lagoa sobre o Córrego Riacho da Lagoa, que dá acesso as propriedades dos senhores Evalteir de Souza e Silva (Té) e Noé Vieira. Após explanação do autor, o Vereador Zé Lúcio encaminhou voto favorável e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a voto resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Requerimento nº 26/2019, de autoria do Vereador Geraldo de Henrique, requerer que seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, providências no sentido de realizar o serviço de patrolamento e cascalhamento da estrada municipal que dá acesso as propriedades dos senhores Balbino Vieira da Silva, José Adilson Melgaço e João Paulo Melgaço. Lugar denominado morro Galheiro. Após explanação da autora, e não havendo outras manifestações a referida matéria foi submetida a voto resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Projeto de Lei 02/2019, de autoria do prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza a inclusão de fontes de recursos em dotações do orçamento vigente e dá outras providências. Após a explanação da relatora da Comissão de Finanças Tributação Orçamento e Fiscalização Financeira a Vereadora Fernanda Oliveira, e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza o Município a celebrar contrato de patrocínio e a apoiar o Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Bonfinópolis de Minas-MG para realização da Exposição Agropecuária do ano de 2019 e dá outras providências. Após Explanação da relatora das Comissões conjunta de Legislação Justiça e Redação e Finanças Tributação Orçamento e Fiscalização Financeira a Vereadora Lívia Matos e não havendo outras manifestações a referida matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Projeto de Lei nº 04/2019, de autoria da Mesa Diretora, que concede revisão geral e anual aos servidores da Câmara Municipal de Bonfinópolis de Minas-MG. Após Explanações das relatoras das Comissões de Legislação Justiça e Redação e Finanças Tributação orçamento e Fiscalização Financeira as Vereadoras Fernanda Oliveira e Lívia Matos respectivamente e não havendo outras Li CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS manifestações a mencionada matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Projeto de Lei nº 01/2019, de autoria do Vereador Zé Lúcio, que concede título de cidadania honorária Bonfinopolitana ao senhor José Silva Soares. Após explanação do autor o- Vereador Zé Lúcio e do relator da Comissão Especial o Vereador Zezinho Despachante e havendo manifestações a mencionada proposição foi submetida a votação nominal, resultando sua aprovação com oito votos favoráveis e o Vereador Reginaldo Palma encaminhou seu voto contrário. Discussão em turno único do Projeto de Lei nº 57/2018, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, que concede diploma de mérito profissional ao senhor Orismar Alves Rocha e dá outras providências. Após explanações do autor o Vereador Reginaldo Palma e da relatora da Comissão especial a Vereadora Lívia Matos e havendo manifestações a referida proposição foi submetida a votação nominal resultando sua aprovação por unanimidade. Encerrada a votação de proposição a senhora presidente passou-se para terceira parte da reunião e concedeu a palavra aos Parlamentares para seus pronunciamentos e ou comunicações. Com a palavra a senhora vereadora Lívia Matos, que falou sobre a conferência de da saúde; o Vereador Zé Lúcio falou sobre a conferência e parabenizou o secretário de saúde pela realização; parabenizou o Vereador Pafúncio pelo projeto na CODEVASF e as Emendas do deputado Domingos Sávio, agradeceu aos Vereadores pela votação ao Projeto de sua autoria que concede título de cidadania honorária ao senhor José Silva Soares (Zé Silva); o Vereador Zezinho Despachante falou sobre a aprovação da verba para a reforma do Ginásio; o Vereador Robinho da Cruz ressaltou sobre o Ginásio e o mata-burro do santo André, falou sobre a não prestação de contas dos mata- burros e o Vereador Reginaldo Palma falou sobre o descaso da administração pública com relação do mata-burro na Comunidade Riacho da Calda. E não havendo mais pronunciamento por parte dos parlamentares, a Senhora Presidente solicitou do primeiro Secretário a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E a esta altura, não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Or: nária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu, Zezinho Despachante, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pela presidente e por mim secretário cria Cinsava Sa da Ejs LL ( )