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← Bonfinópolis de Minas (MG)

sessao nº 4

Tipo Extraordinária
Número / Ano 4
Date 2019-10-14
native_id169

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

ARA MUNICIPAL DE
BONFIMOPOLIS DE MINAS ||FOtHA
DO DE MINAS GERAIS
Ata da Décima Quartã Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de
Minas - MG, Terceira fessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura, realizada no dia
sete de outubro de dois mil e dezenove, às 18h10min. em sua sede própria, situada à
Rua Dom Elizeu, nº 5), sob a Presidência da Senhora Vereadora Célia Morais, que
iniciou a sessão solicitando do primeiro Secretário, o Vereador Zezinho Despachante, a
chamada nominal dos Benhores Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme
lista de presença. Em siguida, a Senhora Presidente convidou o Vereador Robinho da
Cruz para proferir uma bração bíblica. Constatado quórum regimental, sobre a proteção
de Deus e em nome do/bovo de Bonfinópolis de Minas, a Senhora Presidente, declarou
aberta a sessão e deterrlinou a leitura da ata da reunião anterior. Procedida à leitura da
ata e não havendo malifestações, a Senhora Presidente considerou-a aprovada. Não
houve correspondências a serem lidas. Em seguida a Senhora Presidente declarou aberto
o prazo para apresentatão, sem discussão, de proposições que constou do seguinte:
Projeto de Lei nº 25/2)19, de autoria do Prefeito do município de Bonfinópolis de
Minas, que altera a Lei º 1.265, de 10 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa
a despesa para o munilípio de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de
2019; Projeto de Lei n) 26/2019, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis
de Minas, que dispõe sobre a criação do Programa de apoio à fruticultura de
Bonfinópolis de Mina] — FRUTBOM e dá outras providências; Projeto de lei nº
27/2019, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza a
abertura de crédito Edicional suplementar no orçamento vigente e dá outras
providências; Requerinlentos nº 70/2019, de autoria do Vereador Robinho da Cruz;
Requerimentos nº 71/2019, de autoria da Vereadora Célia Morais; Requerimento nº
73/2019, de autoria do Vereador Reginaldo Palma; Requerimento nº 74/2019, de autoria
do Vereador Reginaldo Palma e Requerimento nº 75/2019, de autoria do Vereador Zé
Lúcio e outro. Pronunciamentos por parte dos parlamentares, os Vereadores Reginaldo
Palma, Célia Morais, Hernanda Oliveira e Robinho da Cruz falaram sobre o Programa
morar - Melhor. Retojnando a palavra a Senhora Presidente comunicou que será
realizada mais uma relinião extraordinária para essa semana e solicitou do primeiro
Secretário a chamada fominal dos senhores Vereadores, para verificação do quórum
regimental. Constatado/b número legal, a Senhora Presidente passou para segunda parte
da reunião ordem do lia: submeteu a turno único de discussão o Requerimento nº
70/2019, de autoria do Vereador Robinho da Cruz, requerer, que após ouvido o plenário
seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que intercede junto
a CEMIG, no intuito di instalar poste de energia para iluminação pública na rua Pedro
Luiz Gonzaga, atender; solicitação do senhor José Maria Gontijo. Após explanação do
autor e não havendo dutras manifestações a mencionada proposição foi submetida a
votos resultando sua afirovação por unanimidade. Transfiro a direção dos trabalhos ao
senhor Vice-Presidente o Vereador Robinho da Cruz, para que seja discutida e votada
matéria de minha autdtia. De posse da palavra o senhor Vice-Presidente submeteu a
turno único o Requerinlento nº 71/2019, de autoria da Vereadora Célia Morais, requerer
DO DE MINAS GERAIS
que após ouvido o plerário, seja o presente requerimento encaminhado ao Prefeito do
Município de Bonfinópolis de Minas, para que o mesmo encaminhe à Câmara
Municipal, relação por Jubunidade orçamentária de valores suportados pelo Município,
nos exercícios financeitbs de 2017, 2018 e 2019, referentes à aquisição de combustível
e lubrificantes, e encaminhe cópias dos respectivos empenhos. Após explanação da
autora o Vereador Regihaldo Palma encaminhou voto favorável e não havendo outras
manifestações a referidi matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação por
unanimidade. Retornalido a direção dos trabalhos a senhora presidente deu
prosseguimento e submbteu a turno único de discussão o Requerimento nº 73/2019, de
autoria do Vereador Reginaldo Palma, requerer que solicite do Poder Executivo que
faça o credenciamento [la Empresa Legaliza ou outra a critério do Executivo com o
objetivo de regularizar os lotes urbanos que ainda não possuem documentos, dando
assim aos atuais proprietários o título definitivo dos seus imóveis devidamente
registrado. Conforme conversações entre Poder Legislativo, Poder Executivo e
representante da empresa Legaliza. Após explanação do autor e não havendo outras
manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação
por unanimidade. Discussão em turno único do requerimento nº 74/2019, de autoria do
Vereador Reginaldo Palma, requerer que após aprovação em plenário seja encaminhado
o requerimento ao ExdPlentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de
Minas, solicitando revialização das faixas de pedestres existentes em nossa cidade,
principalmente as do centro. Após explanação do autor e não havendo outras
manifestações a mencidhada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação
por unanimidade. Discussão em turno único do requerimento nº 75/2019, de autoria do
Vereador Zé Lúcio el outro, requererem que após aprovação do plenário seja
encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de
Bonfinópolis de Minas, com cópia ao Ilustríssimo secretário Municipal de Obras, Carlos
Braga e silva, mostrando a necessidade de proceder a implantação da rede pluvial para
captação das águas provenientes das chuvas que percorrem da rua Paulo Lúcio de
Menezes para rua Esmbraldas passando dentro do lote do senhor Claudemiro Antônio
de Souza (Coló). Após Bxplanação dos autores a senhora presidente propões a execução
da obra com a sobra d'çamentária da Câmara, e não havendo outras manifestações a
referida matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade.
Discussão em turno único do Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Vereador
Reginaldo Palma, que concede a chave da cidade a vossa reverendíssima Dom
Leonardo de Miranda Pereira. Após Explanação da relatora da Comissão Especial a
Vereador Fernanda Oliyeira e não havendo outras manifestações a referida proposição
foi submetida a votos fesultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno
único do Projeto de Ld nº 21/2019, de autoria do Vereador Zezinho Despachante, que
concede título de méritb desportivo ao senhor José Firmino Pereira. Após Explanações
do autor da proposição e do relator da Comissão Especial o Vereador Robinho da Cruz
e não havendo outras rlanifestações a referida matéria foi submetida a votos resultando
ARA MUNICIPAL DE
BONFINOPOLIS DE MINAS
DO DE MINAS GERAIS
sua aprovação por uranimidade. Encerrada a votação de proposição a senhora
presidente passou-se pala terceira parte da reunião e informou que na ordem do dia da
reunião do dia 21 de Dutubro de 2019, serão votados os requerimentos que forem
protocolados na casa durante no decorrer do das semanas. E não havendo nada mais a
serem discutido, a Senhbra Presidente solicitou do primeiro Secretário a chamada final
dos Senhores Vereadoles registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de
presença. E a esta alturd, não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente deu por
encerrada mais uma/Retnião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas,
e para constar, Eu,/Zezilho Despachante, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida
ela presidente e por mim

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