| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2019-10-21 |
| native_id | 170 |
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ARA MUNICIPAL DE BONFIMOPOLIS DE MINAS ||FOtHA DO DE MINAS GERAIS Ata da Décima Quartã Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG, Terceira fessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura, realizada no dia sete de outubro de dois mil e dezenove, às 18h10min. em sua sede própria, situada à Rua Dom Elizeu, nº 5), sob a Presidência da Senhora Vereadora Célia Morais, que iniciou a sessão solicitando do primeiro Secretário, o Vereador Zezinho Despachante, a chamada nominal dos Benhores Vereadores, que compareceram 09 (nove), conforme lista de presença. Em siguida, a Senhora Presidente convidou o Vereador Robinho da Cruz para proferir uma bração bíblica. Constatado quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do/bovo de Bonfinópolis de Minas, a Senhora Presidente, declarou aberta a sessão e deterrlinou a leitura da ata da reunião anterior. Procedida à leitura da ata e não havendo malifestações, a Senhora Presidente considerou-a aprovada. Não houve correspondências a serem lidas. Em seguida a Senhora Presidente declarou aberto o prazo para apresentatão, sem discussão, de proposições que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 25/2)19, de autoria do Prefeito do município de Bonfinópolis de Minas, que altera a Lei º 1.265, de 10 de dezembro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o munilípio de Bonfinópolis de Minas para o exercício financeiro de 2019; Projeto de Lei n) 26/2019, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que dispõe sobre a criação do Programa de apoio à fruticultura de Bonfinópolis de Mina] — FRUTBOM e dá outras providências; Projeto de lei nº 27/2019, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza a abertura de crédito Edicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências; Requerinlentos nº 70/2019, de autoria do Vereador Robinho da Cruz; Requerimentos nº 71/2019, de autoria da Vereadora Célia Morais; Requerimento nº 73/2019, de autoria do Vereador Reginaldo Palma; Requerimento nº 74/2019, de autoria do Vereador Reginaldo Palma e Requerimento nº 75/2019, de autoria do Vereador Zé Lúcio e outro. Pronunciamentos por parte dos parlamentares, os Vereadores Reginaldo Palma, Célia Morais, Hernanda Oliveira e Robinho da Cruz falaram sobre o Programa morar - Melhor. Retojnando a palavra a Senhora Presidente comunicou que será realizada mais uma relinião extraordinária para essa semana e solicitou do primeiro Secretário a chamada fominal dos senhores Vereadores, para verificação do quórum regimental. Constatado/b número legal, a Senhora Presidente passou para segunda parte da reunião ordem do lia: submeteu a turno único de discussão o Requerimento nº 70/2019, de autoria do Vereador Robinho da Cruz, requerer, que após ouvido o plenário seja solicitado do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que intercede junto a CEMIG, no intuito di instalar poste de energia para iluminação pública na rua Pedro Luiz Gonzaga, atender; solicitação do senhor José Maria Gontijo. Após explanação do autor e não havendo dutras manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua afirovação por unanimidade. Transfiro a direção dos trabalhos ao senhor Vice-Presidente o Vereador Robinho da Cruz, para que seja discutida e votada matéria de minha autdtia. De posse da palavra o senhor Vice-Presidente submeteu a turno único o Requerinlento nº 71/2019, de autoria da Vereadora Célia Morais, requerer DO DE MINAS GERAIS que após ouvido o plerário, seja o presente requerimento encaminhado ao Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, para que o mesmo encaminhe à Câmara Municipal, relação por Jubunidade orçamentária de valores suportados pelo Município, nos exercícios financeitbs de 2017, 2018 e 2019, referentes à aquisição de combustível e lubrificantes, e encaminhe cópias dos respectivos empenhos. Após explanação da autora o Vereador Regihaldo Palma encaminhou voto favorável e não havendo outras manifestações a referidi matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade. Retornalido a direção dos trabalhos a senhora presidente deu prosseguimento e submbteu a turno único de discussão o Requerimento nº 73/2019, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, requerer que solicite do Poder Executivo que faça o credenciamento [la Empresa Legaliza ou outra a critério do Executivo com o objetivo de regularizar os lotes urbanos que ainda não possuem documentos, dando assim aos atuais proprietários o título definitivo dos seus imóveis devidamente registrado. Conforme conversações entre Poder Legislativo, Poder Executivo e representante da empresa Legaliza. Após explanação do autor e não havendo outras manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do requerimento nº 74/2019, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, requerer que após aprovação em plenário seja encaminhado o requerimento ao ExdPlentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, solicitando revialização das faixas de pedestres existentes em nossa cidade, principalmente as do centro. Após explanação do autor e não havendo outras manifestações a mencidhada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do requerimento nº 75/2019, de autoria do Vereador Zé Lúcio el outro, requererem que após aprovação do plenário seja encaminhado o requerimento ao Excelentíssimo senhor Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, com cópia ao Ilustríssimo secretário Municipal de Obras, Carlos Braga e silva, mostrando a necessidade de proceder a implantação da rede pluvial para captação das águas provenientes das chuvas que percorrem da rua Paulo Lúcio de Menezes para rua Esmbraldas passando dentro do lote do senhor Claudemiro Antônio de Souza (Coló). Após Bxplanação dos autores a senhora presidente propões a execução da obra com a sobra d'çamentária da Câmara, e não havendo outras manifestações a referida matéria foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Projeto de Lei nº 20/2019, de autoria do Vereador Reginaldo Palma, que concede a chave da cidade a vossa reverendíssima Dom Leonardo de Miranda Pereira. Após Explanação da relatora da Comissão Especial a Vereador Fernanda Oliyeira e não havendo outras manifestações a referida proposição foi submetida a votos fesultando sua aprovação por unanimidade. Discussão em turno único do Projeto de Ld nº 21/2019, de autoria do Vereador Zezinho Despachante, que concede título de méritb desportivo ao senhor José Firmino Pereira. Após Explanações do autor da proposição e do relator da Comissão Especial o Vereador Robinho da Cruz e não havendo outras rlanifestações a referida matéria foi submetida a votos resultando ARA MUNICIPAL DE BONFINOPOLIS DE MINAS DO DE MINAS GERAIS sua aprovação por uranimidade. Encerrada a votação de proposição a senhora presidente passou-se pala terceira parte da reunião e informou que na ordem do dia da reunião do dia 21 de Dutubro de 2019, serão votados os requerimentos que forem protocolados na casa durante no decorrer do das semanas. E não havendo nada mais a serem discutido, a Senhbra Presidente solicitou do primeiro Secretário a chamada final dos Senhores Vereadoles registrando a presença de 09 (nove), conforme lista de presença. E a esta alturd, não havendo nada mais a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada mais uma/Retnião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu,/Zezilho Despachante, Secretário, lavrei a presente Ata, que após lida ela presidente e por mim