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← Bonfinópolis de Minas (MG)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2019-11-04
native_id172

Documents (1)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata da Quinta Reunião Extraordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas -
MG, Terceira Sessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura, realizada no dia vinte e
cinco de outubro de dois mil e dezenove, às 14h10min. em sua sede própria, situada à
Rua Dom Elizeu, nº 51, sob a Presidência da Senhora Vereadora Célia Morais, que
iniciou a sessão solicitando que a Vereadora Lívia Matos exercesse a função de primeira
Secretária, pois o Vereador Zezinho Despachante se encontrava de atestado médico,
em seguida fez chamada nominal dos Senhores Vereadores, que compareceram 07 (sete),
conforme lista de presença, pois o Vereador Zezinho Despachante se encontrava de
atestado médico. E o Vereador Robinho da Cruz estava acompanhando o seu filho
Eustáquio Pereira da Cruz Neto na sessão de psicologia na cidade de Águas Claras DF.
Em seguida, a Senhora Presidente convidou todos Os presentes para proferirem a oração
que o Senhor nos ensinou. E assim o fizeram. Constatado quórum regimental, sobre a
proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, a Senhora Presidente
declarou aberta a sessão e solicitou da secretária em exercício a Vereadora Lívia Matos,
a leitura da ata da reunião anterior. Procedida a leitura e não havendo manifestações, a
senhora presidente considerou-a aprovada, e solicitou da Secretária em exercício a leitura
de correspondências recebidas, alusivas à reunião. Não havendo correspondências, a
Senhora Presidente solicitou da secretária em exercício a chamada nominal dos Senhores
Vereadores para verificação de quórum regimental. Constatada à presença de 7 (sete),
conforme lista de presença, a Senhora Presidente relatou que na reunião anterior falou do
rito a ser seguido para a votação do Projeto de Decreto Legislativo que aprova as contas
do Prefeito. Com parte da palavra a vereadora F ernanda Oliveira pediu à senhora
presidente que falasse qual a sugestão que ela haveria dado a ela sobre a assinatura dos
despachos. Retornando a palavra a presidente sugeriu retroagir apenas a data do ofício
que seria encaminhado ao prefeito para dar a ele o direito de ampla defesa e que as demais
datas seriam as mesmas das reuniões realizadas na Comissão de Finanças. A presidente
falou também dos carimbos de despacho que ela não foi informada. O Vereador
Reginaldo Palma falou que queria votar a favor do Projeto de Decreto Legislativo, mas
devido a assinatura está no nome do relator vereador Zezinho Despachante o voto dele é
contrário. O Vereador Pafúncio Brandão encaminhou o seu voto, sendo favorável ao
Projeto de Decreto Legislativo. Em seguida a Senhora presidente passou para a ordem do
dia e submeteu a turno único de discussão o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019,
que aprova as contas do Prefeito de Bonfinópolis de Minas referente ao exercício de 2016,
nos termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. E fez a
leitura do Parecer do relator da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e
Fiscalização Financeira e suspendeu a reunião por cinco minutos para a assessoria
Jurídica esclarecer sobre as dúvidas. Retornando os trabalhos a senhora Presidente
colocou em votação o Projeto de Decreto Legislativo. O Vereador Reginaldo Palma
encaminhou voto contrário e justificou dizendo que seria pelo fato do Decreto não ter sido
assinado pela Presidente. O Vereador Geraldo de Henrique também encaminhou voto
contrário, resultando sua aprovação por 4 (quatro) votos favoráveis e 2 (dois) votos
que
CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
contrários. E não havendo nada mais a ser votado, a Senhora Presidente solicitou da
primeira Secretária em exercício a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a
presença de 7 (sete), conforme lista de presença. E a esta altura, não havendo nada mais
a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Extraordinária do
Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar eu, Lívia Matos, secretária
“ad hoc” lavrei a presente E s lida e aprovada, será assinada pela Presidente e
- X
por mim Secretária.
E)

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