| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2020-02-17 |
| native_id | 181 |
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RA MUNICIPAL DE OPOLIS DE MINAS DO DE MINAS GERAIS FOLHA Ata da Décima Reunião Ext'aordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG, Terceira Sessão Legislativa) Décima Quarta Legislatura, realizada no dia trinta de dezembro de dois mil e dezenove, às 13h20min. em sua sede própria, situada à Rua Dom Elizeu, nº 51, sob a Presidência da Senhora Vereadora Célia Morais, que iniciou a sessão solicitando que a Vereadora Lívia Matos ejercesse a função de primeira Secretária, que em seguida fez chamada nominal dos Senhores Vereadores, que compareceram 07 (sete), sendo eles, Célia Morais, Robinho da Cruz, Geraldo de Henrique, Lívia Matos, Reginaldo Palma, Fernanda Oliveira e Zé Lúcio. Em f2guida, a Senhora Presidente convidou todos os presentes para proferirem a oração que d Senhor nos ensinou. E assim o fizeram. Constatado quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, a Senhora Presidente declarou aberta à sessão e solicitou da secretária em exercício a Vereadora Lívia Matos, a leitura da ata da Feunião anterior. Procedida a leitura e havendo manifestações, a senhora presidente considelbu-a aprovada, com as seguintes ressalvas: a Vereadora Fernanda Oliveira pediu para constar em ata que ela não havia chamado o senhor Rafael dos Santos de “laranja”, foi ele mesmo que disse e que o mesmo a chamou de falsa e mentirosa. O vereador Robinho da Cruz também pediu que constasse em ata que o senhor Rafael dos Santos protocolou nesta casa, em 1017, a denúncia para que fosse feita a apuração dos fatos de uma empresa que prestava servijo para a prefeitura, porém, o documento desapareceu dos arquivos desta casa e onde se lê, na Hta anterior, do Km 1100 para Nova Serrana, o correto é 1200 Km. Em seguida solicitou da Becretária em exercício a leitura de correspondências recebidas alusivas à reunião, não hfuve correspondência a ser lida. Dando continuidade a Senhora Presidente comunicou aos Vereadores que os Projetos de Leis nºs 35/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera-ão de crédito com a Caixa Econômica Federal, no Âmbito da Finisa — Financiamento à infraestihtura e ao saneamento e prestar garantias e dá outras providências; eo PLnº 39/2019 que autdriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Bonfinópolis de Minas, com a finalidade de execução de obras de infraestrutura ao parque fe Exposições de Bonfinópolis de Minas foram reprovados nas Comissões em conjunto. Shlicitou da secretária em exercício a chamada nominal dos Senhores Vereadores para verificação de quórum regimental. Constatada a presença de 7 (sete), conforme lista de presença. Em seguida a Senhora presidente passou para a ordem do dia e submeteu a turno único de discussão o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, de autoria do Prefeito do município de Bonfinópol)s de Minas, que autoriza a instituição de Programa de Apoio à Construção de calçadas e Jbasseios e dá outras providências. Após explanação da relatora da Comissão de Legislação, Jistiça e Redação a Vereadora Lívia Matos e do relator da Comissão de Administração Públicalb Vereador Robinho da Cruz e não havendo outras manifestações a mencionada proposição fli submetida a votos resultando sua aprovação por 6 (seis) votos favoráveis. Discussão em furo único da Mensagem de Veto nº 03/201 9, de 11 de dezembro de 2019, que veta parcialmerte, por interesse público, o inciso V, do art. 4º do Projeto de Lei nº 26/2019, que dispõe sobrd a criação do Programa de Apoio à Fruticultura de Bonfinópolis de Minas - FRUTIBOM e Há outras providências. Após explanação do relator da Comissão Especial, o Vereador Regihaldo Palma a senhora presidente passou para a votação nominal da referida matéria e convillou as vereadoras Lívia Matos e Fernanda Oliveira para serem escrutinadoras da votação da proposição. E solicitou das escrutinadoras que verificassem a quantidade de cédulas, pira coincidência com número de votante. Solicitou da secretária em exercício a chamada nom nal dos senhores vereadores e assim que chamar ele deve proceder FOLHA até mesa, receber a cédula | votação solicitou dos escrut dirigir - se até a tribuna para realizar sua votação, encerrada a adores que abrissem a urna e retirassem as cédulas e verificassem o número das mesmas. Sblicitou da secretária que redigisse o boletim de apuração e proclamasse o resultado da votação. A matéria está reprovada com 1 (um) voto favorável e 6 (seis) votos contrários. Disjussão em tumo único do Substitutivo nº 01/2019, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 9/2019, de autoria do Prefeito do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza a criação de cargos de Diretor de Unidade de Educação. Após explanição da relatora da Comissão de Legislação Justiça e Redação a Vereadora Lívia Matos e elplanação da relatora da Comissão em Conjunto de Administração Pública e Finanças, Tributição, Orçamento e Fiscalização Financeira a Vereadora Fernanda Oliveira e não havendo oufias manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua aprovação por unanimidade. Encerrada a votação de proposição pronunciaram os vereadores Zé Lúcio, Reginaldo Palma, Robinho da Cruz, Lívia Matos e Célia Morais. Em seguida, a senhora Presidenle solicitou da Secretária em exercício a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a piesença de 7 (sete), conforme lista de presença. E a esta altura, não havendo nada mais a tratir, a Senhora Presidente deu por encerrada mais uma Reunião Extraordinária do Poder Lesislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar eu, Lívia Matos, secretária “ad hoc” lavrej e por mim Secretária. a)