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← Bonfinópolis de Minas (MG)

sessao nº 1

Tipo Ordinária
Número / Ano 1
Date 2020-02-17
native_id181

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

RA MUNICIPAL DE
OPOLIS DE MINAS
DO DE MINAS GERAIS
FOLHA
Ata da Décima Reunião Ext'aordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas - MG,
Terceira Sessão Legislativa) Décima Quarta Legislatura, realizada no dia trinta de dezembro de
dois mil e dezenove, às 13h20min. em sua sede própria, situada à Rua Dom Elizeu, nº 51, sob
a Presidência da Senhora Vereadora Célia Morais, que iniciou a sessão solicitando que a
Vereadora Lívia Matos ejercesse a função de primeira Secretária, que em seguida fez
chamada nominal dos Senhores Vereadores, que compareceram 07 (sete), sendo eles, Célia
Morais, Robinho da Cruz, Geraldo de Henrique, Lívia Matos, Reginaldo Palma, Fernanda
Oliveira e Zé Lúcio. Em f2guida, a Senhora Presidente convidou todos os presentes para
proferirem a oração que d Senhor nos ensinou. E assim o fizeram. Constatado quórum
regimental, sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Bonfinópolis de Minas, a Senhora
Presidente declarou aberta à sessão e solicitou da secretária em exercício a Vereadora Lívia
Matos, a leitura da ata da Feunião anterior. Procedida a leitura e havendo manifestações, a
senhora presidente considelbu-a aprovada, com as seguintes ressalvas: a Vereadora Fernanda
Oliveira pediu para constar em ata que ela não havia chamado o senhor Rafael dos Santos de
“laranja”, foi ele mesmo que disse e que o mesmo a chamou de falsa e mentirosa. O vereador
Robinho da Cruz também pediu que constasse em ata que o senhor Rafael dos Santos
protocolou nesta casa, em 1017, a denúncia para que fosse feita a apuração dos fatos de uma
empresa que prestava servijo para a prefeitura, porém, o documento desapareceu dos arquivos
desta casa e onde se lê, na Hta anterior, do Km 1100 para Nova Serrana, o correto é 1200 Km.
Em seguida solicitou da Becretária em exercício a leitura de correspondências recebidas
alusivas à reunião, não hfuve correspondência a ser lida. Dando continuidade a Senhora
Presidente comunicou aos Vereadores que os Projetos de Leis nºs 35/2019, que autoriza o Poder
Executivo a contratar opera-ão de crédito com a Caixa Econômica Federal, no Âmbito da Finisa
— Financiamento à infraestihtura e ao saneamento e prestar garantias e dá outras providências;
eo PLnº 39/2019 que autdriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Sindicato
dos Produtores Rurais de Bonfinópolis de Minas, com a finalidade de execução de obras de
infraestrutura ao parque fe Exposições de Bonfinópolis de Minas foram reprovados nas
Comissões em conjunto. Shlicitou da secretária em exercício a chamada nominal dos Senhores
Vereadores para verificação de quórum regimental. Constatada a presença de 7 (sete), conforme
lista de presença. Em seguida a Senhora presidente passou para a ordem do dia e submeteu a
turno único de discussão o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, de autoria do Prefeito do
município de Bonfinópol)s de Minas, que autoriza a instituição de Programa de Apoio à
Construção de calçadas e Jbasseios e dá outras providências. Após explanação da relatora da
Comissão de Legislação, Jistiça e Redação a Vereadora Lívia Matos e do relator da Comissão
de Administração Públicalb Vereador Robinho da Cruz e não havendo outras manifestações a
mencionada proposição fli submetida a votos resultando sua aprovação por 6 (seis) votos
favoráveis. Discussão em furo único da Mensagem de Veto nº 03/201 9, de 11 de dezembro de
2019, que veta parcialmerte, por interesse público, o inciso V, do art. 4º do Projeto de Lei nº
26/2019, que dispõe sobrd a criação do Programa de Apoio à Fruticultura de Bonfinópolis de
Minas - FRUTIBOM e Há outras providências. Após explanação do relator da Comissão
Especial, o Vereador Regihaldo Palma a senhora presidente passou para a votação nominal da
referida matéria e convillou as vereadoras Lívia Matos e Fernanda Oliveira para serem
escrutinadoras da votação da proposição. E solicitou das escrutinadoras que verificassem a
quantidade de cédulas, pira coincidência com número de votante. Solicitou da secretária em
exercício a chamada nom nal dos senhores vereadores e assim que chamar ele deve proceder
FOLHA
até mesa, receber a cédula |
votação solicitou dos escrut
dirigir - se até a tribuna para realizar sua votação, encerrada a
adores que abrissem a urna e retirassem as cédulas e verificassem
o número das mesmas. Sblicitou da secretária que redigisse o boletim de apuração e
proclamasse o resultado da votação. A matéria está reprovada com 1 (um) voto favorável e 6
(seis) votos contrários. Disjussão em tumo único do Substitutivo nº 01/2019, de autoria da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação do Projeto de Lei nº 9/2019, de autoria do Prefeito
do Município de Bonfinópolis de Minas, que autoriza a criação de cargos de Diretor de Unidade
de Educação. Após explanição da relatora da Comissão de Legislação Justiça e Redação a
Vereadora Lívia Matos e elplanação da relatora da Comissão em Conjunto de Administração
Pública e Finanças, Tributição, Orçamento e Fiscalização Financeira a Vereadora Fernanda
Oliveira e não havendo oufias manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos
resultando sua aprovação por unanimidade. Encerrada a votação de proposição pronunciaram
os vereadores Zé Lúcio, Reginaldo Palma, Robinho da Cruz, Lívia Matos e Célia Morais. Em
seguida, a senhora Presidenle solicitou da Secretária em exercício a chamada final dos Senhores
Vereadores registrando a piesença de 7 (sete), conforme lista de presença. E a esta altura, não
havendo nada mais a tratir, a Senhora Presidente deu por encerrada mais uma Reunião
Extraordinária do Poder Lesislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar eu, Lívia Matos,
secretária “ad hoc” lavrej
e por mim Secretária.
a)

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