br-locleg corpus explorer

← Bonfinópolis de Minas (MG)

sessao nº 5

Tipo Ordinária
Número / Ano 5
Date 2020-05-18
native_id190

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

so
(4
CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
FOLHA
EO)
Ata da Quarta Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas
- MG, Quarta Sessão Legislativa, Décima Quarta Legislatura, realizada no dia
quatro de maio de dois mil e vinte às 18h 05min, em sua sede própria, situada
à Rua Dom Elizeu, nº 51, sob a Presidência do Senhor Vereador Reginaldo
Palma, que iniciou a sessão solicitando da primeira Secretária, a Vereadora
Célia Morais, a chamada nominal dos Senhores Vereadores, que
compareceram 08 (oito), conforme lista de presença, pois o Vereador Antônio
Carlos Brandão se encontra de atestado médico. Em seguida, o senhor
Presidente convidou o Vereador Geraldo de Herrique para proferir uma oração
bíblica. Constatado quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em nome
do povo de Bonfinópolis de Minas, o Senhor Presidente, declarou aberta a
sessão e determinou a leitura da ata da reunião anterior. Procedida a leitura da
ata e não havendo manifestações, o Senhor Presidente considerou-a
aprovada. Prosseguindo com os trabalhos parlamentares, a primeira secretária
fez a leitura dos seguintes expedientes: Moção de Apoio nº 01/2020, de autoria
do Vereador Reginaldo Palma e outros, prestando apoio e solidariedade aos
professores do Estado de Minas Gerais. Em seguida, o Senhor Presidente
declarou aberto o prazo para apresentação, sem discussão, de proposições
que constou do seguinte: Projeto de Lei nº 10/2020, de autoria do Presidente
da Câmara, que altera a Lei Municipal nº 1.320, de 19 de dezembro de 2019,
que dispõe sobre o pagamento de verbas Indenizatórias no Poder Legislativo
Municipal; Projeto de Lei nº 11/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que
dispõe sobre declaração como de urbanização específica, com o objetivo de
parcelamento para fins urbanos, o imóvel situado na área rural que menciona e
dá outras providências; Projeto de Lei nº 12/2020, de autoria do Prefeito
Municipal, que dispõe sobre a política municipal de saneamento básico e o
plano municipal de saneamento básico — PLAMSAN, do Município de
Bonfinópolis de Minas; Projeto de Lei nº 13/2020, de autoria do Prefeito
Municipal, que autoriza a alienação dos imóveis públicos que menciona, com
opção de compra por interesse social e dá outras previdências; Requerimento
nº 11/2020, Robinho da Cruz e outros; Requerimento nº 12/2020, de autoria de
Zezinho Despachante e outros. Pronunciamentos por parte dos parlamentares,
não houve. Retomando a palavra, o Sr. Presidente solicitou da primeira
Secretária, a chamada nominal dos senhores Vereadores, para verificação do
quórum regimental. Constatado o número legal, o Senhor Presidente passou
para segunda parte da reunião, Ordem do Dia: transferiu a direção dos
trabalhos ao Vice-Presidente, o Vereador Geraldo de Henrique para discussão
e votação de matéria de sua autoria. De posse da palavra o senhor Vice-
Presidente submeteu a turno unico de discussão a Moção de Apoio nº 01/2020,
de autoria do Vereador Reginaldo Palma e outros, que apoia a greve dos
educadores de Minas Gerais e aos Sindicatos Únicos dos Trabalhadores em
Educação de Minas Gerais. Após explanação do autor, e não havendo outras
manifestações a mencionada proposição foi submetida a votos resultando sua
aprovação por unanimidade. Encerrada a votação de proposição, o senhor
presidente passou-se para terceira parte da reunião e concedeu a palavra aos
[ww 23 >>>
CÂMARA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
FOLHA
24
Parlamentares para seus pronunciamentos ou comunicações. O vereador
Reginaldo Palma comunicou que está aguardando processo licitatório para
troca do telhado e móveis das salas da parte superior da Câmara e requereu
que fosse reiterado o Ofício nº 23/2020, o qual trata-se de solicitação de
suspensão das parcelas referentes ao Loteamento. O Vereador Zezinho
Despachante comunicou a todos que a Comissão Especial composta por ele, e
pelos Vereadores Fernanda Oliveira e Célia Morais estão fazendo estudo da
Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município. E não havendo mais
pronunciamento por parte dos parlamentares, o Senhor Presidente solicitou da
primeira Secretária a chamada final dos Senhores Vereadores registrando a
presença de 08 (oito), conforme lista de presença. E a esta altura, não havendo
nada mais a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada mais uma Reunião
Ordinária do Poder Legislativo de Bonfinópolis de Minas, e para constar, Eu,
Célia Morais, Secretária, lavrei a presents Ata, que após lida e aprovada, será
assinada E Presi e por mim
(VN

open original →